DOEPE 03/06/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 102

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

continuação - Mercofricon S.A.
IRPJ
IR sobre aplicações financeiras
Outros

507
166
11
11
18
12.141
15.491
Circulante
(3.340)
(1.499)
Não circulante – IPI
8.801
13.992
8. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
A composição da despesa com imposto de renda e contribuição
social é a seguinte:
2014
2013
Corrente
Imposto de renda
(4.620)
(3.208)
Incentivo fiscal (Nota 16)
3.353
2.374
Contribuição social
(1.672)
(1.162)
(2.939)
(1.996)
9. Imobilizado

A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social,
calculados pela aplicação das alíquotas vigentes, e os valores
refletidos no resultado do exercício de 2014 e 2013, estão demonstradas a seguir:
2014
2013
Lucro antes do imposto de renda e
da contribuição social
37.163
16.774
Imposto de renda e contribuição social
a taxa nominal (34%)
12.635
5.703
Ajustes para cálculo da taxa efetiva:
Exclusão do incentivo fiscal estadual (Prodepe) (6.390)
(3.378)
Redução de incentivo fiscal
(3.353)
(2.374)
Outras adições, líquidas
47
2.045
2.939
1.996
Alíquota efetiva
8%
12%

Taxas médias
anuais de
depreciação%
4%
10%
10%
10%
20%
20%

a.1 - Composição dos saldos
Terrenos
Benfeitorias, edificações e construções
Máquinas e equipamentos
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de Informática
Veículos

Custo
401
10.120
30.561
2.232
611
1.695
1.575
47.195
3.978
563
(1.050)
(1.884)
48.802

Imobilizado em andamento
Adiantamento a fornecedores
PIS e COFINS a compensar
ICMS

a.2 - Movimentação dos saldos
Terrenos
Benfeitorias, edificações e construções
Máquinas e equipamentos
Instalações
Móveis e utensílios
Equipamentos de informática
Veículos
Imobilizado em andamento
Adiantamento a fornecedores
PIS e Cofins a compensar
ICMS

Saldos em
31/12/13
401
5.925
14.051
1.492
299
305
247
22.720
2.576
168
(431)
(1.566)
23.467

10. Fornecedores
Fornecedores nacionais
Fornecedores internacionais

2014
16.230
5.088
21.318

Alienações
e/ou baixas
(13)
(8)
(8)
(29)
(29)

Adições
296
4.071
525
101
491
716
6.200
1.402
904
(619)
(318)
7.569

2013
10.812
9.674
20.486

11. Empréstimos e financiamentos
Entidades
Indexador
Banco do Brasil
4,5%-5,5% a.a.
Citibank
5,69%-6,06% a.a.
Banco Santander
3%-6,26% a.a.

2014
2013
340
3.404
8.098
6.614
340
18.116
Circulante
(185) (17.776)
Não circulante
155
340
As parcelas vencíveis a longo prazo apresentam o seguinte cronograma de vencimento:
Ano
2014
2013
2015
185
2016
120
120
2017
35
35
155
340
Os financiamentos estão garantidos por bens do ativo imobilizado
e penhor de recebíveis de clientes.
12. Impostos a recolher
2014
2013
ICMS normal e ST sobre vendas
650
607
PIS
246
91
COFINS
1.132
419
IRPJ/CSLL
657
Outros
143
76
2.828
1.193
13. Parcelamento de tributos
A Companhia aderiu ao parcelamento instituído pela Lei
11.941/2009 e incluiu suas dívidas federais nesse parcelamento,
conforme demonstrado a seguir:
2014
2013
Impostos federais - Lei 11.941/09
21.224
23.183
21.224
23.183
Circulante
(4.661)
(3.974)
Não circulante
16.563
19.209
A movimentação do parcelamento de tributos está demonstrada a
seguir:
2014
2013
Saldo inicial
23.183
25.658
Encargos financeiros
2.114
1.336
Amortizações
(4.073)
(3.811)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
21.224
23.183
As parcelas vencíveis a longo prazo apresentam o seguinte cronograma de vencimento:
2014
2013
2015
3.974
2016
4.321
3.974
2017
4.321
3.974
2018
4.321
3.974
Após 2018
3.600
3.313
16.563
19.209
A manutenção da Companhia no programa depende do atendimento de
várias condições, sobretudo da continuidade do pagamento das parcelas dos débitos na forma da lei e do pagamento dos tributos vincendos.
14. Provisão para contingências
Tribu- Traba- Cíveis Total
tárias lhistas
Saldo em 31 de dezembro de 2013
396
403
- 799
Adições
43 469 512
Saldo em 31 de dezembro de 2014
396
446 469 1.311
A Companhia é partes em vários processos judiciais e administrativos de natureza tributária, trabalhista e cível, decorrentes do curso
normal dos negócios. A Administração da Companhia acredita que
a provisão para contingências constituída é suficiente para cobrir as
eventuais perdas com os processos judiciais. As provisões para

