DOEPE 14/05/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22-Ano XCII • NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de maio de 2015
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
Nota
31/12/2014 31/12/2013
ATIVOS
explicativa
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
4
12.976
3.625
Aplicações financeiras
5
54.344
63.625
Mensalidades e semestral. a receber 6
20.554
16.916
Créditos educativos a receber
6
26.468
24.350
Provisão para créditos de liq. duvidosa 6
(18.571)
(18.314)
Fundo de Financ. ao Estudante - FIES 7
3.582
2.247
Convênios
15
9.034
6.837
Outras contas a receber
8
637
1.494
Total dos ativos circulantes
100.780
109.024
NÃO CIRCULANTES
Créditos educativos a receber
6
Provisão para créditos de liquidação
duvidosa
6
Depósitos para recursos e outros
Imobilizado
9
Intangível
10
Total dos ativos não circulantes
TOTAL DOS ATIVOS
3.923
10.743
(2.030)
1.806
92.542
982
97.223
(6.723)
331
90.899
1.067
96.317
206.247
197.097
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras.
RECEITA OPERACIONAL
LÍQUIDA
21 e 22
CUSTO DO ENSINO
21 e 23
2014
2013
102.454
97.090
(102.582)
(96.055)
(68.689)
(50.536)
(18.153)
(12.903)
(5.250)
(63.584)
(47.031)
(16.553)
(12.140)
(4.413)
PESSOAL DE APOIO
Salários
Encargos, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS
INSS
Outros
(33.893)
(25.174)
(32.471)
(23.871)
(8.719)
(6.271)
(2.448)
(8.600)
(6.256)
(2.344)
(128)
1.035
(DESPESAS) RECEITAS
OPERACIONAIS
21 e 24
Desp. gerais e administrativas
21
Despesas tributárias
21 e 25
Recuperação do INSS empresa
(DESPESAS) RECEITAS
OPERACIONAIS - LÍQUIDAS
RESULTADO FINANCEIRO
26
Receitas financeiras
26
Despesas financeiras
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
(25.626)
(5)
19.480
(24.144)
(5)
18.482
(6.151)
(5.667)
9.182
(1.252)
7.930
6.313
(1.291)
5.022
1.651
390
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras.
2014
Outros resultados abrangentes
1.732
65
9.308
92
8.052
12.215
11.191
5.991
48.646
847
62
339
8.276
89
7.387
11.668
8.884
5.401
42.953
1.806
1.806
-
83.335
72.460
155.795
79.191
74.953
154.144
206.247
197.097
Superávit do exercício
Ajustes para reconciliar o superávit do exercício
com o caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais:
9
Depreciação do imobilizado
10
Amortização do intangível
Encargos financeiros e variação
monetária líquida
9
Baixa de ativo imobilizado
Provisão para riscos civeis, trabalhista
e tributários.
Redução da provisão para créditos de
6
liquidação duvidosa
Redução da provisão da taxa administrativa 6
APLUB
(Aumento) redução nos ativos:
Contas a receber, Créditos educativos e FIES
Depósitos para recursos e outros
Convênios
Outras Contas a Receber
Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Provisão para férias e encargos
Convenios
Outras contas a pagar
11
Juros pagos
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
Aplicações financeiras
9
Aumento do imobilizado
10
Aumento do intangível
CAIXA LÍQUIDO GERADOS PELAS
APLICAÇÕES NAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
Liquidação de empréstimos e financiamentos 11
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
CIRCULANTES
4
Fornecedores
5
Fornecedores - partes relacionadas 6 27
Empréstimos e financiamentos
6 11
Empréstimos de mútuos
6 20
Obrigações fiscais
7
Obrigações sociais
15 12
Provisão para férias e encargos
8
15
Convênios
16
Outras contas a pagar
Total dos passivos circulantes
6
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
6
Provisão p/ riscos cívis, trabalhista e
tributários
9 19
Total dos passivos não circulantes 10
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio social
Reserva de reavaliação
Total do patrimônio líquido
TOTAL DOS PASSIVOS E
DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
Nota
explicativa 31/12/2014 31/12/2013
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
PESSOAL DOCENTE
Salários
Encargos:
INSS
Outros
RESULTADO BRUTO
Nota
31/12/2014 31/12/2013
explicativa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
Nota
explicativa
PASSIVOS E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
2013
1.651
390
-
-
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
1.651
390
4.276
431
4.913
394
1.042
571
1.071
213
1.806
-
(3.919)
(3.647)
(517)
(202)
(271)
(1.475)
857
(2.197)
2.579
(109)
(2.271)
(375)
888
665
3
547
2.307
590
(10)
(223)
406
2
1.112
3.170
1.108
(28)
7.245
8.503
9.281
(6.490)
(346)
(3.862)
(4.815)
(539)
2.445
(9.216)
(339)
(339)
(339)
(339)
9.351
(1.052)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
4
3.625
4.677
Saldo inicial
4
12.976
3.625
390 Saldo final
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO
9.351
(1.052)
DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$ mil)
SUPERÁVIT
PATRIMÔNIO
RESERVA DE
TOTAL
(DÉFICIT)
SOCIAL
REAVALIAÇÃO
DO EXERCÍCIO
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
78.141
153.754
75.613
RESULTADO ABRANGENTE
1.651
TOTAL DO EXERCÍCIO
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras.
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
ABSORÇÃO DE SUPERÁVIT
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
ABSORÇÃO DE SUPERÁVIT
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
3.578
(3.188)
-
3.188
390
(3.758)
79.191
74.953
-
4.144
-
(2.493)
-
2.493
1.651
(4.144)
83.335
72.460
-
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações financeiras.
390
154.144
1.651
155.795
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (“Entidade”) foi fundada em 27 de setembro de 1951, com sede na cidade
do Recife, capital de Pernambuco. A Entidade tem como mantenedora a sociedade civil Centro de Educação Técnica e Cultural (CETEC), pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação.
A Entidade é uma instituição educacional sem fins lucrativos, tendo imunidade relativa ao pagamento de impostos contemplada no art. 150, VI, “C”, da Constituição Federal. Na sua missão de preservar, elaborar e transmitir o conhecimento a fim de
formar o ser humano que exerça uma atitude construtiva a serviço de sua comunidade e de sua região, também tem dentre
suas finalidades, educar em nível superior, através do ensino, pesquisa e extensão.
A Entidade constitui, hoje, um complexo educacional, que oferece, para uma comunidade de aproximadamente 10.000
estudantes, cursos de graduação, pós-graduação “lato-senso”, mestrado e doutorado. Na área da graduação, são ofertados
cursos nas diversas áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Sociais, da Saúde, Tecnologia, Exatas e da Natureza.
Seus princípios ressaltam o caráter comunitário da Entidade, que prioriza o desenvolvimento de ações voltadas para a comunidade através de programas que proporcionam ao aluno a experiência de vivenciar os problemas da realidade e a integração
do conhecimento teórico com o prático, por meio de atividades que se voltam para o atendimento de demandas oriundas
dos segmentos mais carentes da população, pois o seu compromisso é a promoção do homem e o exercício da cidadania.
Curso de medicina
No exercício de 2014, a Entidade inovou as suas atividades operacionais com a implantação do curso de medicina que representa um importante incremento no desenvolvimento da sua missão institucional. Convênios firmados com o Governo do
Estado de Pernambuco e com as Prefeituras da Cidade de Recife e de Olinda, bem como com os hospitais filantrópicos Maria
Lucinda e da Santa Casa de Misericórdia permitirão a utilização das estruturas hospitalares e de ação básica, necessárias às
atividades práticas, para a realização de pesquisa e extensão para formação nas áreas de saúde.
Diante dos reflexos nas atividades operacionais da Entidade, o curso de medicina trouxe uma alavancagem nas receitas
acadêmicas, como também um aumento nas despesas operacionais, principalmente em relação ao pessoal docente.
