DOEPE 09/05/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 06, DE MAIO DE 2015

Ano XCII • NÀ 85-9

Nº 551/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 242/2015 – CHEFIA/PJPS, SGNET nº 2606383-1/2015, o servidor DANIEL FÁBIO
DOS SANTOS, mat. 337.192-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Plácido de Souza, ficando
dispensado da mesma o servidor Joab da Silva Braga, mat. 337.604-4, a partir de 01.05.2015.
Nº 553/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 158/2015 – PPBC, SGNET nº 2605282-7/2015, o servidor EDIMAR MELO DOS
SANTOS, mat. 179.314-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Josias Barbosa da Silva, mat. 215.605-9, a partir de 01.05.2015.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Nº 554/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 056/2015 – GP/SERES, o servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, mat. 109.843-8, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma o servidor Luciano Soares
de Lima, mat. 212.628-1, a partir de 01.05.2015.

Nº 526 /2015 – Designar, a servidora POLYANA WESSEN MENEZES CHAVES, mat. 337.441-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2 da Gerência de Educação e Qualificação Profissional/SERES, com efeito retroativo a 09.04.2015, tendo
em vista a mesma ter sido dispensada de cargo comissionado conforme ato nº 5084, publicado no DOE/PE, do dia 20 de abril de 2015.

Nº 555/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 052/2015 – GP/SERES, a servidora NILZA DE MOURA GONÇALO, mat. 208.851-7,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma o servidor
Carlos Henrique Costa de Oliveira, mat. 336.980-3, a partir de 01.05.2015.

Nº 527/2015 – Designar, o servidor HERBERT CURLAM SILVA DO NASCIMENTO, mat. 337.180-8, para exercer a Função Gratificada
de Apoio, Símbolo FGA.1 do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir de 01.05.2015.

Nº 556/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 051/2015 – GP/SERES, o servidor JUVINO NEVES DA SILVA, mat. 209.054-6, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma o servidor Enaldo
Melo da Silva, mat. 208.898-3, com efeito retroativo a 01.04.2015.

Nº 528/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 06/2015 – Gerência do P.I, SGNET nº 2606413-4/2015, o servidor MÁRCIO CARNEIRO
DE HOLANDA, mat. 364.387-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado
da mesma o servidor Célio Rogério da Silva, mat. 179.325-0, a partir de 01.05.2015.
Nº 529/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 13/2015 – Gerência do P.I, SGNET nº 2606419-1/2015, o servidor ADEGILSON
FRANCISCO DE MORAIS, mat. 337.025-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Presídio de Igarassu, ficando
dispensado da mesma o servidor Wellington Oliveira dos Santos, mat. 212.512-9, a partir de 01.05.2015.
Nº 530/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 142/2015 – CPFAL/SERES, SGNET nº 2606457-3/2015, a servidora EMANUELA
LUCAS DOS SANTOS, mat. 337.472-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de
Abreu e Lima, ficando dispensado da mesma o servidor Allan Kardec de Siqueira Silva, mat. 337.122-0, a partir de 01.05.2015.

Nº 557/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 054/2015 – GP/SERES, a servidora VERÔNICA CORREIA JACINTO, mat. 212.510-2,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando dispensada da mesma a servidora
Nailma Cavalcanti Lima, mat. 238.786-7, a partir de 01.05.2015.
Nº 558/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 055/2015 – GP/SERES, o servidor LUCIANO SOARES DE LIMA, mat. 212.628-1, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma o servidor Eduardo
Henrique Coelho Gaspar, mat. 337.011-9, a partir de 01.05.2015.
Nº 559/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 057/2015 – GP/SERES, a servidora SIMONE FERREIRA DA SILVA MELO, mat.
212.509-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma o
servidor Isanias Naason Silveira da Fonseca, mat. 212.432-7, a partir de 01.05.2015.

Nº 531/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 146/2015 – CPFAL/SERES, SGNET nº 2606459-5/2015, a servidora DEBORA LUIZA
DOS SANTOS BUARQUE, mat. 345.451-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal
Feminina de Abreu e Lima, ficando dispensada da mesma a servidora Risomar Mariano Bezerra Lemos, mat. 345.749-4, a partir
de 01.05.2015.

Nº 560/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 059/2015 – GP/SERES, o servidor SILVANDRO TENÓRIO GODOY, mat. 208.758-8,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma o servidor
Antônio Carlos Tenório de Brito Filho, mat. 212.615-0, a partir de 01.05.2015.

