DOEPE 13/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Ano XCII • NÀ 87-7
Remover SANDRA MARIA DA SILVA, Prof. LP, Classe I, A, mat. 274.517-8, para a Esc. Cleto Campelo, Gravatá, GRE Mata Centro, com
150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 16.04.15. SIGEPE 04167314/15.
Designar NEIVONETE GOMES SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 194.172-0, para a função Gratificada de Supervisão1, Símbolo FGS-1, no
Programa de Correção do Fluxo Escola, da Gerência Geral do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da SEDE, ficando dispensada da
referida função na mat. 159.292-0, a partir de 04.05.15. SIGEPE nº 04390391/15.
PORTARIA SDSCJ DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, nesta
Gerência Geral, no período de 13.04 a 11.06.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE 04347191/15.
Nº 84 - Designar, EVANGELINA DE MELO BRANCO, mat. 166.645-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, ficando
a mesma dispensada da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.05.2015.
Designar SILVANA MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. 160.604-2, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, na
Secretaria de Desenvolvimento da Educação, no período de 04.05 a 02.07.15, durante o impedimento do titular. SIGEPE 04400201/15.
Nº 85 - Dispensar a servidora, CLAUDIA FONSECA ARAGONE, mat. 111.105-1, da Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01.05.2015.
Designar VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS, mat. 89.832-5, para a função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, na
Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 09.04 a 07.06.15, em substituição a SUZANE SELMA GOMES
E SILVA, mat. 88.286-0. SIGEPE 04372514/15.
Nº 86 - Dispensar, VALDERIZE MILANEZ CAMPOS DE ALMEIDA, mat. 362.126-0, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01.05.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1859 DE 12 MAIO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fulcro no art. 219 da Lei nº 6123/68, RESOLVE: designar o servidor Pablo Henryque de
Medeiros Souza, professor, matrícula 259.945-7, para substituir pelo período de 04.05.2015 a 03.06.2015 como vogal a servidora Ariadne
Maria Vasconcelos de Arruda, professora, matrícula: 120.767-9, nos trabalhos da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em
razão das férias da servidora.
Designar KATIA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, mat. 305.941-3, para a função Gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS-3,
na Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 28.04 a 27.05.15, em substituição a SHEILA MARIA LEITE
LIRA MONTEIRO, mat. 107.970-0. SIGEPE 04426648/15.
Designar ANTONIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, mat. 176.135-8, para a função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, na
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 25.03.15. SIGEPE 04293674/15.
Remover PAULO HENRIQUE GREGÓRIO DA SILVA, LP, I, A, mat. 303.965-0, para a EREM Padre Antônio Barbosa Júnior, Jurema, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 19.02.15.
ERRATA
Na Portaria nº 1200 de 16.03.15, referente a KELLYANNE BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 274.525-9. SIGEPE 0429349-4/15.
Onde se lê: Escola Cleto Campelo
Leia-se Escola Monsenhor José Elias de Almeida.
PORTARIA SE/GGDP Nº 1860 DE 12 DE 05 DE 2015.
Na Portaria nº 1826 de 08.05.15, na parte referente a FABIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 257.365-2.
Onde se lê: a partir de 24.1214.
Leia-se: a partir de 24.12.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SE Nº 1861 DE 12 DE 05 DE 2015.
Remover ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 190.094-3, para a Esc. Des. José Neves Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04349711/15.
Remover EDJANE CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 277.686-3, para a Esc. Edmur Arlindo de Carvalho, com 150 h/a mensais,
de História e Geografia, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04349542/15.
Remover UBERICO DA SILVA SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 277.286-8, para a Esc. Edmur Arlindo de Carvalho, com 200 h/a mensais, de
Educação Física, a partir de 18.03.05. SIGEPE 04349237/15.
Remover MARIA REJANE CORREIA RAMOS, Prof. LPE, I, A, mat. 257.905-7, para a EREM Profa. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru,
com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.02.15. SIGEPE 04251666/15.
Remover VALERIA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. LPE, Classe III, FS-A, mat. 172.084-8, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/ a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04205158/15.
Remover MARTA CORDEIRO DOS PASSOS, Prof. LPE, III, A, mat. 174.350-3, a Esc. São Luiz, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a
mensais Apoio Pedagógico, a partir de 03.03.15. SIGEPE 04349160/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JANAINA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, FS-A, mat. 259.824-8, loc. na Esc.
Joaquim Xavier de Brito, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04142272/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de CLAUDIA VALERIA DA SILVA CAMPOS BARROS, Prof. LPE, III, A, mat. 140.587-0, loc.
na Esc. Normal Estadual de Afogados da Ingazeira, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04328278/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EDNA SOARES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 303.794-0, loc. na Esc. Francisco de
Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04351241/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MAGNA KELLY DA SILVA SALES CALADO, Prof. LPE, I, A, matrícula nº 271.802-2, loc. na
Esc. Mons. Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 19.02.15. SIGEPE 04355370/15.
Localizar CECYLIANA ROSA SOARES, Prof. LP, II, A, mat. 165.080-7, na Esc. Raimunda Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Geografia e História, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04162353/15.
Remover MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 177.183-3, na Esc. Padre Luiz Gonzaga, Araripina, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04408301/15.
