DOEPE 08/05/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Núcleo da Defensoria Pública
em Goiana já em nova sede
2 – Ano XCII • N0 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cinco amplas salas
de atendimentos,
duas recepções e
ambiente totalmente
climatizado e
informatizado. Essas
são algumas das
características do
moderno Núcleo
da Defensoria
Pública em Goiana,
na Zona da Mata
Norte, inaugurado
pelo defensor
público geral,
Manoel Jerônimo.
A
OPERAÇÃO
DIA DAS MÃES
solenidade reuniu
defensores públicos,
magistrados, servidores, representantes do Ministério Público de Pernambuco, da Justiça do Trabalho
e da sociedade civil. Antes
do descerramento da placa
Recife, 8 de maio de 2015
F OTO : D IVULGAÇÃO /A SCOM -DPPE
SOLENIDADE de inauguração das novas instalações do Núcleo da Defensoria Pública na cidade de Goiana, Zona da Mata Norte
de inauguração, Manoel Jerônimo ressaltou o orgulho
dos que fazem a Defensoria
Pública de Pernambuco ao
entregar mais uma unidade
no interior do Estado. “A
nossa intenção é proporcionar à população locais ade-
quados e humanizados de
atendimento. Ao mesmo tempo, buscamos oferecer aos
que atuam na Defensoria
melhores condições de trabalho em prol da sociedade”.
Para o subdefensor do Interior, Jocelino Nunes Neto,
o Núcleo de Goiana representa mais uma conquista
da atual gestão. “Cada sede
inaugurada fortalece a DPPE,
que tem a oportunidade de
oferecer um serviço de
melhor qualidade aos seus
assistidos”.
A chefe do Núcleo, Érika
Diniz, que há três anos atua
na cidade, disse que Goiana
cresce e se desenvolve a
cada dia e a demanda pelos
serviços da Defensoria também aumenta. Ela destacou
uma iniciativa pioneira no
F OTO : D IVULGAÇÃO /I PEM
Ipem reprova mais de
1.600 produtos têxteis
Duzentos estabelecimentos foram visitados durante
a Operação Dia das Mães,
realizada pelo Instituto de
Pesos e Medidas de Pernambuco, órgão vinculado à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico que tem
como finalidade proteger o
consumidor e as relações de
consumo. A fiscalização
percorreu as principais lojas
do Recife, Região Metropolitana e de algumas cidades
do Interior. Na ação, 46.314
artigos têxteis foram fiscalizados, 1.605 peças reprovadas, havendo 122 notifica-
ções a estabelecimentos por
algum tipo de irregularidade.
Os fiscais constataram
nas peças femininas informações conflitantes na etiqueta, como ausência de dados importantes e que são
exigidos pelo Inmetro. Outras peças não informavam
o modo de conservação.
Houve casos também em
que as informações estavam
contraditórias e sem a identificação fiscal. Foi realizada ainda três coletas de peças, que serão enviadas ao
laboratório do Ipem de Londrina para análise físico-
química. Após o laudo do
instituto e, caso seja comprovada a irregularidade, o
fabricante será autuado.
As lojas notificadas terão
um prazo, de até dez dias,
para apresentar ao Ipem
uma defesa, justificando o
erro encontrado, juntamente com a nota fiscal do produto. Caso o estabelecimento não apresente a nota,
passará a ser o responsável
pela irregularidade e, dependendo da decisão da assessoria jurídica do órgão,
o autuado poderá receber
punição que vai desde ad-
Interior: a instalação de uma
Sala de Mediação e Conciliação nas novas instalações
em que vai trabalhar. O Núcleo de Goiana funciona no
horário das 7 às 14 horas e
está situada na Rua do Rosário, 31, Centro.
FISCAIS do Ipem-PE observam possíveis irregularidades em peças de vestuário feminino
vertência a multas que
variam entre R$ 100,00 e
R$ 1,5 milhão.
Em caso de suspeitas em
relação a algum produto, o
consumidor pode acionar o
Ipem através da Ouvidoria
pelo número 0800 081 1526
- ligação gratuita - e registrar a denúncia. O atendimento é feito de segundafeira a sexta-feira, das 8 às
14h. A Operação Dia das
Mães fez parte do calendário de ações nacionais do
Inmetro, executadas pelos
institutos de pesos e medidas de todo País.