DOEPE 23/05/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA DP Nº 2888 de 22.05.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2011.121238. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 174/2012, publicada no dia 15/02/2012, atribuída ao condutor
EDSON MIGUEL DOS SANTOS, inscrito no registro RENACH
sob o nº 008.679.147-58, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
(F)
PORTARIA Nº 134/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DE Nº 2901 de 22.05.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN
-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23
de Julho de 2012;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar os bens em desuso,
existentes nas dependências deste DETRAN/PE;
CONSIDERANDO que os bens, após perderem sua utilidade para
o serviço público estadual, podem ser revertidos em recursos financeiros para o tesouro ou doados para outras unidades federativas, entidades filantrópicas ou educativas, sem fins lucrativos.
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída, no âmbito deste Departamento Estadual de
Trânsito a Comissão para Avaliação e Classificação de Bens
(inservíveis ou servíveis), relacionados nos anexos das Comunicações Internas da Divisão de Almoxarifado nº 08 e 09/2015, constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Tatiana da Cunha Monteiro - 9004637
Everaldo de Siqueira Magalhães - 18988
Thiago Victor Rodrigues de Barros - 35971
Art. 2º - Compete à Comissão de Avaliação e Classificação de
Bens:
I - avaliar os bens classificando-os como: inservíveis, passíveis de
transferência, alienação, recuperação ou descarte;
II - separar os bens inservíveis em lotes, considerando características comuns entre os mesmos, conforme legislação vigente e
critérios definidos pela própria Comissão;
III - emitir relatório e encaminhá-lo à Presidência deste DETRAN/
PE (autoridade competente da unidade gestora).
Art. 3º A Comissão terá o período de 26.05.2015 a 26.06.2015
para conclusão dos referidos trabalhos.
§ 1º. A Comissão de Avaliação poderá solicitar formalmente à autoridade competente da unidade gestora, prorrogação por igual
período, do prazo para conclusão dos trabalhos.
§ 2º. Os integrantes da Comissão de Avaliação desempenharão
suas funções sem prejuízo das atribuições habituais.
Art. 4.º Os casos omissos deverão ser submetidos à Gerência de
Gestão do Patrimônio do Estado.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 132/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Sr: Marcelo Ramos Rodrigues, mat.
40.330-0, função: Ag. Socioeducativo, data da rescisão:
21/05/15.
Recife, 21 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 133/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Sr: Cristiano Bernardino dos Santos,
mat. 20.970-8, Função: Ag. Socioeducativo, Data da rescisão:
20/05/15.
Recife, 21 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
termos das Regras Permanentes da Emenda Constitucional nº
41/2003, e Parecer nº 69/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0552/2015, de 11.05.2015, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA FILOMENA
CAMPELO DE MELO, mat. nº 5632-4, Médico F02 CII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 16.01.2015,
nos termos das Regras Permanentes da Emenda Constitucional
nº 41/2003, e Parecer nº 70/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado
na Seleção Pública Simplificada de 2013:
Osvaldo Ferreira do Nascimento, mat. 30.443-3, Cargo: Ag.
Socioeducativo, Admissão: 13/05/13, Término: 12/05/15
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Ano XCII • NÀ 95-13
Recife, 21 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
RIVANICE MARIA DO Ó
PROCESSO
807/2014
MAT.
286-0
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0585/2015, de 22.05.2015, I - Designar as
servidoras: DEUZANY BEZERRA DE MELO LEÃO, mat. nº
3598-0, Professor Universitário/Assistente M02 III FS-D, lotada na
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG,
ROSANGELA ESTEVÃO ALVES FALCÃO, mat. nº 11126-0,
Professor Universitário/Adjunto M03 I FS-B, lotada na Faculdade de
Formação de Professores de Garanhuns-FFPG, e MÁRCIA MARIA
CAMARGO DE MORAIS, mat. nº 8416-6, Professor Universitário/
Adjunto M03 II FS-D, lotada no Instituto de Ciências Biológica-ICB,
todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para sob a
presidência da primeira e secretariado da última, constituírem
Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no
prazo de 20 (vinte) dias, os fatos mencionados na Reunião do Conselho
Universitário da Universidade de Pernambuco-CONSUN/ UPE,
realizada no dia 30 de abril de 2015, e Memo 082/2015-GABR, de
19 de maio de 2015, de Reitor da Universidade de Pernambuco.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
(F)
Recife, 22 de maio 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0543/2015, de 08.05.2015, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA INEZ DA
SILVA, mat. nº 10228-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a partir de 29.08.2014, nos termos das Regras Permanentes da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 197/2014
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco -UPE.
PORTARIA Nº 0544/2015, de 08.05.2015, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUSA LEAL RIBEIRO, mat. nº 7665-1, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04
CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 05.09.2014, nos termos das Regras Transição da Emenda
Constitucional nº 41/2003, I, Art 2º, e Parecer nº 193/2014 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco -UPE.
PORTARIA Nº 0545/2015, de 08.05.2015, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora EDINEIDE ANA DOS
SANTOS ALMEIDA, mat. nº 5822-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 23.08.2012, nos termos das Regras de Transição da
Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso I Art. 2º, e Parecer nº
194/2014 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0546/2015, de 08.05.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA SALETE MACEDO
DE ALMEIDA, mat. nº 5860-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 16.03.2012, nos termos
das Regras Permanentes da Emenda Constitucional nº 41/2003,
e Parecer nº 198/2014 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco -UPE.
PORTARIA Nº 0547/2015, de 08.05.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor MANOEL PEREIRA DE BARROS, mat. nº 4838-0, Professor Universitário/Adjunto M02 III FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, a partir de 19.10.2013, nos termos das
Regras Permanentes da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 195/2014 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco -UPE.
PORTARIA Nº 0549/2015, de 08.05.2015, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora LÚCIA MARIA DA
CUNHA, mat. nº 5673-1, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de
Serviços Gerais F01 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, a
partir de 04.02.2015, nos termos das Regras Permanentes da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 73/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0550/2015, de 08.05.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor MÁRIO MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 8920-6, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Garanhuns, a partir de 29.01.2015, nos termos
das Regras Permanentes da Emenda Constitucional nº 41/2003, e
Parecer nº 74/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0551/2015, de 11.05.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora IVONETE RODRIGUES
SOUSA DE OLIVEIRA, mat. nº 3819-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F01 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir de 05.11.2014, nos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Onde-se-lê: 013/2013
Leia-se: 043/2013
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
II - publique-se e cumpra-se.
às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa
e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de maio
de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo, o Processo Nº 019/2014-CPL, Tomada de Preço Nº
003/2014, de acordo com o Art. 45, Parágrafo 1, Inciso I, da Lei
Federal Nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, em conformidade
com ata da sessão pública de 17/04/2015 e Adjudico em favor do
proponente: Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores
à Gestão Sócio-Ambiental. GENESIS – CNPJ Nº 03.980.627/000144, com o valor da proposta final de R$ 378.371,83 (trezentos e
setenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e tres
centavos). Recife, 21 de maio de 2015. Antonio Carlos de Mattos
Lyra. Coordenador de Gestão da Agencia Condepe/Fidem
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 015/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2015.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviço de Locação de Veículo 0 (zero) Km, modelo tipo
Caminhonete 4x4 cabine dupla, a diesel, acomodação para 05
(cinco) pessoas, tudo conforme especificações e quantidades
descritas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
VALOR (ES) R$
LOTE ÚNICO
LOCAVIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
R$ 39.276,00
EPP (CNJP: 20.981.431/0001-93)
TOTAL.ANUAL..............................................
R$ 39.276,00
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve
Recife, 22 de maio de 2015
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 002/2015: Reconheço e ratifico a
Inexigibilidade n° 001/2015, em favor da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT, empresa pública, constituída nos
termos do Decreto-Lei Nº 509, de 20 de março de 1969, neste
ato representada pela Diretoria Regional de Pernambuco,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0021-57, objetivando a
prestação de Serviços Postais às Unidades e Sede da ADAGRO,
pelo período de 12 (doze) meses e valor total estimado de R$
44.262,65 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos). Recife, 21 de Maio de 2015.
Erivânia Camelo de Almeida - Gerente Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Processo Nº : 029/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2013
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 028/2013
Partes: Richard Anderson da Silva Melo e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do reajuste
anual pelo INPC.
Valor: R$ 477,31 (quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e
um centavos) mensais
Data da Assinatura: 01/10/2014
Processo Nº : 004/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 004/2013
Partes: Edvaldo Barbosa de Oliveira e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do reajuste
anual pelo INPC.
Valor: R$ 628,29 (seiscentos e vinte e oito reais e vinte e nove
centavos) mensais
Data da Assinatura: 01/03/2014
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 022/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
011/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de estruturas e elementos
diversos para realização de eventos, transporte, montagem e
desmontagem, bem como pessoal e materiais imprescindíveis à
execução dos serviços, a serem prestados antes, durante e após
a realização da XVI Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– FENEARTE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. FICA ADIADO O RECEBIMENTO
E ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA O DIA: dia 04/06/2015,
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014.2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1. O pregoeiro da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e
suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise
da Documentação de Habilitação resolveu:
2. HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA a empresa GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 890.000,00
(oitocentos e noventa mil reais), por atender às exigências do
Edital.
Comunicamos a abertura do prazo recursal contado da data desta
publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife (PE), 22 de MAIO de 2015.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: EC Nº 001/2015 DRI/CEL2 - PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (LOTE 1) E APOIO COMERCIAL
E ADMINISTRATIVO (LOTE 2) DA GNR ALTO DO CAPIBARIBE.
Data: 26/06/15 às 10h. Edital disponível dia 26/05/15. Eliane Mª
de Menezes Anastácio – Presidente da CEL2. PGE SRP Nº
072/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA BIEXCÊNTRICA FLANGE. Abertura das Propostas: 10/06/15 às 10h.
Disputa: 11/06/2015 às 10h. Eliane Mª de Menezes Anastácio
– Pregoeira. PGE SRP Nº 073/2015 CSL - AQUISIÇÃO DE
CABOS DE COBRE ISOLADO. Abertura das Propostas: 08/06/15
às 10h. Disputa: 09/06/2015 às 10h. PGE SRP Nº 075/2015
CSL - AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES FLEXÍVEIS, TERMINAIS
E EMENDAS CÔNICAS, NÍPEIS E PINOS. Abertura das
Propostas: 10/06/15 às 10h. Disputa: 12/06/2015 às 10h. Editais
disponíveis dia 25/05/15. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Alessandra
Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores
de Mercado e Atendimento, de Gestão Corporativa e homologada
pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 022/2015 com base no inciso II do Art. 25 c/c incisos, II do Art. 13 da Lei
Nº 8.666/93 (CI Nº 034/2015 - GGO, datada de 15/05/2015.
Processo n° 005764/2015.), de modo a respaldar e instruir
juridicamente a contratação da Empresa STANDARD & POOR’S
RATINGS SERVICES. OBJETO: Realização de serviços de
avaliação do rating de crédito corporativo (corporate credit rating
– CCR) da COMPESA; VALOR: 91.800,00; PRAZO: 15 meses;
Data: 21/05/2015. GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)