DOEPE 03/06/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/000192
Balanços Patrimoniais 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
Lucro líquido do exercício
34.224
14.778
Lucro por ação – R$
4,31
1,86
Quantidade de ações em circulação
Notas
2014
2013 no final do exercício
7.949.545 7.949.545
Ativo
As notas explicativas são parte integrante
Circulante
das demonstrações financeiras.
Caixa e equivalentes de caixa
3
11.431
4.684
Contas a receber de clientes
4
56.466
49.398
Demonstrações dos resultados abrangentes
Estoques
5
41.048
44.596
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Impostos a recuperar
7
3.340
1.499
(Em milhares de reais)
Instrumentos financeiros derivativos
20
153
2014
2013
Outros créditos
374
276 Lucro líquido do exercício
34.224
14.778
Total do ativo circulante
112.659 100.606 Outros resultados abrangentes
Não circulante
Total dos resultados abrangentes
34.224
14.778
Impostos a recuperar
7
8.801
13.992
As notas explicativas são parte integrante
Partes relacionadas
6
14.365
12.406
das demonstrações financeiras.
Depósitos judiciais e para reinvestimento
1.332
651
Imobilizado
9
27.225
23.467
Demonstrações dos fluxos de caixa
Intangível
2
2
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Total do ativo não circulante
51.725
50.518
(Em milhares de reais)
Total do ativo
164.384 151.124
2014
2013
Fluxos de caixas das atividades operacionais
Notas
2014
2013 Lucro líquido do exercício
34.224 14.778
Passivo
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
Circulante
geradas pelas atividades operacionais:
Fornecedores
10
21.318
20.486
Depreciação
3.782
3.305
Empréstimos e financiamentos
11
185
17.776
Constituição de provisão para
Salários e encargos a pagar
3.056
2.601 devedores duvidosos
598
107
Impostos a recolher
12
2.828
1.193
Constituição de provisão para contingências
512
Parcelamento de tributos
13
4.661
3.974
Reversão de provisão para perda no estoque
(76)
Dividendos a pagar
604
Instrumentos financeiros derivativos
153
(153)
Adiantamentos de clientes
7.295
Baixa de ativo imobilizado
29
36
Outras contas a pagar
2.478
56
Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas 298
718
Total do passivo circulante
35.130
53.381 Decréscimo (acréscimo) de ativos
Contas a receber de clientes
(7.666) (7.657)
Não circulante
Estoques
3.548 (9.596)
Empréstimos e financiamentos
11
155
340
Impostos a recuperar
3.350
(277)
Partes relacionadas
6
2.160
1.950
Partes relacionadas
(1.959) (2.641)
Parcelamento de tributos
13
16.563
19.209
Depósitos judiciais e para reinvestimentos
(681)
29
Provisão para contingências
14
1.311
799
Outros créditos
(97)
(32)
Total do passivo não circulante
20.189
22.298
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Patrimônio líquido
15
Fornecedores
832
9.320
Capital social
7.950
7.950
Salários e encargos sociais a pagar
455
336
Reservas de lucros
101.115
67.495
Total do patrimônio líquido
109.065
75.445
Impostos a recolher
1.635
(779)
Total do passivo e patrimônio líquido
164.384 151.124
Partes relacionadas
210
1.950
As notas explicativas são parte integrante
Arrendamentos financeiros
(272)
das demonstrações financeiras.
Adiantamentos de clientes
(7.295)
6.871
Parcelamento de tributos
(1.959) (2.475)
Demonstrações dos resultados
Outras contas a pagar
2.421
(19)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
32.390 13.473
(Em milhares de reais, exceto lucro por ação em reais)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aplicação no imobilizado
(7.569) (4.120)
Notas
2014
2013 Caixa líquido aplicado nas atividades
Receita operacional líquida
17 253.753 189.394 de investimentos
(7.569) (4.120)
Custo dos produtos vendidos
18 (176.042) (139.826) Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Lucro bruto
77.711
49.568
Captação de empréstimos e financiamentos
- 22.617
Receitas (despesas) operacionais
Amortização de principal e juros
Despesas com vendas
18 (23.562) (17.986) de empréstimos e financiamentos
(18.074) (29.082)
Despesas gerais e administrativas
18 (10.830)
(8.490) Caixa líquido aplicado nas atividades
Outras receitas (despesas) operacionais,
de financiamento
(18.074) (6.465)
líquidas
18
(2.941)
10 Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
6.747
2.888
(37.333) (26.466) Demonstração do acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
Lucro antes do resultado financeiro
40.378
23.102
No início do exercício
4.684
1.796
Resultado financeiro
19
(3.215)
(6.328)
No final do exercício
11.431
4.684
Lucro antes do imposto de renda e da
Acréscimo no caixa e equivalentes de caixa
6.747
2.888
contribuição social
37.163
16.774
As notas explicativas são parte integrante
Imposto de renda e contribuição social 8
(2.939)
(1.996)
das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
Lucros
adicionais
Lucros
social
Legal
fiscais
retidos
propostos acumulados
Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de juros
é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 2.3 Impostos Imposto de renda e contribuição social – correntes
Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar
para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor
ou substancialmente em vigor na data do balanço. Imposto sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos
impostos sobre vendas, exceto: · quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não forem recuperáveis
junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do
item de despesa, conforme o caso; e · valores a receber e a pagar apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas. O valor
líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço
patrimonial. 2.4 Subvenções governamentais Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o
benefício será recebido e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva
compensar. Quando o benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida e lançado no resultado em valores iguais ao
longo da vida útil esperada do correspondente ativo. 2.5 Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais de um instrumento financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua
aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado,
onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de
acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros em: (i) ativos e passivos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado; (ii) mantidos até o vencimento; (iii) empréstimos e recebíveis; e (iv) disponíveis para
venda. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e
partes relacionadas. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores, empréstimos e financiamentos
e partes relacionadas. 2.6 Caixa e equivalentes de caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo, excluídos os investimentos e outros tipos de aplicações. A Companhia considera equivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança
de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo,
por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. 2.7 Estoques Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido
realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada produto à sua atual localização e condição são contabilizados da
seguinte forma: · Matérias primas - custo de aquisição segundo o custo médio; e · Produtos acabados e em elaboração - custo dos materiais diretos e mão-de-obra e uma parcela proporcional das despesas gerais indiretas de fabricação com base na capacidade operacional
normal, mas excluindo custos de empréstimos. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios,
menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. 2.8 Imobilizado São apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido
custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os
critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece
essas partes como ativo individual com vida útil e depreciação especifica. Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o
seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de
reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos. Depreciação é calculada de forma linear ao
longo da vida útil do ativo, às taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, demonstrada na Nota 9. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho
ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual, a vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. 2.9 Perda por redução ao
valor recuperável de ativos não financeiros A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda
de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão
para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade
geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo,
os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que
reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço
de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. 2.10 Provisões - Geral - Provisões
são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação
possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em parte, por exemplo, por
força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente
certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. Provisões
para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja provável
para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. 2.11 Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os
ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O
ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em
relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente
é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da Administração, a Companhia concluiu que o ajuste
a valor presente de ativos e passivos monetários circulantes é irrelevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto e, dessa forma, não registrou nenhum ajuste. 2.12 Pronunciamentos emitidos mas que não estão em vigor em 31 de dezembro de
2014 Alguns procedimentos técnicos e interpretações emitidas pelo CPC não haviam entrado em vigor até a data de emissão das
demonstrações financeiras da Companhia. A Administração da Companhia não espera que essas normas e interpretações produzam
impacto relevante nas divulgações, situação financeira ou desempenho mediante sua aplicação em data futura.
3. Caixa e equivalentes a caixa
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
7.950
-
1.590
-
47.940
-
3.187
-
-
14.778
60.667
14.778
-
-
17.151
(2.373)
-
(14.778)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2013
7.950
1.590
65.091
814
-
-
75.445
-
-
-
-
-
34.224
34.224
-
-
22.148
-
-
11.472
(22.148)
(604)
(11.472)
(604)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2014
7.950
1.590
87.239
814
11.472
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
-
109.065
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 15 e 16)
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
Ano XCII • NÀ 102 - 25
Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais) 1. Informações sobre a
Companhia A Mercofricon S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil, com sede na BR101 Norte Km 51,7 –
Paratibe – Paulista / PE. A Companhia tem por objeto social a produção e comercialização, importação e exportação de aparelhos de frio
e congelação, podendo também, participar como quotista ou acionista do capital de outras sociedades. 2. Políticas contábeis As
demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base
no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações
financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas
pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações financeiras da Mercofricon S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro
de 2014 foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução dos membros da Diretoria em 15 de maio de 2015. 2.1 Transações
em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são contabilizadas utilizando-se a taxa de câmbio vigente na data da respectiva transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data do
balanço patrimonial e os não monetários a data da respectiva transação. As variações cambiais são reconhecidas na demonstração do
resultado quando incorridas. 2.2 Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios
econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no
valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia
as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, concluiu
que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos
antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e
benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega.
2014
2013
Caixa
4
3
Banco conta movimento
5.289
4.521
Aplicações financeiras
6.138
160
11.431
4.684
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, aos fundos de investimentos financeiros com remunerações próximas a
variação do depósito interbancário. Essas operações possuem
liquidez imediata, podendo ser resgatadas em menos de 90 dias.
4. Contas a receber de clientes
2014
2013
Clientes
61.374
53.708
Provisão para devedores duvidosos
(4.908)
(4.310)
56.466
49.398
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia não possuía saldo de
contas a receber dado em garantia fiduciária de empréstimos
(R$ 5.722 em 31 de dezembro de 2013).Em 31 de dezembro, a
análise do vencimento de saldos de contas a receber de clientes
é a seguinte:
2014
2013
Prazo:
A vencer
45.609
31.688
1 a 30 dias
5.997
5.071
31 a 60 dias
1.787
2.963
61 a 90 dias
577
1.257
91 a 180 dias
853
2.842
Vencidos há mais de 180 dias
6.551
9.887
61.374
53.708
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa
para os exercícios findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 está
assim representada:
2014
2013
Saldo inicial do exercício
(4.310)
(4.203)
Constituição de provisão
(598)
(107)
Saldo final
(4.908)
(4.310)
5. Estoques
2014
2013
Produtos acabados
2.650
4.469
Produtos em processo
2.053
1.850
Matéria prima e embalagem
30.326
33.563
Material secundário
332
200
Mercadorias para revenda
36
55
Adiantamento a fornecedores
5.689
4.497
41.086
44.634
Provisão para perda por obsolescência
(38)
(38)
41.048
44.596
Saldo inicial do exercício
Constituição (reversão) de provisão
Saldo final
6. Partes relacionadas
Ativo
Não circulante
Adiantamentos a acionistas
M M Importação e Exportação Ltda
Merco Frio Ltda (a)
Passivo
Não circulante
Pessoas físicas
2014
(38)
(38)
2013
(114)
76
(38)
2014
2013
519
45
13.801
14.365
350
1
12.055
12.406
2.160
1.950
2.160
1.950
(a) A Merco Frio Ltda., acionista majoritária da Mercofricon S/A,
anteriormente exercia a atividade de fabricação de freezers. Depois
da aprovação do projeto da SUDENE, a Mercofricon S/A passou a
exercer essa atividade e a Merco Frio Ltda., pela não geração de
caixa, recorreu à controlada para quitação de algumas obrigações.
Estes contas a pagar não possuem data de vencimento e não incide
atualização monetária.
Entidade com influência significativa sobre a Companhia
Merco Frio Ltda.
Termos e condições de transações com partes relacionadas
O quadro a seguir apresenta o valor total das transações realizadas
com partes relacionadas nos exercícios sociais em questão:
Companhias
2014
2013
Venda de produtos
MM importação e Exportação Ltda.
9.966
18.643
9.966
18.643
Remuneração do pessoal-chave da administração da Companhia
Honorários da Administração
A Assembléia Geral Ordinária determinou a fixação do pró-labore
anual e global dos conselheiros em até R$ 720 e dos diretores em
até R$ 72. No exercício de 2014, as despesas com honorários da
Administração foram de R$ 669 (R$ 666 em 2013).
Avais e garantias
A Companhia não possui nenhuma garantia prestada a partes relacionadas ou a terceiros.
7. Impostos a recuperar
2014
2013
IPI
11.447
15.156
DARFS lei 11.941/09
114
114
CSLL
44
44
continua