DOEPE 27/05/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 1.441 DO DIA 26 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: conceder licença para desempenho de mandato classista no
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco - SINDSAÚDE, pelo período de 07 de março de
2014 a 20 de maio de 2016, ao servidor Assis Tiago de Oliveira, matrícula nº. 228.054-0, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos
e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.442-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0429678.0/2015
ANGELA MARINHO DA SILVA
196.818-1
PROFESSOR
MGC.LPE.II.A
EDUCAÇÃO
18.03.2015
0425432.2/2015
EDRÍZIA GOMES DOS
SANTOS
262.813-9
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
06.02.2015
0209832.6/2015
ANNA CLARA FELICIANO
MENDONÇA
3081-3
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
AGSE
FUNASE
01.06.2015
0209991.3/2015
MARIA RITA VALOES DA
SILVA
3035-0
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
AGSE
FUNASE
16.04.2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.443-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Antônio Barreto de Miranda, matrícula nº 107.609-4, cedido à
Secretaria de Saúde, a partir 01.02.2015.
Nº 1.444-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Neilma Rodrigues Paulo, matrícula nº 148.620-9, cedida ao Gabinete
do Governador/CEDCA, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.445-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Divaldo de Almeida Sampaio, matrícula nº 6.598-6, cedido a
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.446-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Virgínia Lane Braga de Farias, matrícula nº 144.128-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.447-Colocar à disposição da Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Orlando Barros do Nascimento, matrícula n° 27.8572, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.448-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor Airon Timóteo Cavalcante, matrícula n° 144.280-5, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.02.2015 até 31.12.2015.
Ano XCII • NÀ 97-5
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2660, DE 26/05/2015 – Atribuir ao Capitão PM Walmir Pereira dos Santos, matrícula nº 101075-1, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Ensino do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando
dispensado o Capitão PM Djair Vaz de Medeiros Filho, matrícula nº 960002-7, a contar de 01/06/2015.
Nº 2661, DE 26/05/2015 – Atribuir ao Capitão PM Djair Vaz de Medeiros Filho, matrícula nº 960002-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando
dispensada a 1° Tenente PM Edivânia Diniz Tomaz, matrícula nº 101071-9, a contar de 01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 22/05/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 8847215-8/2014 – Jonas Bispo de Souza – matrícula nº 119903-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 356/2015-GGAJ/SDS, datado de 12/05/2015, com efeito retroativo a 22/04/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 4000177-1/2014 – Luciano Monteiro Xavier – matrícula nº 119676-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 311/2015-GGAJ/SDS, datado de 12/05/2015, com efeito retroativo ao período de
05/05/2012 a 30/04/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8814580-7/2015 – Manoel Alves Mangueira Neto – matrícula nº 119821-1, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 350/2015-GGAJ/SDS, datado de 08/05/2015, com efeito retroativo a
12/11/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 4015240-7/2013 – Paulo Roberto Pereira da Silva – matrícula nº 126690-0, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 315/2015-GGAJ/SDS, datado de 12/05/2015, com efeito retroativo ao
período de 07/08/2012 a 29/09/2012.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 25/05/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 4013857-1/2013 – Fernando Carmino de Oliveira e Silva – matrícula nº 148704-3, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 376/2015-GGAJ/SDS, datado de 21/05/2015, com efeito
retroativo ao período de 21/06/2012 a 01/08/2012.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 1.449-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, o servidor Thiago Vasconcellos Modenesi, matrícula n° 240.715-9, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 210, de 19/05/2015, publicada no DOE 093, de 21/05/2015, onde se lê “… 106983-7 / GLAYBSON
FLORENTINO DA SILVA...”, leia-se “... 106983-7 / GLAIBSON FLORENTINO DA SILVA...”
Nº 1.450-Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Djanete Araújo do
Prado, matrícula n° 1929-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 27.03.2015 até 31.12.2015.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 1.451-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor Ivanildo Caitano dos Santos,
matrícula n° 13.012-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2015.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 1.452-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Jorge Luiz de Araújo, matrícula n° 2007-9, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Nº 1.453-Determinar que o servidor José Antonio da Silva Ramos, da Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste Governo,
tenha exercício no Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.03.2015 até 31.12.2015.
PORTARIA SDEC Nº 56, DO DIA 22 DE MAIO DE 2015.
RESOLVE: tornar sem efeito as Portarias SDEC nº 45, nº 49 e nº 51, publicadas no DOE de 26 de março de 2015, 17 de abril de 2015 e 29
de abril de 2015, respectivamente.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Nº 1.454-Determinar que a servidora Ana Paula Simões de França, do Governo do Distrito Federal, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.455-Determinar que o servidor Caio Eduardo Silva Mulatinho, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à
disposição deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 1.456-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, dos servidores Ana Paula Miranda Marques, matrícula nº
21.179-6, Manoel Francisco do Nascimento Júnior, matrícula nº 12.417-6, e Odilson dos Santos Pessoa, matrícula nº 20.643-1, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
ABONO DE PERMANENCIA
Em, 22 / 05 / 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.457-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de Supervisão, o servidor
Antonio Paulo do Nascimento Feitosa Neto, matrícula nº 125.867-2, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão do RioMar, na atividade de atendimento ao público, com efeito retroativo a 1º de maio de 2015.
Nº 1.458-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de atendimento ao público, o
servidor José Alexandre Camerino dos Santos, matrícula nº 125.846-0, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão do RioMar, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 1º de maio de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.459-Autorizar o afastamento do servidor GERMANO DE FREITAS GUIMARAES, matrícula n° 3038, para participar do Colóquio
Técnico de 2015, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, em Brasília/DF, bem como o custeio com passagens, diárias e transporte.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.460-Autorizar a prorrogação do afastamento integral do servidor HELDER REMIGIO DE AMORIM, matrícula n°. 3095207, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da
data da publicação desta portaria até o dia 29 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PROC. Nº 4801900-4/2015 – PEDRO SEVERINO DA SILVA, mat. nº 99.750-1: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 057/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 02/05/2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1737 DE 26 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599, de 03/04/2014, e em
atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução Normativa nº 04/2013, publicada no Diário Oficial do dia 19/07/2013,
RESOLVE:
I – Implantar o Diário de Classe Eletrônico nas 02 (duas) escolas abaixo relacionadas, a partir do ano letivo de 2015.
Nº
1
2
GRE
Mata Norte – Nazaré da Mata
Sertão do Araripe - Araripina
MUNICÍPIO
MACAPARANA
ARARIPINA
ESCOLA
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra
Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 26 de maio de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 030 DE 26 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Francisco Antônio Oliveira, matrícula nº 1760, para
exercer suas atividades na Gerência de Programas Especiais/Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, durante o período de
18/05/2015 a 31/12/2015.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SEE Nº 1938 DE 26 DE MAIO DE 2015.
O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 42 da Constituição Estadual e pelo artigo 2º do Decreto
25.314/03, alterado pelo Decreto nº 28.035 de 13 de julho de 2005, e considerando a necessidade de normatizar os procedimentos a
serem observados por ocasião da escolha para aquisição de livros didáticos ou de quaisquer outros materiais didáticos que tenham
finalidades pedagógicas,
RESOLVE:
I - Alterar a Portaria-SE Nº 820 de 07 de Fevereiro de 2012 que trata da Comissão de Pareceristas, cuja atribuição principal é o
pronunciamento sobre a natureza pedagógica dos livros ou quaisquer outros materiais didáticos que a Administração manifeste interesse
em adquirir, mediante a emissão de relatório de avaliação, de conteúdo essencialmente técnico, e que será submetido à apreciação e
aprovação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE;