DOEPE 08/05/2015 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32-Ano XCII • NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de maio de 2015

...continuação - Cone S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e 2013
consolidadas foi autorizada pela Administração em 29 de abril de 2015. Detalhes sobre as
políticas contábeis do Grupo estão apresentados na Nota Explicativa nº 6.
3. Moeda funcional e moeda de apresentação. Estas demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando
indicado de outra forma.
4. Base de mensuração. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram
preparadas com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: • As propriedades para investimento são mensuradas
pelo valor justo.
5. Uso de estimativas e julgamentos. Na preparação destas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas
que afetam a aplicação das políticas contábeis do Grupo e os valores reportados dos ativos, dos passivos, das receitas e das despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e as premissas são revisadas de forma contínua. As
revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. a. Julgamentos. As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos
significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras individuais e
consolidadas estão incluídas na seguinte nota explicativa: • Nota Explicativa nº 1.1 - Consolidação: determinação se o Grupo detém de fato controle sobre uma investida. b. Incertezas sobre premissas e estimativas. As informações sobre as incertezas sobre
premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material no exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2014 estão incluídas nas seguintes
notas explicativas: • Nota Explicativa nº 21 - Reconhecimento de ativos fiscais diferidos:
disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual prejuízos fiscais possam ser utilizados. • Nota Explicativa nº 13 - Propriedade para investimento: premissas utilizadas na
mensuração dos valores justos. Mensuração do valor justo. Uma série de políticas e divulgações contábeis do Grupo requer a mensuração dos valores justos, para os ativos e
passivos financeiros e não financeiros. O Grupo estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração dos valores justos. Isso inclui uma equipe de avaliação (própria
da Companhia ou com contratação de avaliadores independentes) que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo e reportes diretamente à alta Administração. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não
observáveis significativos e ajustes de avaliação. Se a informação de terceiros, tais como
cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizada para mensurar os valores justos,
então a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem aos requisitos do CPC/IFRS, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classificadas. Ao mensurar o valor
justo de um ativo ou um passivo, o Grupo usa dados observáveis de mercado, tanto quanto
possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma. •
Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos. • Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis
para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). • Nível
3: inputs, para o ativo ou o passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis). O Grupo reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período das demonstrações financeiras em que ocorreram
as mudanças. Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos
valores justos estão incluídas na seguinte nota explicativa: • Nota Explicativa nº 13 - Propriedade para investimento.
6. Principais políticas contábeis. O Grupo aplicou as políticas contábeis descritas abaixo
de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. As principais políticas contábeis descritas em detalhes
abaixo são adotadas de maneira consistente pelas entidades da Companhia. Base de consolidação. a. Controladas. O Grupo controla uma entidade quando está exposto a, ou tem
direito sobre, os retornos variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a
habilidade de afetar esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas
a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. Nas
demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras de controladas e controladas em conjunto, assim como as coligadas, são reconhecidas através do
método de equivalência patrimonial. b. Perda de controle. Quando da perda de controle,
o Grupo desreconhece os ativos e os passivos da controlada, qualquer participação de não
controladores e outros componentes registrados no patrimônio líquido referentes a essa
controlada. Qualquer ganho ou perda originado pela perda de controle é reconhecido no resultado. Se o Grupo retém qualquer participação na antiga subsidiária, então essa participação é mensurada pelo seu valor justo na data em que há a perda de controle. c.
Transações eliminadas na consolidação. Saldos e transações intragrupo e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intragrupo são eliminados na preparação das
demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações
com companhias investidas registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra
o investimento na proporção da participação da Companhia nas sociedades investidas. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos
não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução
ao valor recuperável. d. Participação de acionistas não controladores. O Grupo elegeu
mensurar qualquer participação de não controladores na adquirida pela participação proporcional no patrimônio líquido na data de aquisição. Mudanças na participação do Grupo
em uma subsidiária que não resultem em perda de controle são contabilizadas como transações de patrimônio líquido. e. Investimentos em entidades contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial. Os investimentos do Grupo em entidades
contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial compreendem suas participações
em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). As coligadas são
aquelas entidades nas quais o Grupo, direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não controle ou controle conjunto, sobre as políticas financeiras e operacionais.
Uma entidade controlada em conjunto consiste em um acordo contratual através do qual o
Grupo possui controle compartilhado e tem direito aos ativos líquidos do acordo contratual,
e não direito aos ativos e aos passivos específicos resultantes do acordo. Os investimentos em coligadas e entidades controladas em conjunto são contabilizados por meio do método de equivalência patrimonial. Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo
custo, o qual inclui os gastos com a transação. Após o reconhecimento inicial, as demonstrações financeiras consolidadas incluem a participação do Grupo no lucro ou no prejuízo
do exercício e outros resultados abrangentes da investida até a data em que a influência significativa ou o controle conjunto deixa de existir. Receita operacional. (i) Receita de aluguel
de propriedade para investimento. A receita de aluguel de propriedade para investimento é
reconhecida no resultado pelo método linear durante o prazo do arrendamento. Incentivos
de arrendamento concedidos são reconhecidos como parte integral da receita total de aluguéis, pelo período do arrendamento. (ii) Receita de prestação de serviços. A receita com
a prestação de serviços é reconhecida no resultado com base no estágio de conclusão do
serviço na data de elaboração das demonstrações financeiras. O estágio de conclusão é
avaliado por referência às pesquisas de trabalhos realizados. Moeda estrangeira. Transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas moedas funcionais das
entidades do Grupo pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Benefícios de curto
prazo a empregados. Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado. O
passivo é reconhecido pelo montante que se espera que será pago se o Grupo tem uma obrigação legal ou construtiva presente de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.

