DOEPE 08/05/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14-Ano XCII • NÀ 84
2º Ten
2º Sgt
Cb
Cb
Cb
Sd
Cb
Sd
Cb
Sd
Sd
Sd
1º Sgt
Sd
Cb
Cb
Sd
Sd
Cb
Cb
1º Sgt
1º Sgt
Cb
2º Sgt
Cb
Cb
Sd
Sd
Sd
Cb
Sd
Cb
Cb
930601-3
990090-0
29647-3
29640-6
930454-1
110159-5
24936-0
111866-8
920924-7
111297-0
105663-8
103077-9
24947-5
106766-4
28455-6
920343-5
104938-0
990055-1
28458-0
920982-4
24967-0
930566-1
920935-2
106363-4
29665-1
24956-4
106642-0
105573-9
109755-5
29670-8
108945-5
930504-1
28470-0
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Mauro Ferreira dos Santos
Miguel de Oliveira Almeida
Miguel Silvano Leite Patriota
Moíses Severino de Souza Junior
Nilson Miranda Marques dos Santos
Norberto Alcântara de Siqueira
Osvaldo Argemiro da Silva
Patrício Rodrigues Benedito da Silva
Paulo Barbosa Cassimiro
Paulo Henrique Brito Leite
Pedro Cirino da Silva Junior
Pedro José da Rocha Bezerra
Raimundo Argemiro da Silva
Raniere Denver Cordeiro Batista
Reinaldo Renato Veloso de M. Junior
Roberto Rodrigues Pereira
Romulo Max Cardoso Araújo
Roney Marcos Soares Pereira
Ronilson Veras Mascena
Sandro Cássio da Silva
Sandro Roberto Pereira de Lima
Sergio Ferreira de Lima
Severino Antônio Carneiro da Silva
Sidicley Luiz dos Santos
Silvio Romero Leite de Melo
Sylvio Gomes Leite
Thiago de Veras Caldas Quidute
Valdir Barros Santana
Valter José Vieira de Melo
Vicente Balbino da Silva Neto
Wescley Aragão Cabral
Willam do Prado Barbosa
Zivanildo de Souza Siqueira
718.718.884-68
028.865.554-01
534.997.274-04
428.013.704-87
706.768.794-20
012.791.314-97
351.515.874-04
053.956.454-03
805.647.634-20
060.914.774-98
025.900.974-17
034.793.084-06
487.910.324-15
042.147.184-02
477.074.104-91
521.694.214-91
027.809.044-37
030.230.574-27
458.684.844-87
013.376.337-47
591.519.194-00
882.142.494-49
836.201.764-34
036.917.524-70
461.689.584-87
402.841.074-68
072.001.744-08
024.101.194-92
029.722.894-39
698.400.834-49
039.527.094-41
793.430.154-53
386.642.834-00
NOME COMPLETO
CLÓVIS FERNANDO PEREIRA
DEMÉTRIO JOSÉ SOARES DE LIMA
MARCOS FERNANDES DE ARAÚJO
JOSÉ EVANDRO NEGROMONTE DE BARROS
JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
LENILSON ANTÔNIO DA SILVA
CLEITON MIGUEL DA SILVA
GENILSON CAETANO DA SILVA
MANOEL BATISTA NETO
CLÁUDIO LUIZ DA SILVA
JOSIMAR ARAÚJO DE MELO
LUCIANO DIAS LUCENA
JOSÉ CARLOS DE LUNA SILVA
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LINS
GLAUCIMÁRIO CARMO DE LIMA
JONAS PEREIRA DE LIMA
JOSÉ RICARDO ALVES DA SILVA
EDMILSON SANTOS DE OLIVEIRA
JAIR DE OLIVEIRA RODRIGUES
JOEL LUCAS DA SILVA
JOSÉ INÁCIO CHAVES DE ALBUQUERQUE
RIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
LUIZ HENRIQUE PIRES SALES
MARCELO COSTA MACIEL
ADAIL ACIOLE CAVALCANTI FILHO
FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS
REBECA DE SOUZA VIEIRA
KLEYTON WAYNE MENESES LEÃO
CARLOS RODRIGO AFONSO NOGUEIRA
ÁLVARO CORREIA BARBOSA JÚNIOR
MÁRCIO CORREIA DE SOUZA
WAGNER DE SOUZA FERREIRA
DIEGO FILIPE FERREIRA DE ARAÚJO
PATRÍCIA DO NASCIMENTO QUEIROZ
BRUNO INÁCIO DE LIMA
MARCELINO HENRIQUE DO NASCIMENTO
JACKSON SOARES TEIXEIRA BEZERRA
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-280 (Santa Maria/Distrito de Rio da Barra) Entr. BR-232 (Km 315), com
extensão de 8,70 Km.
194.076,10
Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 8º Distrito/Petrolina: PE’s 550 – 555 – 573 – 574 – 604 – 624 – 625 –
626 – 634 – 635 – 636 – 638 – 639 – 647 – 655 e Acessos.
354.220,00
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: PE-050 (Limoeiro) – Entr. BR-104 (Caruaru), com
Extensão de 80,10 Km.
5.995.495,43
Serviços Remanescentes das Obras para Restauração da Rodovia PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) – Entr.
PE-109 (Bonito), com Extensão de 29,50 Km.
7.460.783,79
14.672.266,41
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2747 de 07.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
CPF
633.404.294-72
583.011.194-20
531.070.554.68
794.613.444-49
057.314.064-21
502.592.614-91
670.825.214-72
590.444.114-20
485.796.964-53
008.363.274.38
009.601.424-52
556.376.474-53
532.570.654-34
355.246.184-15
321.750.604-97
485.523.564-49
519.909.114-04
623.961.704-06
499.157.114-68
519.932.874-34
689.097.484-00
696.490.064-00
619.389.394-68
650.969.914-15
741.468.074.68
995.331.204-44
042.424.964-27
067.319.334-90
866.885.614-68
024.836.594-03
013.648.464.62
008.618.874-76
060.520.564-79
083.650.474-70
075.448.774-18
031.186.764.26
082.563.994-81
PROCESSO Nº
2015.078990
2015.045514
2015.067895
2015.044139
2015.068686
2015.074396
2015.064081
2015.068380
2015.068039
2015.037176
2015.066141
2015.062679
2015.074984
2015.071211
2015.057341
NOME
ALBERISON COELHO SILVA
ANDREA CARLA TIMOTEO DE ARAUJO CRUZ
BRUNO ROBERTO FERREIRA
CELSO GOUVEIA DA SILVA
CLAUDIA BEZERRA DE ARAUJO
CRISTIANO APARECIDO MONTALVÃO DA SILVA
DAURILIO DE SOUZA LEAL
EMMANUEL CRISTOVÃO DE SOUZA
JUSCILENE PEREIRA ALVES GAIA
JOSÉ RICARDO ROCHA MALTA
LUCIANA PEREIRA MENEZES DE MELO
MARIA DAS GRAÇAS RAMOS
SILVIA LETICIA RIBEIRO RAMOS
TARCISIO LOPES DE AMORIM
VALÉRIA RIBEIRO TORRES DE MORAIS
MATRÍCULA
3049-0
3046-5
3278-6
3308-1
3028-7
3383-9
3296-4
3399-5
3007-4
2208-0
3182-8
2146-6
3384-7
4150-5
3162-3
PERÍODO
01/03/2005 A 28/02/2015
01/03/2005 A 28/02/2015
01/03/2005 A 27/02/2015
01/03/2005 A 26/02/2015
01/03/2005 A 28/02/2015
10/03/2005 A 05/04/2015
01/03/2005 A 26/02/2015
10/03/2005 A 07/03/2015
01/03/2005 A 05/03/2015
13/07/2005 A 10/07/2015
01/03/2005 A 26/02/2015
11/11/2004 A 10/11/2014
10/03/2005 A 07/03/2015
17/01/2005 A 14/01/2015
01/03/2005 A 27/02/2015
DECÊNIO
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
1º
3º
1º
1º
1º
PERÍODO
07/08/1984 A 04/08/1994
05/08/1994 A 01/08/2004
02/08/2004 A 30/07/2014
DECÊNIO
1º
2º
3º
PORTARIA DE Nº 2748 de 07.05.2015 - Conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença-prêmio do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.086880
2015.086880
2015.086880
NOME
MARIA ÂNGELA VARJAL DE MELO
MARIA ÂNGELA VARJAL DE MELO
MARIA ÂNGELA VARJAL DE MELO
MATRÍCULA
2150-4
2150-4
2150-4
PORTARIA DE Nº 2749 de 07.05.2015 - Considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.045186
NOME
MATRÍCULA
DATA DO
DESPACHO
RETROATIVO
2080-0
04/05/2015
27/04/2015
MATRÍCULA
DATA DO
DESPACHO
RETROATIVO
2083-4
29/04/2015
27/04/2015
SILVANA NOGUEIRA FERRAZ
PORTARIA DE Nº 2750 de 07.05.2015 - Considerando o Parecer Jurídico,
RESOLVE:
DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2015.068926
NOME
MERCIA MARIA DAMASCENO
SWALLON PEGADO
PORTARIA DE Nº 2751 de 07.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar MARIA ÂNGELA VARJAL DE MELO, matrícula 2150-4, da Unidade de Análise de Recursos, vinculada à Gerência de
Planejamento e Fiscalização, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Designar PAULO JOSÉ DE QUEIROZ PAZ, matrícula 3635-8,para da Unidade de Análise de Recursos, vinculada à Gerência de
Planejamento e Fiscalização, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo a 01 de maio de 2015.