2014
Depreciação
acumulada
(4.363)
(14.521)
(520)
(294)
(1.088)
(791)
(21.577)
(21.577)

2013
Valor
líquido
401
5.757
16.040
1.712
317
607
784
25.618
3.978
563
(1.050)
(1.884)
27.225

Valor
líquido
401
5.925
14.051
1.492
299
305
247
22.720
2.576
168
(431)
(1.566)
23.467

Depreciação Transferências
(464)
(2.578)
509
(305)
(83)
(181)
(171)
(3.782)
509
(509)
(3.782)
-

Saldos em
31/12/14
401
5.757
16.040
1.712
317
607
784
25.618
3.978
563
(1.050)
(1.884)
27.225

contingências foram constituídas para os processos, cuja possibilidade de perda foi avaliada como provável, com base na opinião de
seus advogados e consultores legais. A Companhia não tem causas
avaliadas como perdas possíveis. O resultado desfavorável em
seus processos, individualmente ou no agregado, não terá efeito
adverso relevante nas condições financeiras ou nos negócios da
Companhia.
15. Patrimônio líquido
a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital
social subscrito e integralizado era representado pelo montante de
R$ 7.950, composto por 7.949.545 ações ordinárias. O capital
autorizado é de R$ 10.000.
b) Destinação do lucro - Do lucro líquido do exercício apurado após
dedução de eventuais prejuízos acumulados, serão destinados:
5% para constituição de reserva legal limitada a 20% do capital
social, o qual já está atingido em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
5%, a título de dividendos conforme previsto no estatuto social,
ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição
aos acionistas como dividendo obrigatório, respeitada a prioridade
das ações preferenciais.
O saldo se houver e salvo deliberação em contrário da
Assembléia Geral, será destinado à constituição de uma reserva
para expansão das atividades sociais nos termos de proposta do
Conselho de Administração a ser aprovada pela Assembléia Geral,
e reforço do capital de giro, cujo total não poderá exceder o valor do
capital social.
b) Reserva de lucros:
Incentivos fiscais
Refere-se ao incentivo fiscal de imposto de renda e ICMS - Imposto
sobre Circulação de Mercadorias, conforme comentado na Nota 16.
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo dessa reserva é de R$ 87.239
(R$ 65.091 em 2013).
Lucros retidos
O saldo de lucros retidos permanecerá à disposição dos Acionistas
para futura destinação.
16. Subvenções governamentais
a) ADENE (Âmbito Federal)
A Companhia é beneficiária de incentivo fiscal, através do Laudo
Constitutivo 0198/2012, que se constitui em redução de 75% do
imposto de renda e adicionais a partir de 2012 até 2021, totalizando
10 (dez) anos, na fabricação de Freezer. Os incentivos da
Companhia são calculados sobre o lucro da exploração decorrente
da modernização total de sua capacidade instalada.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, este incentivo totalizou R$ 3.353 (R$ 2.374 em 2013).
b) PRODEPE (Âmbito Estadual)
Crédito presumido de 75% do ICMS apurado em cada período fiscal, relativamente a parcela do incremento da produção comercializadas de Freezer horizontal e Freezer inclinado, concedido pelo
Programa de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, este incentivo fiscal totalizou R$ 18.795 (2013: R$ 14.777).
As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas
quando há razoável segurança de que foram cumpridas as condições
estabelecidas pelo Governo, e de que serão auferidas. Registradas
como receitas no resultado durante o período necessário para confrontar com a despesa que a subvenção ou assistência governamental pretende compensar e, posteriormente, são destinadas para reserva de incentivos fiscais, no patrimônio líquido.
A Companhia constituiu a reserva de incentivos fiscais antes da destinação ao pagamento de dividendos, relativas aos incentivos
retromencionados nos seguintes valores:
Reserva de lucros:
Benefício de incentivos fiscais
Incentivos fiscais
Federal
Estadual
Total
Constituída
2008
60
5.673
5.733
5.733
2009
527
5.634
6.161
6.161
11.567
11.567
2010
1.793
9.774
2011
1.370
10.556
11.926
11.926
2012
12.553
12.553
12.553





2013
2014

2.374
14.777
3.353
18.795
9.477
77.762
17. Receita operacional liquida

17.151 taxas de câmbio. A exposição da Companhia ao risco de variações
22.148 nas taxas de câmbio refere-se principalmente às atividades opera87.239 cionais da Companhia (quando receitas ou despesas são denominadas em uma moeda diferente da moeda sua funcional).
2014
2013 Sensibilidade a taxa de câmbio
Receita operacional bruta
307.469
229.239 A tabela abaixo demonstra a sensibilidade a uma variação cabível
Impostos, descontos e abatimentos
(72.511) (54.622) que possa ocorrer na taxa de câmbio do US$, mantendo-se todas
Incentivo fiscal - ICMS (Nota 16)
18.795
14.777 as outras variáveis constantes, do lucro da Companhia antes da
253.753
189.394 tributação (devido a variações no valor justo de ativos e passivos
18. Custos dos produtos vendidos e despesas operacionais
monetários).
Os custos e as despesas operacionais têm a seguinte composição
Variação na
Efeito no lucro
por natureza de gasto:
taxa US$
antes da tributação
2014
2013 2014
+20%
(74)
Por função:
-20%
74
Custo dos produtos
(176.042) (139.826) 2013
+20%
(447)
Despesas com vendas
(23.562) (17.986)
-20%
447
Despesas gerais e administrativas
(10.830)
(8.490) Risco de preço de commodities
Outras receitas (despesas) operacionais,
A Companhia é afetada pela volatilidade dos preços de certas comlíquidas
(2.941)
10 modities. Suas atividades operacionais requerem aquisição con(213.375) (166.292) tínua de derivados de aço para produção em continuidade de chaPor natureza:
pas de aço para fabricar a estrutura dos freezers. Devido ao aumenPessoal
(35.205) (28.240) to significativo dos preços dessas commodities, a Companhia
Material
(143.155) (114.989) desenvolveu e implantou uma estratégia para a gestão de risco de
Combustível
(169)
(148) preço de commodities, visando mitigar esse risco.
Serviços de terceiros
(11.123)
(8.302) Risco de crédito
Arrendamentos e alugueis
(17)
(36) O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não
Depreciação
(3.782)
(3.305) cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou
Provisão para devedores duvidosos
(598)
(107) contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A
Impostos e taxas
(1.687)
(653) Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades
Provisão para contingências
(512)
- operacionais (principalmente com relação a contas a receber) e de
Outras despesas
(17.127) (10.512) financiamento, incluindo depósitos em bancos e instituições finan(213.375) (166.292) ceiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros.
19. Resultado financeiro
Contas a receber
2014
2013 O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, conDespesas de juros
(2.422)
(3.112) troles e política estabelecida pela Companhia em relação a esse
Juros e comissões bancárias
(110)
(61) risco. Os limites de crédito são estabelecidos para todos os clientes
Variações monetárias e cambiais passivas
(1.592)
(3.238) com base em critérios internos de classificação. A qualidade do
Outras despesas financeiras
(1.841)
(1.331) crédito do cliente é avaliada com base em um sistema interno de
Total das despesas financeiras
(5.965)
(7.742) classificação de crédito extensivo.
Receitas de juros
144
166 A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor
Descontos obtidos
413
71 recuperável é analisada a cada data reportada em base individual
Variações monetárias e cambiais ativas
1.962
1.001 para os principais clientes. Além disso, um grande número de conOutras receitas financeiras
232
176 tas a receber com saldos menores está agrupado em grupos
Total das receitas financeiras
2.750
1.414 homogêneos e, nesses casos, a perda recuperável é avaliada cole(3.215)
(6.328) tivamente. O cálculo é baseado em dados históricos efetivos.
20. Instrumentos financeiros e objetivos e políticas para gestão Instrumentos financeiros e depósitos em dinheiro
de risco
O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é
a) Instrumentos financeiros - Os principais instrumentos financeiros administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a polítida Companhia são: caixa e equivalentes a caixa, contas a receber ca por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos
de clientes, partes relacionadas, fornecedores e empréstimos e apenas em contrapartes aprovadas e dentro do limite estabelecido
financiamentos. O valor justo dos ativos e passivos financeiros é a cada uma. O limite de crédito das contrapartes é revisado anualincluído no valor pelo qual o instrumento poderia ser trocado em mente pela Administração da Companhia e pode ser atualizado ao
uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em longo do ano. Esses limites são estabelecidos a fim de minimizar a
uma venda ou liquidação forçada. Em 31 de dezembro de 2014 e concentração de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro no
2013, não havia diferença significativa entre os valores contábeis e caso de potencial falência de uma contraparte.
os de mercado para os instrumentos financeiros da Companhia.
Risco de liquidez
b) Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro - Os princi- A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio
pais passivos financeiros da Companhia referem-se a empréstimos de uma ferramenta de planejamento de liquidez recorrente.
e financiamentos e partes relacionadas. O principal propósito A política da Companhia é manter o saldo entre a continuidade dos
desses passivos financeiros é captar recursos para as operações da recursos e a flexibilidade através de contas garantidas, empréstiCompanhia. A Companhia possui contas a receber de clientes e mos bancários, arrendamento mercantil financeiro e arrendamento
outras contas a receber e depósitos à vista e a curto prazo que mercantil operacional.
resultam diretamente de suas operações. A Companhia está c) Instrumentos financeiros derivativos
exposta a risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia operA Administração da Companhia supervisiona a gestão desses riscos ou com derivativos com o objetivo proteger contra variações cambipara garantir que as atividades em que se assumem riscos finan- ais. Todos os instrumentos financeiros derivativos foram designados
ceiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e que como hedges econômicos, isto é, sem a aplicação de hedge
os riscos financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de accounting.
acordo com as políticas e disposição para risco da Companhia. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía dois contratos
Todas as atividades com derivativos para fins de gestão de risco são de derivativos do tipo Contrato à termo de moeda junto ao Banco do
realizadas por equipes especializadas com as habilidades, experi- Brasil, os quais foram liquidados em 2014. Em 31 de dezembro de
ência e supervisão apropriadas. É política da Companhia não par- 2013, a Companhia reconheceu ganhos com esses derivativos, no
ticipar de quaisquer negociações de derivativos para fins especula- montante de R$ 153:
tivos. A Administração revisa e estabelece políticas para gestão de
National Ajuste
cada um desses riscos os quais são resumidos abaixo. O risco de Contraparte
Início
Venc
ME Termo (USD) líquido
mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros Banco do Brasil 16/10/13 28/02/14 USD 2,2612
361
48
de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços Banco do Brasil 18/10/13 08/01/14 EUR 3,0310
498
105
de mercado. Os preços de mercado englobam os seguintes riscos:
859
153
de taxa de juros, risco cambial e risco de preço que pode ser de 21. Cobertura de seguros
commodities, entre outros. Instrumentos financeiros afetados pelo Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia possuía as seguintes
risco de mercado incluem empréstimos a pagar. As análises de sen- coberturas de seguros:
sibilidade nas seguintes seções referem-se à posição em 31 de Modalidade:
dezembro de 2014 e 2013. As análises de sensibilidade foram Danos elétricos
500
preparadas com base no valor da dívida líquida, o índice de taxas Incêndio, raio e explosão de qualquer natureza
1.000
de juros fixas em relação taxas de juros variáveis da dívida exis1.500
tentes em 31 de dezembro de 2014 e 2013. As seguintes premissas A suficiência da cobertura de seguros não fez parte do escopo de
foram adotadas no cálculo das análises de sensibilidade:
exame dos auditores independentes.
A sensibilidade do balanço patrimonial refere-se a instrumentos
Relatório dos auditores independentes
de dívida disponíveis para venda.
sobre as demonstrações financeiras
A sensibilidade do respectivo item da demonstração do resultado
é o efeito das mudanças assumidas conforme os respectivos riscos Aos Administradores e Acionistas da Mercofricon S.A. Paulista - PE
do mercado. Tem por base os ativos e passivos financeiros manti- Examinamos as demonstrações financeiras da Mercofricon S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dos em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
Risco de taxa de juros - Risco de taxas de juros é o risco de que dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do
o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento finan- resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o
ceiro flutue devido a variações nas taxas de juros de mercado.
A exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de curto Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações
e longo prazo da Companhia sujeitas a taxas de juros variáveis, em financeiras A Administração da Companhia é responsável pela
especial CDI. A Companhia gerencia o risco de taxa de juros man- elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações finantendo uma carteira equilibrada de empréstimos a pagar sujeitos a ceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
taxas fixas e a taxas variáveis. A política da Companhia é manter pelos controles internos que ela determinou como necessários para
100% de seus empréstimos a pagar sujeitos a taxas fixas de juros. permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de disSensibilidade a taxas de juros A tabela abaixo demonstra a sensi- torção relevante, independentemente se causada por fraude ou
bilidade a uma possível mudança nas taxas de juros, mantendo-se erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa
todas as outras variáveis constantes no lucro da Companhia antes responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
da tributação (é afetado pelo impacto dos empréstimos a pagar demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzisujeitos a taxas variáveis). Com relação ao patrimônio da da de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
Companhia, existe apenas um impacto não significativo.
Aumento/redução
Efeito no lucro antes pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
em %
da tributação
financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria
2014
envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
Reais
+20
(456)
de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
Reais
-20
456
demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados depen2013
dem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
Reais
+20
(622)
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independenteReais
-20
622
mente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
Risco de câmbio
O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa auditor considera os controles internos relevantes para a elabofuturos de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas ração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
continua




17.151
22.148
87.239

Recife, 3 de junho de 2015