Dispensar IGOR FERNANDO FELIX DE ARAUJO FELLOWS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 309.476-6, da função
de Chefe de Secretaria da ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15;
Remover MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 303.017-2, para a ETE Maria José
Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, com 40 horas semanais, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15;
Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 303.017-2, para a função de Chefe
de Secretaria da ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04280185/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de MARIA DO
SOCORRO ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 126.985-2. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1862 DE 12 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IVA, para NB4/EB4/IVA de MARIA
HOSANA BRAGA FERREIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 132.496-9. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1863 DE 11 DE MAIO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (02) dois
3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
MUNICÍPIO
PROJETO
767/2015
LUIS ALEXANDRE TAVARES SILVA
08/05/2015
08/08/2015
RECIFE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Remover VALERIA MARIA TAVARES, Prof. LPE, I, A, mat. nº 256.005-4, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Araripina, com a 200 h/a
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.04.15. SIGEPE 04327053/15;
VIGÊNCIA
768/2015
JOSMAR ESPINHARA BRADÃO
01/05/2015
01/08/2015
PARANATAMA
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE Nº 1864 DE 12 DE MAIO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PF00009/15
NOME
ANDRÉ JOSÉ
GOMES FONTES
FUNÇÃO
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL
VIGÊNCIA
08/05/2015
08/05/2016
MUNICÍPIO
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PROJETO
PAULO FREIRE
PORTARIA SE Nº 1865 DE 12 DE MAIO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (65) Sessenta e Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
Remover ANTONIO ARNALDO DA SILVA, LPE, II, A, mat. 240.601-2, para a Esc. Cardeal Roncalli, Vitória, GRE Mata Centro, com 200
h/a mensais, de História, a partir de 23.03.15. SIGEPE 04378162/15;
NOME
ER00257/15
NOME
ADILZA CAVALCANTE
CARDOSO
ER00283/15
ALESSANDRA FERREIRA
HONORATO SEVERO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
PROFESSOR HUMANAS
04/05/2015 31/12/2015
E LINGUAGENS
MUNICÍPIO
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
08/05/2015
31/12/2015
SERTÂNIA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS
12/05/2015
E LINGUAGENS
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
ER00300/15
Remover WASHINGTON JOSE DOS SANTOS, Prof. MEE, I, A, mat. 275.368-5, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, GRE Mata
Centro, com 200 h/a mensais, como Intérprete de Libras, a partir de 18.03.15. SIGEPE 04378206/15;
ALEXSANDRA MARIA
MOREIRA REIS
TV00013/15
ANDRÉIA DE SIQUEIRA
CAVALCANTI DINIZ
PROFESSOR EXATAS
05/05/2015
05/11/2016
PEDRA
TRAVESSIA
Remover MARIA ADRIANA RODRIGUES, Prof. .LPE, I, A, mat. 260.025-0, para a Esc. Pe Jose Augusto, Bonito, GRE Mata Centro, com
200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04378307/15;
BENJAMIM RODRIGUES
ER00272/15
DE SANTANA FILHO
PROFESSOR EXATAS
07/05/2015
31/12/2015
CONDADO
ENSINO
REGULAR
Remover MARIA JOSE DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 157.492-2, para a Esc. Profª.. Amélia Coelho, Vitória, GRE Mata Centro,
com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04378230/15;
ER00259/15 BRENA OLIVEIRA DE LIRA
PROFESSOR EXATAS
04/05/2015
31/12/2015
CONDADO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS
08/05/2015
E LINGUAGENS
31/12/2015
AGUAS BELAS
MÃE CORUJA
07/05/2015
31/12/2015
CAETÉS
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS
11/05/2015
E LINGUAGENS
31/12/2015
SÃO BENTO DO
UNA
ENSINO
REGULAR
Remover ROZANA LUCIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Prof. LP, IV, A, mat. 117.986-1, para a Esc. Comp. Antonio Maria, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, em Disc. Pedagógicas, a partir de 11.03.14. SIGEPE 04299017/15;
Remover BARTIRA GOVEIA DE AMORIM E SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 251.100-2, para a EREM Edson Simões, S Jose do Egito, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04245772/15;
Remover SEVERINO FELIX DA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 184.026-6, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, de Educ. Física, a partir de 03.02.15. SIGEPE 04105315/15;
Remover JOSE JERONIMO DA SILVA, Prof. LPE, Classe I, A, mat. 262.810-4, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 150
h/a mensais, de História, a partir de 10.02.15. SIGEPE 04280905/15;
Designar ANA LUCIA DOS SANTOS, Assistente Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 303.147-0, para a função de Chefe de Sec. da Esc.
Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, a partir de 10.03.15.
SIGEPE 04378408/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de NATERCIA MARIA MIRANDA BEZERRA, Prof. LPM, I, A, mat. nº 252.011-7, loc. na EREM
Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 18.03.15. SIGEPE 04419336/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARCELO SANTANA DE FARIAS, Prof. LPE, II, A, mat. nº 184.431-8, loc. na EREM Dom
Sebastião Leme, GRE R Sul, a partir de 25.03.15. SIGEPE 04421722/15;
MC00044/15
CECÍLIA GUIMARÃES
SANTOS BRITO
ER00281/15
CHARLES DE SOUZA
OLIVEIRA
ER00298/15
CICERA CRISTINA DA
SILVA COSTA
ER00268/15
CÍCERO NICOLAU DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
06/05/2015
31/12/2015
CAETÉS
ENSINO
REGULAR
ER00274/15
CLAUDECIR JOSEFA
FALCAO DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
07/05/2015
31/12/2015
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00273/15
CLÁUDIO MONTEIRO DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
07/05/2015
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00293/15 DANIEL LEITE FERREIRA
PROFESSOR EXATAS
11/05/2015
31/12/2015
GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
ER00255/15
DEON VITAL RODRIGUES
COELHO
PROFESSOR EXATAS
04/05/2015
31/12/2015
DORMENTES
ENSINO
REGULAR
ER00296/15
EDLA MARIA SOARES
MENDES
PROFESSOR HUMANAS
11/05/2015
E LINGUAGENS
31/12/2015
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00282/15
EDUARDO PAULINO
FERREIRA
31/12/2015
CAMARAGIBE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
PROFESSOR EXATAS
08/05/2015