DOEPE 22/05/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Informamos que, serão julgamentos em última instância administrativa, na 44ª Reunião Extraordinária do Conselho, dia 29/05/2015, os
recursos de Autos de Infração da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, abaixo relacionados:
Nº
1.
2.
3.
4.
Recorrente
Tecon Suape S/A – MPF
Inst. Nac. Colonização e Ref. Agrária - INCRA
José Marques da Silva Neto
Rosa e Veras Combustíveis Ltda.
Autos de Infração
1057/2011
0145/2012
81; 82, 0286/2012
1708/2011
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
CPL I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no PROCESSO Nº 112.2015.CPLS.PE.RP.075,
resolve REGISTRAR O PREÇO para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E OUTRAS
SOLICITAÇÕES. Fica registrado os seguintes preços: POR
LOTE: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - LOTES 01, 02, e
03 valor global para os respectivos lotes de R$ 28.499,80, R$
17.900,00 e R$ 17.600,00 respectivamente, totalizando o valor
de R$ 63.999,80 (sessenta e três mil novecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). Recife, 21 de maio de 2015.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES
(F)
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
o Pregão Eletrônico Nº 007/2014-CPL I - Processo Licitatório Nº
035/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na área de eventos para organizar e prestar serviços necessários
a operacionalização de 103 Oficinas de Segurança Alimentar
e Nutricional, apoio ao aleitamento materno e alimentação
complementar saudável para multiplicadores, a serem realizados
em 103 Munícipios do Programa Mãe Coruja Pernambucana,
distribuídos em 12 regiões de desenvolvimento do Estado
de Pernambuco e público estimado em 3.090 participantes,
em favor do licitante: M N DE OLIVEIRA RIBEIRO, CNPJ Nº
17.076.626/0001-84, para o item 01, no valor global de R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Recife, 21 de maio de
2015. Bruno José Coelho Barros – Secretário Executivo de Gestão
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATOS
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL
AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 041/2012
– SDSCJ X MARIA CLARA MONTEIRO DE OLIVEIRA
DOURADO – RG: 1.061.032 SSP/PE; CPF: 198.984.284-49;
OBJETO: Rescisão de Contratação de Pessoal Temporário
para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público; Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS. Os efeitos jurídicos desta RESCISÃO operar-seão a partir de 01 de junho de 2015. (*republicado por incorreção).
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2015.
Contratada: ALIANÇA PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 07.354.656/0001-51. Objeto: Retificação da Cláusula
Primeira do Contrato. Data de Assinatura: 21 de Maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 015/2015,
Processo CPLME Nº 213/2015, referente à contratação direta
da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, para o
fornecimento imediato e integral do medicamento INFLIXIMABE
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG, no quantitativo de
270 (duzentos e setenta) FRASCOS - AMPOLA, com o valor
unitário de 2.199,94 (dois mil cento e noventa e nove reais
e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor global de
R$ 593.983,80 (quinhentos e noventa e três mil novecentos
e oitenta e três reais e oitenta centavos), visando atender a
demanda judicial em nome de diversos pacientes, por um período
de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso
I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 21/05/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR - Secretário
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de
Licitação para contratação entre a Secretaria da Mulher e o CENTRO
DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DA
ARARIPE - CHAPADA, CNPJ Nº 35.449.743/0001-28, referente
a à prestação de serviços relativos à Formação Sociopolítica,
Produtiva e Econômica de Mulheres Mandiocultoras da Região
do Sertão do Araripe - PE, no valor total de R$ 291.977,40
(duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e sete reais
e quarenta centavos), com fundamento no Inciso V, art. 24,
combinado com o art. 26, da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Recife,
21.05.2015. SÍLVIA CORDEIRO – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 226/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E IMPERMEABILIZAÇÃO
DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA SUPERIOR, LOCALIZADO
NO HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES –
JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor estimado dos
serviços: R$ 44.484,40 (quarenta e quatro mil, quatrocentos
e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).Abertura dos
envelopes de Habilitação e Recebimento dos envelopes de
Proposta de Preços: 10/06/2015 às 10h00. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL
CENTRAL, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519,
Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um pen-drive e do
carimbo da empresa ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 21 de maio de 2015. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA
– Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
Polícia Militar
190
DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA – EPP – ITEM 02, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1.700,00, perfazendo um valor global de R$
85.000,00. Vigência: 21/11/2014 a 21/11/2015. Recife, 19 de Maio
de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 054/2013, referente ao Processo Nº 085.2013.CPLM.
PE. 054, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (XXXV) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado o
seguinte preço: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA – ITEM 05,
no valor unitário para o respectivo item R$ 342,00, perfazendo
um valor global de R$ 17.100,00. Vigência: 21/11/2014 a
21/11/2015. Recife, 19 de Maio de 2015. Silvio Romero Muniz
Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 494/2014, referente ao Processo Nº 764.2014.CPLM.
PE. 494, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado o seguinte preço:
GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA –EPP – ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo item R$ 5.588,00, perfazendo um valor
global de R$ 89.408,00. Vigência: 21/02/2015 a 21/02/2016.
Recife, 19 de Maio de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
Ano XCII • NÀ 94-27
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: HOSP LOG COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 04, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,97, perfazendo um valor
global de R$ 9.533,16; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – ITENS 03, no valor unitário para o
respectivo item R$ 14,50, perfazendo um valor global de R$
6.786,00. Recife, 21 de maio de 2015. Á Comissão. Vigência:
26/01/2014 a 26/01/2015.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 418/2014, referente ao processo Nº
655.2014.CPLME.PE.418, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: CHIESI FARMACÊUTICA
LTDA – ITEM 09, no valor unitário para o respectivo item R$ 6,66,
perfazendo um valor global de R$ 98.701,20. Recife, 21 de maio
de 2015. Á Comissão. Vigência: 26/01/2014 a 26/01/2015.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 284/2014, referente ao processo Nº
457.2014.CPLME.PE.284, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS – ITEM 07, no valor unitário para o
respectivo item R$ 20,21, perfazendo um valor global de R$
549.550,32; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITENS 06 e 15, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 0,99 e 0,68, perfazendo um valor global de R$ 12.798,00.
Recife, 21 de maio de 2015. Á Comissão. Vigência: 11/11/2014
a 11/11/2015.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 225/2013, referente ao processo Nº
363.2013.CPLME.PE.225, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 01, no valor unitário
para o respectivo item R$ 4.101,62, perfazendo um valor global
de R$ 1.722.680,40. Recife, 21 de maio de 2015. Á Comissão.
Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 285/2014, referente ao processo Nº
459.2014.CPLME.PE.285, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA – ITEM 01, no valor unitário
para o respectivo item R$ 3.794,70, perfazendo um valor global
de R$ 1.639.310,40. Recife, 21 de maio de 2015. Á Comissão.
Vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 262/2013, referente ao Processo Nº 454.2013.CPLM.
PE. 262, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (CME II) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado
o seguinte preço: SERCON INDÚSTRIA E COMERCIO DE
APARELHOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ITEM 05,
no valor unitário para o respectivo item R$ 68.989.68, perfazendo
um valor global de R$ 689.896,80. Vigência: 21/11/2014 a
21/11/2015. Recife, 19 de Maio de 2015. Silvio Romero Muniz
Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças –
SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 329/2014, referente ao processo Nº
518.2014.CPLME.PE.329, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: MAJELA HOSPITALAR LTDA
– ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 8,60,
perfazendo um valor global de R$ 615.527,80. Recife, 21 de
maio de 2015. Á Comissão. Vigência: 26/01/2014 a 26/01/2015.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 129/2014, referente ao Processo Nº 226.2014.CPLM.
PE. 129, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado o seguinte preço:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 332/2014, referente ao processo Nº
521.2014.CPLME.PE.332, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2015
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 26/2015.
Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Contrato n° 77/2015. Contratada: S & S PRODUÇÕES
DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº
09.078.427/0001-87. Objeto do contrato: Execução de
serviços artísticos da Dupla SIRANO & SIRINO para execução
de apresentação artística durante festa em comemoração aos
festejos do Divino Espírito Santo, no povoado de Cachoeira do
Roberto, interior do Município de Afrânio/PE no dia 23 de maio de
2015. Valor total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de
assinatura: 21/05/2015.
Fundamentação legal: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93.
Recursos provenientes do Próprio Município. Cobertura
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05; Programa Atividade:
12.391.0013.2091; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte:
01. Forma de Pagamento: O contratante pagará à contratada
os preços estipulados no contrato, mediante apresentação
da respectiva fatura. Vigência: 60 (sessenta) dias. Parecer:
em 21/05/2015, por DÁCIO MARTINS DIAS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Ratificação: em 21/05/2015, por Maria Lúcia
Mariano de Miranda – Prefeita Municipal.
(74326)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA/PE
ABERTURA DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2015
PL Nº 006/2015
A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
004/2014 torna público e para conhecimento dos licitantes e de
quem mais interessar possa, que no dia 26/05/2015 as 08h30min
será a abertura das propostas de preços e habilitação. Aliança,
21 de maio de 2015 – Maria Edna Urbano Lopes AraújoPresidente da CPL.
(74320)
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2015
Processo Licitatório Nº: 01/2015
Modalidade/Nº: Tomada de Preços N°. 01/2015
Objeto Nat.: Prestação de Serviço
Objeto Descr.: contratação de sociedade de advogados,
pessoa jurídica a ser contratada para prestar serviçosjurídicos
especializados de advocacia perante as Justiças Estadual,
Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias
dos nossos tribunais representando a AEDA. A prestação dos
serviços abrangerá as diversas áreas do Direito, em especial a
Cível, Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Tributário e
Criminal, compreendendo: ajuizamento de ações, elaboração e
apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais,
comparecimento em audiências iniciais e de instrução em todas
as comarcas do país, interposições de recursos, sustentações
orais, arrazoados e de qualquer peça judicial necessária à
defesa da contratante, praticando, para tanto, todos os atos que
se fizerem necessários à plena defesa dos direitos da AEDA,
estando ela na condição de autora, ré, assistente, oponente
ou terceira interessada, incluindo se, também, elaboração e
apresentação de defesa e outros atos necessários junto à AEDA,
além de manifestações técnico jurídicas no âmbito administrativo
com comparecimento a instituição de ensino AEDA sempre que
solicitado por sua Diretoria,conforme anexo I deste edital.
Contrato nº: 01/2015
Contratado: Mauá e Picoli Advogados Associados S/S- CNPJ
de n. 08.072.097/0001-50
Valor Contratado: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais)
Prazo: duração 12 ( doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser aditado nos limites do art. 57 da Lei
8.666/93 .Informações Adicionais: Maiores informações
podem ser obtidas diretamente no Gabinete da Diretora
Presidente da AEDA, situada no 1º Andar do edifício
administrativo da AEDA, localizada na- Av. Florentino Alves
Batista, S/N , Araripina-PE, CEP: 56280-000, ou através do
Tel.: (87) 3873-1001, no horário das 08:00h as 12:00h, de
segunda a sexta-feira.
Araripina/PE,30 de abril 2015.
Maria Ramos Muniz
Diretora Presidente da AEDA
(74286)