DOEPE 06/05/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 82-3
Nº 1.245-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Governo do Estado
Nº PROCESSO
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
0005518.1/2015
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº 10/2015 DE 05 DE MAIO DE 2015
O VICE-GOVERNADOR, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do Artigo 4º do
Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE:
I – Designar MARIA ELEILDA DE LIMA VASCONCELOS, matrícula nº 239.514-2, para exercer a função de Autoridade Administrativa no
âmbito deste Gabinete, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 11/2015 DE 05 DE MAIO DE 2015
NOME
ARLINDO GOMES DE
SÁ FILHO
KELLENIA BEZERRA DE
0009753.1/2015
SANTANA
0047915.8/2014 LUANA DO AMARAL DIAS
MARCELA SANTOS DE
0011667.3/2015
SOUZA
0007398.0/2015
SANDRO LEONARDO
ELOI
O VICE-GOVERNADOR, tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do Artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I – Designar EUSEBIO VERÍSSIMO DE SOUSA NETO, matrícula nº 363.683-6, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento
no âmbito deste Gabinete, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à informação- LAI;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
NOME
DORILENE FRANCISCA
0428180.5/2015
CAMPELO MOURA
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
232.830-5
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
24.01.2015
244.300-7
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
13.01.2015
355.538-0
MÉDICO
-
SAÚDE
26.02.2014
362.565-6
MÉDICO
-
SAÚDE
16.02.2015
226.198-7
AUXILIAR EM SAÚDE
NAS-1
SAÚDE
31.01.2015
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
255.932-3
PROFESSOR
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
26.02.2015
MARIA BETANIA SILVA DE
0414069.6/2015
ARAÚJO
303.333-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.SUP.I.A
EDUCAÇÃO
09.02.2015
FABIANA CHRISTINA DOS
0427997.2/2015
SANTOS SILVA
303.830-0
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
23.03.2015
256.070-4
PROFESSOR
MGC.LPE..I.A
EDUCAÇÃO
16.03.2015
0425061.0/2015
PORTARIA Nº 12/2015 DE 05 DE MAIO DE 2015
CARGO
Nº 1.246-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
O VICE-GOVERNADOR, tendo em vista o que dispõem os incisos VI e VII do Artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I – Designar RODRIGO JOSÉ SIQUEIRA BENÍCIO, matrícula nº 364.151-1, para exercer as funções de Autoridade Classificadora
Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito deste Gabinete, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
informação- LAI;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
MAT.
NELCIONE MONTEIRO
DA COSTA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.247-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Heraldo Carneiro de Souza
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Vice-Governador
MATRÍCULA
241.249-7
A PARTIR DE
28.04.2015
MATRÍCULA
120.746-6
A PARTIR DE
28.04.2015
Nº 1.248-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
NOME
Nemésio Dario Vieira de Almeida
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1.249-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/PRORURAL, o servidor José Tenório Cavalcante,
matrícula n° 2563-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
03.03.2015 até 31.12.2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 05 DE MAIO DE 2015
Nº 1.250-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Vanilson Albuquerque da Silva, matrícula n° 270-4, da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2015 até 31.12.2015.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 35 DE 05 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 205 da Constituição
Federal e no inciso I do art. 24 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, RESOLVEM:
Nº 1.251-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Pedro Romero Perazzo Leite, matrícula n° 137.081-2, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015 até 31.12.2015.
I – Tornar sem efeito a Portaria Conjunta SAD/SE nº 28, de 13 de abril de 2015.
Nº 1.252-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a servidora Patrícia de Carvalho Freire Ely, matrícula n°
251.490-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
II – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 1.253-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Rejane Ramos Gonçalves, matrícula n° 147.3050, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.04.2015 até 31.12.2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 1.254-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Getúlio de Sá Gondim, matrícula n° 624-6, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.04.2015 até 31.12.2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.244-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
Nº 1.256-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Valdecira Lilioso de Lucena, matrícula n° 975-0, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
EDUCAÇÃO
23.03.2015
Nº 1.257-Considerar autorizada a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do servidor Clodoaldo Moreira dos Santos Filho, matrícula
nº 136.819-2, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir 10.09.2014 até 31.12.2014.
0428201.8/2015
RODRIGO ACÁCIO
MATOS DE ARAÚJO
277.634-0
PROFESSO
MGD.LPM.I.A
0011314.1/2015
CÁCIA MENDES
MARQUES DOS SANTOS
227.863-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01.02.2015
3082-1
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
AGSE
FUNASE FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
09.04.2015
341.964-9
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP-1
SEDSDH/SERES
20.02.2015
JOSÉ KLEBER FELIX DOS
0208115.8/2015
SANTOS
2603827.1/2015
MÁRCIO ALVIM DE
OLIVEIRA
Nº 1.255-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Zacharias Ernani Candeias Júnior, matrícula n° 3041, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.258-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor Diogo Luna Viana, matrícula
nº 4029-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício de 2014.
Nº 1.259-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, das servidoras Sônia Maria Oliveira
de Lima, matrícula nº 46.082-6, e Suely Bezerra Libório Correia, matrícula nº 101.342-4, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2014 e 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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