DOEPE 04/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 121-0, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD DIPER, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.558-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1146 do dia 27.04.2015, publicada no DOE de 28.04.2015, referente ao servidor Valber
Barros da Rocha, matrícula nº 4229-3, da Pernambuco Participações de Investimentos S/A – PERPART.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.559-Autorizar a prorrogação do afastamento integral do servidor GUILHERME DE COIMBRA SANTOS, matrícula nº 269.983-4, para
a conclusão do Curso de Doutorado em Química, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, até 28 de agosto de 2015, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens
Nº 1.560-Autorizar o afastamento integral do servidor LUSZENILDO FERREIRA SIMOES COSTA, matrícula n°. 1736370, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado em Letras, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a partir da data da publicação
desta portaria até 30 de julho de 2015, apenas nas terças e quintas-feiras, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.561-Autorizar o afastamento integral do servidor FILIPE TENORIO LIRA NETO, matrícula nº 3302164, para o exercício de atividades
relativas ao curso de Infertilidade Masculina, promovido pela Weill Cornell Medical College, em Nova York/EUA, no período de 27 de maio
de 2015 a 31 de maio de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.562-Autorizar o afastamento da servidora ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, matrícula nº. 136.040-0, para participar do Encontro
Nacional de Queijos Artesanais (ENQA), nos dias 01 e 02 de junho de 2015, em Belo Horizonte/MG, bem como o custeio com diárias,
passagens e transporte.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 1.563-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos exercida por Maria de Lourdes Ribeiro da Silva, quais sejam: cargo de Assistente
em Saúde/ Técnica em Enfermagem, matrícula nº 245.624-9, pela Secretaria de Saúde, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
01966, pela Prefeitura de Belo Jardim e aposentadoria do cargo de Auxiliar em Saúde/ Auxiliar de Serviço Administrativo, matrícula nº
120.877-2, pela Secretaria de Saúde, conforme consta do Relatório CACEF nº 308/2014;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.564-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos desempenhados por Maria Carmo Medeiros Freitas, quais sejam: aposentadoria
do cargo de Defensora Pública, matrícula nº 886564, pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e aposentadoria do cargo de
Assistente em Gestão Pública, função Agente Administrativo, matrícula nº 110256, pela Secretaria de Administração, conforme consta do
Relatório CACEF nº 125/2014;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Nº 1.570-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE
II, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
ISABELA CUNHA DE FIGUEIREDO
ISABELLA PADILHA HERACLIO DO REGO
ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS
TALITHA BELTRÃO DE SÁ MARTINS
PAULA SANTOS LOURENÇO
Nº 1.565-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos mantida por Valter Williams de França Santos, quais sejam: cargo de Assistente
Técnico em Gestão Universitária, matrícula nº 33170, pela Universidade de Pernambuco e contrato temporário de Professor I, matrícula
nº 3084469, pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 83/2013;
MATRÍCULA
324.717-1
364.346-8
324.649-3
324.945-0
363.403-5
VIGÊNCIA
01/06/2015 a
31/05/2016
Nº 1.571-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE
III, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
CLAUDIO VINICIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA
ANA CAROLINA NUNES FURTADO
TÂMARA MIRELLA SAMPAIO PATRIOTA
EVERALDO VIEIRA DA SILVA
ELISANDRA PAIVA RODRIGUES
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
209.887-3
318.664-4
299.733-9
198.342-3
364.347-6
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
Nº 1.572-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE
V, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
TARCÍSIO FERRAZ COELHO
ROBERTA WILLIAMS DIDIER DA FONTE
LILLIAN COSTA FERREIRA CHARIFKER
LETÍCIA CARVALHO LACERDA DE MELO
FERNANDO LINS DE CARVALHO JUNIOR
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.706-3
362.094-8
318.662-8
299.709-6
362.994-5
VIGÊNCIA
01/06/2015 a
31/05/2016
Nº 1.573-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE
VI, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
NELSON GUEIROS DE AZEVEDO
ANA GERTRUDES DE ANDRADE FERRERA GUERRA
REIGINALDO DE CASTRO CALAZANS JUNIOR
SAMANTHA NICOLELI
ANNA CHRISTINA MELO BARRETO
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.956-5
363.373-0
299.718-5
324.845-3
318.641-5
VIGÊNCIA
01/06/2015 a
31/05/2016
Nº 1.574-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE
VIII, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
BRUNO CINTRA LIRA
ANTÔNIO ALMINO DE ALENCAR NETO
MARIA OLIVEIRA DE MEIRA LINS
VANDERLÉIA DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE DE MOURA
ROMERO FERREIRA SOARES
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.695-4
362.995-3
324.952-2
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
324.857-7
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
135.138-9
VIGÊNCIA
01/06/2015 a
31/05/2016
Nº 1.575-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE
IX, Nível I, da Secretaria de Administração:
NOME
ADEMIR MACHADO CORDEIRO JUNIOR
ROBERTA ROCHA BARROS COELHO
SÍLVIA TACIANA FIGUEREDO SILVA
MÁRIO HENRIQUE BORGES VANDERLEI
DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.719-8
324.854-2
324.844-5
318.717-9
363.139-7
VIGÊNCIA
01/06/2015 a
31/05/2016
NOME
RENATA MIRELLA DE SOUZA SILVA LAPA
WAGNER LIMA CARNEIRO DA SILVA
GABRIELA DE BRITO ARAÚJO FARIAS
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.647-4
324.925-5
366.423-6
324.939-5
VIGÊNCIA
01/06/2015 a
31/05/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 1.577 DE 03 / 06 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.566-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
CONTRATO Nº
260/2011
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos mantida por Henrique Paulo de Araújo Tavares, quais sejam: cargo de
Assistente em Saúde, função Assistente Administrativo, matrícula nº 227.121-4, pela Secretaria de Saúde de Pernambuco
e cargo de Professor, matrícula nº 191.881-8, pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme consta do
Relatório CACEF nº 444/2014;
NOME
Elaine Camêlo Carneiro
MATRÍCULA
336.886-6
DATA DE RESCISÃO
01/05/2015
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 03 / 06 / 2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE DEPUTADO ESTADUAL
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo relacionada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2014, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Estadual
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.567-Considerar designada a servidora MARIA CLARA DA SILVA MACÊDO, matrícula nº 361.846-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, nível I, da Secretaria da Casa Civil - SCC, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no
período de 05 de maio a 03 de junho de 2015, durante a ausência da titular, Cecília Coutinho Sarinho, matrícula nº 217.533-9, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 1.568-Considerar designada a servidora ALZIRA ONEIDE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 045.346-3, para compor a Comissão
Especial de Licitação - CEL, nível I, da Secretaria da Casa Civil - SCC, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no
período de 02 a 31 de março de 2015 ,durante a ausência da titular, Tereza Cristina Loureiro Machado, matrícula nº 168.664-0, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 1.569-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I,
Nível I, da Secretaria de Administração:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Nº 1.576-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE
X, Nível I, da Secretaria de Administração:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NOME
ERALDO RAMOS DA SILVA
VALÉRIA MARIA LINS GUZ
DEBORAH SALOÁ MAGALHÃES SALES
BÁRBARA ADELLE LIRA DE MELO
Ano XCII • NÀ 103 - 5
MATRÍCULA
97.224-0
363.249-0
324.660-4
364.345-0
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
PROCESSO SAD Nº
0477593-8/2014
SERVIDOR
Edilene Marcia de Morais
MAT.
168.211-3
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
Conceder, a servidora abaixo relacionada, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito da Cidade de Arcoverde-PE, com
opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
PROCESSO SAD Nº
0440326-1/2015
SERVIDOR
Maria Madalena Santos de Britto
MAT.
104.478-8
ÓRGÃO
EDUCAÇÃO
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 129/2015 de 24/04/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0207627-6/2015
SERVIDOR
Djailson Freire de Menezes
MATRÍCULA
127.104-0
ÓRGÃO
SARA/ADAGRO
DEFERIR a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 130/2015 de 24/04/42015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0207629-8/2015
SERVIDOR
Romero Gomes da Silva
MATRÍCULA
115.561-0
ÓRGÃO
SARA/ADAGRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 162/2015 de19/05/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0209555-8/2015
SERVIDOR
José Alves dos Santos
MATRICULA
104.123-1
ÓRGÃO
SARA