DOEPE 23/05/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8-Ano XCII • NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5586 - Designar JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA, matrícula nº 292.572-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 25 de maio de 2015.
Nº 5587 - Nomear ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão
Integrada, símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 25 de maio de 2015.
Nº 5588 - Exonerar, a pedido, JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Gestão
Integrada, símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 25 de maio de 2015.
Nº 5589 - Dispensar GRAHAM STEPHAN BENTZEM CAMPELO, matrícula nº 193.859-2, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5590 - Tornar sem efeito o Ato nº 5478, de 14 de maio de 2015.
Nº 5591 - Nomear JAKELINNY JORGE DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de junho de 2015.
Recife, 23 de maio de 2015
ATO DO DIA 21 DE MAIO DE 2015
Nº 5562 - Designar, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 10 da Lei n° 13.371, de 19 de dezembro de 2007, para compor o Conselho
Deliberativo do PROVITA/PE, para o biênio de 2014-2016, como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA, na qualidade de titular, em substituição a BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA, e LUCIANO CARLOS
MENDES DE FREITAS FILHO, na qualidade de suplente, em substituição a ANA LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO; como representante
da Ordem dos Advogados do Brasil, JOÃO OLÌMPIO VALENÇA DE MENDONÇA, na qualidade de titular, em substituição a PAULO
HENRIQUE LIMEIRA; como representantes da Secretaria de Defesa Social, GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO, na qualidade de
titular, em substituição a ERONILDO RODOLFO DE FARIAS, e ELAINE CALDAS LIRA, na qualidade de suplente, em substituição
a GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO; como representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP,
EDNA CRISTINA JATOBÁ, na qualidade de suplente, em substituição a EDUARDO SÁ CARNEIRO DE BARROS CORREIA; como
representante do Conselho Regional de Psicologia, PATRÍCIA GUIMARÃES, na qualidade de suplente, em substituição a MARIANA
AGUIAR MATOS; como representantes do Ministério Público - MP/PE, CARLOS ALBERTO PEREIRA VITÓRIO, na qualidade de
titular, em substituição a MARCO AURÉLIO FARIAS DA SILVA, e MARCO AURÉLIO FARIAS DA SILVA, na qualidade de suplente, em
substituição a EDUARDO HENRIQUE TAVARES DE SOUZA; para complementação do mandato com início em 21 de maio de 2014 e
término em 20 de maio de 2016.
Nº 5592 - Designar ADRIANA GOMES DE LIMA MAGALHÃES, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.496-6, para responder pelo
expediente da Coordenadoria do Núcleo da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 15 de junho a 16 de julho de
2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 5593 - Designar tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual
de Assistência Social – CEAS, como representantes da Secretaria de Justiça e Direito Humanos, RAQUEL BRANDÃO CORRÊA DE
ARAÚJO, na qualidade de titular, em substituição a ZULEIDE LIMA DE OLIVEIRA, e NARA CRISTINA NOBLAT TORRES GALINDO, na
qualidade de suplente, em substituição de RAFAELLA SUELI DE OLIVEIRA SANTOS, para complementação do mandato com início em
21 de novembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2016.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 5594 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30 de 02 de janeiro de 2001, e o
contido no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Serviços do Estado de Pernambuco – SASSEPE,
aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de
representante do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, JOSÉ AGRIPINO PEREIRA, na qualidade de titular, a partir
de 23 de maio de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 5595 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente Coronel PM ROBERTO SANTOS
DA SILVA, matrícula nº 910858-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 1.439-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 5596 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM FRANCISCO DAS
CHAGAS TEIXEIRA MARQUES, matrícula nº 14801-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5597 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JOSÉ ROBERTO
SILVA DE BARROS, matrícula nº 17289-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5598 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM ADEILDO MARINHO
CORREIA, matrícula nº 17488-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5599 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JOSINALDO
LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20327-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5600 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM VALDIR DE SOUZA
VALENTIM, matrícula nº 21037-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5601 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM ADELMA LUCAS DA
SILVA, matrícula nº 26736-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5602 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM GENÉSIO MARCELINO
DE SOUZA FILHO, matrícula nº 14576-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5603 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JURANDIR BENTO
DA SILVA, matrícula nº 16717-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5604 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MANOEL TÁSSIO
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23391-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5605 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JOSINALDO
LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20327-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
PORTARIAS SAD DO DIA 22 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0430095.3/2015
ANGÉLICA MARIA DE
ALBUQUERQUE MACÊDO
300.775-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.ESP.I.A
EDUCAÇÃO
27.03.2015
0431696.2/2015
ANTONIA SERGIANA
TAVARES DE OLIVEIRA
189.540-0
PROFESSOR
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
30.03.2015
0415235.2/2015
JOÃO IZIDORIO MARTINS
DA CRUZ
302.714-7
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4.EM4.IV.A
EDUCAÇÃO
14.09.2014
0431886.3/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO
VALENÇA DA SILVA
147.172-4
PROFESSOR
MGC.LP.II.A
EDUCAÇÃO
01.04.2015
0209714.5/2015
REBECA SOARES
MACHADO LACERDA
3088-0
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
AGSE
FUNASE
01.04.2015
Nº PROCESSO
NOME
Nº 1.440-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0438633-0/2015
ADRIANA DA COSTA
CAVALCANTI
301.502-5
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
23.04.2015
0431075-2/2015
ALMÉRIA NEVES BATISTA
DA SILVA
271.813-8
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01.04.2015
0431579-2/2015
MARIA BETÂNIA DA SILVA
303.758-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
06.04.2015
0432017-8/2015
MARIA DA GLORIA SMITH
DE CARVALHO
177.631-2
PROFESSOR
MGD/LP/II/A
EDUCAÇÃO
09.01.2015
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
30.03.2015
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
10.02.2015
Nº PROCESSO
NOME
0430574-5/2015
MARILEIDE LYRA SANTOS
303.247-7
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
0433717-7/2015
SÔNIA DOS SANTOS
CERQUEIRA
240.338-2
PROFESSOR
Nº 5606 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM NECI MARIA ALVES
CAMELO, matrícula nº 22926-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 5607 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Cap. PM ROSSINE RIBEIRO DA CUNHA,
matrícula nº 19449-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5608 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Cap. PM JOSÉ MANOEL DE AMORIM,
matrícula nº 20522-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 22 DE MAIO DE 2015.
Nº 122-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade
das seguintes acumulações:
TURMA
Nº 5609 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JODENILDO FLORO
DOS SANTOS, matrícula nº 27373-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 5610 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente Coronel PM MARCOS LIRA
FALCÃO, matrícula nº 910853-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
PROCESSO Nº
0212418-0/2014
2
0203259-3/2015
0205806-3/2015
Nº 5611 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente Coronel PM ALUIZIO DO REGO
BARRETO, matrícula nº 910859-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
0203773-4/2015
Nº 5612 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ADRIANA DE
SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 1999-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
4
Nº 5613 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JOSÉ GIVALDO FLÔR
DO NASCIMENTO, matrícula nº 17328-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
0201341-2/2015
0224396-8/2014
Nº 5614 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Cap. PM DORGIVAN FERREIRA DE ASSIS
SOBRINHO, matrícula nº 25723-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
0226693-1/2014
Nº 5615 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM JOSÉ ELENILDO DA
SILVA, matrícula nº 24646-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
0226692-0/2014
4
Nº 5616 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM EDIONE MARIA DA
SILVA CAMPOS, matrícula nº 22503-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 5617 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em São Paulo
– SP, nos dias 19 e 20 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco no tocante
a passagem aérea no dia 20 de maio de 2015.
Nº 5618 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, nos dias 01 e 02 de junho de 2015, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades.
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 2027 - Designar JEAN BATISTA DE SÁ, matrícula nº 88.463, para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral de Assistência
Farmacêutica, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
0224394-6/2014
0203764-4/2015
0224277-6/2014
0201338-8/2015
SERVIDOR
VÍNCULOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem (UPE/PE),
matrícula nº 82384.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 1967681.
Professor (SEE/PE), matrícula n° 2515113.
Adaivam Sousa
Lucas
Professor (SEE/PE), matrícula n° 1775804.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 1923196.
Cilene Bezerra Silva
do Egito
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2547031.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 1933671.
Verônica da Silva
Santos
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 663351.
Professor (SEE/PE), matrícula n° 2767767.
Rizoneide de Lima
Falcão Oliveira
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3020916.
CTD Professor de Educação Profissional (SEE/PE), matrícula n° 3435342.
Apurinã Amazonas
Caldas Filho
Engenheiro Civil (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 603236.
Daniela Luzia de Lima Professor (SEE/PE), matrícula n° 2625482.
Souza
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3037371.
Professor (SEE/PE), matrícula n° 1646745.
Lubia Maria Silva
de Melo
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula n° 257001.
Professor (SEE/PE), matrícula n° 1757873.
Luiz Humberto
Correia Araújo
Profissional de Educação Física (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 794544.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2122960.
Adna Belarmino de
Sousa
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 960888.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem (UPE/PE),
Alexsandra Augusto
matrícula nº 89761.
Pimenta
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 641890.
Médico (SES/PE), matrícula nº 1929046.
Maria das Neves
Silva Moura
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 785323
Lindinalva Santos
da Silva
Nº 123-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade,
com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em
que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
4
PROCESSO Nº
0203767-7/2015
SERVIDOR
Andrea Luiza da Silva
Nº 124-Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento
dos seguintes processos: