DOEPE 14/05/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4-Ano XCII • NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.386-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
NOME DO SERVIDOR
Andréa Batista da Silva Wanderley
Helena Eunice Alves da Silva
Maria Valéria Lins Tenório
Paula Regina Rodrigues Machado
Tiago Mauvino Xavier de Brito
Tereza Cristina dos Santos Rodrigues
MATRÍCULA
367.625-0
105.855-3
1193
277.812-2
4240-4
2565-8
ÓRGÃO CEDENTE
IRH
SE
ATI
SES
PERPART
PERPART
Nº 1.387-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Mônica Maria da Silva, matrícula
nº 243.840-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de
2013 e 2014.
Nº 1.388-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Recife, Kyria Gomes de Barros Falcão Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.389-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Araripina, Maria Marleide Modesto Barros, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.390-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Carpina, Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2015.
Nº 1.391-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife, Luiz Antonio Belo Vieira, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Recife, 14 de maio de 2015
DEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 133/2015 de 27/04/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0550217-2/2014
SERVIDOR
Jussara Rodrigues A. Bernardo
MATRÍCULA
175.006-2
ÓRGÃO
SE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1149 do dia 27.04.2015, publicada no DOE de 28.04.2015, referente à servidora Sheilla Pincovsky de Lima
Albuquerque, matrícula nº 243.921-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH:
Onde se lê: ... até 31.12.2015...
Leia-se: ...até 31.01.2015...
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1162 do dia 27.04.2015, publicada no DOE de 28.04.2015, referente à servidora Maria Crystianne Fonseca Rosal,
do Ministério de Minas e Energia:
Onde se lê: ... Secretaria de Desenvolvimento Econômico...
Leia-se: ... Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC...
ERRATA
Na portaria SAD nº 1.099, DOE 18/04/2015, na parte referente à Marly Gonçalves Lins:
Onde se lê: matrícula n º 153.747-4
Leia-se: matrícula nº 365.233-5
ERRATA
Na portaria SAD nº 1325, DOE 09/05/2015, na parte referente a Neuma Maria do Rego Lemos:
Onde se lê: matrícula n º 271.485-5
Leia-se: matrícula nº 271.482-5
Nº 1.392-Determinar que a servidora Cristiane de Carvalho Silva, da Prefeitura Municipal de Agrestina, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1.393-Determinar que a servidora Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, da Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1.394-Determinar que o servidor Josimárcio de Sousa Leal, da Prefeitura Municipal de Surubim, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 027 DE 13 DE MAIO DE 2015
Nº 1.395-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, do servidor Gilvan Alves Muniz de Medeiros, matrícula
nº 13.435-0, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 08.03.2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no de suas atribuições
Nº 1.396-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do servidor Clodoaldo Moreira dos Santos Filho, matrícula nº
136.819-2, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
I – Dispensar KAIO CÉSAR DO NASCIMENTO, matrícula 280.685-1, Técnico Agrícola, pelo término do Contrato Administrativo por
Tempo Determinado nº 83/2009, excluindo-o dos efeitos da Portaria nº 024, de 13 de maio de 2013, a partir de 30 de abril de 2015.
Nº 1.397-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da servidora Maria Sueli Souto Cesar, matrícula nº
175.849-7, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
CASA CIVIL
Nº 1.398-Autorizar o afastamento da servidora BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA, matrícula n° 3484785, para participar da Série de
Diálogos: O Futuro se aprende – Tema: Conectividade nas escolas, promovido pelo Instituto Inspirare, no dia 29 de abril de 2015, em São
Paulo/SP, bem como o custeio com passagens e diárias.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 1.399-Autorizar o afastamento do servidor JOSE WILSON VIEIRA, matrícula n° 72729, para participar do X Congresso Regional
Latinoamericano IRPA de Protección y Seguridad Radiológica, no período de 11 a 18 de abril de 2015, em Buenos Aires/Argentina, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015,
regulamentada pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar a servidora Tatiana Maroja Bandeira de Melo, matrícula
098.591-0 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.400-Autorizar o afastamento da servidora DENIZE TOMAZ DE AQUINO, matrícula n° 48127, para participar do XV Encuentro de
Geógrafos de América Latina, no período de 05 a 10 de abril de 2015, em Havana/Cuba, sem ônus para o Estado de Pernambuco
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 27 de 13 de maio de 2015
Nº 1.401-Autorizar o afastamento da servidora TATHIANA CORREA RANGEL, matrícula n° 113638, para participar do Curso Bobath
Básico Pediátrico, no período de 01 a 12 de junho de 2015, em Fortaleza/Ceará, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 26 de 13 de maio de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015,
regulamentada pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar o servidor Pedro Romero Perazzo Leite, para a Função
Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.402-Autorizar o afastamento da servidora IRACEMA HERMES PIRES DE MELO MONTENEGRO, matrícula n° 114766, para
participar do IV Simpósio Norte-Nordeste e Centro-Oeste de Anatomia Aplicada e II Jornada Cearense de Ciências Morfológicas, no
período de 12 a 15 de maio de 2015, em Fortaleza/Ceará, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marcelo Canuto Mendes
Secretário da Casa Civil em Exercício
Nº 1.403-Autorizar o afastamento da servidora MARCIA QUEIROZ BION, matrícula n° 3034, para participar do curso Comunicação e
Gestão Pública de Mídias Sociais, no período de 08 a 11 de junho de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
Nº 1.404-Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO CESAR DE MIRANDA LOUREIRO, matrícula n° 8358-5, para participar da XXI
Competição Nacional BAJA SAE 2015, no período de 05 a 08 de março de 2015, em Piracicaba/SP, bem como o custeio com diárias e
passagens.
Nº 1.405-Autorizar o afastamento do servidor EDIVALDO XAVIER DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 114880, para participar do IV Simpósio
Norte-Nordeste e Centro-Oeste de Anatomia Aplicada e II Jornada Cearense de Ciências Morfológicas, no período de 12 a 16 de maio de
2015, em Fortaleza/Ceará, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.406-Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL FERREIRA LEITE, matrícula n° 59668, para participar da VII Conferência
Científica Internacional, no período de 24 de abril de 2015 a 03 de maio de 2015, em Piedra Blanca/Holguin/Cuba, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1.407-Autorizar o afastamento da servidora CARMEN VALERIA LINS CALAZANS, matrícula n° 732, para participar do curso
“Auditoria em Folha de Pagamento”, no período de 15 a 18 de junho de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.408-Autorizar o afastamento integral da servidora ERIKA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula n°. 2552949, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado em Estudos da Linguagem, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, a
partir da data da publicação desta portaria até o dia 30 de dezembro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.409-Autorizar o afastamento da servidora ALDENICE DE SOUZA ARAUJO, matrículas n°. 239.991-1 e nº. 250.141-1, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco
– UPE, de forma integral, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 30 de novembro de 2015, nas quartas-feiras para
cumprimento dos créditos e, de forma parcial, no período de 01 de dezembro de 2015 até 01 de dezembro de 2016, com redução de
50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2015
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
RESULTADO FINAL DOS CONCORRENTES HABILITADOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE tornam público, para o conhecimento dos interessados, a listagem final dos concorrentes habilitados para compor as
Comissões de Análise de Mérito das propostas inscritas no 25º Festival de Inverno de Garanhuns 2015, conforme relação abaixo:
FRUIÇÃO
Nº DO PROTOCOLO
B804589-0/2015
B804566-4/2015
B804587-7/2015
B804659-3/2015
B804588-8/2015
B804640-6/2015
B804441-5/2015
B804500-1/2015
B804522-5/2015
B804603-5/2015
B804551-7/2015
B804576-5/2015
B804569-7/2015
B804611-4/2015
B804572-1/2015
B804573-2/2015
B804567-5/2015
B804610-3/2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Gratificação de Risco de Vida
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 131/2015 de 23/04/2015 da GEJUR/SAD.
SERVIDOR
Francismar Leite de A. Ferreira
MATRÍCULA
325.697-9
ÓRGÃO
SE
DEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 72/2015 de 23/02/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0502801-7/2014
SERVIDOR
Lucenildo Ferreira de Lemos
MATRÍCULA
143.770-4
SEGMENTO
TEATRO
LITERATURA
AUDIOVISUAL
PATRIMÔNIO CULTURAL
MÚSICA
FOTOGRAFIA
CULTURA POPULAR
FOTOGRAFIA
FORMAÇÃO CULTURAL
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 13 /05 / 2015
PROCESSO SAD Nº
0484681-4/2014
NOME DO CONCORRENTE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIRA
RONALDO LOPES BRISSANT
THIAGO CORRÊA RAMOS
WÉLLIMA KELLY FRANCO PEREIRA
JUCÉLIO MATOS ARAÚJO
CRISTINA CASTELLANO
GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA
RAFAEL PINTO FERREIRA DE QUEIROZ
RAFAEL CORTES SIQUEIRA
MARCO ANTÔNIO BARCELLOS DE OLIVEIRA
MÚCIO JOSÉ FERNANDES CALLOU
JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
ADAH LISBOA ASSIS
WELDJANE MARY RÉGIS DE ARAÚJO
PATRÍCIA ARAÚJO DOS REIS
ANA CECÍLIA VIEIRA SOARES
GILMAR CORREIA DIAS
MARILEIDE ALVES DE LIMA
ÓRGÃO
SE
Nº DO PROTOCOLO
B804566-4/2015
B804587-7/2015
B804659-3/2015
B804563-1/2015
B804588-8/2015
B804640-6/2015
B804605-7/2015
B804573-2/2015
NOME DO CONCORRENTE
RONALDO LOPES BRISSANT
THIAGO CORRÊA RAMOS
WÉLLIMA KELLY FRANCO PEREIRA
CARLOS HENRIQUE ROMEU CABRAL
JUCÉLIO MATOS ARAÚJO
CRISTINA CASTELLANO
MARCO ANTÔNIO BONACHELA DE BARROS
ANA CECÍLIA VIEIRA SOARES
SEGMENTO
TEATRO
LITERATURA
ARTES VISUAIS
AUDIOVISUAL
PATRIMÔNIO CULTURAL
MÚSICA
CULTURA POPULAR
Recife, 13 de maio de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO Diretora
Presidente da FUNDARPE.