DOEPE 05/05/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8-Ano XCII • NÀ 81
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 1.242-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
01
0208034-8/2015
Kátia de Almeida Silva Azevedo
Médico/Medico II
1543148
SES/PE
02
0208029-3/2015
Luiz André de Lima Melo
Médico Neonatal I
3633497
SES/PE
03
0208035-0/2015
Maria Aparecida Silva Siqueira
Professor
1751875
SEE/PE
04
0207978-6/2015
Adriano Lourenço Marques
Assistente em Saúde/Aux
Enfermagem I
2076705
SES/PE
05
0207953-8/2015
Izidro Alencar Bezerra Filho
Médico/Medico Ped II
2301393
SES/PE
06
0208049-5/2015
Wallace Acioli da Silva
Médico/Medico II
1538063
SES/PE
07
0208051-7/2015
Eliane Siqueira Campos Gonzalez
Médico/Medico Ped II
2289423
SES/PE
08
0208053-0/2015
Fabíola Carla Dias Pedrosa
Professor
1914588
SEE/PE
09
0208050-6/2015
Aurinete Maria de Vasconcelos
Analista Téc em Gestão Univ
10
0208227-3/2015
Patricia Lins Calabria
CTD Professor
Adecir José da Silva
Assistente em Saúde/Tec de
Enfermagem
11
12
0207980-8/2015
0207845-8/2015
José Danniel Amorim
98159
UPE/PE
3102980
SEE/PE
2539250
3287254
2446634
1776088
SEE/PE
SES/PE
SEE/PE
2513994
SES/PE
SES/PE
13
14
15
0207008-8/2015
0207979-7/2015
0208226-2/2015
Simone de Oliveira Ribeiro
Jamesson Augusto de A. Maranhão Júnior
José Januario Correa Filho
16
0208225-1/2015
Lucia Maria Oliveira Bezerra
17
0208224-0/2015
João Ricardo de Araujo Farias
Médico/Medico Clinico II
2299518
SES/PE
18
0208223-8/2015
Mariana Cajueiro dos Santos
Analista em Saúde/Enfermeiro I
2580500
SES/PE
19
0208222-7/2015
Zelina Barbosa de Mesquita
Médico/Medico II
2077957
SES/PE
20
0208221-6/2015
Mariza Yeda Grangeiro de Souza
Médico/Medico Ped II
2349175
SES/PE
21
0208220-5/2015
Dalmaci Carvalho de Araujo Pessoa
Médico/Medico II
1950983
SES/PE
22
0207846-0/2015
Giovane Francisco do Nascimento
Agente de Seg. Penit.
3643000
SERES/PE
23
0207847-1/2015
Jailson Honorato de Souza
Agente de Seg. Penit.
3642852
SERES/PE
24
0205690-4/2015
Suely da Fonseca Santos
Médico/Médico Clínico
3576760
SES/PE
25
0208742-5/2015
Ana Rita Martins Barros Ferraz
Médico/Médico Clínico II
2298880
SES/PE
26
0208059-6/2015
Jadercia Alves da Silva
CTD Professor I
3220028
SEE/PE
27
0208286-8/2015
Isabel Marcelle de Santana Rocha
Analista em Gestão Ambiental
2798000
CPRH/PE
28
0208058-5/2015
Alamy Verissimo Pereira Júnior
CTD Professor I
3549259
SEE/PE
29
0208228-4/2015
Elizabete da Paz
Professor
1969641
SEE/PE
30
0208295-8/2015
Ana Paula Macedo de Souza
Analista em Saúde/Enfermeiro I
2530287
SES/PE
31
0208283-5/2015
Cleide Maria da Silva
Assistente em Saúde/Tec de
Enfermagem
2540487
SES/PE
32
0208282-4/2015
Regina Karla Menezes Rocha de Melo
Assistente Téc em Gestão
Universitária
96849
UPE/PE
33
0208285-7/2015
Mary Jane Vasconcelos Mendonça
34
35
36
37
38
0208284-6/2015
0208278-0/2015
0208281-3/2015
0208279-1/2015
0208310-5/2015
Rommel de Andrade Jurubeba
Karla Danielly Figueiroa da Silva
Marcia Angela de Lucena
Jose Antonio Henrique da Silva
Anna Karenine Calado Porto
39
0208472-5/2015
Pablo Oliveira Barbosa
40
41
0208302-6/2015
0208303-7/2015
Jacinto Ferreira Lima Filho
Sandra Regina Gomes da Silva
42
0208304-8/2015
Nilma Herculano da Silva
43
44
45
46
47
48
49
50
0208305-0/2015
0208272-3/2015
0208271-2/2015
0208273-4/2015
0208274-5/2015
0208275-6/2015
0208276-7/2015
0208277-8/2015
Heloisa Soares Dias
Albenildes Pereira Luna
Rosana Soares de Oliveira Rego
Terezinha de Almeida Aquino
Gicelia Orico de Melo
Maria da Conceição de Oliveira Botelho
Janaina Figueiredo Ferreira da Silva
Paulo Cesar Paraíso Dantas
Assistente Téc em Gestão
Universitária
Médico
Analista em Saúde/Enfermeiro I
Médico/Med Cirurg I
Médico/Médico Clínico II
Médico/Médico II
Assistente em Saúde/Tec
Enfermagem I
Médico/Med Cirurg I
Professor
Assistente em Saúde/Tec
Enfermagem I
Médico/Médico II
Professor
Professor
Médico/Médico II
Médico/Médico do Trab II
Médico/Médico Ped II
Professor
Médico/Med Cirurg I
88668
UPE/PE
91014
2456575
3009718
2342740
1953729
UPE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
2457300
SES/PE
2242788
1546350
SES/PE
SEE/PE
2435250
SES/PE
1531239
1608487
1794531
1287397
2350904
2329247
2653958
2442990
SES/PE
SEE/PE
SEE/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SEE/PE
SES/PE
Nº 1.243-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
1
2
3
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0208303-7/2015
Sandra Regina Gomes da Silva
0208304-8/2015
Nilma Herculano da Silva
0208305-0/2015
Heloisa Soares Dias
0208272-3/2015
Albenildes Pereira Luna
0208271-2/2015
Rosana Soares de Oliveira Rego
0208273-4/2015
Terezinha de Almeida Aquino
0208274-5/2015
Gicelia Orico de Melo
0208275-6/2015
Maria da Conceição de Oliveira Botelho
0208276-7/2015
Janaina Figueiredo Ferreira da Silva
0208277-8/2015
Paulo Cesar Paraíso Dantas
0207980-8/2015
Adecir José da Silva
0207845-8/2015
José Danniel Amorim
0207008-8/2015
Simone de Oliveira Ribeiro
0207979-7/2015
Jamesson Augusto de A. Maranhão Júnior
0208226-2/2015
Jose Januario Correa Filho
0208225-1/2015
Lucia Maria Oliveira Bezerra
0208224-0/2015
João Ricardo de Araujo Farias
0208223-8/2015
Mariana Cajueiro dos Santos
0208222-7/2015
Zelina Barbosa de Mesquita
0208221-6/2015
Mariza Yeda Grangeiro de Souza
0208283-5/2015
Cleide Maria da Silva
0208282-4/2015
Regina Karla Menezes Rocha de Melo
0208285-7/2015
Mary Jane Vasconcelos Mendonça
0208284-6/2015
Rommel de Andrade Jurubeba
0208278-0/2015
Karla Danielly Figueiroa da Silva
0208281-3/2015
Marcia Angela de Lucena
0208279-1/2015
Jose Antonio Henrique da Silva
0208310-5/2015
Anna Karenine Calado Porto
0208472-5/2015
Pablo Oliveira Barbosa
0208302-6/2015
Jacinto Ferreira Lima Filho
5
SES/PE
Analista em Saúde/Odonto
Buco Max I
CTD Professor I
Medico/Med. Traumo-Ortop I
Professor
Assistente em Saúde/Aux
Enfermagem I
2529270
4
Recife, 5 de maio de 2015
0208034-8/2015
Kátia de Almeida Silva Azevedo
0208029-3/2015
Luiz André de Lima Melo
0208035-0/2015
Maria Aparecida Silva Siqueira
0207978-6/2015
Adriano Lourenço Marques
0207953-8/2015
Izidro Alencar Bezerra Filho
0208049-5/2015
Wallace Acioli da Silva
0208051-7/2015
Eliane Siqueira Campos Gonzalez
0208053-0/2015
Fabíola Carla Dias Pedrosa
0208050-6/2015
Aurinete Maria de Vasconcelos
0208227-3/2015
Patricia Lins Calabria
0208220-5/2015
Dalmaci Carvalho de Araujo Pessoa
0207846-0/2015
Giovane Francisco do Nascimento
0207847-1/2015
Jailson Honorato de Souza
0205690-4/2015
Suely da Fonseca Santos
0208742-5/2015
Ana Rita Martins Barros Ferraz
0208059-6/2015
Jadercia Alves da Silva
0208286-8/2015
Isabel Marcelle de Santana Rocha
0208058-5/2015
Alamy Verissimo Pereira Júnior
0208228-4/2015
Elizabete da Paz
0208295-8/2015
Ana Paula Macedo de Souza
