DOEPE 14/05/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 88-23
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP - CNPJ (MF) nº 10.847.721/0001-95
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
CONTINUAÇÃO
Reconhecimento das receitas
As receitas correspondem, substancialmente, ao valor das mensalidades/semestralidades recebidas ou recebíveis pela prestação de
serviços no curso regular das atividades da Entidade. A receita é demonstrada pelo valor bruto excluindo-se as bolsas de estudos,
abonos concedidos, devoluções e são reconhecidas na apuração do resultado do exercício pelo regime de competência.
Reconhecimento das despesas
As despesas são contabilizadas pelo regime de competência, obedecendo a sua vinculação com a realização da receita.
Receitas e despesas financeiras.
As receitas financeiras são contabilizadas pelo regime de competência e representam os juros auferidos sobre as contas a receber
liquidadas após o vencimento e ganhos com aplicações financeiras. As despesas financeiras representam os juros efetivos incorridos
e os demais encargos com empréstimos e outras transações financeiras.
Tributação
A Entidade é considerada como filantrópica de assistência social, reconhecida pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
do Ministério da Previdência e Assistência Social, a qual fará jus à isenção do pagamento das contribuições desde que atenda aos
requisitos de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A imunidade tributária é garantida pela Constituição
Federal, em seu art. 150, item VI, letra “c”, no qual é vedada a cobrança de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviço das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
Instrumentos ¿nanceiros
Os ativos e passivos financeiros mantidos pela Entidade são classificados sob as seguintes categorias: (i) empréstimos e recebíveis e
(ii) passivos financeiros mantidos até o vencimento. A classificação depende da finalidade com a qual os ativos e passivos financeiros
foram adquiridos ou contratados. A Administração da Entidade classifica seus ativos e passivos financeiros no momento inicial da
contratação.
Caixa e equivalentes de caixa refletem ativos financeiros com alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor. A Entidade
possui registrado caixa e contas bancárias em 31 de dezembro de 2014.
As aplicações financeiras correspondem a ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos
definidos e para os quais a Entidade tem a intenção de manter até o vencimento. As aplicações financeiras são registradas ao custo
histórico pelo método do custo amortizado.
Recebíveis - A Administração entende que o valor contábil de recebíveis se aproxima do seu valor justo estimado. Todos os valores que
são considerados incobráveis em um prazo razoável foram baixados e/ou provisionados.
Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivos financeiros mantidos até o vencimento, sendo o registrado pelo
custo histórico pelo método do custo amortizado.
A Entidade não opera com instrumentos financeiros derivativos.
Uso de estimativas
As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a estas estimativas e premissas
incluem a estimativa de vida útil dos bens do imobilizado durante o curso normal das operações, bem como premissas para recuperação do valor residual do imobilizado, provisão para créditos de liquidação duvidosa e provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes devido a imprecisões inerentes ao
processo para sua determinação. A Administração da Entidade revisa as estimativas e premissas regularmente.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31/12/2014
Caixa
Banco Itaú Unibanco
Outros bancos
Aplicações Financeiras
Total
31/12/2013
12
3.594
81
9.289
12.976
saldo está assim distribuído:
Mensalidades e Semestralidades (*)
Taxa administrativa
Créditos educativos - APLUB
Total
Itaú Unibanco
Remuneração
Renda fixa
101% do CDI
(3.636)
(3.859)
(17.542)
(25.037)
31/12/2014
31/12/2013
12.455
17.936
804
280
539
16.313
30.391
(3.342)
(15.196)
11.853
18.453
16.640
402
1.047
941
14.250
35.093
(3.859)
(17.542)
13.692
A Vencer:
Vencidos:
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 180 dias
Acima de 180 dias
Subtotal
(-) Taxa APLUB
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - APLUB
Total
Movimentação da conta provisão para mensalidades, semestralidades e créditos educativos
31/12/2014
31/12/2013
(21.178)
(2.107)
6.026
(17.259)
(24.826)
(1.977)
5.625
(21.178)
Saldo inicial (1º de janeiro)
Constituição
Reversão
Saldo final (31 de dezembro)
31/12/2014
Agente operador
Caixa Econômica Federal
FNDE (*)
Total
31/12/2013
37
2.210
2.247
3.582
3.582
(*) Fundo instituído pelo Governo Federal com o propósito de financiar os estudos de alunos comprovadamente carentes. Os valores
oriundos do FIES são disponibilizados através de Certificados Financeiros do Tesouro, que podiam ser utilizados para a compensação das contribuições previdenciárias junto ao INSS, resgatados ou negociados, até o exercício de 2013. A partir de janeiro de
2010, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE passou a ser o novo agente operador do FIES.
31/12/2014
9.289
Total
(2.063)
(3.342)
(15.196)
(20.601)
7. FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - FIES
12
3.426
187
3.625
Tipo
31/12/2013
(*) Calculada para valores vencidos há mais de 180 dias.
Função Social do Crédito Educativo na Educação - Programa da Fundação APLUB
Refere-se a crédito estudantil concedido aos alunos pela Entidade, para recebimento a partir de um ano de carência após a conclusão do curso.
A administração dos créditos concedidos pela Entidade é efetuada pela Fundação APLUB que, conforme contrato de prestação de
serviço firmado com a Entidade, é remunerada em 11% sobre valores recebidos. Nesse sentido, a provisão para taxa administrativa
da Fundação APLUB de Crédito Educativo refere-se a este percentual de 11% cobrado pela administração desses créditos educativos a receber. Os repasses de recursos efetuados pela Fundação APLUB a Entidade são realizados de forma líquida, compensando
a taxa administrativa, com isso, a Entidade mantém a provisão para pagamento desta taxa em uma conta redutora dos créditos
educativos a receber. A provisão para créditos de liquidação duvidosa refere-se, basicamente, ao montante de perdas passíveis na
realização desses créditos educativos a receber, estimado com base em análise da Fundação APLUB referente a 50% do saldo, em
31 de dezembro de 2014 e 2013.
Contas a receber por idade de vencimento dos créditos educativos - APLUB
A Entidade mantém em seus ativos financeiros aplicações financeiras de liquidez imediata, sem um prazo estabelecido para o resgate,
podendo esse ser efetuado a qualquer momento, sem perdas significativas de rendimentos, conforme abaixo evidenciado:
Instituição financeira
31/12/2014
9.289
8. OUTRAS CONTAS A RECEBER
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Instituição ¿nanceira
Banco Santander S.A. (a)
Banco Santander S.A. (b)
Banco do Brasil S.A. (a)
Banco do Brasil S.A. (c)
Itaú Unibanco (b)
Caixa Econômica Federal (c)
Total
Remuneração
31/12/2014
31/12/2013
286
44.449
190
85
18.360
255
63.625
49.394
142
52
1.238
3.518
54.344
88,91% a 100% do CDI
100,6% a 103,5% do CDI
88,91% a 97% do CDI
2,62% a.m
98,5% a 103,5% do CDI
0,5359 % a.m
(a) Referem-se, substancialmente, a aplicações financeiras mantidas em Certificados de Depósitos Bancários - CDBs, remuneradas a
taxas que variam entre 88,91% a 100,00% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
(b) Referem-se a operações compromissadas (debêntures) que possuem liquidez imediata e rendimentos atrelados à variação do
CDI. São contratadas em condições e taxas normais de mercado com instituições financeiras que operam no mercado financeiro
nacional, as quais a Administração entende que sejam de primeira linha. Nenhum desses ativos está vencido ou apresenta problemas de recuperação ou redução ao valor recuperável no encerramento do exercício. O vencimento médio destas aplicações gira
em torno de 12 meses.
(c) Referem-se a operações de Fundos de Investimentos que possuem liquidez imediata e rendimentos que variam de 0,5359% a.m.
a 2,62% a.m.