PORTARIA DE Nº 2752 de 07.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar SEVERINA MARIA DE LIMA, matrícula 2274-8, da Unidade de Informações Coorporativa, vinculada à Gerência
Administrativa, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Dispensar CAIO VINICIUS SOUZA VIANA, matrícula 4359-1, da função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência
Administrativa,, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º - Designar CAIO VINICIUS SOUZA VIANA, matrícula 4359-1, para a Unidade de Informações Coorporativa, vinculada à Gerência
Administrativa, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo a 01 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 005/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 005/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 07.05.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 14.672.266,41
(Catorze milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme
discriminação a seguir:
OBRAS
218.506,67
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA Nº 081 DE 07 DE MAIO DE 2015
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2015 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2015, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 041/15 – SSTA do BPRv; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
MATRÍCULA
2027-3
2043-5
2076-1
940269-1
102514-5
31596-6
910299-0
940795-2
920397-4
104372-2
102801-4
930515-7
24007-9
24220-9
27018-0
27024-5
30096-9
30487-5
910076-8
910092-0
910130-6
31613-0
910535-2
920318-4
950260-2
104540-7
106307-3
107919-0
107881-0
108952-8
108957-9
109427-0
112443-9
113442-6
114037-0
115042-1
116052-4
Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio Necessário
a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para às Obras de Construção e Duplicação da Malha do
Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco.
TOTAL GERAL
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
POSTO/GRAD.
TC
MAJ
MAJ
CAP
1º TEN
2º TEN
2º TEM
1º SGT
2º SGT
2º SGT
2º SGT
2º SGT
AL CFS
AL CFS
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CB
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
Recife, 8 de maio de 2015
VALORES
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com Extensão de 21,11 Km.
105.883,55
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275
(Albuquerque Né)/Iguaraci/Afogados da Ingazeira, com Extensão de 40,27 Km.
166.215,09
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-095, Trecho: Entr. PE-050
(Limoeiro)/Entr. BR-104 (Caruaru), com Extensão de 80,10 Km.
177.085,78
PORTARIA DE Nº 2753 de 07.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar JANAÍNA ELIZA CARVALHO PEIXOTO CRUZ, matrícula 3493-2, da função gratificada de supervisão, vinculada à
Gerência de Atendimento, com lotação no Shopping do Plaza, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Dispensar FERNANDO MARIANO DA SILVA, matrícula 4042-8, da função gratificada de supervisão, vinculada à Coordenado de
Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN Lajedo, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º - Designar HENRIQUE LEITE NOBREGA, matrícula 3369-3, para a função gratificada de supervisão, vinculada à Gerência de
Atendimento, com lotação no Shopping do Plaza, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 4º - Designar NILTON JURANDY DE MORAIS NETO, matrícula 700952-6, para a função gratificada de supervisão, vinculada à
Coordenadoria de Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN Lajedo, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 5º - Designar ELTON CARLOS DE MENDONCA SANTANA, matrícula 3540-8, para a função gratificada de supervisão, vinculada
à Gerência de Atendimento, com lotação no Shopping Norte de Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo a 01 de maio de 2015.
PORTARIA DE Nº 2754 de 07.05.2015 - Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a
autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 366/2012(2011.037254) onde
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. MARCELO DA SILVA OLIVEIRA-CPF 031.703.384-04;
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 2658550319 em nome do Sr. . MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 366/2012(2011.037254).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DE Nº 2755 de 07.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a portaria DP nº 2529 de 07 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 08 de
abril de 2015, ONDE SE LÊ: Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as irregularidades da CLÍNICA DE AVALIAÇÃO