A Entidade possui relacionamento com as seguintes instituições:
Centro de Educação Técnica e Cultural (CETEC)
O Centro de Educação Técnica e Cultural (CETEC) é uma associação, constituída em 1966. Esta instituição é a mantenedora
da Entidade e, como tal, reserva-se a função de supervisora geral da Entidade, competindo-lhe:
a) Decidir sobre:
•aceitação de doações e legados que implicarem ônus;
• empréstimos, financiamentos, alienações, onerações e aquisição de imóveis, bem como incorporação de outros estabelecimentos;
• programação orçamentária plurianual;
• despesas extraordinárias; e
• política geral e plano diretor.
b) Manifestar-se, antes de qualquer apreciação da Assembleia Geral, sobre:
• novo projeto de estatuto e regimento geral da Entidade, bem como suas posteriores alterações;
• prestação de contas e balanço anual; e
• dissolução da Entidade.
Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA)
A Fundação Antônio dos Santos Abranches (FASA) é uma fundação sem fins lucrativos, instituída em 1979 pela Unicap, com
o intuito de apoiar projetos vinculados às atividades institucionais da Entidade, especialmente na área de Pesquisa, Extensão
e Assistência Social. Atualmente a FASA está instalada no Bloco A da Entidade e seus principais serviços prestados estão
relacionados à impressão em offset e a laser, encadernação, reprografia, restauração e publicação de livros, criação de arte
e diagramação.
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS)
A Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (ANEAS) é uma instituição sem fins lucrativos, com sede no Estado
de São Paulo, constituída em 1966. A ANEAS é a mantenedora de diversas instituições de ensino.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2.1. Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras da Entidade foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que
compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e por meio do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovado pelo
Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
2.2. Base de elaboração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, conforme descrito nas práticas contábeis a
seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
2.3. Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras da Entidade são apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional e de apresentação.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem os saldos de caixa e depósitos bancários à vista.
Aplicações ¿nanceiras
Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, sendo classificadas como mantidas até
o vencimento, os quais são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos
definidos, para os quais a Entidade tem intenção de manter até o vencimento.
Mensalidades e semestralidades a receber e provisão para créditos de liquidação duvidosa
Representam as mensalidades e semestralidades emitidas, porém não recebidas, além de acordos firmados com estudantes
de mensalidades e semestralidades vencidas e de cobranças judiciais.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculada levando-se em consideração os índices históricos de recuperação em suas diversas modalidades, conforme mencionado na nota explicativa nº 6.
Imobilizado
Está demonstrado pelo custo de aquisição e ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Os custos históricos
incluem gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição dos ativos.
A depreciação reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo. As taxas anuais de depreciação estão mencionadas
na nota explicativa nº 9.
Ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro, quando aplicáveis, são depreciados pela vida útil esperada da mesma
forma que os ativos próprios ou por um período inferior, se aplicável, conforme termos do contrato de arrendamento em
questão.
Redução ao valor recuperável
No fim de cada exercício, a Entidade deve revisar o valor contábil de seus ativos tangíveis, inclusive as unidades geradoras
de caixa, para determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa
perda, se houver, conforme critérios definidos na Resolução CFC no 1255/09. A perda por redução ao valor recuperável é
reconhecida imediatamente no resultado. Em 31 de dezembro de 2014, não foram identificados indicadores de redução ao
valor recuperável dos ativos da Entidade.
Arrendamento mercantil ¿nanceiro
São reconhecidos pelo valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos previstos em contrato. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação aplicáveis a cada grupo de ativo. Os encargos financeiros
relativos aos contratos de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo do prazo do contrato, com base no
método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva.
Direitos e obrigações
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações monetárias auferidos/incorridos, que são apropriados em despesas e receitas financeiras. Os direitos e obrigações
são classificados em:
(a) Circulante
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se no curso do
exercício subsequente à data do balanço patrimonial.
(b) Não circulante
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situem-se após o término
do exercício subsequente à data do balanço patrimonial.
Provisões para riscos ¿scais, cíveis e trabalhistas
São constituídas para os processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos e uma estimativa razoável
possam ser feitas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis,
as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como
a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com
base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os fundamentos e as naturezas das provisões estão descritos na nota
explicativa nº 19.