DOEPE 07/05/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653319-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.21, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 25976-4,
ocorrida em 14 de janeiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes
iguais às dependentes previdenciárias do referido militar: MARIA JOSÉ DA SILVA, companheira; e ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA,
credora de alimentos.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Errata:
No despacho da Gerência Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, do dia 12.01.2015, publicado no DOE de
13.01.2015, referente à prorrogação de posse de Cristiano Vasconcelos de Mendonça, onde se lê: 90 (noventa) dias, leia-se: 180 (cento
e oitenta) dias, Posse até 08.06.2015.
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Ano XCII • NÀ 83-5
01/05 a 30/07/2015, durante o afastamento da titular da função, a Comissária Especial de Polícia Audanízia Lima dos Santos, matrícula
nº 161569-6, em gozo de férias e Licença Prêmio.
Nº 2259, DE 06/05/2015 – Dispensar o agente de Polícia Flavio Luis de Sousa Alves, matrícula nº 273841-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 141ª Circunscrição – São João, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 15/04/2015.
Nº 2260, DE 06/05/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Andre Felipe Pinheiro de Lemos, matrícula nº 221130-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 145ª Circunscrição Saloá, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 15/04/2015.
Nº 2261, DE 06/05/2015 – Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Alexsandro Alves da Silva, matrícula nº 180213-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas
Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 15/04/2015.
Nº 2262, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Andre Felipe Pinheiro de Lemos, matrícula nº 221130-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 149ª Circunscrição – Lagoa
do Ouro, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2263, DE 06/05/2015 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Alexsandro Alves da Silva, matrícula nº 180213-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 152ª Circunscrição –
Palmerina, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Douglas de Lima Lemos, matrícula nº 2731657, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº12 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar a servidora Tereza Cristina Loureiro Machado matrícula 168.664-0, da
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº13 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar o servidor André Luiz Mariano Barreto da Silva matrícula 361.878-1, da
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 01.05.2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº14 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar o servidor Tássio José de Oliveira Novaes, matrícula 146.573-2, da
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01.05.2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº15 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar a servidora Giselda Torreão Bittencourt de Carvalho matrícula 202.5450, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, a partir de 01.05.2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 16de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar a servidor Manoel Souto Neto matrícula 361.881-1 da Função Gratificada
de Apoio, símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº17 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar a servidor Antônio Fernando de Moura matrícula 133382-8 , da Função
Gratificada de Apoio, símbolo FGA-3, a partir de 01.05.2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 18 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar o servidor Luiz Alberto Diniz de Oliveira, para a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 01.05.2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº19 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar o servidor Tássio José de Oliveira Novaes, matrícula 146.573-2, para a
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 01.05.2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº20 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar a servidora Giselda Torreão Bittencourt de Carvalho matrícula 202.545-0,
para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01.05.2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 21 de 05 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar o servidor Antônio Cândido da silva, matrícula 110.923-5 para a Função
Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1, a partir de 01.05.2015
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício nº
022/2015-DGP-2, resolve:
Nº 2251, DE 06/05/2015 – Designar o Major PM Paulo de Brito Lima, matrícula nº 2082-6, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Marcus
Vinicios Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 960027-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2252, DE 06/05/2015 – Dispensar o Coronel PM Clênio do Nascimento Magalhâes, matrícula nº 1925-9, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/05/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2253, DE 06/05/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Civil Alexandre Ferreira Chaves, matrícula n° 143022-0, para
exercer a função de Chefe da Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, ficando dispensado o Major BM José Carlos Tiburcio
de Lima, matrícula n° 930193-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2254, DE 06/05/2015 – Atribuir a Soldado PM Chianca de Melo Fragoso de Albuquerque, matrícula n° 112849-3, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Civil Alexandre Ferreira Chaves, matrícula n° 143022-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2255, DE 06/05/2015 – Atribuir ao Cabo PM Adailton Pedro Nunes, matrícula n° 950223-8, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Gerência de Controle Orçamentário - GCOR/SAF/SDS, ficando dispensada a Soldado PM Chianca de Melo Fragoso de
Albuquerque, matrícula n° 112849-3, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2256, DE 06/05/2015 – Prorrogar até o dia 31/10/2015, os efeitos da Portaria nº 4802/SDS, de 22/12/2014, publicada no DOE 239,
de 22/12/2014, referente a Perita Papiloscopista Samara Moreira de Paiva, matrícula nº 313638-8.
Nº 2257, DE 06/05/2015 – Designar a Assistente em Gestão Pública Edjane Lucia Xavier Barbosa, matrícula n° 125162-7, para
responder pela Chefia da Unidade de Pessoal Central, símbolo FGS-1, da SGP/SDS, no período de 04/05 a 30/06/2015, durante
o afastamento da Comissária de Polícia Civil Joseane Alcantara Rios, matrícula n° 127151-2, titular da função, em gozo de
Licença Prêmio.
Nº 2258, DE 06/05/2015 – Designar a Perita Papiloscopista Rosilene Maria de Souza, matrícula nº 151333-8, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS, no período de
Nº 2264, DE 06/05/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Washington Luiz dos Santos, matrícula nº 351007-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas
Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2265, DE 06/05/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Rogério Cavalcante de Lima, matrícula nº 152766-5,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 200ª
Circunscrição – Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, vaga em decorrência da Aposentadoria do Comissário Especial de Polícia
Jose Hélio de Souza, matrícula nº 152075-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2266, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Silvio Augusto da Silva, matrícula nº 350836-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, da 24ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2267, DE 06/05/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Ailton de Vasconcelos Reis, matrícula nº 134830-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 204ª Circunscrição –
Ipubi, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2268, DE 06/05/2015 – Designar o Escrivão de Polícia David Bruno de Lima Vieira matrícula nº 273408-7, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição
– Ouricuri, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia
Kelvin Romullo Pereira da Silva, matrícula nº 273652-7, no período de 01/04 a 08/06/2015.
Nº 2269, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Solon Nunes de Oliveira, matrícula nº 221378-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 203ª Circunscrição – Bodocó, da 24ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2270, DE 06/05/2015 – Designar a Agente de Polícia Rosa Maria Menezes Cavalcante, matrícula nº 221468-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de
Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Adriana da
Mota Carneiro, matrícula nº 296867-3, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2271, DE 06/05/2015 – Designar a Agente de Polícia Tatiana de Mendonça Brito Figueira, matrícula nº 350524-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração
e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2272, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Cristiano Mauricio Pereira, matrícula nº 350751-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Francisco Jose Leite Figueroa, matrícula nº 1487060, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2273, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Sergio Adriano Ferreira da Silva, matrícula nº 350544-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança
e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Sinésio Marques Bezerra,
matrícula nº 148763-9, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2274, DE 06/05/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Norberto Gomes Lourenço, matrícula nº 150595-5, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2275, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Joao Leocadio Martins do Nascimento, matrícula nº 350818-8, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
159ª Circunscrição – Custódia, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o
Comissário de Polícia Lisarb Bezerra Do Nascimento, matrícula nº 208254-3, no período de 01/03 a 30/04/2015.
Nº 2276, DE 06/05/2015 – Designar a Comissária Especial de Polícia Monica Maria Balbino da Silva, matrícula nº 148752-3, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia do
Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia
Aldemar Gomes da Silva, matrícula nº 102275-0, no período de 01/04 a 30/06/2015.
Nº 2277, DE 06/05/2015 – Prorrogar os efeitos das Portarias GAB/SDS nº 142, de 12/01/2015 e nº 1306, de 11/03/2015, referentes à
Comissária Especial de Polícia Silvia Regina Mariano Cardoso, matrícula nº 152408-9, até 04/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 04/05/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8820189-0/2014 – Arnobio Bastos Gonçalves – matrícula nº 127923-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 281/2015-GGAJ/SDS, datado de 17/04/2015, com efeito retroativo a
30/05/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 4000188-3/2014 – Edvaldo Carlos da Silva – matrícula nº 151984-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 304/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com efeito retroativo ao período de
19/05/2013 a 31/07/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8804579-3/2015 – Gedinaldo Franca de Souza – matrícula nº 130225-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia
Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 299/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com efeito retroativo ao período
de 17/01/2013 a 30/07/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 4006210-4/2013 – Jose Heleno da Silva – matrícula nº 156907-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 302/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com efeito retroativo ao período de
12/06/2011 a 30/06/2012.
PROCESSO SIGEPE Nº 8800909-7/2015 – Jose Vieira Malta Junior – matrícula nº 151496-2, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 300/2015-GGAJ/SDS, datado de 17/04/2015, com efeito retroativo ao período de
24/12/2013 a 30/07/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 4011509-2/2013 – Joselio Torres Barbosa – matrícula nº 111833-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 303/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com efeito retroativo ao período de
26/03/2006 a 29/03/2008.
PROCESSO SIGEPE Nº 8804054-2/2014 – Luiz Geovane de Souza – matrícula nº 151362-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 301/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com efeito retroativo ao período de
16/10/2011 a 31/08/2012.
PROCESSO SIGEPE Nº 8841195-0/2014 – Mario Sergio Freire de Barros – matrícula nº 209297-2, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 267/2015-GGAJ/SDS, datado de 15/04/2015, com efeito retroativo a
16/05/2014.