Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 4-Ano XCII • NÀ 83 - Página 4

  1. Página inicial  > 
« 4 »
DOEPE 07/05/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 83

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653223-8/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, Cabo RRPM, matrícula nº 02.505-6,
ocorrida em 03 de outubro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: CLEDELEUZA FERNANDES DO NASCIMENTO, viúva.

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 06 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.301-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da servidora Juliana Gonçalo de Andrade, matrícula nº
221.318-4, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.302-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Ana Cláudia Vasconcelos, matrícula nº 185.131-4,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015.
Nº 1.303-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Mônica Simões Bandeira, matrícula nº
1508, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.304-Prorrogar a cessão ao Ministério Público Federal, da servidora da Secretaria de Administração, Áurea Freire Amorim Muniz,
matrícula nº 84.173-0, até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento
das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC
nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 1.305-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
NOME
Tânia Maria Soares de Siqueira
Maria Daisyanne da Silva Albuquerque
Joelma de Souza Barros e Silva
José Ricardo Sérgio da Silva
Frederico Luiz Bino Rodrigues

MATRÍCULA
140.239-0
224.369-5
225.942-7
228.456-1
111.206-6

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.306-Autorizar o afastamento da servidora KELLY AURELIA DA SILVA, matrícula n°. 2796694, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em Serviço Social, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação
desta portaria até o dia 31 de julho de 2015, de forma integral nas terças-feiras para cumprimento dos créditos e, de forma parcial, nos
demais dias da semana, com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.307-Autorizar o afastamento da servidora ANA CELI SOARES DE SANTANA, matrícula n°. 262.551-2, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
de forma integral, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 30 de junho de 2016, nas quintas e sextas feiras para cumprimento
dos créditos e, de forma parcial, no período de 01 de julho de 2016 a 14 de novembro de 2016, com redução de 50% (cinqüenta por cento)
da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.308-Considerar designada a servidora ÂNGELA PATRÍCIA ALVES DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 338.154-4, para compor
a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Luciana Vieira Lira, matrícula nº 347.640-5, com efeito retroativo
a 04 de maio de 2015.
Nº 1.309-Considerar designada a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9287-8, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de
Pernambuco - UPE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de maio de 2015, durante a ausência do titular, Marcos
Antônio Viana de Melo, matrícula nº 9989-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.310-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação – CCPL, Nível I, da
Reitoria da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME

FUNÇÃO

Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis
Eliane Barbosa dos Santos
Guilherme Viana de Albuquerque Melo
Ana Lúcia Alves de Morais
Cristina Marques Yokoyama

Recife, 7 de maio de 2015

MATRÍCULA

VIGÊNCIA

5119-5
37-0
8288-0
2243-8
9468-4

01/05/2015 a
30/04/2016

Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 65 DE 06 DE 05 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO

NOME

MAT.

CARGO

NÍVEL/SÍMBOLO

SECRETARIA

DURAÇÃO

0014901-6/2015

TEREZA CRISTINA FONSECA DA SILVA
SIQUEIRA

226.598-2

ANALISTA EM
SAÚDE

NSS-6

SAÚDE

02 ANOS

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, Conforme processo nº 0404930-2-4/2015,
RESOLVE:
SAD/GGAFI Nº 66-Tornar sem efeito a Portaria SAD/GGADP nº 09 de 19.01.2015, publicada no Diário Oficial de 20.01.2015, na parte
referente a LAERCIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, Professor – MGC/LPE/III/A, matrícula nº 177.619-3, lotado na Secretaria de
Educação.

Nº 073-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653080-0/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ROMILDO NEPOMUCENO DE ARAÚJO, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº
3288-3, ocorrida em 05 de outubro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes
iguais aos dependentes previdenciários do referido militar: AURISTELA VIRGÍNIA DA SILVA ARAÚJO, viúva; e DORACI XIMENES DE
ARAÚJO, credora de alimentos.
Nº 074-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653256-5/2015 e publicada nos Boletins Internos às fls.10/11, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO CAMPOS DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº
602.413-0, ocorrida em 10 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: WILMA AUGUSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, viúva.
Nº 075-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653264-4/2015, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EDVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Cabo RRPM, matrícula nº 610.730-3,
ocorrida em 28 de dezembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes
iguais às dependentes previdenciárias do referido militar: MARIA LETÍCIA LOPES RIBAS DE ALMEIDA, viúva; e MARIA TRAJANO DA
SILVA, credora de alimentos.
Nº 076-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653279-1/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.08, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EZEQUIEL DOS SANTOS, Cabo RRPM, matrícula nº 11278-0, ocorrida
em 14 de setembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS, viúva.
Nº 077-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653287-0/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ADILSON BERNARDO DA SILVA, Coronel PM Reformado, matrícula nº
1693-4, ocorrida em 16 de julho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DE FÁTIMA MORAES DO NASCIMENTO E SILVA, viúva.
Nº 078-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653040-5/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MILTON DE FRANÇA ALBUQUERQUE, 3º Sgt. PM Reformado, matrícula
nº 610686-2, ocorrida em 14 de setembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: EDINALVA SOCORRO DA SILVA, companheira.
Nº 079-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653045-1/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOAQUIM CORDEIRO NETO, 1º Sgt. RRPM, matrícula nº 602.133-6,
ocorrida em 23 de setembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DE PAIVA CORDEIRO, viúva.
Nº 080-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653049-5/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GERALDO PAES DOS SANTOS, 2º Tenente PM Reformado, matrícula nº
610.961-6, ocorrida em 06 de agosto de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA AMÉLIA DOS SANTOS, viúva.
Nº 081-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653249-7/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ ALDO INÁCIO DA SILVA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 607.816-8,
ocorrida em 29 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: ALCINEIDE CARVALHO DA SILVA, viúva.
Nº 082-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653331-8/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar DANIEL NUNES DA SILVA, Coronel RRPM, matrícula nº 603.357-1, ocorrida
em 19 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MYCHELE SILVA CORDEIRO DE ARAÚJO NUNES, viúva.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:

Nº 083-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653326-3/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar DIONÍZIO FRANCISCO PEREIRA, 1º Sgt. PM Reformado, matrícula nº
607.534-7, ocorrida em 21 de janeiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no percentual
de 50% (cinquenta por cento), à dependente previdenciária do referido militar: SEVERINA JOAQUINA PEREIRA, viúva, ficando o restante
resguardado para a outra dependente previdenciária habilitada.

Nº 071-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653226-2/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.18, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO VICENTE FERREIRA FILHO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
14718-4, ocorrida em 28 de outubro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DOS PRAZERES BARBOSA FERREIRA, viúva.

Nº 084-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653323-0/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSELITO BEZERRA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 27829-7, ocorrida em
19 de agosto de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: ROSA DE ISIS BARBOSA DE LIMA, companheira.

Nº 072-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,

Nº 085-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 06 DE MAIO DE 2015.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo