Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 6-Ano XCII • NÀ 92 - Página 6

  1. Página inicial  > 
« 6 »
DOEPE 20/05/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 92

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 20 de maio de 2015

0526936-4/2014

SONIA REGINA SOARES DE ANDRADE

164.857-8

04 ANOS, 01 MÊS E 14 DIAS.

MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA

157.977-0

02

04/05/2015

0441666-0/2015

BARTOLOMEU MALTA FERNANDES

172.556-4

05 ANOS, 01 MÊS E 10 DIAS.

MARIA ODETE GOMES DE LIMA

132.541-8

02

01/04/2015

2º

0430237-1/2015

EDVALDO SILVA DO NASCIMENTO

173.496-2

10 ANOS, 10 MESES E 09 DIAS.

MALBA SILVIA RODRIGUES SILVA

161.231-0

02

06/04/2015

2º

0439279-7/2015

FLAVIA MARIA CEDRIM FALCÃO

174.120-9

04 ANOS, 02 MESES E 10 DIAS.

NADJA MARIA DOS SANTOS SERCUNDES

172.223-9

01

13/04/2015

1º

0439373-2/2015

SIMONE TENÓRIO ROCHA E SILVA

175.736-9

02 ANOS, 09 MESES E 04 DIAS.

NAZIDI VIEIRA DA SILVA

161.831-8

01

06/04/2015

1º

0438348-3/2015

AGLAI CORDEIRO BARROS

175.750-4

08 ANOS, 05 MESES E 26 DIAS.

NORMA REJANE FREIRE DE CARVALHO

158.895-8

01

06/04/2015

2º

0411240-3/2015

TANIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO

177.349-6

10 ANOS, 05 MESES E 01 DIA.

SEVERINO ADROALDO DE CARVALHO

105.896-7

01

03/04/2015

2º

0402649-7/2015

MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA

178.014-0

02 ANOS E 09 MESES

SEVERINO GOMES NOGUEIRA

141.248-5

01

04/05/2015

1º

0439799-5/2015

GERUSA VIDAL DE NEGREIROS

265.381-8

05 ANOS, 10 MESES E 17 DIAS.

SUZANILDA AMENAIDE DE AMORIM LIMA

121.365-2

02

04/04/2015

2º

0443897-8/2015

VALÉRIA VÂNIA CORDEIRO B. PATRIOTA

300.513-5

14 ANOS, 06 MESES E 07 DIAS

ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS

164.527-7

02

01/04/2015

2º

0439419-3/2015

ANA BEATRIZ DOS SANTOS

302.419-9

20 ANOS, 08 MESES E 09 DIAS

IZABEL CRISTINA MEIRA CAVALCANTI

183.977-2

02

06/04/2015

1º

JOELSON MARINHO LINS

108.384-8

02

04/05/2015

3º

JOSELMA DE SENA ESTEVÃO

160.930-0

01

02/03/2015

1º

JOSELMA DE SENA ESTEVÃO

160.930-0

02

01/04/2015

2º

TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC. Nº 1.402/67
SIGEPE

NOME

MAT.

PERÍODO (S)

2º

0421322-5/2015

HELIO POVOAS SOUTO

109.900-0

01.02.1971 A 31.12.1975.

JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS

133.007-1

01

16/03/2015

2º

0421322-5/2015

HELIO POVOAS SOUTO

109.900-0

02.01.1976 A 21.07.1981.

JOSILDA ALVES DE SOUZA

124.558-9

02

27/04/2015

3º

0436162-4/2015

MARIA MADALENA SAMPAIO DA SILVA

130.058-0

20.08.1978 A 08.07.1985.

LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA E SILVA LIMA

174.235-3

02

27/04/2015

2º

0443216-2/2015

GIVANIA MARIA DE ARAUJO SILVA

137.617-9

08.03.1983 A 03.05.1986.

MARIA CRISTINA DA SILVA

157.138-9

01

06/04/2015

1º

0443630-4/2015

MARIA DA GLÓRIA SILVESTRE VILA NOVA

142.257-0

01.03.1980 A 28.02.1984.

MARIA ELINEIDE DE CARVALHO

121.212-5

01

13/04/2015

2º

0446327-8/2015

EDILVA ARRUDA DAVI DE SOUZA

157.883-9

14.02.1983 A 26.07.1989.

MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA

113.264-4

02

12/05/2015

3º

0430763-5/2015

JANZINEI BEZERRA DA MOTA SILVEIRA

159.377-3

01.04.1983 A 30.09.1989.

MARIA VANDERLEIDE DE SOUZA SILVA

122.182-5

02

06/04/2015

3º

0442877-5/2015

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA

160.991-2

16.02.1983 A 17.05.1983.

SILVANA ROSSELY DE SOUZA GALVÃO

125.988-1

02

06/04/2015

3º

0442877-5/2015

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA

160.991-2

19.10.1983 A 16.12.1983.

SÔNIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES

122.232-5

01

02/03/2015

3º

SÔNIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES

122.232-5

01

01/04/2015

3º

TELMA SUZANA DE FARIAS ANDRADE

118.010-0

01

02/03/2015

3º

TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE

NOME

MAT.

PERÍODO (S)

112.570-2

01.06.1977. A 06.05.1981.

MARIO PONTES RANGEL

161.824-5

01.09.1984 A 31.05.1989.

MARIA JOSÉ DIAS FERNANDES

259.898-1

01.11.1977 A 28.11.1981.

0417738-3/2015

MARIA APARECIDA DE ARAUJO E SILVA

0444070-1/2015
0446606-8/2015

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

RETIFICAÇÕES
Na PUBLICAÇÃO DO D. O. DE 13.11.2014, REFERENTE A ERALDO FRANCISCO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 160.890-8, ONDE SE LÊ:
14 ANOS, 08 MESES E 11 DIAS, LEIA-SE: 15 ANOS, 06 MESES E 11 DIAS.
Na PUBLICAÇÃO DO D. O. DE 30.04.2015, REFERENTE A MARIA DO CARMO LIMA, MATRÍCULA Nº 89.742-6, ONDE SE LÊ: 05
ANOS, 09 MESES E 19 DIAS, LEIA-SE: 10 ANOS, 09 MESES E 03 DIAS.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 19/05/2015
PROCESSO/SIGEPE

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

239.901-6

1º

20/02/2015

SE-0427961-2/2015

ANA CRISTINA PESSOA M. DE CARVALHO

SE-0423431-8/2015

ANA FLAVIA FRANCO DO REGO

131.240-5

3º

02/03/2015

SE-0426673-1/2015

ANGELA MARIA BORBA DE ANDRADE

128.912-8

3º

16/03/2015

SE-0426811-4/2015

AUDREY NOBERTA DE SOUSA

127.318-3

3º

10/02/2015

SE-0427954-4/2015

CHRISTIANE KEILLA FERREIRA DA SILVA

240.043-0

1º

01/03/2015

SE-0416903-5/2015

ELIETE CRISTINA DE SENA

124.186-9

3º

10/05/2015

SE-0426670-7/2015

ELZA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA

128.978-0

3º

07/03/2015

SE-0423634-4/2015

ILKA LUISA GONDIM MELO M.PESSOA

160.915-7

2º

07/04/2010

SE-0427148-8/2015

IVANEIDE MARIA DA SILVA

129.887-9

3º

09/05/2015

SE-0427966-7/2015

JACILEIDE MARIA PEREIRA DE ANDRADE

239.816-8

1º

10/02/2015

SE-0427938-6/2015

JAELCIO BRAZ DOS SANTOS

190.326-8

1º

19/05/2007

SE-0423414-0/2015

LEONILA ROCHA DE LIMA

172.420-7

2º

24/05/2013

SE-0423420-6/2015

LEONILCE JOSÉ DA SILVA

180.986-5

2º

06/03/2015

SE-0426435-6/2015

LUCILÊNE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

128.855-5

3º

25/02/2015

SE-0421247-2/2015

LUCINALVA MARIA CAMPOS GAMA

129.944-1

3º

16/05/2015

SE-0427951-1/2015

LUIS GOMES DE LIMA

240.152-5

1º

16/02/2015

SE-0429369-6/2015

MARIA HELENA CARNEIRO DE HOLANDA

178.225-8

2º

20/05/2014

SE-0429323-5/2015

MARILUCE AUGUSTA DE LIMA

142.122-0

2º

11/06/2006

SE-0426791-2/2015

NANCI INACIO DE SOUSA

127.467-8

3º

18.03.2015

SE-0423435-3/2015

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA

240.420-6

1º

12/02/2015

SE-0423191-2/2015

RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA

113.588-0

3º

12/07/2002

SE-0427945-4/2015

RAQUEL IRANI NAPOLEÃO MEDEIROS

240.175-4

1º

10/02/2015

SE-0430496-8/2015

RITA DE CASSIA NOGUEIRA SALES

164.817-9

2º

08/04/2011

SE-0427611-3/2015

SEVERINO JOSÉ BARBOSA PEPINO

125.678-5

3º

20/04/2015

SE-0423425-2/2015

VALDAIR DA LUZ SILVA

240.811-2

1º

10/02/2015

SE-0426669-6/2015

VALMIR HERACLITO NASCIMENTO XAVIER

240.173-8

1º

17/02/2015

SE-0423441-0/2015

VANIA MARIA NUNES CAVALCANTI

129.406-7

3º

01/04/2015

SE-0419450-5/2015

ZENAIDE ARAÚJO DA SILVA

239.817-6

1º

11/05/2015

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0416202-6/2015

NOME

MATRÍCULA

JOSÉ GERALDO DE MELO

132.933-2

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE DA MATA CENTRO – VITORIA DE SANTO ANTÃO – 19.05.2015.
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

ANTONIO PAULO ROLINS RIBEIRO

NOME

105.949-1

01

10/04/2015

DECÊNIO
3º

CLEONICE MARIA FERREIRA

074.415-8

02

04/05/2015

4º

GIOVANNI RIBEIRO GONÇALVES

130.805-0

02

04/05/2015

2º

GISELDA SEVERINA TAVARES NASCIMENTO

121.372-5

01

13/04/2015

3º

JOSEMERI GOMES DA SILVA VASCONCELOS

140.818-6

02

06/04/2015

2º

MARIA ALDENICE NOGUEIRA

122.948-6

01

01/04/2015

2º

MARIA ALICE ARAÚJO ROLIM

113.154-0

02

06/04/2015

3º

MARIA BERNADETE DE PAULA

133.720-3

01

31/03/2015

1º

MARIA CRISTIANE DOS SANTOS

157.476-0

01

13/04/2015

2º

MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO SILVA

132.084-0

01

06/04/2015

2º

MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS

157.481-7

02

06/04/2015

2º

ERRATA
NO EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2015 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 19.05.2015.
ONDE SE LÊ:
EDITAL INTIMAÇÃO 05/2015
LEIA-SE:
EDITAL INTIMAÇÃO 06/2015
Recife, 19 de maio de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 007/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 009/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 10/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/05/2015 até o dia 29/05/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 2237/2015 /2015 até o número 2466/2015/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/05/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 16/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço wwwsefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 019/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo