DOEPE 28/05/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º A inscrição para o processo seletivo será realizada nos termos do Edital nº 01/2015 datado de 04 de maio de 2015, disponível
em www.ufpb.br/pos/mpgoa, estando estabelecido que 03 vagas serão destinadas a gestores de escolas públicas da Rede Estadual
de Ensino do Estado de Pernambuco, vinculados ao Programa de Formação Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco
(PROGEPE), de acordo com o item 1.1 do Edital.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 027/2015
A Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais Resolve designar a
servidora a seguir indicada para representar esta unidade gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos
da Sociedade – SAGRES - no Módulo de Pessoal.
Art. 3º O Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes da Universidade Federal
da Paraíba – UFPB, realizado no Campus I – João Pessoa, será custeado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e
beneficiará aos profissionais de educação em exercício.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Artigo 1º Clarice Alves da Costa Lima, mat. nº 318.521-4, CPF nº 583.292.934-91 designada para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, nesta Secretaria,situada à Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro de Recife – Recife-PE, e-mail: [email protected].
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Recife, 27 de maio de 2015.
SUADP EM: 27.05.2015
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, em exercício
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 1941 DE 27 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no Decreto Estadual
nº 35.681, de 13 de outubro de 2010, torna público o concurso que visa à SELEÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO MULTIMÍDIA, com
observância à Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e à Lei Federal n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei Federal
nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a abertura das inscrições para participação no Concurso PROFESSOR AUTOR, no âmbito da Secretaria Estadual
de Educação, com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento profissional dos professores da Rede Estadual através do estímulo à
produção de material didático para uso como recurso pedagógico por docentes e discentes da Rede Estadual de Ensino, em conformidade
com as condições e diretrizes estabelecidas neste Regulamento e seus Anexos.
Art. 2º Divulgar o cronograma do evento:
ETAPAS
AÇÕES
I
Publicação do Regulamento no site www.educacao.pe.gov.br
II
Inscrição eletrônica dos professores
DATA/PERÍODO 2015
28/05/2015
29/05/2015 a 28/06/2015
III
Envio dos materiais de apoio multimídia pelo site www.educacao.pe.gov.br
29/06/2015 a 20/07/2015
IV
Avaliação realizada pelas Comissões Especiais
21/07/2015 a 17/08/2015
V
Divulgação do resultado preliminar no site www.educacao.pe.gov.br
VI
Recursos ao resultado preliminar no site www.educacao.pe.gov.br
19/08/2015 a 25/08/2015
VII
Julgamento dos recursos pelas Comissões Especiais
26/08/2015 a 31/08/2015
VIII
Divulgação do julgamento do recurso, resultado final e homologação do concurso no
site www.educacao.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado.
18/08/2015
01/09/2015
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 27 de maio de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Federal n° 7.415, de 30 de
dezembro de 2010, que dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos profissionais da educação básica dos sistemas de
ensino público - Profuncionário.
RESOLVE:
I. Constituir a Coordenação Estadual do PROFUNCIONÁRIO, ficando, desde já, designados os seguintes membros:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
(IF SERTÃO PE).
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE)
União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE)
União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE)
Servidor
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
Sandra Maria Soares
Ricardo Chaves Lima
Maria Elizabete Gomes Ramos
Fabíola Nascimento dos Santos Paes
Fernanda Maria Dornellas Câmara
Rosilene Souza de Oliveira
Nº
01
02
03
04
05
06
07
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
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23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
NOME
JAIMESON BISPO DOS SANTOS
MARINALVA DA SILVA TORRES
MILRENE MARIA DE ARAUJO
VANÚZIA JOTA RODRIGUES
MARIA JOSÉ DA CRUZ BARROS
JAIME DE CASTRO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA B. ARRUDA
MARIA CELESTINA MENDES DA SILVA
TEREZA MARIA DA SILVA
WILMA RIBEIRO LIMA
JÚLIA NETA FERREIRA RODRIGUES
LUIZ GONZAGA DE BIASE JÚNIOR
IARA GOMES MARCELINO DA SILVA
IARA GOMES MARCELINO DA SILVA
EDVALDO COSTA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANTANA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NUNES
AURISTELA BEZERRA FLORENTINO DE LIMA
ROMUALDO JOSÉ DA COSTA
WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS
NILTON SANTANA CRUZ
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES
MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA
JORGE CAVALCANTI MACHADO DE SOUZA
MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATÉIA
MARCIA MARIA ARAUJO J. DE MENDONÇA
TERESINHA DE JESUS HENRIQUE VIEIRA
CLEONICE NOGUEIRA FERRAZ P. ESTRUC
TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA AMORIM
TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
RITA PATRÍCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MARIA EUNICE FARIAS
WALKÍRIA CAVALCANTI PRADO
MATRÍCULA
45.714-0
45.837-6
46.042-7
85.722-0
85.848-0
86.378-5
88.543-6
89.137-1
104.088-0
104.282-3
105.460-0
106.491-6
106.647-1
106.647-1
110.233-8
110.698-8
112.148-0
113.325-0
113.740-9
126.110-0
126.132-0
127.147-4
128.616-1
129.904-2
130.077-6
155.923-0
158.919-9
163.643-0
164.451-3
172.794-0
177.180-9
193.809-6
240.278-5
239.032-9
MESES
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
03
01
01
01
01
01
01
02
03
02
06
01
02
05
01
01
01
01
01
02
02
INÍCIO
14.05.2015
01.06.2015
15.04.2015
11.05.2015
04.05.2015
20.05.2015
27.04.2015
25.05.2015
18.05.2015
18.05.2015
04.05.2015
27.04.2015
10.06.2015
10.07.2015
01.06.2015
13.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
18.05.2015
18.05.2015
04.05.2015
01.06.2015
06.04.2015
19.05.2015
04.05.2015
15.05.2015
04.05.2015
04.05.2015
01.06.2015
11.05.2015
01.06.2015
01.07.2015
05.06.2015
01.06.2015
DECÊNIO
4º
4º
4º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
LICENÇA GALA
PORTARIA SEE Nº 1942 DE 27 DE MAIO DE 2015
Instituição
Secretaria Estadual de Educação (SEE/PE)
Secretaria Estadual de Educação (SEE/PE)
Conselho Estadual de Educação (CEE/PE)
Conselho Estadual de Educação (CEE/PE)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
(IF SERTÃO PE).
Recife, 28 de maio de 2015
Função
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Titular
Ana Lúcia Nogueira Guivares
Suplente
João Alexandrino de Oliveira
Jorgiane Araújo Ferreira Barbosa
Adriana Maria das Neves
Maria do Socorro de Araújo Gomes
Titular
Suplente
Titular
Suplente
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0444616-7/2015
ERNANDES CANDEIA DO NASCIMENTO DA PAZ
MATRICULA
300.024-9
INICIO
30.04.2015
MATRICULA
97.117-0
111.961-3
112.698-9
139.621-8
154.269-9
154.727-5
159.299-8
161.793-1
172.864-4
173.750-3
259.946-5
304.002-0
INICIO
04.05.2015
03.05.2015
16.04.2015
22.04.2015
17.04.2015
15.03.2015
06.05.2015
30.04.2015
18.04.2015
06.05.2015
21.04.2015
15.03.2015
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0447156-0/2015
MANOEL CLEMENTINO GOMES
0442989-0/2015
CARMEN REJANE RESENDE DA SILVA
0446184-0/2015
SINEIDE PEIXE LEMOS
0443341-1/2015
MARILIA CARREIRO MUNIZ CANTARELLI FEITOSA
0447110-8/2015
TEREZA CRISTINA MIRANDA DE VASCONCELOS
0444779-8/2015
MARIA AGARISTA ALVES BARBOZA
0446549-5/2015
PEDRO PAULO MARIANO DA SILVA
0447225-6/2015
MARIA ELENI VILAÇA SILVA
0446539-4/2015
LUIZ JOSÉ DA SILVA
0446681-2/2015
PEDRO PAULO MARIANO DA SILVA
0443169-0/2015
IVANILDO MONTENEGRO DE OLIVEIRA
0446872-4/2015
MARIA AGARISTA ALVES BARBOZA
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI. PROCESSOS Nº 0439670-2/15 DE 29.04.2015 E 0000108-17.2005.8.17.0580, EXPEDIENTE Nº
2015.0039.000867, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU – FRANCISCA
APARECIDA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº157.050-1, PAUTA DO JÚRI DO 1º SEMESTRE DE 2015, QUE SERÁ COMPLEMENTADA
À MEDIDA EM QUE OS DEMAIS PROCESSOS ESTIVEREM PRONTOS PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
DESTA COMARCA. NOS DIAS 13.04.2015 E 17.04.2015
I. Compete à coordenação Estadual do Profuncionário elaborar plano estratégico que contemple (Decreto Federal n° 7.415/2010, Art. 10, § 2.º):
Diagnóstico e identificação das necessidades de formação de profissionais da educação básica e da capacidade de atendimento das
instituições de ensino médio e profissional tecnológico envolvidas;
Definição de ações a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades de formação inicial e continuada; e
Atribuições e responsabilidades de cada partícipe, com especificação dos compromissos assumidos, inclusive financeiros.
III. A participação na coordenação Estadual do Profuncionário, não ensejará qualquer tipo de renumeração e será considerada prestação
de serviço de relevante interesse público.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 27 de maio de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 1943 DE 27 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012 e o convênio
053/2011, firmado com a Fundação Universidade de Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação de diretores (anexo único) que obtiveram a partir da nota 8 (oito) na certificação do Programa de
Formação Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco - PROGEPE e estão aptos a participar do processo seletivo
para o Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes da Universidade
Federal da Paraíba - UFPB.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI. PROCESSOS Nº0424433-2/2015, DE 11.03.2015, CERTIDÃO S/N DE 02.02.2015, DO PODER JUDICIÁRIO
DE PERNAMBUCO – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - ACACY FERREIRA DO
NASCIMENTO – MATRÍCULA Nº 270.270-3, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO DURANTE TODO O ANO DE 2015, a partir de
27.01.2015.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI. PROCESSOS Nº0433192-4/2015. DE 08.04.2015, CONVOCAÇÃO DE 06.04.2015, DO PODER JUDICIÁRIO
DE PERNAMBUCO – 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALGUEIRO – CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA Nº 300.480-5, NOS DIAS 09,13 DE ABRIL À 17.04.2015.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28.03.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA JOSÉ DE SOUZA
E SILVA, MATRÍCULA Nº 114.400-6.
ONDE SE LÊ: 02 MESES DO 1º DECÊNIO.
LEIA-SE: 02 MESES DO 3º DECÊNIO – GRE ARCOVERDE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 31.05.2013, REFERENTE A EDSON ALVES DE MOURA SILVA, MATRÍCULA Nº 181.150-9.
ONDE SE LÊ; O2 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 16.05.2013.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 16.09.2013 – GRE METRO SUL.
GRE MATA SUL – PALMARES EM 27.05.2015
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
MARIA NICIELMA CAVALCANTI DE CARVALHO
NOME
127.447-3
02
04/05/2015
3°
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
136.486-3
02
14/04/2015
1°
EULINA MARIA REIS DOS SANTOS
141.686-3
02
04/05/2015
2°