DOEPE 13/05/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6-Ano XCII • NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2458, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, matrícula nº 351025-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa
do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015.
Nº 2459, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima Crasto, matrícula nº 273002-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2460, DE 12/05/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Maysa da Costa Lima Crasto, matrícula nº 273002-2, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, matrícula nº 350551-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2461, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Fatima Andrea Costa Reis, matrícula nº 319712-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Olinda, da DHMN/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2462, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Ramos da Silva, matrícula nº 350949-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Patrício Rodrigues de Lima, matrícula nº 350960-5, com
efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Recife, 13 de maio de 2015
de 2015, publicada no BG/SDS nº 072, de 18 de abril de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de
abril de 2015 pelo critério de Antiguidade, a Militar Estadual, concluinte do CHC/2015, Mat. 103575-4/DANIELLE TAVARES VIANA DA
SILVA. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de abril de 2015.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM
Comandante Geral
ERRATAS
Na Portaria do Comando Geral nº 166, de 29/04/2015, publicada no DOE 081, de 05/05/2015, onde se lê - Mat. 21178-8 / JOSÉ CARLOS
DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 19991-5 / Emanuel Gomes da Silva e Mat. 21937-1
/ Manoel Guerra de Lima...-; leia-se “... Mat. 106946-2 / JOSÉ CARLOS DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros
Sargentos PM, Mat. 106632-3 / Vanessa Gisely de Oliveira Valença e Mat. 23039-1 / José Alberto Guedes de Andrade...”.
Na Portaria do Comando Geral nº 168, de 04/05/2015, publicada no DOE 081, de 05/05/2015, onde se lê “… Mat. 103433-2...” leia-se
“... Mat. 102433-2...”.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH
Nº 2463, DE 12/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Miguel Pacifico Filho, matrícula nº 221282-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão Delegacia de Polícia 88º Circunscrição –
Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 005, de 12 de maio de 2015.
Nº 2464, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Isaias Alves, matrícula nº 320296-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
Nº 2465, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edenildo Firmino da Silva, matrícula nº 156894-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 55ª Circunscrição –
Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
RESOLVEM:
Nº 2466, DE 12/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Sergio Barbosa Barreto, matrícula nº 221309-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia Seccional de Polícia – Goiana, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Luis Carlos de Sousa, matrícula nº 143128-5, com efeito retroativo ao
dia 01/05/2015.
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
003/2015, Processo Administrativo nº 004/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Elaboração de Propostas de Criação de Unidades de Conservação na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Cosme Castro Junior – Matrícula nº 279.790-9, Joselma
Maria de Figueirôa – Matrícula nº 278.608-7, servidores da CPRH, e Arthur Guilherme de Oliveira Falcão, CPF: 830.134.744-91,
consultor do PSHPE.
Nº 2467, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia Anne Cybelle Souza Costa, matrícula nº 320602-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 88º
Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 30 de abril de 2015.
Nº 2468, DE 12/05/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo de Alencar Belchior, matrícula nº 273252-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da
11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, _____ de ______________de 2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
Nº 2469, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Claudiovan Maranhão de Araújo, matrícula nº 151841-0, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição –
Rio Doce, da 24ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.
Nº 2470, DE 12/05/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Andre Jose Trajano do Nascimento, matrícula nº 272745-5, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição
– Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial
de Polícia José Da Silva, matrícula nº 152706-1, no período de 01/04 a 31/05/2015.
Nº 2471, DE 12/05/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1444, de 12/03/2015, referente à Agente de Polícia Aline Soares
de Melo, matrícula nº 272809-5, até 17/05/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos
Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia
13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação
de SUBTENENTE PM, o ex-Primeiro Sargento QPMG/31161-8 / CARLOS SILVEIRA DO CARMO, a contar de 19 de Janeiro de 2015; II - Está
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de Janeiro de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 176, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso III, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras
dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015, RESOLVE: I - Promover “post mortem” à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, o ex-Cabo QPMG/28602-8/ FRANCISCO GOMES DE ANDRADE FILHO, a contar de 14 de julho de 2013; II
- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14 de Julho de 2013.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 177, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso V, da Lei Complementar nº 134, de
23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de 29ABR2015,
RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de PRIMEIRO SARGENTO
PM, a contar de 06 de Março de 2015, o SEGUNDO SARGENTO PM Matrícula 921077-6/ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, ficando
classificado entre os Primeiros Sargentos Mat. 950559-8/Wellington Lourenço de Araújo e Mat. 930248-4 / Marcos Aurélio de Almeida. II
- Promover em ressarcimento de preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06
de Março de 2015, o TERCEIRO SARGENTO PM Matrícula 103871-0/ WAGNER TENÓRIO BARBOSA, ficando classificado entre os
Segundos Sargentos Mat. 990234-1 / Robson Ferreira da Silva e Mat. 29400-4 / Anna Nery da Silva; III - Promover em ressarcimento de
preterição, pelo critério de Antiguidade, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, o TERCEIRO
SARGENTO PM Matrícula 107998-0/ CARLOS SILVEIRA DE MORAIS, ficando classificado entre os Segundos Sargentos Mat. 1029860/Marcela de França Fonseca e Mat. 980848-5 / Claudio Albuquerque das Neves; IV - Está Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 06 de Março de 2015.
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
PORTARIA CONJUNTA SDEC/APAC Nº 004 de 12 de maio de 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico – SDEC e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 14.028,
de 26 de março de 2007, respectivamente,
RESOLVEM:
Art. 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
001/2015, Processo Administrativo nº 001/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Realização de Estudos Hidrogeológicos e Modelagem das Bacias Sedimentares de Betânia, Mirandiba, Carnaubeira da Penha e Cedro.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: José de Assis Ferreira, matrícula nº 2904-1, servidor da
SDEC, Thyego Roberto da Silva, matrícula nº 10137-0 e Silvio Braga, matrícula nº 318153-7, ambos servidores da APAC.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, _____ de ________________ de 2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 006, de 12 de maio de 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
004/2015, Processo Administrativo nº 005/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Execução das Ações Necessárias para Criação dos Conselhos Gestores e Elaboração dos Planos de Manejo Para os Refúgios de Vidas
Silvestres: Mata de Tapacurá, Engenho de Tapacurá, Oiteiro do Pedro, Camocim e Toró – São Lourenço da Mata/PE.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Liana Melo Lins de Azevedo - Matrícula nº 278.544-4,
Maria Claudelúcia Nogueira – Matrícula nº 279.764-0, servidores da CPRH, e Arthur Guilherme de Oliveira Falcão, CPF: 830.134.74491, consultor do PSHPE.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 07 de maio de 2015
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 178, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15, Parágrafo Único e 16, inciso III, da Lei Complementar nº 134,
de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 13ABR2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 078, de
29ABR2015, RESOLVE: I - Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 15 de Setembro de 2014, o
SOLDADO PM Matrícula 920660-4/ ADEILTON GUILHERME DE FARIAS; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 15 de Setembro de 2014.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 179, DE 06 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2082, de 22ABRIL2015, publicada no
BG/SDS nº 074 de 23 de abril de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de
abril de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual Mat. 24623-9 / RONALDO ROBERTO COSTA, concluinte do CFS/2015/ 1ª
turma; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de abril de 2015.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 189, DE 09 DE MAIO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2074, datada de 18 de abril
Recife, _____ de ______________de 2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
PORTARIA SDEC Nº 54, DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 15.452, de 15.01.2015
e no Decreto nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Designar JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT, CPF 001.466.841-68, como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras 240101 e
700401 para o exercício de 2015, com efeito retroativo a partir de 02/05/2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO