DOEPE 14/05/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Ano XCII • NÀ 88-5
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 05 / 05 / 2015
Nº 2513, DE 13/05/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Semele Irteia Andrade de Oliveira, matrícula nº 273371-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Movimentação de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE,
durante o afastamento por motivo de Licença Médica de sua Titular, a Delegada Especial de Polícia Josenilda Maria Clemente Vieira,
matrícula nº 208141-5, no período de 08/05 a 21/06/2015.
Nº 2514, DE 13/05/2015 - Designar o Agente de Polícia Ernert de Andrade Bezerra, matrícula nº 272833-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, do Grupo de Operações
Especiais, da GCOE/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia
Jarbas Severino da Silva, matrícula nº 152729-0, no período de 01/05 a 30/06/2015.
Nº 2515, DE 13/05/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1303, de 11/03/2015, referente à Comissária Especial de Polícia
Josiane Maria Gomes, matrícula nº 143118-8, até 11/05/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 010-15/DIP/DGP, 23 de abril de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, resolve:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ
MARCOS NOVAIS DE OLIVEIRA, Mat. 21736-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM JOSÉ MARCOS NOVAIS DE OLIVEIRA, Mat. 21736-0;
; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da
Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
Nº 012-15/DIP/DGP, 15 de abril de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “ex-officio”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM PAULO
ANTONIO IVO AURELIANO, Mat. 15292-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM PAULO ANTONIO IVO AURELIANO, Mat. 15292-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso II, do Art. 88 e Inciso I do Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c o Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
Nº 013-15/DIP/DGP, 15 de abril de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM
ROBERTO GOMES DA SILVA, Mat. 19572-3;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM ROBERTO GOMES DA SILVA, Mat. 19572-3;
; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da
Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção
a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA GAB/SDS nº 2516, de 12/05/2015.
Ementa: Revoga a Portaria GAB/SDS nº 1213, de 06/03/2015, que afastou de suas funções o Policial Militar de Pernambuco, e dá outras
providências.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 14 da Lei 11.929/01, alterada pela Lei
Complementar nº 158, de 26 de março de 2010: CONSIDERANDO o Of. nº 137/2015-DGP-8/SS/PL/PMPE, de 08/04/2015, que através
do qual o Comandante Geral da PMPE, manifesta-ser favorável a revogação da Portaria GAB/SDS nº 1213, de 06/03/2015 publicada
no DOE nº 045, de 10/03/2015, que afastou de suas funções o Capitão PM Jinkins Teotonio Silva Santos, nos termos do art. 14, da
lei nº 11.929/01, com base na decisão judicial no agravo de instrumento nº 0001060.72.2014.8.17.0000-TJPE; e CONSIDERANDO o
teor do Encaminhamento nº 335/2015-GGA/SDS, datado de 04/05/2015, RESOLVE: I – Fica revogada a Portaria GAB-SDS nº 1213,
de 06/03/2015, que afastou provisoriamente de suas funções o Capitão PM Jinkins Teotonio Silva Santos, matrícula nº 910.585-9;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; e III - Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 12 de maio de 2015.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS Secretário Executivo de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 040/PMPE/DGP2, de 05/05/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo da Corporação, o Capitão PM Mat. 930370-7/Ad, DGP, José Carlos Leandro, por haver retornado da
Prefeitura Municipal do Cabo Santo Agostinho, conforme tornou público o DOE nº 048, datado de 13 de março de 2015; II - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 13 de março de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação:
José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 041/PMPE/DGP2, de 12/05/2015.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo da Corporação, o Capitão PM Mat. 940299-3/Ad, DGP, Naelson Adrião da Silva Júnior, por haver retornado
da Prefeitura Municipal de São Caetano, conforme Ofício GP nº 143/2015, datado de 11 de maio de 2015; II - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 11 de maaio de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton
Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 193, de 11/05/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat116309-4/8ª CIPM/
JOÃO RAMALHO DANTAS NETO, Praça de 01/03/2013, filho de Misael Vilela Dantas e de Luciana Quitéria da Fonseca Arcoverde
Dantas, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 8ª CIPM deverá proceder
o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe
a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE
ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PROC. Nº
8.2015.05.00004.5
8.2015.05.00002.9
8.2015.05.00001.0
8.2015.05.00003.7
NOME
CLAUDIA FONSECA ARAGONE
JANETE BATISTA DE OLIVEIRA
RIZELDA DE ALMEIDA AMANCIO
JOSÉ DA COSTA FERREIRA JUNIOR
MAT
111.105-1
177.052-7
126.149-5
176.392-0
DECÊNIO
3º
2º e 3º
2º e 3º
2º
A PARTIR DE
04-05-2014
10-02-2002 e 09-02-2012
13-01-2005 e 12-01-2015
08-11-2013
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 13.05.2015.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL Defiro nos termos da Lei nº 11.474/97, SIGEPE 04175673/15. SIMONE RODRIGUES DA
SILVA, mat. 189.306-8.
PORTARIA SE/ggdp 1874 DE 13 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Remover PABLO HENRYQUE DE MEDEIROS SOUZA, Prof. LPE, l, A, mat. nº 259.945-7, para a Corregedoria desta Gerência Geral,
com 200 h/a mensais, a partir de 06.04.15.
Localizar MARIA DE FATIMA BARBOSA, Prof. FMG / 001 / U, mat. 137.479-6, na Esc. Mª Cecília Barbosa Leal, Surubim, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais, em apoio Pedagógico, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04381020/15;
Remover JOAO BOSCO PEREIRA DE MORAIS, Prof. LPE, IV, A, mat. 115.337-4, para a EREM Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04222664/15.
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARGARIDA MARIA CORDEIRO VIRAES, Prof. LP, III, A, mat. nº
164.691-5, para a função de Diretor da EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una, GRE Garanhuns, Integral, conforme Decreto
nº 32.120, de 21.07.08 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.04.15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de CLEBER NILO LEMOS DE OLIVEIRA, prof. LPE, III, A, mat. nº 115.132-0, loc. na Esc.
Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04353311/15;
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de SIMONE PATRICIA ALVES DA SILVA, prof. LPE, II, A, mat. nº 239.725-0, loc. na Esc.
Maciel Pinheiro, GRE R Sul, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04222732/15;
Remover ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, LP, Classe I, A, mat. 264.874-1, para a Esc. Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 23.02.15. SIGEPE 04241981/15;
Dispensar EDILENE FRANCISCA DE ARAUJO BEZERRA, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 126.364-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dr.Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de História na
referida Esc., a partir de 02.02.15. SIGEPE 04370220/15.
Localizar IVANDRE LUIZ SOARES, LP, Classe II, A, mat. 189.466-8, na Esc. Tec. Prof. Agamenon Magalhães, Espinheiro, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais, de Química, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04122832/15.
Dispensar ADALCIONE MARIA CAMPOS, Prof. LP, IIl, A, mat. nº 176.338-5,, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Cura Dars, GRE
R Norte, a partir de 20.03.15. SIGEPE 04374167/15;
Remover ADALCIONE MARIA CAMPOS, Prof. LP, IIl, A, mat. nº 176.338-5, para a Esc. Nossa Senhora de Fátima, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.03.15. SIGEPE 04374167/15;
Designar ADALCIONE MARIA CAMPOS, Prof. LP, IIl, A, mat. nº 176.338-5, para a função de Chefe de Secretaria da Nossa Senhora de
Fátima, Casa Amarela, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
20.03.15. SIGEPE 04374167/15.
Remover THAMINE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 253.225-5, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais, a partir de 10.02.15. SIGEPE nº 04299535/15;
Designar THAMINE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 253.225-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Zequinha Barreto,
Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 10.02.15.
SIGEPE nº 04299535/15;
Dispensar DILCE CORREIA DE SOUZA, Prof. LPE, III, , mat. nº 172.580-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Zequinha Barreto,
Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 08.01.15. SIGEPE nº 04391807/15.
Designar ARNALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, Assistente Administrativo IV, A, mat. nº 302.794-5, para a função de Chefe de Secretaria
da ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº
04116521/15.
Remover MARIA DA CONCEICAO VIANA GUEDES DE FREITAS, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 129.148-3, para a Esc., Várzea Fria, com
50 h/a mensais, e, para a Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araujo, com 150 h/a aulas mensais, em Apoio Pedagógico, ambas em de São
Lourenço, GRE Metro, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04315691/15;
Remover KATIA SORAIA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 301.170-4, para a Esc. NM-9, Petrolina, a partir de
02.03.15. SIGEPE 04194191/15;
Remover JOSE PEDRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, A, mat. nº 148.937-2, para a Esc. Senador
Aderbal Jurema, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 24.02.15. SIGEPE 04331608/15.
Localizar ANA MARIA PINHEIRO FERNANDES, Prof. LPE, II, A, mat. 175.889-6, na EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE R Sul, com 200
h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 07.04.15. SIGEPE 04346515/15.
Remover ADAIL VERAS DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 241.517-8, para a Esc. Est. Dr. Miguel Arraes de Alencar, Sirinhaém,
GRE Barreiros, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04377587/15.
Remover JANE MONTEIRO DE CASTRO, Assistente Administrativo Educacional, III, A, mat. nº 140.802-0, para a Esc. Creusa de Freitas
Cavalcanti, Macaparana, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 13.04.15. SIGEPE 04353186/15.
Remover ALVARO AUGUSTO DE MELO TOMAZ, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 302.510-1, para a Célula
Administrativa Financeira, na GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04331777/15.
Remover GILMARA MARIA DE FREITAS, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 303.348-1, para a EREM de Ipojuca, GRE Metro
Sul, a partir de 12.03.15. SIGEPE 04349136/15.
Remover RICARDO ANDRE Guimarães HOLANDA BRASIL, Prof. LPE, I, A, mat. 260.007-2, para a Esc. Profª. Olindina Alves Semente,
Barro, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 11.03.15. SIGEPE 05274178/14.
Designar MARIA BETANIA BARROS LEITE DA LUZ, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 146.973-8, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte,
com a 200 h/a mensais, a partir de 01.03.15. SIGEPE 04301403/15.
Remover ANA CLAUDIA DINIZ, LPE, Prof. II, A, mat. 190.275-0, para a Esc. Des. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais, de História, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04170767/15.