DOEPE 04/06/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 103
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 126/2015 de 04/05/2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
8815916-2/2015
SERVIDOR
Silvio Santos de Oliveira
MATRÍCULA
263.174-1
ÓRGÃO
SDS/PC
INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 125/2015 de 04/05/2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
8815978-1/2015
SERVIDOR
Anderson Nascimento da Silva
MATRÍCULA
297.235-2
ÓRGÃO
SDS/PC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº 090/2015
SERVIDOR: RICARDO LUIZ RÉGIS DA COSTA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, nos termos do §5º do art. 11 da Lei nº
11.457 de 21 de dezembro de 2011, vem por meio deste edital, tornar pública a notificação do contratado por tempo determinado, Ricardo
Luiz Régis da Costa, quanto ao trâmite do Procedimento Administrativo Específico nº 090/2015, e nos termos do §2º do mesmo art. 11,
inaugurar prazo de 05 (cinco) dias para que apresente defesa escrita nos autos do procedimento acima especificado, em trâmite nesta
Secretaria.
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 02.06.2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
NOME
Alexandre Pessoa Alencar Mendes
Aline Dias Apolinário
Aline Emanuelle de Morais
José Fernandes de Queiroga Júnior
Johnson Rodrigues Queiroz
Márcio Aurélio Domingos de Lima
Marcelo Marinho Martins
Mariana de Andrade Barros dos Santos
Sandro Gervásio Dantas de Mendonça
Ywlliane Karyne de Melo Pinheiro
Diego Alexsandro Bezerra da Silva
Remover ANDREANA BESERRA QUIDUTE VIEIRA, LPE, III, A, mat. 156.146-4, para a EREM Dom Vital, Recife, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais, de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 25.05.15.
Remover RICARDO HENRIQUE BERNARDO LOPES, LP, I, A, mat. 270.924-4, para a EREM Professor Epitácio André Dias, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 25.05.15.
Remover ANA PAULA DA SILVA CAJUEIRO, LPE, I, A, mat. 257.049-1, para a EREM Padre Guedes, Vicência, GRE Mata Norte, com
200 h/a mensais, de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.06.15.
Remover ANDREA LOPES MELO SOARES, LPM, II, A, mat. 237.768-3, para a EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.02.15.
Remover IRACELANE FERREIRA DA SILVA, LPM, I, A, mat. 253.423-1, para a EREM Professor Denival José Rodrigues de Melo,
Itaquitinga, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.10, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.05.15.
Remover CLÁUDIA BEZERRA DA COSTA, LPE, II, A, mat. 197.758-0, para a EREM Augusto Severo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.05.15.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SIGEPE Nº
0210099-3/2015
0210137-5/2015
0209929-4/2015
0209928-3/2015
0209924-8/2015
0209927-2/2015
0210681-0/2015
0209925-0/2015
0210077-8/2015
0210271-4/2015
0206667-0/2015
Recife, 4 de junho de 2015
PRAZO
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
180 (cento e oitenta) dias
POSSE ATÉ O DIA
16.07.2015
16.07.2015
16.07.2015
16.07.2015
16.07.2015
16.07.2015
16.07.2015
16.07.2015
16.07.2015
16.07.2015
19.06.2015
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Remover CRISTIANE LOPES DA SILVA, LPE, II, A, mat. 190.144-3, para a EREM Doutor Walmy Campos Bezerra, São José do Belmonte,
GRE Sertão Central, com 150 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 20.05.15.
Remover ANA AUXILIADORA DE MORAIS ARAUJO, LP, III, A, mat. 177.585-5, para a EREM Santos Dumont, Boa Viagem, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 07.05.15.
Remover HELBER CORREA DE BARROS, LPM, I, A, mat. 270.865-5, para a EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de Química, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
05.05.15.
Remover NADJA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA FREITAS, LPE, II, A, mat. 240.948-8, para a EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 22.05.15.
Remover FÁTIMA CRISTINA SOUZA, LPE, III, A, mat. 175.064-0, para a EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Mata Norte, com 150 h/a
mensais, de História, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.05.15.
Remover JOSÉ MOZART MONTEIRO CAVALCANTI, LPE, III, A, mat. 177.313-5, para a EREM Doutor Francisco Siqueira Carneiro da
Cunha, Lagoa do Carro, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.15.
Remover CLETO LUIZ ALVES GUILHERME, LPE, III, A, mat. 155.031-4, para a EREM Dom Sebastião Leme, Ibura, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais, de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.08, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 20.05.15.
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1080 do dia 16.04.2015, publicada no DOE de 17.04.2015, referente ao servidor Alexandre Duarte Gusmão, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE:
Onde se lê: ... Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação...
Leia-se: ... Universidade de Pernambuco - UPE...
Na Portaria SAD nº 1470 do dia 28.05.2015, publicada no DOE de 29.05.2015, referente ao servidor Roberto Antônio Rufino, matrícula
nº 226.987-2, da Secretaria de Saúde:
Onde se lê: ...a partir de 01.03.2015...
Leia-se: ...a partir de 01.05.2015...
Na Portaria SAD nº 139 do dia 27.01.2015, publicada no DOE de 28.01.2015, referente à servidora Marisete Marcelino Silva, matrícula
nº 73.072-6, da Secretaria de Educação:
Considerar o retorno a partir de 01.01.2015.
Na Portaria SAD nº 458 do dia 02.03.2015, publicada no DOE de 03.03.2015, referente ao servidor William Guerra Clark, matrícula nº
1559, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI:
Onde se lê: ... com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Remover CLEONICE BARBOZA E SILVA, LP, IV, A, mat. 100.170-1, para a EREM Profº Candido Duarte, Apipucos, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais, de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
18.05.15.
Localizar MARIA SOLANGE FERREIRA DAMASCENO, LP, III, A, mat. 177.708-4, na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais, de Português, Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 21.05.15.
Remover ADAEL PEREIRA DE ANDRADE, LP, II, A, mat. 164.524-2, para a EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de Chefe de Secretaria, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 25.05.15.
Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ADAEL PEREIRA DE ANDRADE, Prof. LP, II, A, mat. nº 164.524-2, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039,
de 04.01.13 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 25.05.15.
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JANDUY ANTÔNIO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 253.309-0,
para a função de Diretor da EREM Profº Francisco Joaquim Barros Correia, Altinho, GRE Caruaru, Integral, conforme Decreto nº 37.826,
de 31.02.12 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 20.04.15.
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 251.211-4, para
a função de Diretor da EREM Coronel Manoel de Souza Neto, Manari, GRE Arcoverde, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.13 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.01.15.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2015
RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE comunicam que o resultado da Análise de Mérito Artístico-Cultural de Fruição e Formação se encontra à disposição dos
interessados na sede dos referidos órgãos, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista- Recife/PE e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife,
03 de junho de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora
Presidente da FUNDARPE.
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ANTÔNIO CARLOS DE MAGALHÃES, Prof. LPE, II, A, mat.
nº 173.628-0, para a função de Diretor da ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, Integral, conforme Decreto nº
41.776, de 27.05.15 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 28.05.15.
Tornar sem efeito a Portaria 1969 de 02.06.15, na parte referente a ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA, mat.
303.125-0.
Localizar ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 303.125-0, na Escola
Professora Jesuína Pereira Rego, Caruaru, a partir de 04.05.15. SIGEPE 04431475/15.
Remover JOSE FERREIRA NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 240.308-0, para a Esc. Clídio Nigro, Olinda, com 200 h/a mensais de Química,
a partir de 01.02.15. SIGEPE 04388027/15.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Designar JOSE FERREIRA NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 240.308-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profa. Maria Alves Machado,
Paulista, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com a 200 h/a mensais, a partir de 16.03.15. SIGEPE 04388027/15.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Dispensar EDIVANIA HELENA NUNES, Prof. LPE, II, A, mat. nº 239.780-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. José Rodrigues de
Carvalho, Cabo, GRE Metro. Sul, a partir de 31.03.15. SIGEPE 04370264/15.
Em, 28 / 05 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4805991-0/2015 – KILMA LUNA DE CASTRO BARROS, mat. 143.752-6: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo
de Serviço, de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias, conforme Parecer nº 061/2015 – COJUR, desta Secretaria.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
Remover JOSE FERREIRA NETO, Prof. LPE, II, A, mat. 240.308-0, para a Esc. Profa. Maria Alves Machado, Paulista, com 200 h/a
mensais, a partir de 16.03.15. SIGEPE 04388027/15.
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
8.2015.05.00010.0
ANALUCIA PEREIRA DA COSTA
125.338-7
3º
17-11-2014
8.2015.05.00009.6
JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA
118.412-1
2º e 3º
28-04-2002 e 26-04-2012
8.2015.05.00011.8
AÉRCIO ROCHA DE LIMA
170.245-9
3º e 4º
30-08-2003 e 28-08-2013
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Localizar EDIVANIA HELENA NUNES, Prof. LPE, II, A, mat. nº 239.780-3 na função de Educ. de Apoio, na Esc. José Rodrigues de
Carvalho, Cabo, GRE Metro. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 31.03.15. SIGEPE 04370264/15.
Remover CLAUDIA ISABELA DA COSTA E SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 196.597-2, Readaptado Temporário, para a EREM Justulino
Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 10.03.15. SIGEPE
04087798/15.
Remover VERA LUCIA SILVA GONZAGA, Assistente Administrativo Educacional, III, A, mat. nº 141.294-9, para a EREM Jerônimo
Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, SIGEPE 04423285/15.
Designar DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOBO, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 106.843-1, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, e 200 h/a
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04273367/15.
Retificar a portaria SE nº 1602, publicada no D.O de 11/04/2015, referente a Nilza Cristina Farias Siqueira, matrícula 309.575-4:
Onde se lê: no período de 09.03 a 07.05.2015;
Leia-se: no período de 01.04 a 30.05.2015.
PORTARIAS SE/GGDP 1972 DE 03 DE 06 DE 2015.
PORTARIA Nº 1973 DE 03 DE JUNHO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Designar ELMA NUNES DE MELO, LPD, II, A, mat. 183.965-9, para a função de Ed. de Apoio da EREM Frei Orlando, Itambé, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 20.05.15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, e:
CONSIDERANDO o Decreto nº 18.310, de 30 de dezembro de 1994, que aprova o Regimento Unificado das Escolas Estaduais de
Pernambuco.