6. MENSALIDADES, SEMESTRALIDADES, CRÉDITOS EDUCATIVOS A RECEBER E PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
Mensalidades a receber (a)
Semestralidades a receber (c)
Bolsa estágio optativo (b)
Mensalidades e semestralidades a receber
3.151
11.961
5.442
20.554
2.936
9.166
4.814
16.916
-
-
Créditos educativos a receber - APLUB e Outros
26.468
24.350
3.923
10.743
Taxa administrativa - APLUB
Provisão para mensalidades, semestralidades e créditos educativos
(2.489)
(16.082)
(2.507)
(15.807)
(853)
(1.177)
(1.352)
(5.371)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(18.571)
(18.314)
(2.030)
(6.723)
28.451
22.952
1.893
4.020
Total
(a) Refere-se às mensalidades dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado ofertados pela Entidade.
(b) O estágio optativo é uma disciplina eletiva na qual os alunos de diversas graduações
têm a opção de cursar, para obtenção de créditos extras. A Entidade oferece a possibilidade de intermediar esse estágio entre o
aluno e a empresa contratante.
(c) Corresponde às semestralidades a receber dos cursos de graduação ofertados pela Entidade.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
A Administração da Entidade, com base na análise das mensalidades e semestralidades a receber e nos históricos de recebimentos,
processos de cobrança com empresas especializadas e acordos realizados, entende que a provisão para créditos de liquidação
duvidosa, em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 20.601 (2013: R$ 25.037), é suficiente para cobrir as eventuais perdas. O
31/12/2014
31/12/2013
279
243
115
637
1.003
418
73
1.494
Adiantamentos a funcionários
Adiantamentos a fornecedores de serviços
Adiantamentos a fornecedores de materiais
Total
9. IMOBILIZADO
31/12/2014
Custo
corrigido
16.466
79.016
1.927
5.646
17.084
207
5.068
35
950
126,399
Terrenos
Imóveis
Benfeitorias
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Veículos
Biblioteca
Instrumentos musicais
Imobilizado em andamento
Total
31/12/2013
Depreciação
acumulada
Líquido
(17.956)
(66)
(2.431)
(9.660)
(126)
(3.591)
(27)
(33.857)
A movimentação do ativo imobilizado é como segue:
Saldo em
Baixas
Adições
31/12/2012
Líquido
16.466
61.060
1.861
3.215
7.424
81
1.477
8
950
92.542
Transfe- Saldo em
rência 31/12/2013
Taxa anual de
depreciação (%)
16.466
63.478
185
902
7.296
66
877
10
1.619
90.899
Adições
Baixas
3
4
10 a 11
7 a 10
20
10
10 a 12
Transfe- Saldo em
rência 31/12/2014
Custo
Terrenos
Imóveis
Benfeitorias
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Veículos
Biblioteca
Instrumentos musicais
Imobilizado em andamento
Total do custo
16.466
79.226
210
2.773
15.512
145
3.694
38
118.064
224
2.273
699
1.619
4.815
(3)
(835)
(3)
(841)
(48)
48
-
16.466
79.226
210
2.946
16.998
145
4.393
35
1.619
122.038
2.857
1.809
62
714
1.048
6.490
(210)
(419)
(1.461)
(39)
(2.129)
1.717
262
(262)
(1.717)
-
16.466
79.016
1.927
5.646
17.084
207
5.068
35
950
126.399
Depreciação
Imóveis
Benfeitorias
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Veículos
Bliblioteca
Instrumentos musicais
Total da depreciação
(13.498)
(17)
(1.726)
(8.203)
(49)
(3.338)
(23)
(26.854)
(2.250)
(8)
(319)
(2.124)
(30)
(178)
(4)
(4.913)
1
625
2
628
-
(15.748)
(25)
(2.044)
(9.702)
(79)
(3.516)
(25)
(31.139)
(2.249)
(41)
(561)
(1.161)
(47)
(212)
(5)
(4.276)
41
174
1.203
137
3
1.558
-
(17.956)
(66)
(2.431)
(9.660)
(126)
(3.591)
(27)
(33.857)
91.210
(98)
(213)
-
90.899
2.214
(571)
-
92.542
Imobilizado líquido