DOEPE 09/05/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 28/04/2015.
Nº 2383, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Etelvino Dias de Oliveira, matrícula nº 350758-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição - Surubim, da 16ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 28/04/2015.
Ano XCII • NÀ 85-5
PROCESSO Nº 7400528-8/2012, 4004794-1/2015 – REQUERENTE: ANTÔNIO GABRIEL HONORATO RESENDE - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 014/2015-GGAJ/SDS,
datado de 27ABR15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Recurso Administrativo
formulado pelo Requerente. Recife, 05 de maio de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2384, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Alexsandro de Moura Silva, matrícula nº 273821-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 115ª Circunscrição - Limoeiro, da 16ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 28/04/2015.
Nº 2385, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Livison Jose Maia Coutinho, matrícula nº 352713-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição - Barreiros, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 28/04/2015.
Nº 2386, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Gildevan Alves de Souza, matrícula nº 208616-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª
Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 29/04/2015.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 191, de 08/05/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), a Sd PM Mat.117854-7/ERIKA WANESSA FLORÊNCIO DE
LIMA, Praça de 13/02/2015, filho de Ednaldo Nobre de Lima e de Eliane Florêncio da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer
nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do CEMET- I deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade
Militar, da Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciada para o
desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021,
de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante
Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 2387, DE 08/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Andre Gustavo Albuquerque de Oliveira Cunha, matrícula nº 358938-2, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2388, DE 08/05/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Barbara de Carvalho Mesquita, matrícula nº 273414-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª
Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP Nº 1826 DE 08 DE 05 DE 2015.
Nº 2389, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Nelson Mota Neto, matrícula nº 350780-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª
Circunscrição - Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2390, DE 08/05/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Carolina Galvão de Andrade Pimentel, matrícula nº 350952-4, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da Delegacia de Polícia de Crimes Contra
Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia RICARDO PINTO
FERREIRA, matrícula nº 180039-6, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2391, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Antonio dos Santos Barbosa, matrícula nº 320062-0, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 216ª
Circunscrição – Afrânio, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Agente
de Polícia Cicero de Oliveira, matrícula nº 273653-5, no período de 01/05 a 08/08/2015, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 638,
de 04/02/2015, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2392, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Marcio Miguel Ribeiro, matrícula nº 273010-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 216ª Circunscrição – Afrânio,
da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Silvania
Barbosa de Lima, matrícula nº 351016-6, no período de 01/05 a 14/06/2015.
Nº 2393, DE 08/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Geraldo Majela Alves de Figueiredo, matrícula nº 152450-0,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 19ª Delegacia de Polícia da
Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2394, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Eduardo Bruce de Queiroz, matrícula nº 221054-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª Delegacia de Polícia da Homicídios - Caruaru, da DHA/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Ricardo Rodrigues da Costa, matrícula nº 152514-0, com efeito
retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2395, DE 08/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Alexandre Jorge Coutinho de Sena, matrícula nº 158781-1, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia
de Polícia de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Fabio Portela Mota,
matrícula nº 319639-9, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2396, DE 08/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Junior, matrícula nº 351050-6, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 84ª Circunscrição
- Cortês, do 13ª DESE/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão de Polícia
Amilton de Souza Paschoal, matrícula nº 180212-7, no período de 01/04 a 31/08/2015.
Nº 2397, DE 08/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Daniel Christiano Moura da Cunha, matrícula nº 273372-2, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da GCOM/DIM,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Manoel Ivan da Silva, matrícula nº
159166-5, no período de 01/04 a 31/07/2015.
Nº 2398, DE 08/05/2015 - Designar o Assistente em Gestão Pública Emmanoel Rufino da Silva, matrícula nº 117436-3, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do Gabinete da Chefia de Polícia Civil, com efeito
retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2399, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Antonio Pinto de Barros Souto Junior, matrícula nº 296798-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 135ª Circunscrição –
Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Daniel Ferreira da Silva, matrícula nº 320195-3,
com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2400, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Daniel Ferreira da Silva, matrícula nº 320195-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 135ª Circunscrição – Garanhuns, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Antonio Pinto de Barros Souto Junior, matrícula nº 296798-7, com
efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2401, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Denis Estevam de Pontes, matrícula nº 350835-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 123ª Circunscrição – São Vicente Férrer,
da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2402, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Carlos Warnne de Freitas Cavalcanti, matrícula nº 319865-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 113ª Circunscrição –
Alagoinha, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Alexandre Magno Marques Silva, matrícula nº
221347-8, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EDINETE DE SOUSA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 259.985-6, loc. na EREM Santa
Terezinha, GRE Afogados, a partir de 31.03.15. SG 04319458/15.
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de RAQUEL REINO TEIXEIRA DE MORAIS, Prof. LPE, I, A, mat. nº 270.868-0, loc. na Esc.
Elpidio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 06.02.15. SG 0413354-2/15.
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de IONA LIDIANE VIEIRA COSTA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 255.726-6, loc. na EREM
Professora Marilene Chaves Santana, Feira Nova, GRE Limoeiro, a partir de 02.02.15. SG 04345817/15.
Remover FABIO ALEXANDRE SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. nº 272.418-9, para a Esc.Dr.João Alfredo, com 150 h/a mensais de Química e
na Esc.Benigno Pessoa de Araújo, com 50 h/a mensais, ambas em Goiana, GRE Nazaré da Mata, a partir de 13.04.15. SG 04337245/15.
Remover FABIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, Prof. LPD, I, A, mat. nº 257.365-2, para a Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 24.1214. SG
04014450/15.
Dispensar MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ARAUJO PINTO, Prof. LPE, III, A, mat. nº 173.337-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 20.02.15. SG 04299794/15.
Designar ANA LUIZA RODRIGUES COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 163.917-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Major Lélio,
Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.02.15.
SG 04299794/15.
Designar LUCIMAR SEVERINA DE SANTANA E SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 175.016-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.02.15. SG 04299568/15.
Remover MARIA ESTELA RUFINO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 300.672-7, para a Esc. Estadual Paulo Freire,
Limoeiro, com 40 horas semanais, a partir de 13.04.15. SG 04349520/15.
Designar MARIA ESTELA RUFINO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 300.672-7, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Estadual Paulo Freire, Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 13.04.15. SG
04349520/15.
Remover SAMARITANA SAMPAIO VERAS, Prof. LPE, I, A, mat. nº 272.645-9, para a Esc. Máxima Vieira de Melo, São José do Egito,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.02.15. SG 04348416/15.
Resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOSCIVANIA RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, Prof.
LPE, I, A, mat. nº 261.479-0, na função de Diretor da Esc. de Aplicação Profª. Ivonita Alves Guerra, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a
partir de 22.04.15. Conforme Port. 1825 de 04.05.15.
Resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOSE GIVANILDO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat.
nº 302.550-0, na função de Diretor da Esc. Est. Dr. Miguel Arraes de Alencar, Sirinhaém, GRE Barreiros, com 200 h/a mensais, a partir
de 08.05.15. Conforme Port. 1824 de 04.05.15.
Designar JAQUELINE BARBOSA BANDEIRA DE LEMOS, Prof. LP, I, A, mat. nº 262.514-8, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Profª. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04266347/15;
Remover PIU BEZERRA LINS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, A, mat. nº 134.080-8, para a Esc. Padre Antonio
Callou de Alencar, Canhotinho, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 11.09.13. SIGEPE 05158271/14;
Remover HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 194.354-5, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 19.03.15. SIGEPE 04350317/15;
Remover ADALBERTO TELES MARQUES, Prof. LPM, III, A, mat. nº 138.331-0, para a Equipe Técnica da UDE da GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04349215/15;
Remover GEOGEANE LEITE FREXEIRA, Prof. LP, I, A, mat. nº 263.596-8, para a Esc. Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 27.02.15. SIGEPE 04239876/15;
Remover LEANDRO MARCULINO FERREIRA NETO, Prof. LP, I, A, mat. nº 351.136-7, para a Esc. Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de História e Geografia. SIGEPE 04202561/15;
Nº 2403, DE 08/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia João Luis de Albuquerque Lira, matrícula nº 273403-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 113ª Circunscrição – Alagoinha, da
15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 16/03/2015.
Remover CARLOS JOSE CARNEIRO, Prof. PEX II, mat. nº 240.214-9, para a Esc. Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 12.02.15. SIGEPE 04181051/15;
Nº 2404, DE 08/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Alexandre Magno Marques Silva, matrícula nº 221347-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 113ª Circunscrição –
Alagoinha, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Designar JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 196.824-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Senador
Nilo de Souza Coelho, Estância, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 24.03.15. SIGEPE 04287824/15;
Nº 2405, DE 08/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Alves Figueroa de Araujo, matrícula nº 350953-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Olinda,
da DHMN/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Luana Maria da Conceição Freitas Tavares Costa, matrícula nº
320100-7, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Remover REGINALDO BARBOSA BEZERRA, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 106.817-2, para a EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa de Melo,
Tracunhaém, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 13.11.14. SIGEPE 05305511/14.
Nº 2406, DE 08/05/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1302, de 11/03/2015, referente ao Escrivão de Polícia Carlos
Eduardo Silva Saldanha, matrícula nº 296866-5, até 09/06/2015.
Nº 2407, DE 08/05/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 4522, de 25/11/2014, referente ao Agente de Polícia Jose
Caetano Ferreira Junior, matrícula nº 273478-8, até 30/05/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Remover ANY DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 239.643-2, para a Esc. Débora Feijó, Jiquiá, FRE R Sul, com
200 h/a mensais, de Português, a partir de 06.03.15. SIGEPE 04243893/15.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 680 de 24.02.15, referente a EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE, mat. 173.250-1.
Onde se lê: a partir de 01.02.15.
Leia-se: a partir de 01.01.15.