DOEPE 29/05/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCII • NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de maio de 2015
Eletrônico Nº 132/2015, por ter proposto o menor preço por
ITEM, a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - ITENS:
01 e 02, perfazendo o valor total para os respectivos itens de
R$ 64.350,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta
reais). Recife, 28 de Maio de 2015. Maria Eulília Ferraz Novaes
Presidente/Pregoeira. CPLM/SES
(F)
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2013.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ATP/ECOPLAN.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 02/01/2015 e o seu termo final o dia 04/04/2016.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 90 (noventa) dias.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 222.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028.2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 03/06/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE ORTESES,PRÓTESE E MATERIAIS AUXILIARES
– PROTESE LEPU – MEDICAL CIV (COMUNICAÇÃO INTRAVENTRICULAR), PARA ATENDER AO PACIENTE: ÁDRIO PATRICIO
MOURA DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0344740-3.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2013
CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato:
a) De execução, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ou seja,
do dia 21/02/2015 até dia 22/06/2015.
b) Da vigência, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ou seja,
do dia 26/03/2015 até o dia 24/07/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 26 de março de 2015 e o seu termo final 24 de julho de 2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 20/02/2015.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE SEM EFEITO
Tornar sem efeito o OBJETO da publicação do D.O.E. de 14.04.2015, referente à publicação de Convocação do Processo CPLM Nº
222/2015 - DISPENSA Nº 028/2015 referente a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PRÓTESE LEPU-MEDICAL ASD
(ASTRIAL-SELTAL DEFECT), PARA ATENDER AO PACIENTE: ÁDRIO PATRICIO MOURA DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0344740-3. Recife, 28 de maio de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
ITEM
01
E-FISCO
415307 - 3
ESPECIFICAÇÕES
ORTESES, PROTESES E MATERIAIS
AUXILIARES
PROTESE
LEPUMEDICAL
CIV
(COMUNICACAO
INTRAVENTRICULAR),
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 28 de maio de 2015. A Comissão. AVISO DE SEM
EFEITO
Tornar sem efeito o OBJETO da publicação do D.O.E. de 18.04.2015, referente à publicação de Convocação do Processo CPLM Nº
260/2015 - DISPENSA Nº 030/2015 referente a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PROTESE CORONARIA – PROTESE
AMPLATZER, PARA FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL (CIA) – (01 UNIDADE), PARA ATENDER A PACIENTE:
MARIA CLARA LUCENA DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002343-36.2015.8.17.0990. Recife, 28 de maio de 2015. Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE
PROCESSO: 260.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 030.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em
Caráter de urgência, até o dia 03/06/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PROTESE CORONARIA
– PROTESE NITINOL,AMPLATZER DUCT OCCLUDER II, PARA OCLUSÃO DO CANAL ARTERIAL,COMPRIMENTO DE 4,00 A
6,00MM,DIAMETROS DA PORÇÃO CENTRAL DE 3,00 A 6,00MM, DISCO DE RETENÇÃO DE 9,00 A 12,00MM.PARA ATENDER A
PACIENTE: MARIA CLARA LUCENA DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002343-36.2015.8.17.0990.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
415389 - 8
PROTESE CORONARIA - EM NITINOL,
AMPLATZER
DUCT
OCCLUDER
II,PARA
OCLUSAO
DO
CANAL
ARTERIAL,COMPRIMENTO
DE
4,00 A
6,00MM,DIAMETROS DA PORCAO CENTRAL
DE 3,00 A 6,00MM, DISCO DE RETENCAO DE
9,00 A 12,00MM
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 28 de maio de 2015. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 797/2013 – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013 –
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias à prestação de serviço ambulatorial especializado
em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia
Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise
Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma
contínua e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal
Crônica para todo Estado de Pernambuco. Empresa Inabilitada:
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 28 de maio
de 2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 169/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DO
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, A FIM DE
ATENDER OS PACIENTES COMTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual
Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 169/2015 Pregão Eletrônico Nº 119/2015, por ter proposto o menor preço por
ITEM, a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - ITEM: 01,
perfazendo o valor total para o respectivo item de R$ 8.960,00 (Oito
mil e novecentos e sessenta reais). Recife, 28 de Maio de 2015.
Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 03/2015 - Pregão Eletrônico Nº 03/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Gêneros alimentícios não perecíveis, destinado a
IV GERES. Recebimento de Propostas até: às 08h30min do dia
11/06/2015. Início da Disputa: às 09 horas do dia 11/06/2015.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Pregoeira CPL/IV GERES.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO
Contrato Nº 01/2015 Processo Nº 039/2014 Pregão Eletrônico
Nº 031/2014 Objeto: Adesão ao registro de preço do Centro
|Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM para Aquisição
parcelada de medicamento, empresa vencedora Uni
Hospitalar LTDA, no valor total de R$ 81.440,00. Destinado ao
Hospital Jesus de Nazareno. Vigência: 21/05/2015 à 31/12/2015.
Djair de Lima Ferreira Júnior – Gerente da – IV
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 072/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
CURATIVO ADESIVO - COM BORDAS, MASSA ADESIVA ANTIALERGICA, BACTERICIDA, HIDROCOLOIDE, COMPOSTO
DE CARBOXIMETILCELULOSE E OUTROS ELASTOMEROS,
FORMATO QUADRADO 10 X 10 CM, INVOLUCRO INDIVIDUAL,
INTEGRO E ESTERIL, INDICATIVE APLICACAO SEM TOQUE,
ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO 79094/77, PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 072/2015 - Pregão Eletrônico Nº
036/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - ME - ITEM: 01, perfazendo o valor total para o respectivo
item de R$ 6.228,00 (Sei mil e duzentos e vinte oito reais). Recife,
28 de Maio de 2015. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/
Pregoeira. CPLM/SES
PROCESSO N° 169/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DO ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, A FIM
DE ATENDER OS PACIENTES COMTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudico, nos termos do art. 8º,
do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 169/2015 - Pregão Eletrônico Nº 119/2015,
por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - ITEM: 01, perfazendo o
valor total para o respectivo item de R$ 8.960,00 (Oito mil e
novecentos e sessenta reais). Recife, 28 de Maio de 2015. Maria
Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPLM/SES
PROCESSO N° 183/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO
DE CATETER URETRAL HIDROLIFÍCO LUBRIFICADO
MASCULINO CALIBRE Nº 10 E CATETER URETRAL
HIDROLIFÍCO LUBRIFICADO MASCULINO CALIBRE Nº 12
PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico,
nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de
2008, o presente Processo Licitatório Nº 183/2015 - Pregão
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORTALECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO
RISPERIDONA
–
CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ PARA
SUSPENSÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA + SERINGA COM DILUENTE + AGULHAS
DESCARTÁVEIS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 273.2015.CPLME.
PE.203 Pregão Eletrônico Nº 203/2015 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: MAJELA
HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 17.266,00; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
28.05.2015. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 130/2014, referente ao Processo Nº 227.2014.
CPLM.PE.130.2014,
resolve
REGISTRAR
O
PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço: HIPER NET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME –
ITENS 14; 15 e 17, no valor unitário para os respectivos itens R$
51,89; 7,90 e 0,84, perfazendo um valor global de R$ 22.218,44.
Vigência: 28/08/2014 a 28/08/2015. Recife, 28 de Maio de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 019/2014, referente ao Processo Nº 024.2014.CPLM.
PE.019, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE SERVIDORES DE REDE E LICENÇAS DE ACESSO A
SERVIDORES WINDOWS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO
DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAES,
HOSPITAIS METROPOLITANOS E REGIONAIS E SEDE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR. Fica registrado o
seguinte preço: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ITENS 01; 02 e 03, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 25.500,00; 30.134,00 e 23.050,00. Recife, 28 de Maio
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 179/2014, referente ao Processo Nº 299.2014.CPLM.
PE. 179, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTO DE NUTRIÇÃO, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS
INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO
DE TODA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. Fica registrado o
seguinte preço: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – ITEM 01, no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,02. Recife, 28 de Maio
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 28/05/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2012
CONTRATADA:
LABORATÓRIO
DE
DIAGNÓSTICO
CITOPATOLÓGICO LTDA.
CNPJ/MF Nº 09.341.185/0001-72.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado, por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 04/09/2014 e o seu termo final em 03/09/2015.
VALOR TOTAL: R$ 368.016.00.
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE002528.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2013
CONTRATADA: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação da vigência, por mais 08 (oito) meses, ou seja, do dia
11/01/2015 até dia 11/09/2015, com reflexo financeiro, do contrato
ora aditado.
O contrato Nº 256/2013 passará a ter o valor de R$ 239.207,04
(duzentos e trinta e nove mil duzentos e sete reais e quatro
centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Pela execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo,
serão utilizados os recursos oriundos da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0102004010
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0585
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE003740, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 11/01/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2013
CONTRATADA: RIMA SEGURANÇA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 218/2013, ora aditado, pelo
período de 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/01/2015 e o seu termo final 15/07/2015.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 34.022.795,04
(trinta e quatro milhões, vinte e dois mil, setecentos e noventa
e cinco reais e quatro centavos), com valor mensal de
R$2.835.232,92 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil,
duzentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B290;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTAS de EMPENHO: 2015NE001017 e 2015NE001030, ambas
emitidas em 02/01/2015;
DATA DE ASSINAUTRA: 11/01/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2013
CONTRATADA: NB ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 04 (quatro) meses;
b) Replanilhamento sem reflexo financeiro.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 13/04/2015 e o seu termo final o dia 12/08/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 13/04/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2013
CONTRATADA: NB ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a) A prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado,
pelo período de 04 (quatro) meses;
b) Replanilhamento sem reflexo financeiro.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 12 de abril de 2015 e o seu termo final 11 de agosto de 2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 12/04/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2012
CONTRATADA: TRANS SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato Nº
262/2012, com base no artigo 65, inciso I, alínea b c/c o § 1º, da
Lei 8.666/93 e suas alterações;
VIGÊNCIA O presente TERMO ADITIVO vigorará a partir da
data da sua assinatura.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO será de R$ 5.000,01
(cinco mil e um centavo), que serão pagos a CONTRATADA
mediante apresentação da fatura devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE, com os valores oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE:0144003568;
UNIDADE UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33
NOTAS DE EMPENHO Nº 2015NE002111, emitida em 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO (UFPE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANÍSIO BRASILEIRO DE
FREITAS DOURADO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de
13 (treze) vagas, destinadas aos alunos regularmente matriculados
da CONVENENTE, sendo 8 (oito) vagas para o Curso de Terapia
Ocupacional e 5 (cinco) para o Curso de Fonoaudiologia, a
serem cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado, consoante
a disponibilidade da CONCEDENTE e na forma do Plano de
Estágio apresentado, que passa a ser parte integrante da avença,
independentemente de sua transcrição.