DOEPE 09/05/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4-Ano XCII • NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Maria Gorete da Silva
Presidente/Pregoeiro
Carmen Lúcia da Silva Gama
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
24.719-7
Maria Bernadete Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
275-5
Rejane Maria Bazílio de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
127-9
VIGÊNCIA
490-1
01/05/2015 a
30/04/2016
Recife, 9 de maio de 2015
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 2356, DE 08/05/2015 – Dispensar a 3º Sargento PM Andréa de Paula e Silva, matrícula nº 105034-6, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2 da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária – GPAC/GGAIIC/SDS, a contar de 08/05/2015.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 08 / 05 /2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Nº 2357, DE 08/05/2015 – Atribuir ao Agente de Polícia Civil Paulo Rogério Andrade Lima Botelho, matricula nº 273043-0, a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da Gerência de Análise Criminal e Estatística – GACE/
SDS, ficando dispensado o Soldado PM Thiago Lima Cruz, matricula nº 104108-8, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2358, DE 08/05/2015 – Dispensar o Perito Papiloscopista Luiz Paiva de Souza, matrícula n° 120938-8, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015..
Gratificação de Atividade de Transporte
DEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 108/2015 de 25/03/2015 da GEJUR/SAD, e da cota datada
de 22.04.2015, da Gerência Geral de Política de Pessoal - GGPOP.
PROCESSO SAD Nº
0516363-6/2014
SERVIDOR
Cipriano Narciso dos Santos
MATRÍCULA
143.534-5
ÓRGÃO
SE
Tornar sem efeito o despacho publicado no DOE de 19/03/2015, referente a Gratificação de Risco de Vida do servidor abaixo relacionado
e DEFERIR a solicitação do requerente, nos termos da cota datada de 11/03/2015, do Chefe da Unidade de Acompanhamento às
Deliberações da CPP e do Parecer nº 92/2015 de 05/03/2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
0214515-0/2014
SERVIDOR
Ednaldo Alves de Souza
MATRÍCULA
144.149-3
ÓRGÃO
SEFAZ
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2359, DE 08/05/2015 – Atribuir ao Assistente em Gestão Pública Rubem Barbosa da Silva, matrícula n° 110423-3, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2360, DE 08/05/2015 – Designar a Comissária de Polícia Civil Ilkiria Patriarca de Oliveira, matrícula nº 208467-8, para exercer
a função de Chefe da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do Câmpus de Ensino Recife/ACIDES/SDS, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Civil Kássia Lucia Vieira dos Santos, matrícula nº 273178-9, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2361, DE 08/05/2015 – Atribuir ao Agente de Polícia Civil Vinitius Jerônimo Sales da Silva, matrícula nº 2211386, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Telecentro do Câmpus de Ensino Recife/ACIDES/SDS, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Civil Marta Cristiane Tomé Vieira, matrícula nº 209239-5, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2362, DE 08/05/2015 – Atribuir a Escrivã de Polícia Civil Kássia Lúcia Vieira dos Santos, matrícula nº 273178-9, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Recife da ACIDES/GGAIIC/
SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Civil Jocelyn Batista da Costa Júnior, matrícula nº 127720-0, com efeito
retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2363, DE 08/05/2015 – Designar a Médica Legista Adriana Gomes Ferreira, matrícula n° 209618-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período de 01/04 a 30/08/2015, durante o
afastamento do Médico Legista Especial Horácio Mario Fittipaldi Júnior, matrícula n° 153014-3, titular da função, em gozo de Licença
Prêmio.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 025 DE 08 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Bartolomeu Vieira de Melo, matrícula nº 337.576-5
, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Pecuária, símbolo FGS-1, a partir de 01/04/2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Tarcício Pio Pontes Neto, matrícula n° 1310-2, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Pecuária, símbolo FGS-1, a partir de 01/04/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 2364, DE 08/05/2015 – Designar o Perito Papiloscopista Aldecir Batista de Andrade, matrícula n° 282371-3, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no
período de 01/04 a 30/05/2015, durante o afastamento do Perito Papiloscopista Edson Candido da Silva, matrícula n° 179783-2, titular
da função, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 2365, DE 08/05/2015 – Dispensar a Soldado PM Marina Gomes de Queiroz, matrícula nº 108587-5, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Gerência de Contratos e Convênios/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2366, DE 08/05/2015 – Atribuir ao Assistente em Gestão Pública Genevaldo Rodrigues Campos, matrícula nº 263152-0, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Criminalística Professor Armando Sâmico/GGPOC/SDS, ficando
dispensado o Auxiliar de Legista Fábio Lino da Silva, matrícula nº 296227-6, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2367, DE 08/05/2015 – Atribuir ao Capitão PM Djair Vaz de Medeiros Filho, matrícula nº 960002-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando
dispensado o Capitão PM Roberto José de Oliveira, matrícula nº 950705-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