Nº 532/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 051/2015 – PDEG, SGNET nº 2606199-6/2015, o servidor CICERO SILVINO DOS
SANTOS, mat. 337.398-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando
dispensado da mesma o servidor Pedro Gregório da Silva, mat. 240.917-8, a partir de 01.05.2015.

Nº 561/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 064/2015 – GP/SERES, o servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, mat. 345.695-1,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma a servidora Maria da
Penha Primo de Barros Oliveira, mat. 337.372-0, a partir de 01.05.2015.

Nº 533/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 052/2015 – PDEG, SGNET nº 2606198-5/2015, o servidor JOSÉ FRANCIONE BOMFIM
ARAÚJO, mat. 337.545-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando
dispensado da mesma o servidor Livino Rodrigues de Carvalho, mat. 337.160-3, a partir de 01.05.2015.

Nº 562/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 063/2015 – GP/SERES, a servidora MARIA DA PENHA PRIMO DE BARROS OLIVEIRA,
mat. 337.372-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional, ficando dispensado da mesma
o servidor Nivaldo de Souza Lima, mat. 209.690-0, a partir de 01.05.2015.

Nº 534/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 0338/2015 – COTEL, SGNET nº 2605236-6/2015, o servidor ADILSON JOSÉ AUGUSTO
JORDÃO, mat. 212.519-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando
dispensado da mesma o servidor Carsius Gley de Oliveira Silva, mat. 346.013-4, a partir de 01.05.2015.

Nº 563/2015 – Designar, o servidor CARLOS JOSÉ LEÔNCIO VIEIRA, mat. 364.339-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.2 do Presídio Frei Damião de Bozzano, a partir de 01.05.2015.

Nº 535/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 88/2015 – GC CPFR, SGNET nº 2606209-7/2015, a servidora ANA CARLA GOMES DA
COSTA LIMA, mat. 208.748-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensada da mesma a servidora Adriana Moreira de Andrade, mat. 208.799-5, a partir de 01.05.2015.
Nº 536/2015 – Dispensar, o servidor Bruno Cesar Saturnino Monteiro, mat. 336.987-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.2 da Secretaria de Gabinete/SERES, tendo em vista o mesmo ter sido removido para o Presídio de Igarassu, conforme portaria
SERES nº 493/2015, publicada no B.I nº 19/2015, a partir de 01.05.2015.
Nº 537/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2606238-0/2015, o servidor Carlos Henrique
de Lima Cavalcanti, mat. 337.314-2, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 do Presídio Frei Damião de Bozzano, a
partir de 01.05.2015.
Nº 538/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2606238-0/2015, o servidor André Reis
dos Santos, mat. 341.925-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2 do Presídio Frei Damião de Bozzano, a partir de
01.05.2015.
Nº 539/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2606238-0/2015, o servidor CARLOS
HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI, mat.337.314-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, do Presídio Frei
Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Marcos Antônio Siqueira do Nascimento, mat. 212.463-7., a partir de
01.05.2015.
Nº 540/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2606238-0/2015, o servidor WILTON LUIS
MOYSÉS MONTEIRO, mat.337.220-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensado da mesma o servidor Brivaldo Feliciano da Silva, mat. 179.282-2., a partir de 01.05.2015.
Nº 541/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2606238-0/2015, o servidor ANDRÉ REIS
DOS SANTOS, mat.341.925-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensado da mesma o servidor Roberto de Albuquerque Mariz, mat. 179.422-1, a partir de 01.05.2015.

Nº 564/2015 – Dispensar, o servidor Salustiano Severino De Oliveira Neto, mat. 337.229-4, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 do Presídio Frei Damião de Bozzano, a partir de 01.05.2015.
Nº 565/2015 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 355/2015 – GGP, a servidora Cristiane Maria de Melo Silva, mat. 104.553-9, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, a partir de 01.05.2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS/PE 23 / 2015
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições resolve: designar a Analista
Jurídica – SEMAS/PE, senhora Ana Eliza Albuquerque da Silva (Contratada por Tempo Determinado - CTDs) – matrícula 357.476-8, e
o Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável - SEMAS/PE, senhor Paulo Teixeira de Farias – matrícula 365.894-5, para compor o
Grupo de Trabalho de acordo com Resolução CONSEMA/PE nº 02/2015, com o objetivo de analisar, debater e emitir parecer sobre os
Processos de Autos de Infração. Recife, 05 de maio de 2015.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Estado

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral

Nº 542/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 130/2015 – Gerência/ PFDB, SGNET nº 2606238-0/2015, o servidor HÉLIO FERNANDO
DE LIMA FILHO, mat.337.117-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensado da mesma o servidor Samuel Dias Carneiro, mat. 209.060-0, a partir de 01.05.2015.

I PRÊMIO PELÓPIDAS SILVEIRA EM PLANEJAMENTO, GESTÃO URBANA E REGIONAL
EDITAL AGÊNCIACONDEPE/FIDEM no. 01 / 2015
ANO I – SEPLAG-PE/AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM

Nº 543/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 103/2015 – Gerência/ PJALLB, SGNET nº 2605706-8/2015, o servidor ELUILSON
GOMES NUNES DA SILVA, mat.337.050-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antonio
Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Cleverson Hermano do Carmo Rodrigues, mat. 337.115-8, a partir de
01.05.2015.

CAPÍTULO I
REGULAMENTO

Nº 544/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 103/2015 – Gerência/ PJALLB, SGNET nº 2605706-8/2015, o servidor JOSÉ NILTON
SILVA, mat.341.933-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, ficando
dispensado da mesma o servidor Manoel Moreira de Abreu Netto, mat. 337.117-4, a partir de 01.05.2015.
Nº 545/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0428.087 – SEC/GOS SGNET nº 2606184-0/2015, o servidor RODRIGO
CARVALHO MARQUES, mat.337.006-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de Operações e
Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Lindoval Gomes de Souza Silva, mat. 337.212-0, a partir de 01.05.2015.
Nº 546/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0428.087 – SEC/GOS SGNET nº 2606184-0/2015, o servidor LINDOVAL GOMES
DE SOUZA SILVA, mat. 337.212-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Gerência de Operações e
Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Idalécio Firmino da Silva, mat. 212.537-4, a partir de 01.05.2015.

Art. 1º. A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas – CONDEPE/FIDEM
convidam estudantes das categorias de ensino médio e técnico, graduação, bem como profissionais atuantes na área, a concorrerem ao
I Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional, que tem por objetivo estimular e sensibilizar a população
local sobre a importância e valorização do tema planejamento e gestão urbana e regional, no ordenamento territorial, nas funcionalidades
urbanas municipais e integração regional, conforme o disposto no Art. 52, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as condições
estabelecidas neste Edital.
Seção I
Da Coordenação e Comissão Organizadora
Art. 2º. A Coordenação do I Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional – Ano I é de responsabilidade
da SEPLAG/Agência CONDEPE/FIDEM. A comissão organizadora é constituída pela SEPLAG / AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM, com a
parceria das seguintes instituições: CAU/PE, CREA/PE, UFPE/MDU, IAB/PE e ESCOLA POLITÉCNICA da UPE.
Parágrafo Único: Os profissionais integrantes da comissão organizadora não poderão ter orientandos (as) concorrendo a este Prêmio.

Nº 547/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0423.082 – SEC/GOS SGNET nº 2606016-3/2015, o servidor LEONARDO
CHERNICHIARRO CORREA, mat. 336.991-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de Operações
e Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Herbert Curlam Silva do Nascimento, mat. 337.180-8, a partir de 01.05.2015.

Seção II
Dos Temas

Nº 548/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0423.082 – SEC/GOS SGNET nº 2606016-3/2015, o servidor ALEXSANDRO
CLAYTON COSTA DE MIRANDA, mat. 337.009-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de
Operações e Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Paulo Roberto de Moura, mat. 179.900-2, a partir de 01.05.2015.

Art. 3º. O Prêmio abordará exclusivamente os seguintes temas: O Estatuto das Metrópoles: Oportunidades e Desafios; O Sistema de
Informações Geográficas como Instrumento do Planejamento Urbano e Regional; O Fortalecimento Institucional, Planejamento e Gestão
Urbana e Regional; Urbanização de Áreas de Assentamentos de Interesse Social; e a Utilização dos Espaços Residuais em Áreas
Urbanas.

Nº 549/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 72/2015 – GER/PAMFA, SGNET nº 2606397-6/2015, o servidor ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS BARBOSA, mat. 179.391-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo
Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Rommel Rodrigues Lemos, mat. 341.917-7, a partir de 01.05.2015.

Seção III
Das Categorias
Art. 4º O I Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional contempla 03 (três) Categorias distintas de trabalhos:

Nº 550/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 061/2015 – GER/PAMFA, SGNET nº 2606096-2/2015, o servidor WAGNER VALENTIM
ALMEIDA DA SILVA, mat. 341.921-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo, ficando dispensado da mesma a servidora Marcela Simone da Silva, mat. 337.367-3, a partir de 01.05.2015.

I - Redações – deverão ser apresentados trabalhos produzidos por estudantes do ensino médio/técnico (Ensino Regular), regularmente
matriculados (as) em escolas públicas e/ou privadas, e em escolas técnicas de nível médio, reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC;