DOEPE 26/05/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 26 de maio de 2015
Sobradinho terá vazão reduzida
gradativamente no mês de junho
C
om o objetivo de melhorar a
reserva em Sobradinho, a barragem Três Marias, em Minas
Gerais, aumentou desde a última
quinta-feira, sua vazão de 200 para
300 metros cúbicos por segundo. A
medida proporciona uma redução
gradativa na vazão de Sobradinho: de
1.100 para 1.000 metros cúbicos, a
partir do dia 1o de junho, atingindo
900 metros cúbicos por segundo, no
dia 15 do mesmo mês.
O secretário executivo de Recursos
Hídricos da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Econômico, Almir
Cirilo, presente à reunião da Agência
Nacional de Águas - ANA, que estuda
a evolução de Sobradinho desde seu
início de operação concordou com a
medida, neste que é o período mais
crítico registrado na história das
vazões do Rio São Francisco. Porém,
fez algumas considerações.
“O modelo de geração hidrelétrica
na bacia precisa ser revisto com urgência, visto que, em anos recentes de
chuvas normais, a operação das barragens gerando energia de forma acentuada também levou à redução de vazões no período seco. Assim, é preciso planejar a geração de energia considerando limites que respeitem o uso
da água para outros fins, como, por
exemplo, a agricultura e o abaste-
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
LAGO de Sobradinho é beneficiado com decisão de aumentar vazão da barragem de Três Marias, no Estado de Minas Gerais
cimento da população”, ponderou.
A ANA se prontificou a tratar essa
questão na revisão do plano da bacia
do São Francisco, que está em an-
damento. Almir Cirilo participou em
Petrolina, no Sertão do Estado, da reunião do Comitê da Bacia do São Francisco. Ele defendeu a continuidade das
discussões, tendo em vista uma melhoria dos procedimentos relacionados
aos reservatórios construídos para a
geração de energia.
Estado busca avançar em políticas
voltadas à regularização fundiária
As experiências bem sucedidas
da regularização fundiária na
melhoria da qualidade de vida de
pequenos agricultores foram discutidas em encontro promovido
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma
Agrária, com a participação de representantes de movimentos sociais ligados ao campo, durante
visita do consultor Zeke Bezer Júnior ao Sertão do Araripe. A iniciativa foi coordenada por gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco –
Iterpe responsável pela execução
da política agrária de regularização e ordenamento fundiário
em Pernambuco.
Com o objetivo ampliar o debate em torno das políticas
públicas destinadas aos agricultores familiares, beneficiados com
os títulos de propriedade rural, tomando como referência o trabalho
de regularização fundiária realizado no município de Ouricuri, o
encontro reuniu gestores e líderes
comunitários da região, no Polo
Sindical da Fetape do município.
Em seguida, a comitiva debateu
melhorias para o setor com a
diretora técnica do Iterpe, Maria
de Oliveira, além de representantes do Instituto Agronômico de
Pernambuco-IPA e dos Bancos do
Brasil e do Nordeste.
O grupo visitou a comunidade
Santa Rita para acompanhar os
benefícios proporcionados pela
regularização fundiária, tais como: assegurar o direito de propriedade dos agricultores beneficiários; avanço da implantação do
Cadastro Ambiental Rural - CAR
- com foco na sustentabilidade;
viabilização do aceso às linhas de
créditos rurais, que permite o
incremento do uso da tecnologia
e, consequente aumento de pro-
dução e renda; aperfeiçoamento
do sistema de cadastro rural e
valorização do patrimônio fundiário dos agricultores.
A passagem do consultor e
representantes do Ministério do
Desenvolvimento Agrário pelo
Estado resultará na elaboração de
um relatório que fomentará o
Governo Federal quanto às vulnerabilidades e restrições, capacidades e alternativas de desenvolvimento da regularização
fundiária na região do Araripe.
Junto com o documento, Zeke
Bezer também deve encaminhar
à União os pleitos da população
do semiárido. Para o presidente
do Iterpe, Paulo Lócio, “a ação
social de regularização fundiária,
além de garantir a segurança
jurídica dos agricultores familiares, permite o acesso a diversas políticas públicas do
Governo, sendo uma importante
ação de impacto social”. O
encontro contou com a participação de representantes da
Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Pernambuco - Fetape e do Conselho
de Desenvolvimento Rural Sustável de Ouricuri, representando
as entidades ligadas ao campo.