Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 6-Ano XCII • NÀ 87 - Página 6

  1. Página inicial  > 
« 6 »
DOEPE 13/05/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 87

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2458, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, matrícula nº 351025-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa
do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.
Nº 2459, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima Crasto, matrícula nº 273002-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2460, DE 12/05/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima Crasto, matrícula nº 273002-2, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2461, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Fatima Andrea Costa Reis, matrícula nº 319712-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Olinda, da DHMN/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2462, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Ramos da Silva, matrícula nº 350949-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Patrício Rodrigues de Lima, matrícula nº 350960-5, com
efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

Recife, 13 de maio de 2015

de 2015, publicada no BG/SDS nº 072, de 18 de abril de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de
abril de 2015 pelo critério de Antiguidade, a Militar Estadual, concluinte do CHC/2015, Mat. 103575-4/DANIELLE TAVARES VIANA DA
SILVA. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de abril de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM
Comandante Geral
ERRATAS
Na Portaria do Comando Geral nº 166, de 29/04/2015, publicada no DOE 081, de 05/05/2015, onde se lê - Mat. 21178-8 / JOSÉ CARLOS
DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 19991-5 / Emanuel Gomes da Silva e Mat. 21937-1
/ Manoel Guerra de Lima...-; leia-se “... Mat. 106946-2 / JOSÉ CARLOS DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros
Sargentos PM, Mat. 106632-3 / Vanessa Gisely de Oliveira Valença e Mat. 23039-1 / José Alberto Guedes de Andrade...”.
Na Portaria do Comando Geral nº 168, de 04/05/2015, publicada no DOE 081, de 05/05/2015, onde se lê “… Mat. 103433-2...” leia-se
“... Mat. 102433-2...”.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH

Nº 2463, DE 12/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Miguel Pacifico Filho, matrícula nº 221282-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão Delegacia de Polícia 88º Circunscrição –
Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 005, de 12 de maio de 2015.

Nº 2464, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Isaias Alves, matrícula nº 320296-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.

Nº 2465, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edenildo Firmino da Silva, matrícula nº 156894-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 55ª Circunscrição –
Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

RESOLVEM:

Nº 2466, DE 12/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Sergio Barbosa Barreto, matrícula nº 221309-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia – Goiana, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Luis Carlos de Sousa, matrícula nº 143128-5, com efeito retroativo ao
dia 01/05/2015.

Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
003/2015, Processo Administrativo nº 004/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Elaboração de Propostas de Criação de Unidades de Conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Cosme Castro Junior – Matrícula nº 279.790-9, Joselma
Maria de Figueirôa – Matrícula nº 278.608-7, servidores da CPRH, e Arthur Guilherme de Oliveira Falcão, CPF: 830.134.744-91,
consultor do PSHPE.

Nº 2467, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, matrícula nº 320602-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88º
Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 30 de abril de 2015.

Nº 2468, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo de Alencar Belchior, matrícula nº 273252-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da
11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, _____ de ______________de 2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário

Nº 2469, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Claudiovan Maranhão de Araújo, matrícula nº 151841-0, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição –
Rio Doce, da 24ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2470, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Andre Jose Trajano do Nascimento, matrícula nº 272745-5, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição
– Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial
de Polícia José Da Silva, matrícula nº 152706-1, no período de 01/04 a 31/05/2015.
Nº 2471, DE 12/05/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1444, de 12/03/2015, referente à Agente de Polícia Aline Soares
de Melo, matrícula nº 272809-5, até 17/05/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos
Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia
13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação
de SUBTENENTE PM, o ex-Primeiro Sargento QPMG/31161-8 / CARLOS SILVEIRA DO CARMO, a contar de 19 de Janeiro de 2015; II - Está
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de Janeiro de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 176, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras
dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, o ex-Cabo QPMG/28602-8/ FRANCISCO GOMES DE ANDRADE FILHO, a contar de 14 de julho de 2013; II
- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14 de Julho de 2013.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 177, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso V, da Lei Complementar nº 134, de
23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015,
RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de PRIMEIRO SARGENTO
PM, a contar de 06 de Março de 2015, o SEGUNDO SARGENTO PM Matrícula 921077-6/ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, ficando
classificado entre os Primeiros Sargentos Mat. 950559-8/Wellington Lourenço de Araújo e Mat. 930248-4 / Marcos Aurélio de Almeida. II
- Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06
de Março de 2015, o TERCEIRO SARGENTO PM Matrícula 103871-0/ WAGNER TENÓRIO BARBOSA, ficando classificado entre os
Segundos Sargentos Mat. 990234-1 / Robson Ferreira da Silva e Mat. 29400-4 / Anna Nery da Silva; III - Promover em ressarcimento de
preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, o TERCEIRO
SARGENTO PM Matrícula 107998-0/ CARLOS SILVEIRA DE MORAIS, ficando classificado entre os Segundos Sargentos Mat. 1029860/Marcela de França Fonseca e Mat. 980848-5 / Claudio Albuquerque das Neves; IV - Está Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06 de Março de 2015.

SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
PORTARIA CONJUNTA SDEC/APAC Nº 004 de 12 de maio de 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico – SDEC e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 14.028,
de 26 de março de 2007, respectivamente,
RESOLVEM:
Art. 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
001/2015, Processo Administrativo nº 001/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Realização de Estudos Hidrogeológicos e Modelagem das Bacias Sedimentares de Betânia, Mirandiba, Carnaubeira da Penha e Cedro.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: José de Assis Ferreira, matrícula nº 2904-1, servidor da
SDEC, Thyego Roberto da Silva, matrícula nº 10137-0 e Silvio Braga, matrícula nº 318153-7, ambos servidores da APAC.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, _____ de ________________ de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente

PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 006, de 12 de maio de 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
004/2015, Processo Administrativo nº 005/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Execução das Ações Necessárias para Criação dos Conselhos Gestores e Elaboração dos Planos de Manejo Para os Refúgios de Vidas
Silvestres: Mata de Tapacurá, Engenho de Tapacurá, Oiteiro do Pedro, Camocim e Toró – São Lourenço da Mata/PE.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Liana Melo Lins de Azevedo - Matrícula nº 278.544-4,
Maria Claudelúcia Nogueira – Matrícula nº 279.764-0, servidores da CPRH, e Arthur Guilherme de Oliveira Falcão, CPF: 830.134.74491, consultor do PSHPE.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 07 de maio de 2015
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 178, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso III, da Lei Complementar nº 134,
de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de
29ABR2015, RESOLVE: I - Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 15 de Setembro de 2014, o
SOLDADO PM Matrícula 920660-4/ ADEILTON GUILHERME DE FARIAS; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 15 de Setembro de 2014.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 179, DE 06 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2082, de 22ABRIL2015, publicada no
BG/SDS nº 074 de 23 de abril de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de
abril de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual Mat. 24623-9 / RONALDO ROBERTO COSTA, concluinte do CFS/2015/ 1ª
turma; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de abril de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 189, DE 09 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2074, datada de 18 de abril

Recife, _____ de ______________de 2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente

PORTARIA SDEC Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 15.452, de 15.01.2015
e no Decreto nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Designar JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT, CPF 001.466.841-68, como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras 240101 e
700401 para o exercício de 2015, com efeito retroativo a partir de 02/05/2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo