DOEPE 19/05/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estado busca parceria na África
para projetos de energia limpa
2 – Ano XCII • N0 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 19 de maio de 2015
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco – Semas promoveu em Brasília
um encontro internacional para apresentar o
Programa Semiárido Energético aos 34
países que integram a União Africana.
O
evento aconteceu
na Embaixada da
Mauritânia e teve
como objetivo central abrir
um canal de cooperação
entre as nações da África e
Pernambuco. A ideia é
consolidar parcerias e
investimentos no setor de
conservação ambiental e
energias renováveis. No
encontro também foi apresentado o projeto da edição 2015 do movimento
Pernambuco no Clima,
que acontece no próximo
mês de agosto, com seminário e exposição de
tecnologias sustentáveis.
Ao final do encontro ficou estabelecida a criação
de um grupo de trabalho
que se reunirá periodicamente para a formulação
de projetos que envolvam
o Estado e os países afri-
canos. Está prevista também a participação do secretário estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, na
reunião que a Organização
das Nações Unidas - ONU
realiza na Etiópia, no próximo mês de julho, e que
tem como um dos temas
Modelos de Financiamento para os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável. “Com esse passo
que estamos dando vamos
colocar o Programa Semiárido Energético em sintonia com os critérios internacionais de financiamento”, disse Sérgio Xavier.
No encontro de Brasília,
o secretário apresentou dados sobre o potencial eólico de Pernambuco, que é
de 1.020 GW (giga watts) cerca de oito vezes maior
que toda a geração atual
brasileira - 131 GW somando todas as fontes de
energia. Já o potencial de
energia solar do Estado
chega a 3.338 GW - 25
vezes a soma de toda a
geração atual do País. Somadas, as potencialidades
das duas fontes representam o equivalente a
370 usinas de Itaipu, uma
das maiores hidrelétricas
do mundo. Com características similares às do
Nordeste brasileiro, os países do continente africano
representam parceiros em
potencial para a troca de
experiências e a consolidação de negócios com Pernambuco. “Estamos criando uma nova forma de
planejar o desenvolvimento sustentável do Estado,
considerando uma visão
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
PESCA de mergulho da lagosta é uma das formas proibidas por lei durante o período de defeso
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
POTENCIAL eólico de Pernambuco é oito vezes maior que toda a geração de energia no Brasil
sistêmica, com novos instrumentos digitais de gestão pública e colocando as
energias renováveis como
a indústria propulsora do
desenvolvimento local e
mundial”,
sintetizou
Xavier.
Dentro desse projeto, o
Governo do Estado está
consolidando um progra-
SUAPE
ma de incentivos com
ações que incluem a indicação das áreas viáveis e
prioritárias, facilitando a
decisão de empreendedores do setor; isenção do
ICMS para indústrias de
equipamentos de geração
de energias renováveis;
financiamento com juros
mais baixos; apoio na
transmissão de energia
(da usina até a rede);
licenciamento ambiental
rápido e simplificado;
aquisição de energia a
preços competitivos; e a
articulação para a instalação de fábricas de
equipamentos da indústria de energias renováveis em Pernambuco.
AJUDA A FAZER VALER
PERÍODO DE DEFESO DA LAGOSTA
QUE VAI ATÉ O FIM DO MÊS
A administração do
Complexo Portuário de
Suape realizou a primeira
Operação Defeso da Lagosta, na praia de Suape, situada no Cabo de Santo Agostinho. A ação, de caráter
educativo, tem como objetivo conscientizar os pescadores locais sobre a importância de respeitar o período
de defeso do animal para
favorecer o repovoamento
das lagostas na Praia de
Suape. A operação contou
com a participação do vicepresidente de Suape, Bernardo D’Almeida, que es-
teve acompanhado da equipe da diretoria de Meio Ambiente do complexo, do
Grupamento de Bombeiros
Marítimo e da Companhia
Independente de Policiamento do Meio Ambiente.
O período de defeso da lagosta começou no dia 10 de
dezembro de 2014 e se estenderá até o dia 31 de maio.
A captura das espécies vermelha e verde é proibida por
lei federal instruções normativas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais - Ibama,
instituição vinculada ao Mi-
nistério do Meio Ambiente.
A pesca da lagosta é um
dos principais recursos pesqueiros do País, mas devido
a captura desenfreada de
fêmeas, aliada ao uso de
técnicas proibidas, vem sofrendo gradativa baixa de
oferta. Para proteger os estoques e minimizar os impactos ambientais, no período de defeso, é proibida
a captura por meio de mergulho e o uso de quaisquer
equipamentos e utensílios
em que sejam usados como
iscas organismos aquáticos
vivos.