PORTARIA SARA Nº 026 DE 08 MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de promover mais dinamismo nas atividades referentes à Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa;
manter e ampliar a cobertura vacinal dos rebanhos bovinos e bubalinos; fortalecer a participação do setor produtivo na erradicação da
Febre Aftosa; divulgar e informar aos produtores rurais sobre a importância da campanha de vacinação;
RESOLVE:
I - Criar um Grupo de Trabalho, no período de 1º a 30/05/2015, composto pelos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
a seguir descritos, que terão direito de receber diárias e abastecer, com combustível, os veículos abaixo relacionados:
NOME
PLACA VEÍCULO
Abinadable Moreira da Silva
KKQ - 4290
Adgerlan Codácio da Silva
KIU - 8072
Ângela Maria de Senna
KIV - 2932
Antônio de Sá Gondin
KIV - 7592
Artur Carneiro do Couto Soares
AVD - 4816
Claudio José Dias da Silva
KIV - 2262
Denny Lapenda Fagundes
PEL - 2409
Elis Paula Ventura da Silva
KIV - 1732
Eudes Cavalcanti Pinto
PEH - 7369
Gustavo da Silva Lucas
KKQ - 4480
Josemar França de Souza
PEL - 2989
José Humberto Coelho de Arruda
KGH - 3609
José Reginaldo da Silva
KLN - 9319
José Willians da Silva
PEK - 8129
Luiz Bezerra de Brito
KIV - 7632
Luiz Otávio Brito da Silva
KIV - 9672
Manoel Messias Alves da Silva
PFK - 9500
Mônica Augusta de Lourdes Barbosa
KLN - 0119
Plínio Marcus de Albuquerque
KIU - 7692
Nº 2368, DE 08/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Helivaldo Sodre Da Mota, matrícula nº 119345-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Delegacia de Polícia Homicídios - Jaboatão
dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2369, DE 08/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Jose Correia Da Silva, matrícula nº 159164-9, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 12ª
Delegacia de Polícia Homicídios - Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2370, DE 08/05/2015 - Designar o Comissário de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, matrícula nº 151537-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Delegacia de Polícia Homicídios - Jaboatão dos
Guararapes, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2371, DE 08/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Marconi Anderson Da Silva, matrícula nº 321350-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª Delegacia de Polícia Homicídios - Jaboatão dos Guararapes,
da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2372, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Jailson José Gonçalves, matrícula nº 319927-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição - Petrolina, da 26ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 18/04/2015.
Nº 2373, DE 08/05/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, matrícula nº 153062-3, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 19ª Delegacia de Polícia da Homicídios
- Caruaru, da DHA/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 18/04/2015.
Nº 2374, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Ricardo Francisco Tavares da Costa, matrícula nº 297027-9, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 123ª Circunscrição – São
Vicente Férrer, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 20/04/2015.
Nº 2375, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Hildo Ribeiro de Andrade Junior, matrícula nº 296820-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição
– Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 20/04/2015.
Nº 2376, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Manoel Marques Alves, matrícula nº 273211-4, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 20/04/2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 2377, DE 08/05/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marcelo Alves Morato, matrícula nº 159162-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 55ª Circunscrição Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 20/04/2015.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Nº 2378, DE 08/05/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Liliam Barbosa de Santana, matrícula nº 221369-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição - Caruaru,
da 14ª DESEC/ GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 20/04/2015.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº 2379, DE 08/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Mauricio Negromonte Santos Filho, matrícula nº 272989-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 23/04/2015.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DIA 07/05/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000 de 16/04/2014,
publicada no D.O.E. de 17/04/2014, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO nº
NOME
MATRÍCULA
A PARTIR
5001026-5/2015
MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
1170554
19/04/2015
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 2380, DE 08/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Emerson Jardel da Costa Benizio, matrícula nº 319907-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Arcoverde,
da DINTER-2/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 23/04/2015.
Nº 2381, DE 08/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Andre Gustavo Albuquerque de Oliveira Cunha, matrícula nº 358938-2, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 28/04/2015.
Nº 2382, DE 08/05/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Barbara De Carvalho Mesquita, matrícula nº 273414-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição