DOEPE 13/05/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10-Ano XCII • NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº179 /2015 – SANAR
Recife, 13 de maio de 2015
192.324-2
187547/15
BERENIDES DE MOURA
BARBOSA
30
04.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
226.835-3
209946/15
CICERA MARIA DE JESUS
60
01.05.15
2º
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
153.206-5
312660/15
CLOVIS DE ALMEIDA
JUNIOR
90
01.05.15
2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
118.326-5
203040/15
CLOVIS MARQUES DA SILVA
30
01.05.15
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
192.562-8
303366/15
CRISLEY NATHALIA SABINO
DE PAULA
30
02.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
230.952-1
225011/15
CRISTIANE FERREIRA DE
SOUZA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
192.181-9
113973/15
CRISTINA DE MIRANDA
SILVA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
227.662.3
204986/15
CRISTINA MARIA ROCHA
FERREIRA
30
02.05.15
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
Art. 1º - Autorizar o repasse de recursos financeiros por meio do Programa de Enfrentamento as Doenças Negligenciadas – SANAR,
referente à intensificação das ações de controle da tuberculose e eliminação da hanseníase como problemas de saúde pública, aos
municípios de Caruaru, São João, Serra Talhada, Petrolândia, Limoeiro e Feira Nova.
230.533-0
95668/15
DAMIANA FERREIRA DE
LIMA SANTOS
30
05.05.15
2º
VII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - SALGUEIRO
227.448-5
303737/15
DENICE MARIA BANDEIRA
DA SILVA SANTOS
180
02.05.15
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
Art. 2º - O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, correspondente a parcela única do valor
descrito no anexo a esta portaria, para o Fundo Municipal de Saúde dos Municípios contemplados.
138.037-0
183644/15
DIVA MARIA LEITE
180
04.05.15
2º
UNIDADE MISTA ADELAIDE
TAVARES DE SA - VERDEJANTE
176.970-7
206976/15
DULCINETE NATANAEL DE
SOUZA
60
01.05.15
3º
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
230.069-9
143908-15
DULCIVANIA DE MELO
FERREIRA
30
02.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
103.293-3
182744/15
EDSON MARQUES DE
BARROS
30
01.05.15
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
194.090-2
187694/15
ELMA DELIAN SOARES DE
MEDEIROS
30
07.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
103.389-1
268547/15
EUTALINA CRISTINA DE
MELO MUNIZ
60
18.05.15
3º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
224.596-5
247061/15
EUVALDO DA SILVA NUNES
60
01.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
226.688-1
166803/15
EVA DE SOUZA
CAVALCANTE
60
01.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
138.046-0
494443/15
FLAVIA CRISTINA RABELLO
EMERY
30
01.05.15
2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
230.824-0
203400/15
FRANCISCA JACINTA DA
SILVA SANTOS
30
01.05.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
134.504-4
179550/15
GECIANE FRANCELINA DOS
SANTOS
30
01.05.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
229.903-8
143954/15
GERALDO BEZERRA DA
SILVA
30
05.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
1108395
303614/15
GIRLEIDE CORDEIRO DE
SIQUEIRA SOUZA
60
04.05.15
2º
UNIDADE MISTA VEREADOR
SILVINO CORDEIRO - CALUMBI
227.159-1
251537/15
HANIEL NUNES DA SILVA
30
04.05.15
1º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
227.514-7
252292/15
IARA MARIA GOMES
COELHO
30
02.05.15
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
195.210-2
225044/15
IEDA VIEIRA DE OLIVEIRA
SILVA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
231.138-0
258726/15
ILO PEREIRA DE ANDRADA
MELO
30
06.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
226.999-6
201510/15
INAIRAM PATRICIA SILVA DA
COSTA
30
04.05.15
1º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
234.054-2
145967-15
IRISLANE RAMOS
FLORENCIO DA SILVA
30
01/05/2015
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
192.964-0
481780/15
ISMAVETE MARIA DE
OLIVEIRA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
131.062-3
196806/15
IVANIZE GOMES DA SILVA
BEZERRA
30
02.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
116.439-2
268885/15
JACINTA DE FATIMA
MOREIRA DA CRUZ FAUSTO
30
01.05.15
3º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
233.860-2
207033/15
JACIRENE ALVES GRILHO
30
01.05.15
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
224.801-8
225066/15
JANE MAISE DOS SANTOS
SOUZA
30
01.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
232.262-5
303750/15
JOANA DARC DE BARROS
MELO
30
01.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
192.891-0
296447/15
JOANA DARC DE LIMA
LUCKWU SILVA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
JOAO ROSENDO DE BRITO
30
02.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
Ementa: Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo financeiro
para a Vigilância em Saúde, por meio do Programa de Enfrentamento as Doenças Negligenciadas no Estado de Pernambuco – SANAR.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e;
- considerando o art. 4 da Lei nº 10.999, de 15 de Dezembro de 1993, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco/FES-PE; º 152
- considerando a Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde – FES;
- considerando o art. 20 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece que a transferência dos estados para os
municípios destinados a financiar ações e serviços públicos de saúde será realizada diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, de
forma regular e automática, em conformidade com os critérios de transferência aprovada pelo respectivo Conselho de Saúde.
RESOLVE:
Art. 3º - Fica estabelecido, no anexo a esta Portaria, o valor em parcela única do repasse financeiro, onde a Secretaria de Saúde
municipal assumirá o compromisso com a intensificação das ações de Vigilância em Saúde.