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 04 DE MAIO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 050-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5648643-0/2015 (Protocolo nº 8.2014.04.004274) e publicada no Boletim Interno
às fls.19, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JAIME LOPES DE AQUINO, Cabo PM
Reformado, matrícula nº 601.672-3, ocorrida em 11 de abril de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em duas
partes iguais às dependentes previdenciárias do referido militar: JANIEIDE TIMÓTEO DE AQUINO, viúva; e SEVERINA SOARES DE
LIMA, credora de alimentos.
Nº 052-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5648633-8/2015 (Protocolo nº 8.2014.08.004988) e publicada no Boletim Interno
às fls.14, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CELSO DE VASCONCELOS
CORDEIRO, Major RRPM, matrícula nº 606.447-7, ocorrida em 03 de abril de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no percentual
de 50% (cinquenta por cento), à dependente previdenciária do referido militar: MARIA DO ROSÁRIO SANTANA, companheira, ficando o
restante resguardado para a outra dependente previdenciária habilitada.
Nº 053-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5602540-4/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ INÁCIO NETO, Cabo PM Reformado, matrícula nº 606.073-0, ocorrida
em 15 de julho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA ANÁLIA DOS SANTOS INÁCIO, viúva.
Nº 101-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento
dos seguintes processos:
TURMA
2
5
PROCESSO Nº
0201659-5/2015
0209735-8/2012
0206122-4/2015
SERVIDOR
Renata Pereira de Araújo
Edmir Queiroga Oliveira
Francinaldo Alves Pereira da Silva
Nº 102-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade
das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0210333-3/2014
Vera Pigat da Silva
0203263-7/2015
Rochana Magda Gonçalves
de Oliveira Silva
0201707-8/2015
José de Arimatheia de
Santana
0224280-0/2014
Lidiane de Albuquerque
Nascimento
0224535-3/2014
Fernando Antonio Ferreira
de Souza
2
SERVIDOR
5
VÍNCULOS
Analista Técnico em Gestão Universitária/Psicóloga
(UPE/PE), matrícula nº 84506.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Psicóloga
(UPE/PE), matrícula nº 108596.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3442047.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3257770.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2517183.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº
63090.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 2538067.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE),
matrícula nº 708950.
Segundo Sargento – Reserva Remunerada (PM/PE),
matrícula nº 9108238. (Anterior a EC 20/98).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1971026. (Anterior
a EC 20/98).
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2217, DE 04/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia, Alberico Vicente dos Santos, matrícula nº 351000-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança
e Adolescente e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes, do DPCA/GCOE/DIRESP, a contar de 01.05.15.
Nº 2218, DE 04/05/2015 - Designar o Agente de Polícia, Mario Gomes da Silva Neto, matrícula nº 273661-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, a contar de 01.05.15.