DOEPE 13/05/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DPC Nº 081/2015
EDITAL DISPENSA DE ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto no inciso I, alínea “a”, item 4, subitem 4.3 da portaria
147/2008, de 29.08.2009 e alterações, ficam dispensados, no período de 01 a 31 de maio de 2015, para efeito da antecipação tributária,
os contribuintes constantes da relação a seguir:
INSCRIÇÃO ESTADUAL
33399557
49318829
40564851
40968600
41914040
32279442
27140512
54238480
34961801
38190192
43292798
38793997
58126406
6617166
32835000
49983830
33894213
19750994
21717915
52044297
33901287
49630083
50527690
51079895
29226570
607045
46068929
RAZÃO SOCIAL
AB BORDADOS PERSONALIZADOS E CONFECOES LTDA
ACO GRAVATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
ALBEA DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
ANA ELISABETH FALCAO INTERAMINENSE
BRASILATA S/A EMBALAGENS METALICAS
CARLOS S. DA SILVA EXPOSITORES
CONNECTOWAY SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP
CRISTAL MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FABIO ALBUQUERQUE FARIAS
FRISOKAR EQUIPAMENTOS PLASTICOS LTDA
GONCALO GONZAGA
HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE - ME
IMPACTOS TAPETES PERSONALIZADOS LTDA ME
INDUSTRIAS REUNIDAS RENDA S/A
KNAUF ISOPOR LTDA
MARCIO ANTONIO SOARES DE ALMEIDA ME
MASTERPLASTIC IND.COM.DE PRODS.PLASTICOS LTDA
METALURGICA NORDESTINA LTDA ME
NADJA MARIA DE LUNA ROMA EPP
NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA
PRO DELPHUS COM. E IND. IMP.& EXP.DE SIMULADORES E EQUIP. MEDICOS LTDA EPP
PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A
ROBSON MICHELL DE LIMA EXPOSITORES ME
RTS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA
SG MAQUINAS SERVICOS LTDA
THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
VETRO DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ME
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda-publicações-edital de credenciamento dispensa da
antecipação- www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 12 de maio de 2015
Ano XCII • NÀ 87-9
Nº 543/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 103/2015 – Gerência/ PJALLB, SGNET nº 2605706-8/2015, o servidor ELUILSON
GOMES NUNES DA SILVA, mat.337.123-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Juiz Antonio
Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Cleverson Hermano do Carmo Rodrigues, mat. 337.115-8, a partir de
01.05.2015. (Republicado por haver saído com incorreção).
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
COMISSÃO ADMINISTRATIVA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
REUNIÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
RESULTADO - 6ª REUNIÃO
DATA: 12/05/2015
ÓRGÃO CONCEDENTE
DO TÍTULO
PARECER DA
COMISSÃO APÓS
ANÁLISE
DATA DE
ENTRADA
NOME
MATRÍCULA
CURSO APRESENTADO
08.05.15
Vitor Carvalho
Pinheiro
Costa
3233726-5
MBA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA E RESPONSABILIDADE
FISCAL
UNINTER
DEFERIDO
06.05.15
Marcelo
Araujo Dantas
326219-7
MBA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA E RESPONSABILIDADE
FISCAL
UNINTER
DEFERIDO
Recife, 12 de maio de 2015
Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 12/05/2015
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 39/2015
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- COMERCIAL J & M LTDA ME – 0456315-81 – Rua São Vicente Ferrer nº 10, A, Centro, Jatoba – PE - Processo nº 2015.000002486193-62.
Petrolina – PE, 12 de Maio de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Estabelece a criação de Comissão Especial tendo como objeto a padronização dos medicamentos ofertados pela Rede Estadual
de Saúde.
PORTARIA Nº 177 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, no uso das atribuições legais e,
Considerando o Regulamento da Secretaria Estadual de Saúde conforme Decreto nº 36.622 de 08.06.2011;
Considerando a disposição contida no Decreto Estadual nº 41.466/2015, de 05/02/2015, Art. 5º, XX;
RESOLVE:
Art. 1°. Esta Portaria estabelece a composição da Comissão Especial de Trabalho, para realização da padronização dos medicamentos
ofertados na Rede Pública de Saúde, visando atender à determinação governamental contida no Decreto Estadual nº41.466/2015.
Art. 2° A Comissão, que será multidisciplinar, será composta dos seguintes membros, sendo presidida por Rafaela Dourado, cargo
Superintendente de Suprimentos, matrícula 364119-8; Os demais membros são os servidores abaixo indicados:
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
NOME
Fernanda Souza
Luiza Aquino
Mônica de Melo Macedo Papaléo
Teresinha Callou Pinheiro
Valéria Santos Bezerra
Veruska Mikaelly Paes Galindo
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 08 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 567/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 062/2015 GP/SERES, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo da
Gerência Prisional de Caruaru/PE, os servidores Valdir Carneiro Moreira Filho, matrícula nº 208.995-5, e Andréa Karla de Medeiros
Miranda, matrícula nº 212.414-9, a partir da data da publicação desta Portaria.
Nº 568/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 062/2015 GP/SERES, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo
da Gerência Prisional de Arcoverde/PE, os servidores Valdir Carneiro Moreira Filho, matrícula nº 208.995-5, e Aldo de Lima Sobral,
matrícula nº 212.544-7, a partir da data da publicação desta Portaria.
Nº 569/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 062/2015 GP/SERES, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Núcleo
da Gerência Prisional de Petrolina/PE, os servidores Valdir Carneiro Moreira Filho, matrícula nº 208.995-5, e Edmilson Santana dos
Passos, matrícula nº 212.886-1, a partir da data da publicação desta Portaria.
Nº 571/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 06/2015 (PI), SGNET nº 2606215-4/2015, para exercer o encargo de Ordenador de
Despesas do Presídio de Igarassu - PI, os servidores Ricardo Luiz Pereira da Silva, matrícula nº 216.385-3 e Jocemar Cordeiro do
Nascimento, matrícula nº 337.223-7, ficando dispensados do referido encargo os servidores Benício Caetano da Silva Júnior, matrícula
nº 309.590-8 e Adelson Ranulfo Cavalcanti Leitão, matrícula 212.516-1, a contar da data de publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
CARGO
Gerente de Medicamentos
Farmacêutica do HCP
Assessora (DGAIS)
SAF
Farmacêutica do HR
Farmacêutica da SAF
MATRÍCULA
362190-1
1427
365877-5
227259-8
230146-0
3369684
Art. 3° A Comissão terá um prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Caso a Comissão não conclua os trabalhos no prazo estabelecido, este poderá ser prorrogado, à critério da autoridade máxima
do órgão, desde que devidamente justificado.
Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 178 DE 12 DE MAIO DE 2015
Estabelece a criação de Comissão Especial tendo como objeto a padronização de órteses e próteses ofertados pela Rede
Estadual de Saúde.
PORTARIA Nº 178 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, no uso das atribuições legais e;
Considerando o Regulamento da Secretaria Estadual de Saúde conforme Decreto nº 36.622 de 08.06.2011;
Considerando a disposição contida no Decreto Estadual nº 41.466/2015, de 05/02/2015, Art. 5º, XX;
PORTARIAS SERES DO DIA 12, DE MAIO DE 2015
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 582/2015 – Dispensar, a servidora Reginete Teresa de Souza, mat. 212.665-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1
da Gerência Geral Administrativo Financeira/SERES, a partir de 01.05.2015.
Nº 583 /2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 014/2015 – CPD, SGNET nº 2606665-4/2015, o servidor ALEXANDRE VENTURA
ALVES, mat. 336.983-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Comissão Permanente de Disciplina/
SERES, a partir de 01.05.2015.
Nº 584/2015 – Designar, a servidora MARCELA SIMONE DA SILVA, mat. 337.367-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2, da Gerência de Operações e Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Alexandre José Soares, mat.
179.926-6, a partir de 01.05.2015.
Nº 585/2015 – Designar, a servidora VERALÚCIA GOMES DA SILVA, mat. 208.878-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da Superintendência de Segurança Penitenciária/SERES, a partir de 01.05.2015.
Nº 586/2015 – Designar, o servidor ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, mat. 179.401-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, da Superintendência de Segurança Penitenciária/SERES, ficando dispensado da mesma o servidor
Jocemar Cordeiro do Nascimento, mat. 337.223-5, a partir de 01.05.2015.
Art. 1°. Esta Portaria estabelece a composição da Comissão Especial de Trabalho, para realização da padronização de órteses e próteses
ofertados na Rede Pública de Saúde, visando atender à determinação governamental contida no Decreto Estadual nº41.466/2015.
Art. 2° A Comissão, que será multidisciplinar, será composta dos seguintes membros, sendo presidida por Rafaela Dourado, cargo
Superintendente de Suprimentos, matrícula 364119-8 ; Os demais membros são os servidores abaixo indicados:
NOME
Fernanda Souza
Arthur Bruno de Araújo Medeiros
Ana Maria Amorim Ferreira
Bernardo Freitas de Castro Chaves
Gustavo Sampaio de Souza Leão
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
CARGO
Gerente de Medicamentos
Médico Traumatologista do HGV
Coordenadora da Política de Traumato-Ortopedia
Médico traumatologista do HR
Diretor do HGV
Art. 3° A Comissão terá um prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Caso a Comissão não conclua os trabalhos no prazo estabelecido, este poderá ser prorrogado, à critério da autoridade máxima
do órgão, desde que devidamente justificado.
PORTARIAS SERES DO DIA 06, DE MAIO DE 2015
Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário;
Nº 528/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 06/2015 – Gerência do P.I, SGNET nº 2606413-4/2015, o servidor MÁRCIO CARNEIRO
DE HOLANDA, mat. 364.383-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado
da mesma o servidor Célio Rogério da Silva, mat. 179.325-0, a partir de 01.05.2015. (Republicado por haver saído com incorreção).
MATRÍCULA
362190-1
303834-3
212129-8
194449-5
193933-5
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde