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Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

940410552015 – Irene dos Santos Alves, mat. 2530031, concedo 180 dias a partir de 01/10/14.
940410772015 – Francicleide Carneiro de Santana, mat. 2533286, concedo 180 dias a partir de 13/09/14.
940410882015 – Maria Valdelane Cabral de A. Lima, mat. 2706253, concedo 180 dias a partir de 01/10/14.
940411012015 – Maria de Fátima Ferreira da Silva, mat. 2647036, concedo 180 dias a partir de 29/09/14.
940411232015 – Nádia Rodrigues de Almeida, mat. 3036235, concedo 180 dias a partir de 25/09/14.
940411452015 – Fernanda Roberta da Silva Monteiro, mat. 3623378, concedo 82 dias a partir de 15/09/14.
940411672015 – Anny Caroline Silva Souza, mat. 2708370, concedo 180 dias a partir de 17/09/14.
940411782015 – Taynee Hodade Monteiro dos Santos, mat. 2520214, concedo 180 dias a partir de 08/09/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940323032015 – Ana Maria Ferreira de Melo, mat. 2321505, concedo 14 dias a partir de 16/08/14.
940323252015 – Ione Maria de Souza Ferraz, mat. 1235561, concedo 30 dias a partir de 25/08/14.
940323582015 – Simone Cristina S. Cavalcante, mat. 2527707, concedo 07 dias a partir de 27/08/14.
940323712015 – Eldezita Maria S. de Souza, mat. 2527839, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
940323822015 – Maria de Fátima da Conceição, mat. 1334956, concedo 90 dias a partir de 20/08/14.
940324042015 – Claudia Maria de A. Nóbrega, mat. 2611368, concedo 15 dias a partir de 26/08/14.
940324152015 – Eldezita Maria Sacramento de Souza, mat. 1918524, concedo 30 dias a partir de 19/08/14.
940324372015 – Marcia Cristina T. do Nascimento, mat. 2580888, concedo 07 dias a partir de 24/08/14.
940324482015 – Renata Grace M. Bastos Soares, mat. 3187489, concedo 02 dias a partir de 19/08/14.
940324502015 – Célia Maria Soares da Costa, mat. 3014126, concedo 30 dias a partir de 21/08/14.
940324612015 – Célia Maria Soares da Costa, mat. 3014126, concedo 07 dias a partir de 05/11/10.
940324722015 – Michelle Barbosa Ribeiro, mat. 2618109, concedo 07 dias a partir de 23/08/14.
940324832015 – Karla Maria Cunha de Abreu, mat. 2077400, concedo 08 dias a partir de 24/08/14.
940325512015 – Cleide Ricardo Câmara, mat. 1488449, concedo 15 dias a partir de 27/08/14.
940325732015 – Josélio Ribeiro de Melo, mat. 3554899, concedo 02 dias a partir de 20/08/14.
940325952015 – Marilúcia Costa Santos, mat. 2333805, concedo 15 dias a partir de 19/08/14.
940326062015 – Josiane Maria Pereira, mat. 2303116, concedo 30 dias a partir de 26/08/14.
940326282015 – Rita de Cássia Pereira da Silva, mat. 124710, concedo 13 dias a partir de 20/08/14.
940333502015 – Erika de Oliveira Pimentel, mat. 2559510, concedo 15 dias a partir de 25/08/14.
940333612015 – Maria de Fátima São M. Q. Barbosa, mat. 2300311, concedo 08 dias a partir de 22/08/14.
940333832015 – Rosyane Sobral dos Santos, mat. 2538130, concedo 15 dias a partir de 25/08/14.
940334272015 – Macilon Gomes da Silva, mat. 996823, concedo 30 dias a partir de 20/08/14.
940334402015 – Celia Maria ds Santos, mat. 2334704, concedo 60 dias a partir de 19/08/14.
940334622015 – Roseane Andrade de Souza, mat. 1924265, concedo 90 dias a partir de 06/08/14.
940334732015 – Ana Maria da Rocha, mat. 2353865, concedo 11 dias a partir de 26/08/14.
940334952015 – Maria Graças Leite Reis, mat. 3268764, concedo 15 dias a partir de 26/08/14.
940335062015 – Luciane Maria Riera de Siqueira, mat. 2346605, concedo 30 dias a partir de 22/08/14.
940335302015 – José Francisco de Almeida Neto, mat. 2288354, concedo 15 dias a partir de 25/08/14.
940335412015 – Ana Claudia T. B.da Palma, mat. 2540690, concedo 60 dias a partir de 23/06/14.
940335522015 – Maria Ivanilda da Costa Lira, mat. 2263475, concedo 15 dias a partir de 21/08/14.
940335742015 – Jaelson Barbosa da Silva, mat. 1101170, concedo 30 dias a partir de 25/08/14.
940336072015 – Vania Passos Guimaraes, mat. 2314126, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
940336202015 – Kesia Oliveira da Silva, mat. 2536420, concedo 10 dias a partir de 19/08/14.
940336642015 – Gresse Maria Ramos de Lima, mat. 433683, concedo 30 dias a partir de 12/07/14.
940337102015 – Rosangela Martins V. da Silva, mat. 1451677, concedo 08 dias a partir de 22/08/14.
940337432015 – Josefa Izidio da Silva Pereira, mat. 2468433, concedo 30 dias a partir de 12/08/14.
940337542015 – Josefa Izidio da Silva Pereira, mat. 1930559, concedo 30 dias a partir de 12/08/14.
940337762015 – Vania Gonçalves de Santana Luna, mat. 2345935, concedo 04 dias a partir de 18/08/14.
940337982015 – Eliane Valença Correia, mat. 2337584, concedo 15 dias a partir de 21/08/14.
940338002015 – Ronaldo Dantas Lins Filgueira, mat. 2344394, concedo 15 dias a partir de 21/08/14.
940338332015 – Rita de Cassia Pereira da Silva, mat. 2349469, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
940338772015 – Geisa Ferreira da Silva Santos, mat. 2539128, concedo 07 dias a partir de 19/08/14.
940338882015 – Katia Barbosa Rodrigues, mat. 2260506, concedo 15 dias a partir de 18/08/14.
940339122015 – Katia Barbosa Rodrigues, mat. 2452111, concedo 15 dias a partir de 16/08/14.
940339342015 – Rosilene Carvalho da Silva, mat. 2349485, concedo 15 dias a partir de 22/06/14.
940339562015 – Gleyduce Antunes Cruz da Silva, mat. 2326213, concedo 08 dias a partir de 26/08/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940339452015 – Luciana Machado Dias R. Luz, mat. 2094410, indeferido.
940334382015 – Ana Paula Cordeiro de Oliveira, mat. 2304228, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940459502015 – Cleuma Clivia Magalhães Ferreira, mat. 1271768, concedo 30 dias a partir de 19/07/14.
940459942015 – Ana Catarina C. Heuer Guimarães, mat. 2451531, concedo 30 dias a partir de 23/07/14.
940460272015 – Izabel Cristina Cavalcanti Silva, mat. 2098024, concedo 04 dias a partir de 22/07/14.
940460402015 – Monica Leal Pimentel, mat. 2298074, concedo 15 dias a partir de 31/07/14.
940460512015 – Edileuza de Lemos Bispo, mat. 2277441, concedo 20 dias a partir de 20/07/14.
940460732015 – Ester dos Santos Silva, mat. 2276143, concedo 31 dias a partir de 01/07/14.
940461282015 – Angela Maria Bezerra Lins, mat. 2305259, concedo 08 dias a partir de 14/04/14.
940461302015 – Shyrley Alexandra Moreira Costa, mat. 3554562, concedo 20 dias a partir de 26/07/14.
940461632015 – Vivia de Paula Dias M. Arruda, mat. 2582074, concedo 03 dias a partir de 02/08/14.
940461852015 – Luciane Maria Riera de Siqueira, mat. 2346605, concedo 10 dias a partir de 02/08/14.
940462182015 – Claudenice da Costa Bento, mat. 2547040, concedo 15 dias a partir de 11/07/14.
940462202015 – Tereza Angelica S. de A. Barros, mat. 1385909, concedo 15 dias a partir de 26/07/14.
940463322015 – Quitéria de Sales Barbosa, mat. 2346656, concedo 30 dias a partir de 29/07/14.
940463432015 – Maria Lucia Medeiros de Oliveira, mat. 2316803, concedo 07 dias a partir de 28/07/14.
940463542015 – Antonia Batista da Silva, mat. 2353253, concedo 15 dias a partir de 28/07/14.
940463762015 – Jacineide Pedrosa dos Santos, mat. 2326358, concedo 30 dias a partir de 15/07/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Ano XCII • NÀ 87-5

Nº 444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM STÊNIO SOBRAL
DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 13 a 16 de maio de 2015, participar do Treinamento Técnico
Teórico em Material Balístico, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 20 de maio de 2015, participar da Reunião do Conselho
Nacional dos Dirigentes de Órgãos Periciais do Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ FRANKLIN
BARBOSA MENDES LEITE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 27 de maio de 2015, representar o Comandante Geral
da Polícia Militar de Pernambuco na 2ª Reunião Extraordinária do CNCG-PM/CBM 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 447 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Natal - RN, no período de 07 a 10 de maio de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel RRPM MILTON LUIZ DINO
SOBRAL, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 18 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do
referido Órgão.
Nº 449 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Tem Cel BM LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA e do 3º Sgt BM ALUÍZIO WELLINGTON CRUZ CALLENDER, do referido Órgão, para, em Maceió-AL, no dia 18
de maio de 2015, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas
referentes às .diárias.
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário da Casa Civil em Exercício
ERRATA
Na Portaria nº 323, de 16 de abril de 2015:
Onde se lê: ...no período de 14 a 17 de abril de 2015...
Leia-se: ...no período de 14 a 18 de abril de 2015...

CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE
Nº 033 - Designar MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FÉLIX, Matricula n.º 363.712-3, como suplente do Presidente da Comissão
de Tomada de Contas Especial desta Secretaria;
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 12 de Maio de 2015– ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO SECRETÁRIO DAS CIDADES.

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CICLO JUNINO 2015
CONVOCATÓRIA ESTADUAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco - SETUR e a Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR tornam público, para conhecimento dos interessados, que realizarão as
festividades do São João de 2015, com a finalidade de promover, preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do
Ciclo Junino Pernambucano. As inscrições para a seleção das propostas que comporão a programação do CICLO JUNINO 2015 deverão
ser realizadas no período de 14 a 25.05.2015, na sede da Secretaria de Cultura e da FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa
Vista – Recife/PE, CEP: 50.050-000, de segunda a sexta feira, no horário das 08 às 18 horas ou no Museu do Barro de Caruaru, situado
no Espaço Cultural Tancredo Neves, na Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100, Centro, Caruaru/PE, de segunda a sexta feira, no
horário das 09 às 13 horas, ou, ainda, pelos correios, preferencialmente via sedex, com aviso de recebimento (A.R), postadas até o dia
25/05/2015, com as seguintes informações: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco-FUNDARPE. São João 2015 – Gerência de Política Cultural, Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE, CEP:
50.050-000 - Nome do Proponente (pessoa física ou pessoa jurídica), PROPOSTA DE (registrar o seguimento de inscrição): Cultura
Popular; Dança; Música. A convocatória (Regulamento) e o Formulário de Inscrição estarão à disposição dos interessados a partir de
14.05.2015, nos mesmos endereços acima mencionados e nos portais www.cultura.pe.gov.br, www.setur.pe.gov.br, www.empetur.com.
br. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (81) 31843095 e 31843072. Recife, 12 de maio de 2015. MARCELINO
GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE. FELIPE
AUGUSTO LYRA CARRERAS. Secretário de Turismo. LUIZ EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES. Diretor Presidente da EMPETUR.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11
de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 437 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 11 de maio de
2015, tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório junto ao Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 438 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo Pernambuco S/A
- EMPETUR, de ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO e TATIANA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, da referida Empresa,
para, em Manaus – AM, Belém – PA e Palmas - TO, no período de 18 a 22 de maio de 2015, e de 17 a 19 de junho de 2015, participarem
de Visita Técnica aos Mercados do Norte e Nordeste.
Nº 439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em, Brasília – DF, no dia 06 de maio
de 2015, participar do Seminário 5 anos da Política Nacional de Segurança de Barragens, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 440 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
CARLOS FERNANDO ARRUDA COSTA, e dos Agentes de Polícia JOAB JOSÉ DA SILVA e LEONARDO DOUGLAS GOUVEIA DE
ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no dia 23 de abril de 2015, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2449, DE 12/05/2015 – Designar a Perita Papiloscopista Wilma dos Santos Alves, matrícula nº 285583-6, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal da Gerência do Instituto de Identificação
Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/05 a 29/07/2015, durante o afastamento do seu titular, o Perito Papiloscopista João
Manoel dos Santos, matrícula nº 136999-7, em gozo de férias e Licença Prêmio.
Nº 2450, DE 12/05/2015 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Ingrid Talita Silva Pinto, matrícula nº 269660-6, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Perícias Médico-Legais, da Gerência do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo
Cunha-IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Policia Carlindo Joaquim de Santana, matrícula nº
158783-8, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2451, DE 12/05/2015 – Atribuir ao Cabo PM Silas Buriti da Silva, matrícula n° 980841-8, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada
de Apoio-2, símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais.
Nº 2452, DE 12/05/2015 – Atribuir a 2º Sargento PM Milena Rocha Cabral, matrícula nº 103193-7, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/
GGAIIC/SDS, ficando dispensada 3º Sargento PM Danielle Cristina de Melo Sales, matrícula nº 104746-9.
Nº 2453, DE 12/05/2015 – Dispensar a 2º Sargento PM Milena Rocha Cabral, matrícula nº 103193-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/GGAIIC/SDS.
Nº 2454, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Orlando Barros Cavalcanti, matrícula nº 273500-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª
Circunscrição - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.

Nº 441 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia OSIAS
TIBÚRCIO FERNANDES DE MELO, do Comissário de Polícia MARCELO MAURÍCIO GOMES DE MENEZES, e da Agente de Polícia
ROSANGELA SILVA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 28 e 29 de abril de 2015, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 2455, DE 12/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Danilo Ricardo da Silva Aragão, matrícula nº 350783-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 37ª Circunscrição
- Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.

Nº 442 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
LUIZ DE UZÊDA LUNA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 11 a 15 de maio de 2015, participar da XVIII
EXPOSEC - Feira Internacional de Segurança, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2456, DE 12/05/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Jarbas Luciano de Souza Santos Junior, matrícula nº 319595-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 37ª Circunscrição - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.

Nº 443 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 13 de maio de 2015, participar da Reunião na
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2457, DE 12/05/2015 - Dispensar a Agente de Polícia Nibania Maria Rodrigues Lima, matrícula nº 319755-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição - Varadouro, da
7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.