Art. 4º - As despesas orçamentárias relativas à concessão desse recurso aos municípios onerarão à conta da dotação orçamentária
descrita abaixo:
PROGRAMA: 512 (Vigilância em Saúde) AÇÃO: 3093 (Fortalecimento das ações de prevenção e tratamento das DST/AIDS, Hepatites
virais, HTLV e Sífilis Congênita nos Municípios); FONTE: 244 (SUS)
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO (IBGE)
REPASSE FINANCEIRO(VALOR)
R$ 180.000 ,00
R$ 15.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
Caruaru
São João
Serra Talhada
Petrolândia
Limoeiro
Feira Nova
Recife, 30 de abril de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora abaixo relacionada:
SIGEPE
2236162/2014
NOME
MATRICULA
A PARTIR
2287293
19/10/2014
REJANE CABRAL DE BARROS
UNIDADE
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
226912/2015
NOME
EDJALVA DANTAS DE
ALBUQUERQUE MELO
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
UNIDADE MISTA JOAO VICENTE - V
GERES
1162039
31/07/2012
162123/2015
JULIO CEZAR DA CRUZ E
SILVA
1010220
08/04/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA VII GERES
244877/2015
LÚCIA BATISTA DA SILVA
1294881
23/06/2010
HOSPITAL MUNICIPAL JULIO ALVES DE
LIMA - IV GERES - CARUARU
234268/2015
MARIA DAS GRAÇAS
FRANCISCA DE ANDRADE
1128418
20/12/2014
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA - II
GERES
261685/2015
MARIA LUZIELIA TEIXEIRA
LIMA
1151983
07/01/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS SES
LICENÇA PREMIO - GOZO
MATRICULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INICIO
DECENIO
192.890-2
296425/15
ADRIANA SOTERO RIBEIRO
30
01.05.15
1º
30
01.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
281520/15
229206/15
ALAIDE MARIA DO
NASCIMENTO
225.976-1
226.296-7
30
15.05.15
1º
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
252270/15
240491/15
ALBINO FERREIRA DANTAS
FILHO
228.197-0
192.189-4
228.696-3
181912/15
194.080-5
232468/15
ALCICLEIDE SEVERIO
ALVES DE OLIVEIRA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
128.045-7
239635/15
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO
232.344-3
226.951-1
209114/15
109.489-0
236700/15
115.117-7
295593/15
224.384-9
228881/15
232.470-9
96035005/15
229.577-6
ALDENORA MARIA LUSTOSA
180
01.05.15
2º
UNIDADE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
JONICE MARIA LUCENA
NASCIMENTO
JOSE EDNALDO DA SILVA
JOSE FERNANDO DOS
SANTOS
30
04.05.15
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
PAM 9 - CEASA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
30
04.05.15
1º
60
01.05.15
2º
144000/15
JOSE ISAEL LIMA DA ROCHA
30
02.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
132.786-0
236856/15
JOSE RAIMUNDO PEREIRA
30
02.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
193.449-0
303816/15
JOSEFA ZELIA DA SILVA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
ALEXANDRE JORGE DE
QUEIROZ E SILVA
ALICE GUENDLER
ANA CLAUDIA CAVALCANTI
DE MELO
30
04.05.15
3º
30
04.05.13
2º
60
01.05.15
1º
ANA PAULA REGAZZI
MAGALHAES
131477/15
01.05.15
1º
1º
JOSEFINA GENEIDE ALVES
FERREIRA
60
01.05.15
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
233.050-4
30
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
207088/15
JOSELIA LOPES DA SILVA
30
02.05.15
2º
ANA TERESA DA SILVA
30
01.05.15
2º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
233.868-8
171922/15
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
04.05.15
1º
01.05.15
1º
JOSEMAR LOPES DA SILVA
ROZA
30
30
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
183677/15
203848/15
ANNA CHRISTINA RAMOS
MONTARROYOS
229.044-8
227.522-8
VII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - SALGUEIRO
01.05.15
1º
04.05.15
1º
JOSILEIDE MARIA MARTINS
SILVA
30
30
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
274138/15
225720/15
ANTONIO AUGUSTO
SANTOS CARVALHO
193.168-7
150.716-8
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
JOSINEIDE MARIA DA SILVA
30
01.05.15
2º
30
01.05.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
225022/15
282115/15
ANTONIO BERNARDINO DE
FREITAS
230.950-5
116.194-6
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
01.05.15
1º
01.05.15
1º
JOVENI MARIA DA SILVA
FREIRE
30
30
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
131387/15
96059496/15
ANTONIO JOAQUIM DA
SILVA
235.007-6
226.982-1
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA
- SALGUEIRO
01.05.15
1º
04.05.15
1º
JULIA MARIA DA SILVA
GADELHA
30
60
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
259614/15
272430/15
AUGUSTO CESAR SOARES
DE AMORIM
225.888-9
227..648-8
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
01.05.15
2º
01.05.15
1º
KATIA CILENE ROLIM DOS
SANTOS
30
30
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
224998/15
301713/15
AUREA BEZERRA DE
FIGUEIROA QUEIROZ
230.915-7
193.115-6
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
107.995-6
220803/15
AURECI BATISTA DOS
SANTOS
30
01.05.15
2º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
224.034-3
114197/15
KATIA DE FATIMA DIAS
GOMES
30
02.05.15
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
228.836-2
304176/15
AURINO ARRUDA DA COSTA
30
01.05.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
230.092-3
222243/15
LEILA MARIA LIMA DA SILVA
30
01.05.15
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO