DOEPE 23/05/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12-Ano XCII • NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de maio de 2015
RESOLVE:
Repartições Estaduais
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar a possível infração funcional doa servidora ROZALBA ALVES DE LIMA, Analista em Saúde / Enfermeira, matrícula nº 224.351-2/
SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 122/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, e no Hospital Regional Dr. Waldemiro Ferreira - Caruaru;
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 062/2015, de 27 de março de 2015.
3832/PE, em nome de EDNALDO PEREIRA DE LIRA, CPF/MF
nº 709.355.484-91.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome da ROBERTO BEZERRA DE MENEZES,
inscrito no CPF/MF nº 899.217.044-00.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito
- DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
(F)
Onde se lê:
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
...PNEU COMMERCE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA...
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Exercício
Leia-se:
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
...PNEU COMMERCE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA...
(F)
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
150,
6734/2015
NOME
ANA MARIA FERNANDES DA
SILVA
281878/2015
CLAUDIA MARIA TAVARES
BEZERRA MENDES
246835/2015
JACIRA ANTONIA BARBOSA
SANTOS
281518/2015
MANOEL NIUSOM PIRES DE
CARVALHO
104343/2015
MUCIENE VIEIRA GOMES DE
MELO
MATRICULA
A PARTIR
1163477
13/02/2015
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - VI GERES
20/04/2015
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO
1143727
02/01/2015
UNIDADE MISTA SANTA RITA – IV
GERES
1046870
23/01/2013
HOSPITAL DR. ARNALDO
VASCONCELOS – VIII GERES
2270811
30/01/2015
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
1161962
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
PORTARIAS CEHAB DE 22/05/2015.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 106 - Delegar poderes ao Diretor Executivo de Operações,
BRUNO DE MORAES LISBÔA, matrícula nº 1482/Cehab, para
assinar Relatórios Resumo de Empreendimento - RRE, dos Contratos de Repasse com a Caixa Econômica Federal - CEF, junto a
esta Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus
efeitos a 01 de março de 2015.
254002/2015
ANA ROSA REGIS
SCAPPI
2281880
2º
03/08/2011
C.R.U.P.MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
Nº 107 - Delegar poderes a Diretora de Planejamento e Gestão,
ÂNGELA MARIA TÁVORA WEBER, matrícula nº 1479/Cehab,
para assinar Relatórios de Execução Físico – Financeira e Relação de Comprovantes de Pagamentos, dos Contratos de Repasse
com a Caixa Econômica Federal - CEF, junto a esta Companhia
Estadual de Habitação e Obras – Cehab.
226945/2015
EDJALVA DANTAS DE
ALBUQUERQUE MELO
1162039
3º
15/09/2012
UNIDADE MISTA JOAO VICENTE – V
GERES
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus
efeitos a 04 de março de 2015.
228824/2015
ERNANDES OLIVEIRA
DA SILVA
2244160
2º
02/05/2010
GERENCIA DA III REGIONAL DE
SAUDE - PALMARES
285355/2015
FLAVIO EDSON
MAGALHÃES SIMÕES
2311690
2º
29/03/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
(F)
282982/2015
FRANCISCA TEIXEIRA
SAMPAIO
1258982
3º
22/11/2014
UNIDADE M ISTA SANTA TEREZINHA
IX GERES
297742/2015
LÚCIA DE ARAÚJO
VASCONCELOS
2327929
2º
05/10/2014
SANATÓRIO PADRE ANTONIO
MANUEL BANDEIRA - PAULISTA
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
294434/2015
LUCIENE GOMES
CHAVES CABRAL
2299704
2º
13/11/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
2766120/2015
MARCELO SOARES
KERSTENETZKY
2327295
2º
15/09/2013
INSTITUTO MATERNO INFANTIL RECIFE
96045524/2015
MARIA SOCORRO NUNES
PORTO FERREIRA
2333651
2º
15/12/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO
CRUZ - RECIFE
266782/2015
MARIA AUXILIADORA SA
MAGALHÃES SANTOS
2350637
2º
13/01/2015
APEVISA - VII GERES - SALGUEIRO
290362/2015
MARIA JOSE DE SOUZA
2349299
2º
06/03/2015
GERÊNCIA DA CENTRAL ESTADUAL
DE TRANSPLANTES - RECIFE
291251/2015
MARIA LUCIA DE LIMA
SALES
2352206
4º
01/01/2015
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS – NÍVEL CENTRAL
281698/2015
MARIA SONIA SILVA
GOMES
2347849
2º
29/09/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
207753/2015
MARIA TERESA CRISTINA
MARQUES VERÇOSA
1272870
3º
16/04/2015
GERENCIA DA XII
SAÚDE - GOIANA
263564/2015
MARLI CLEMENTINA DOS
SANTOS
1226851
3º
25/09/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
205650/2015
PAULO ANDRE PORTO
1283006
3º
02/04/2015
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CARUARU
227362/2015
PAULO FERREIRA ROLIM
1385682
2º
21/05/2006
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
253901/2015
SOLANGE MARIA CORDEIRO
BEZERRA FERNANDES
2337444
2º
04/12/2013
PAM PAULISTA
282453/2015
SYLVANA MARIA ALVES
DE BARROS CORREIA
2251051
2º
13/03/2015
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
SIGEPE
261663/2015
NOME
ALDENORA AMORIM
RIBEIRO DE SOUZA
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
2333031
2º
21/12/2013
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - RECIFE
REGIONAL
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
DE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
PORTARIA No 161/2015 - O Diretor Presidente, do CM, no uso de
suas atribuições, e; CONSIDERANDO o dever do CTM de garantir
melhorias na prestação dos Serviços de transporte aos usuários
do STPP/RMR, inclusive com a disponibilidade de estações de
embarque e desembarque com condiçoes de segurança, conforto
e comunicação visual através da identificação dos diversos pontos
de parada de ônibus; CONSIDERANDO que dentre as metas do
Governo do Estado de Pernambuco está a consecução, quanto
á prestação de Serviços de Utilidade Pública com adequado
funcionamento, com o propósito de melhorar o transporte coletivo
sobre pneus e, por conseguinte possibilitar um adequado ir e
vir cotidiano dos indivíduos no espaço urbano. RESOLVE: I –
Constituir uma Comissão Especial de Licitação com a finalidade
de licitar a Concessão de Usos de Bem Público, com outorga
onerosa, para a prestação de Serviços de Utilidade Pública,
compreendendo a criação, confecção, fornecimento, instalçao e
a manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus, com
exclusividade na exploração publicitária de mobiliário urbano,
incluindo espaços publicitários nas stações BRT (Bus Rapid
Transit) e nas passarelas do STPP/RMR – CEL/ABRIGOS, com 5
(cinco integrantes, atribuindo-lhes a gratificação equivalente a de
Nível 1, prevista no art. 1º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 13.352
de 13/12/2007; II - Desiginar os servidores a seguir relacionados
para compor a referida comissão; a) Enrico Wagner Ferreira Lins
de Azevedo – mat. SECID nº 362.982-1 – Presidente; b) Roberto
Gouveia da Silva – Mat. SECID nº 305.776-3 – Membro; c) Kilma
Gouveia dos santos - Mat. CTM nº 1127-4 – Membro; d) Adson
José Dantas Viana de Lima – Mat. CTM nº 1137-1 – Membro; e)
Eduardo de Lima Rodrigues – mat. CTM nº 1145-2; III – Determinar
que esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a 1º de maio de 2015.
Recife, 15 de maio de 2015
DIRETOR PRESIDENTE
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
(F)
ERRATA:
No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 20/10/2010, referente a concessão de licença prêmio da servidora aposentada CREONICE
IZABEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 2356783, ONDE SE LÊ: 2º decênio a partir de 02/08/2000 LEIA-SE: 2º decênio a partir de
02/08/2000 e 3º decênio a partir de 30/07/2010.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado
para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2015, às 10h00, na Sala do Conselho desta Procuradoria, localizada
no 1° andar do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Sol, n° 143, Santo Antônio, Recife-PE, com a finalidade
de deliberar sobre:
1 - Portaria de regulamentação da participação em cursos externos pelos procuradores;
2 - Regulamentação do Programa de Estágio;
3 - Conclusão do Estágio probatório da Dra. Amanda Rebeca Morais Emery Costa;
4 - Apresentação do Relatório de Correição da Procuradoria da Fazenda;
5 - Andamento do Grupo de Estudos sobre o planejamento institucional de competências da PGE;
6 - Outros assuntos.
PORTARIA DE Nº 2852 de 21.05.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. ROBERTO
BEZERRA DE MENEZES, devidamente protocolado sob o nº
2015.083562, e de acordo com o Laudo Pericial 0185/2015 do
Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco e com base
no Relatório DP-CO nº 293/2015 da Corregedoria do DETRAN/
PE, que apurou irregularidade na transferência do veículo de placa
PFB-3832/PE.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e
do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo HONDA/
XRE 300, CHASSI N.º 9C2ND0910BR009675, RENAVAM N.º
284941140, ANO E MODELO 2011/2011 DE PLACA Nº PFB-
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2883 de 22.05.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar JANETE FERREIRA CAVALCANTE, matrícula
1934-8, da Unidade de Normas e Cadastro, vinculada à Gerência
de Engenharia de Tráfego, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 2º - Designar ELNE DEMOSTHENES BRAGA VIANA, matrícula 4292-7, para a Unidade de Normas e Cadastro, vinculada à
Gerência de Engenharia de Tráfego, atribuindo-lhe a gratificação
de supervisão, símbolo FGS-1.
PORTARIA DE Nº 2884 de 22.05.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar ANTONIO JOSÉ ALMEIDA SILVA, matrícula
700168-1, da função gratificada de supervisão, vinculada à Coordenadoria de Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN de
Cachoeirinha, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo
FGS-3.
Art. 2º - Designar JOSE FABIANO ALMEIDA FELICIANO, matrícula 3079-1, para a função gratificada de supervisão, vinculada
à Coordenadoria de Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN de Cachoeirinha, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 01 de
junho de 2015.
PORTARIA DE Nº 2885 de 22.05.2015 - Considerando a PROC/
DPCO/59/2015, de 23/04/2015
RESOLVE:
Art. 1º - Repreender o servidor IVAN RUFINO ALVES FILHO,
matrícula n° 3699-4, com base no Artigo 218, inciso II da Lei nº
6.123/68.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2886 de 22.05.2015 - CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA
SÃO JOSÉ DE LTDA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº.
38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr Stanley André Gomes Carneiro de Araújo, protocolo nº. 2013.045798 solicitando a abertura de
Centro de Formação de Condutores no município de Trindade /PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES STANLEY ANDRÉ GOMES CARNEIRO DE
ARAÚJO-ME, CNPJ de nº 17.002.991/0001-44 , nome Fantasia
CFC AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ para classificação “AB”, para
capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à
obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição
e mudança de categoria, situada à Rua Santa Mônica, nº 125-A,
Bairro: Centro , Trindade /PE CEP: 56.250-000
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2887 de 22.05.2015 - CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES: CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B AUTO ESCOLA PITELÃO
LTDA -ME
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o requerimento do Sr. Edson Queiroz da Silva,
protocolo nº. 2014020182 solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores no município de Carnaíba-PE;
Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002, Portaria
2824/09 e resolução 358/10;
RESOLVE:
Art.1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES AUTO ESCOLA PITELÃO LTDA –ME, CNPJ:
21.214.322/0001-03, para classificação “AB”, para capacitação
teórica e prática de direção veicular de candidatos à obtenção de
permissão para dirigir veículos automotores, adição e mudança de
categoria, situada à Rua Mário Melo, 139- Centro Carnaíba-PE CEP: 56.820-000.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. – Revogam-se as disposições em contrário.
(F)