DOEPE 26/05/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 96-3
ERRATA
Governo do Estado
Na Portaria nº 712, de 07 de julho de 1993, do Secretário de Saúde e Presidente da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros – FUSAM,
referente à nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Onde se lê:....“MARIA SILVANIRA CARDOSO DA CRUZ”...
Leia-se:..“MARIA SILVANIRA CARDOSO DA LUZ”.....
ATOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5619 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete,
símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5620 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 360-3, da Função Gratificada de
Diretora de Articulação, símbolo FDA, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01 de
junho de 2015.
ATO DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 4116 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações,
o servidor da Procuradoria Geral do Estado, JAYME JEMIL ASFORA FILHO, matrícula nº 184.107-6, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 20 de maio de 2014 até 31 de dezembro de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 5621 - Designar ANA MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 234.774-1, para exercer a Função Gratificada
de Diretora de Articulação, símbolo FDA, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01 de
junho de 2015..
ATO DO DIA 22 DE MAIO DE 2015
Nº 5622 - Dispensar, a pedido, SOUTERLAND TADEU GRANDO, matrícula nº 138587-9, da Função Gratificada de Gerente de Ações
Estratégicas, símbolo FDA-2, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5586 - Nomear JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 25 de maio de 2015.
Nº 5623 - Designar MARIA FLORA SABINO COSTA, matrícula nº 361-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Ações
Estratégicas, símbolo FDA-2, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01 de junho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 5624 - Exonerar MARIA IZABEL DA COSTA FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-1,
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de junho de 2015.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GARANHUNS.
Nº 5625 - Exonerar MÔNICA MARIA MELO DE OLIVEIRA SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica,
símbolo CAS-2, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de junho de 2015.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão do servidor da Secretaria de Saúde, José Pedro Passos da Silva, matrícula
nº 230.945-9, cedido à Prefeitura Municipal de Garanhuns, no período de janeiro a dezembro de 2013 e janeiro a dezembro de 2014.
Nº 5626 - Nomear MÔNICA MARIA MELO DE OLIVEIRA SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
CAS-1, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de junho de 2015.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Nº 5627 - Prorrogar a cessão Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, LÚCIA HELENA DE BARROS CABRAL LEAL,
matrícula nº 940.628-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
ANEXO I
Nº 5628 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Salvador – BA, no dia 22 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 5629 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOSÉ SAMUEL MONTEIRO
DE ABREU, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – ATI, para, em Curitiba – PR, no período de 27 a 29 de maio de 2015,
participar de 130ª Roca – Reunião Ordinária do Conselho de Associados da ABEP, designando GISELE MARIA DE SOUZA LIMA, para
responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 5630 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de maio de 2015, participar de reuniões no Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de CT&I – CONSECTI e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, designando LEONILDO DA SILVA SALES,
Secretário Executivo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5631 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em Brasília - DF,
no período de 01 a 03 de junho de 2015, participar do Seminário Internacional de Sistemas de Cultura – Política e Gestão Cultural
Descentralizada e Participativa.
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM /
PERÍODO DA CESSÃO
CUSTO DO PERÍODO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
José Pedro Passos da Silva/ 230.945-9/ SES/
Janeiro a Dezembro de 2013
16.300,19
02 02 05 05 3.3.90.92.99 04.123.0405.2853.0000 0 01
00 110 001 / 0885 / 16.300,19
José Pedro Passos da Silva/ 230.945-9/ SES/
Janeiro a Dezembro de 2014
17.894,71
Nº 5632 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis BM MANOEL
TELES DA SILVA e ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, e do Capitão BM SAMUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, da
referida Secretaria, para, em Hannover - Alemanha, no período de 08 a 13 de junho de 2015, participarem da Feira Mundial de Bombeiros
INTERSHULTZ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5633 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM FRANCISCO DE
ASSIS CANTARELLI ALVES, da referida Secretaria, para, em University Place – Washington – Estados Unidos da América, no período
de 15 a 20 de junho de 2015, acompanhar as ações de segurança do evento esportivo Us Golf Open – Chambers Bay, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 5634 - Autorizar o afastamento do Estado de ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, para, em Brasília – DF, no dia 20 de maio de 2015, participar de reunião com a representante nacional do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Nº 5635 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no 01 de junho
de 2015, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº
700.939-9, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 25 DE MAIO DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
SAD/GGAFI Nº 71-Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos
do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
0425490-6/2015
IZABEL ADRIANA GOMES
DE SENA
MAT.
250.968-7
CARGO
PROFESSOR
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
NÍVEL/
SÍMBOLO
MGC/LPM/I/A
SECRETARIA
DURAÇÃO
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
27.06.2015
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
02 02 19 01 3.1.90.11.01 04.122.0401.2959.0000 0 01
00 110 001 / 2120 / 702,31
Secretarias de Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
02 02 04 03 3.1.90.11.01 04.122.0401.2838.0000 0 01
00 110 001 / 0898 / 17.192,40
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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