DOEPE 06/05/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16-Ano XCII • NÀ 82
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REABERTURA DA SESSÃO:
ANÁLISE DE HABILITAÇÃO, DECLARAÇÃO
DO VENCEDOR E FASE RECURSAL
Processo Licitatório Nº 28/14 – Pregão Eletrônico Nº 14/14
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema de Climatização para
o edifício Anexo à sede da Procuradoria Geral do Estado,
situado à Rua Siqueira Campos Nº 369, no Bairro de Santo
Antônio, Município do Recife/PE. Ficam Vossas Senhorias
comunicadas que a sessão será reaberta às 09h00 do dia 08/05/15
(6ª-feira) para resultado da análise de habilitação, declaração do
vencedor e disponibilidade da fase recursal. Mais informações por
[email protected]. Recife, 05 de maio de 2015. Hélmiton CunhaPregoeiro/PGE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
1ºTA.CT.126/14-RG-55/15 - Goitá Construções prorrog. pz.60
dias: exec. 27/03/15 a 25/05/15, vig. 29/04/15 a 27/06/15, acresc.
24,26% valor originalmente contratado, 15NE232, refor. NE179
R$8.082,29;PL.01/14,TP.01/14.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
27/05/2015, todos municípios de Pernambuco, OBJETO:
Instalação e funcionamento de um posto de identificação Civil
e Criminal em cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte e
quatro) meses. Recife, 28 de abril de 2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
celebrados entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social, com interveniência do IITB e o Município de
Tabira conv.002/2015, e Município de Ribeirão conv.003/2015, do
Estado de Pernambuco. OBJETO: Instalação e funcionamento
de um posto de identificação Civil e Criminal em cada um dos
Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data
da assinatura dos referidos convênios. Recife, 28 de Abril de 2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2014
PROCESSO - 0004/2014
EXTRATO
2º. T.A. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Nº 20/2014, por mais 80 (oitenta) dias, a contar de 13/04/2015
a 01/07/2015; Contratante: Universidade de Pernambuco;
Contratada: Viegas Construções Eireli – EPP.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços Nº 008/2015-GAB/SDS. Decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 041/2014-CPL/SDS; Proc. Lic.
Nº 047/2014-CPL/SDS; OBJETO: Eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA REGISTRO DE PONTO
FUNCIONAL, que atenderão às necessidades da Gerência Geral
de Polícia Científica e seus Institutos; COMPROMISSADA: DIMEP
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; Vigência: 12
meses, contados a partir da assinatura. Recife/PE, 27ABR2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2012
PROCESSO - 0031/2012
EXTRATO
3º. T.A. ao Contrato Nº 03/2014. Objeto: informar a dotação
orçamentária para fazer face às despesas relativas ao Segundo
Termo Aditivo ao contrato Nº 03/2014, na seguinte Fonte:
0101000000; Elemento de Despesa; 3.3.90.39; Nota de Empenho
Nº 2015NE000477, datada de 02/01/2015, no valor de R$
39.393,90 (trinta e nove mil trezentos e noventa e três reais e
noventa centavos), até junho de 2015. Contratante: Universidade
de Pernambuco-UPE; Contratada: Patrícia de Azevedo-ME.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLEIII
ERRATA (aviso de adjudicação publicado 05/05/2015) onde se
lê 034.2015.III.PE.018.SDS leia-se 037.2015.III.PE.020.SERES.
Recife 05/05/2015. Maria Gorete Brandt de Carvalho. Pregoeira
- CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Registro /2015. CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: MATMALP REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO
IMPORT. E EXP. LTDA. CNPJ: 00.429.972/0001-04. OBJETO:
Adesão à ARP 025/2014 para aquisição de 1.720 pacotes de
250 gramas de café. Vigência de 01/04/2015 a 30/03/2016. Valor:
R$ 4.798,80. EMPENHO: Nº 2015NE000108. ASSINATURA:
01/04/2015.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
2º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH Nº 019/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH Nº 019/2012, com o engenheiro Manoel Pedro Filho.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
01/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrados
entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa
Social, com interveniência do IITB e os Municípios de Serra
Talhada, conv.012/2013 com vigência a partir de 02/04/2015,
Feira Nova, conv.002/2013 com vigência a partir de 02/04/2015,
Cedro, conv.024/2013 com vigência a partir de 20/05/2015, Bom
Conselho, conv.070/2013 com vigência a partir de 31/03/2015,
e Joaquim Nabuco, conv. 043/2013 com vigência a partir de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
AVISO – LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESASME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
5º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
052/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONTRATADA: ID S/A TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO/
CNPJNº 10.461.401/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
01/12/2014 a 30/11/2015
ASSINATURA: 30/11/2014
EMPENHO:Nº 2015NE000158-Despesa de Exercício Anterior.
(F)
PL Nº 002/2015 – PE Nº 002/2015 Objeto: Formação de registro
de preços para eventual aquisição de material didático para as
turmas de Educação de Jovens e Adultos do campo. Recebimento
de Propostas até: 18/05/2015 às 13h00. Abertura das
Propostas: 18/05/2015 às 13h05. Início da Disputa: 18/05/2015
às 13h15 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br Informações: CPL
I à Avenida Afonso Olindense, 1513 – Bloco D,– Várzea – Recife/
PE, Fone/Fax: 3183-9204, horário das 08h00 às 12h00, a partir
desta publicação. Recife, 05 de maio de 2015. Jarbas Ferreira do
Rego / Pregoeiro
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.004.2014.CC.002.2014. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para a execução de obras de reconstrução das
escolas estaduais e municipais, e creches municipais, incluídas
no Programa Emergencial, no valor estimado total de R$
35.382.725,69. DATA DE ABERTURA: 09/06/2015 às 14:00 h. O
Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no endereço
www.licitacoes.pe.gov.br ou na Avenida Afonso Olindense,
1513, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900, das 8:00 as 12:00,
mediante a entrega de um CD-ROM.
Recife, 05 de maio de 2015.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
001/2014. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e a
empresa HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 09 (doze)
meses, vigorando pelo período de 17/03/2015 e 16/12/2015.
Republicado por incorreção.
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO – CONTRATO Nº 004/2015; PROCESSO: 018/2013;
COMISSÃO: ATI; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/2013;
OBJETO: Adesão a ARP Nº 002/2014 da ATI para contratação
de empresa para prestar serviços de elicitação, documentação,
desenvolvimento e manutenção em sistemas de informação;
VIGÊNCIA: 02/01/2015 à 31/12/2015; CONTRATADO: Banksystem
– Sistemas & Consultores Ltda; CNPJ: 07.272.170/0001-74;
VALOR CONTRATADO: R$ 109.200,00;
(F)
O Senhor Secretário de Educação, no curso de suas atribuições
legais e na forma da Lei Federal Nº 8.666/93 e na Lei Estadual Nº
11.781/00, faz saber a todos os que, no prazo de 30 (trinta) dias
virem ou tomarem conhecimento do presente edital, que tramita
nesta Secretaria de Educação o Processo Administrativo Nº
021/2013-GJUR/SEE, em face da empresa Pernambooks
Ltda., por oportunidade do descumprimento do PL 002/2012 e
PE 001/2012, CNPJ/MF: 02.889.928/0001-02, estando à mesma
em lugar incerto e não sabido, não sendo possível notifica-la
pessoalmente, notifica pelo presente, para que no prazo de 10
(dez) dias, querendo requeira vistas aos autos ou ofereça a defesa
que tiver. Recife 29 de abril de 2015 – FREDERICO DA COSTA
AMANCIO – Secretário de Educação.
(F)
AVISO DE SELEÇÃO
PROCESSO Nº 015/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014.
Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando à prestação de serviço especializado oferecido pelo
CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - CIAPPI, ofertando
orientação, encaminhamento e apoio psicológico, jurídico e
socioassistencial ao público idoso e seus familiares que estão
em situação de vulnerabilidade social. Valor estimado: R$
1.597.996,46. A Seleção obedecerá às condições definidas
em Edital e seus anexos, disponíveis pelo e-mail cpl@sedsdh.
pe.gov.br ou mediante a apresentação de pen-drive na Comissão
Permanente de Licitação I, sita à Av. Cruz Cabugá, 665 – Sala
53 - Santo Amaro – Recife/PE – Fone: 81-31833025. Sessão
Inaugural: dia 21 de maio de 2015, às 10:00h. Recife, 05 de maio
de 2015. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente/
Pregoeira/CPL I/SEDSDH
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
CALCITOINA SINTÉTICA DE SALMÃO 200UI/DOSE (FRASCO),
VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório
Nº 198.2015.CPLME.PE.144 Pregão Eletrônico Nº 144/2015 e
ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 19.928,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 05.05.2015. Vasty Lino Cândido
dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93
e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 418/2013,
referente ao Processo Nº 704.2013.CPLM.PE.418, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
HOSPITALARES VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS
ESPECIAIS,
COMPONENTES
DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: SG TECNOLOGIA CLÍNICA
LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,42. As partes, neste ato, ratificam todas as demais
cláusulas estipuladas na ata de registro de preços original e
no edital do pregão eletrônico 418/2013. Recife, 05 de Maio
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMABUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMABUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL I
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Recife, 6 de maio de 2015
No Extrato do Contrato Nº 004/2015-SJDH, publicado em
02/04/2015, página 19, onde se lê: R$6.500.000,00 (seis milhões
e quinhentos mil reais), leia-se: R$6.577.753,23 (seis milhões
quinhentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais
e vinte e três centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário da Criança e da Juventude
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2015 cujo objeto é a Contratação
de Pessoa Jurídica para pagamento das despesas com
hospedagem dos pesquisadores em trabalhos de campo
dentro do projeto “Zoneamento das Áreas Vulneráveis
à Desertificação do Estado de Pernambuco”. Empresa
Vencedora: PRÁXIS CONSULTORIA & SERVIÇOS EM GERAL
LTDA- EPP, CNPJ: 12.514.434/000199. Recife, 05.05.2015.
Benedito José Pontes Parente – Autoridade Competente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA MULHER
ARP Nº 086/2014 – 3º Publicação – P.L. Nº 281/13.VII. P.E.
Nº 168 resolve publicar os preços registrados visando á
contratação eventual de empresa para prestação de serviços
e fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços
com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos. Empresa vencedora: CIÊNCIA
E NATUREZA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA LTDA, CNPJ:
02.263.522/0001-01. LOTE 1. Valor R$ 2.870.734,00. LOTE
15. Valor R$ 85.162,00. Valor total da ARP R$ 2.955.896,00.
Vigência: 06/11/2014 a 05/11/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER 13/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: ETAP –
EMPRESA TÉCNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA ME– CNPJ:07.027.330/0001-10, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
063/2014, PROCESSO Nº 099.2014.VI.PE.063.SAD. Objeto:
Aquisição de açúcar cristal e adoçante líquido.Valor:R$ 3.149,00
(três mil e cento e quarenta e nove reais). Vigência: 24/04/2015
a 22/06/2015. Recife, 04 de maio de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 287/2015 –
ADESÃO Nº 004/2015, referente à Adesão à Ata de Registro
de Preços oriunda do Processo Licitatório Nº 018/2013 Pregão Eletrônico Nº 015/2013 – da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELICITAÇÃO,
DOCUMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO
E CONTAGEM DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA. (476 PONTOS
DE FUNÇÃO JAVA/DEMOISELLE), através da empresa
vencedora BANKSYSTEM – SISTEMAS & CONSULTORES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.272.170/0001-74, no
valor global de R$ 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos
e sessenta reais), em conformidade com o Relatório da
Comissão Permanente de Licitação de Serviços. Recife, 05 de
maio de 2015. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
PRIMEIRA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE
– I GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/Iª GERES Nº 06/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
Data de Abertura: 15/05/2015, às 08h:00m
OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo, para
atender as necessidade do Almoxarifado da Primeira
Gerência Regional de Saúde/Iª GERES e PNI, localizada na
Praça Oswaldo Cruz, Nº 359, Boa Vista, Recife/PE. Abertura
do processo 08:00h do dia 15/05/2015, onde serão entregues
os envelopes de proposta e habilitação. A cópia do edital e os
anexos serão disponibilizados no endereço acima a partir do dia
06/05/2015. Outras informações pelo fone: (81) 3181-6626 das
09h:00m às 12h:00m.
Recife, 05 de Maio de 2015.
Sandra Adriane Tenório de Santana
Pregoeira
(73802)