Ativos mantidos para venda. Os ativos não correntes, ou grupos mantidos para venda ou
distribuição contendo ativos e passivos, são classificados como mantidos para venda se
for altamente provável que serão recuperados primariamente através de venda em vez do
uso contínuo. Os ativos, ou o grupo de ativos, mantidos para venda, são geralmente mensurados pelo menor valor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de
venda. As perdas por redução ao valor recuperável apurados na classificação inicial como
mantidas para venda ou para distribuição e os ganhos e as perdas subsequentes sobre remensuração são reconhecidos no resultado. Propriedade para investimento. A propriedade para investimento é inicialmente mensurada pelo custo e subsequentemente ao valor
justo, e quaisquer alterações no valor justo são reconhecidas no resultado. Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade para investimento (calculado pela diferença entre o
valor líquido recebido na venda e o valor contábil do item) são reconhecidos no resultado.
Quando uma propriedade para investimento previamente reconhecida como ativo imobilizado é vendida, qualquer montante reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é transferido para lucros acumulados. Instrumentos financeiros. O Grupo classifica ativos
financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo
valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos
e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para venda. O Grupo classifica passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos
financeiros não derivativos - Reconhecimento e desreconhecimento. O Grupo reconhece os
empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da negociação. O Grupo desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos
de caixa do ativo expiram ou quando o Grupo transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos.
Qualquer participação que seja criada ou retida pelo Grupo em tais ativos financeiros transferidos é reconhecida como um ativo ou passivo separado. O Grupo desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. Os ativos
ou os passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, o Grupo tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar
o passivo simultaneamente. (iii) Ativos financeiros não derivativos - Mensuração. São ativos financeiros mantidos até o vencimento. Esses ativos são reconhecidos inicialmente
pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após
seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Empréstimos e recebíveis. Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis
são medidos pelo custo amortizado utilizando do método dos juros efetivos. Empréstimos
e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando do método dos juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e
recebíveis compreendem contas a receber de clientes e outros recebíveis. Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data de
contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração e são utilizados na
gestão das obrigações de curto prazo. Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa do Grupo. Ativos financeiros
disponíveis para venda. Esses ativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após o reconhecimento
inicial, eles são mensurados pelo valor justo, e as mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável e diferenças de moedas estrangeiras sobre instrumentos de dívida, são reconhecidas em outros resultados abrangentes e acumuladas dentro do
patrimônio líquido como ajustes de avaliação patrimonial. Quando esses ativos são desreconhecidos, os ganhos e as perdas acumulados mantidos como ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para o resultado. (iv) Passivos financeiros não derivativos Mensuração. Passivos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor
justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Imobilizado. Itens do imobilizado são mensurados pelo custo de
aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear. A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens.
As vidas úteis estimadas dos itens significativos do ativo imobilizado para o exercício corrente e os exercícios comparativos são as seguintes:
Edifícios
25 anos
Máquinas e equipamentos
10 anos
Móveis e utensílios
10 anos
Intangível. São avaliados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização acumulada e
das perdas por dedução do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis da
Companhia e de suas controladas compreendem, basicamente, ativos com vida útil definida
— softwares, que são amortizados por um prazo de cinco anos, com base no tempo de
vida útil estimado e que reflete o benefício econômico do ativo intangível, cujo registro é feito
na demonstração do resultado dos exercícios, na rubrica “Depreciação e amortização”. Os
gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os futuros benefícios econômicos incorporados no ativo específico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos, são reconhecidos no resultado, conforme incorridos. Direito de lavra. Tem-se
por direito de lavra o direito real de utilização/manejo de recursos minerais encontrados na
superfície ou no interior da terra, com a finalidade de aproveitamento. A exaustão se dará
quando da entrada em operação da exploração da jazida e será calculada pelo método das
unidades produzidas (extraídas). Ver Nota Explicativa nº 15 - Intangível. Demais passivos
circulante e não circulante. São apresentados por valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias
incorridos até a data do balanço. Capital social. Ações ordinárias. Ações ordinárias são
classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão
de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido
de quaisquer efeitos tributários. Resultado por ação. O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas controladores e não controladores da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias. Imposto de renda e
contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social são calculados com base
no lucro real à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro tributável mais adicional aplicável de 10% (dez por cento) e 9% (nove por cento), respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas inclusões e pelas exclusões admitidas na sua base de cálculo. As
investidas Cone Concierge S.A., e Conemar S.A. apuram o imposto de renda e a contribuição social com base no lucro real anual, 34% com base na alíquota de 15% mais adicional aplicável de 10% e contribuição social de 9%. A investida Cone Log S/A, optou pelo
lucro presumido e encontra-se em operação, as demais investidas, Cone Multicenter Ltda,
ZPE Administradora S.A., Cone ZPA Ltda e TECONE - Terminais Combustíveis Nordeste
S.A. optaram pelo lucro presumido, porém encontram-se em fase pré-operacional. Determinação do valor justo. Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem
a determinação do valor justo, tanto para os ativos e os passivos financeiros como para os
não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou
divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais

sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. (i)Determinação do valor justo de propriedade para investimento. Uma empresa de avaliação, externa e independente, tendo apropriada
qualificação profissional reconhecida e experiência recente na região e no tipo de propriedade que está sendo avaliada, avalia a carteira de propriedade para investimento da Companhia periodicamente. Os valores justos para os imóveis em construção são mensurados
com base nos valores de mercado e o valor estimado pelo qual uma propriedade poderia
ser negociada, na data da avaliação, entre partes conhecedoras e interessadas em uma
transação sob condições normais de mercado, para os imóveis com a construção concluída
são mensurados com base no método de renda através do qual o valor do imóvel é obtido
a partir da aplicação do fluxo de caixa descontado. (ii) Critérios de avaliação das propriedades para investimento. A metodologia adotada na determinação do valor consistiu majoritariamente no Método Evolutivo para os imóveis em construção e pelo método de renda
através do qual o valor do imóvel é obtido a partir do fluxo de caixa descontado, para os imóveis concluídos. O valor do imóvel obtido através do método evolutivo é resultado da comparação de imóveis próximos e similares aos imóveis avaliados da Cone, da natureza do
bem avaliado e da análise das características físicas da propriedade. Com base nas informações dos elementos comparativos e nas informações colhidas no mercado, a empresa
avaliadora procede ao tratamento científico (também denominado Inferência Estatística) e
obtém os resultados que expressam a definição do valor de mercado para venda do imóvel em referência. O valor do imóvel obtido através do método de renda com a aplicação
do fluxo de caixa descontado utiliza como premissa o horizonte de dez anos, considerando
um único contrato, e ao final dos dez anos é simulada a venda da propriedade. Para a consecução do objetivo, observou-se o que preceitua a NBR 14.653-1/2001 e a NBR 14.6532/2004, ambas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Estas normas contêm
diversos procedimentos avaliatórios, cada qual com o objetivo de identificar o valor de um
bem, de seus frutos e direitos, ou do custo do bem, ou mesmo para determinar indicadores
de viabilidade.
7. Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras
7.1. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Caixa
8
13
20
Bancos conta movimento
2.747
912
2.916
1.038
Total
2.747
920
2.929
1.058
7.2. Aplicação financeira
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
103.648
43.533
105.092
Total
41.812
Composto principalmente por aplicações em renda fixa (CBD) e fundos de investimento,
cujo objetivo é atingir a remuneração de até 100% do CDI.
8. Contas a receber e outros créditos
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013
Contas a receber de clientes
24.078
5.172
37.079
7.871
Cheques em cobrança
1
1
1
1
Adiantamento a funcionários
135
1.612
144
1.616
Títulos e valores mobiliários
798
Outras contas a receber
9.179
9.179
Total
33.393
6.785
47.201
9.488
A exposição do Grupo a riscos de crédito e risco de mercado e perdas por redução no valor
recuperável relacionadas ao Contas a receber está divulgada na nota explicativa 27(a).
9. Impostos a recuperar
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013
IRRF a compensar
12
17
INSS a compensar
250
245
252
244
PIS/COFINS/CSLL a compensar
11
CSLL a compensar
2
5
IRPJ a compensar
1.029
3.087
1.048
3.087
ISS a compensar
196
15
208
16
COFINS a compensar
1.578
29
1.578
29
PIS a compensar
211
6
211
6
COFINS crédito fiscal
13.297
13.297
PIS a compensar crédito fiscal
3.016
3.016
IRRF sobre aplicações financeiras
467
635
470
637
Total
20.058
4.017
20.113
4.019
O saldo de impostos a recuperar, onde foram levantados os créditos de PIS e COFINS, não
cumulativos, integralmente disponível para utilização é de R$ 16.312.
10. Ativos mantidos para venda
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013
Casas Vila Esperança
4.242
4.242
Terrenos Express Way (a)
826
1.237
826
1.237
Área institucional 1 (b)
20.908
20.908
Área institucional 2 (b)
22.982
22.982
Em construção
654
Remanescente denominado via pública
5.622
5.622
50.338
5.479
50.992
5.479
Transferidos da conta de Propriedades para investimento terrenos destinados a venda: (a)
A Matrícula nº 10.231 em 2014 teve um remembramento para a matrícula junto com as Matrículas nºs 10.232 e 12.464 onde no mês momento houve um desmembramento para uma
única Matrícula nº 12.465 com a diminuição das áreas ficando no valor de R$ 826 (em 2013,
as obras da Express Way, de Matrículas nºs 11.517, 10.231 e 10.233, nos valores ao custo
de aquisição de R$274, R$ 669 e R$ 294, respectivamente, no total de R$ 1.237). (b) Após
o loteamento das áreas de ZPE as Matrículas nºs 64.028, 64.029 e 64.030 considerados
como área institucional 1 e 2 poderão ser transferidos para a prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/PE.
11. Adiantamentos para futuro aumento de capital. Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possuía a título de adiantamento para futuro aumento de capital o montante de R$
50.543 (R$ 19.459 em 31 de dezembro de 2013) com suas controladas abaixo relacionadas. A Companhia estima capitalizar o AFAC no prazo máximo de 120 dias.
Controladora
2014
2013

Ativo não circulante
Adiantamentos para futuro aumento de capital
Cone Suape Expansão S.A.
Cone Concierge S.A.
Cone Log S.A.
Cone ZPA Ltda.
Cone Recursos Naturais S.A.
Cone Multicenter Ltda.
Aratu Empreendimentos S.A.
ZPE Administradora S.A.
Total

159
20.129
3.091
110
1.642
5.113
20.259
31
50.534

53
12.306
1.465
100
1.935
3.586
14
19.459

12. Investimentos

Data de
Em milhares de Reais
fechamento
2013
Cone Concierge S.A.
31/12
Cone Suape Expansão S.A.
31/12
Cone Log S.A.
31/12

Participação

Ativos
circulantes

Ativos não
circulantes

Total de
ativos

Passivos
circulantes

Passivos não
circulantes

Total de
passivos

Ativo
líquido
total

100%
100%
100%

3.884
10
229

12.618
612.291
45

16.502
612.301
274

322
1.074

12.306
53
1.465

12.628
53
2.539

3.874
612.248
-

Provisão
para
perda de
Investimentos

Participação
dos não
controladores
nos ativos líquidos

Participação
do grupo
nos ativos
líquidos

Receita

Lucro ou
prejuízo

Participação
do grupo
nos lucros/
prejuizos

(2.265)

-

100%
100%
100%

3.327
-

2.417
98.186
(2.017)

2.418
98.188
(2.016)
continua...