DOEPE 06/06/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCII • N0 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 6 de junho de 2015
Programa vai incentivar produção
de energia solar em Pernambuco
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /S EI
Pioneiro no Brasil na criação de um
ambiente de negócios atrativo à geração de energias renováveis, Pernambuco dá mais um passo no fortalecimento do setor. Para marcar o Dia
Mundial da Energia, o governador
Paulo Câmara lançou o Programa
PE Solar, que tem como proposta estimular a micro e minigeração de energia solar por micro, pequenas e médias empresas pernambucanas. Para
tanto, foi criada uma linha de financiamento específica para instalação
de painéis fotovoltaicos, além de estruturada uma rede de fornecedores
de produtos e serviços.
GOVERNO garante incentivo para ampliar a geração de energia limpa por meio de paineis fotovoltaicos
microgeração é estratégica para a redução nos custos com energia das
empresas locais, tornando-as competitivas, além de mais sustentáveis por
utilizarem a fonte solar. Estão aptas a participar do programa empresas que planejem
produzir até 1.000 kilowatt (kW). A energia
produzida é automaticamente consumida e o
excedente será transferido para a rede
elétrica da distribuidora local, a Companhia
Energética de Pernambuco - Celpe, por meio
de um sistema de compensação, que vai garantir um crédito a ser abatido na conta
dentro de um prazo de até 36 meses.
Recentemente, para viabilizar o PE
Solar, Pernambuco liderou no Conselho
Nacional de Política Fazendária - Confaz o
pedido para que o uso desse crédito fosse
isento de cobrança de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços -
A
ICMS. O convênio foi aprovado por unanimidade na última reunião do colegiado e
sua regulamentação no Estado está em fase
final de elaboração.
O PE Solar é capitaneado pela Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, em parceria
com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, por meio da
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - Agefepe. Caberá à Agefepe operar os
financiamentos com recursos do Banco do
Nordeste em um total disponível de R$ 5 milhões para a primeira fase do programa.
“Tão importante quanto possibilitar aos
empreendedores pernambucanos a se tornarem mais sustentáveis e competitivos, é
gerar no Estado um mercado consumidor de
energias renováveis. Hoje, somos endereço
reconhecido como fornecedores de bens de
capital para produção de energia eólica e
buscamos agora empresas que atendam o
segmento de energia solar”, disse secretário
de Desenvolvimento Econômico, Thiago
Norões.
Segundo o secretário da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro
Avelar, entendimentos com o setor produtivo já foram iniciados, a exemplo da
Cooperativa dos Panificadores - Coopancosi.
“Pernambuco tem grande potencial para
geração de energia solar, e o PE Solar vai
fortalecer as cadeias produtivas num
momento de crise econômica e energética
no país. Gerar a própria energia vai significar aos micro e pequenos empresários a
possibilidade de escapar de aumentos nas
tarifas e até mesmo gerar crédito energético,
o que pode baratear custos de produção”,
complementou Avelar.
O financiamento estruturado para o PE
Solar prevê prazos de amortização de até oito
anos (96 meses), com seis meses de carência,
e cobrança de juros baixos, de até 8,24% ao
ano para micro, pequenas e médias empresas,
e de 5,3% ao ano para cooperativas e cooperados do setor rural. O pagamento em dia
vai gerar bônus de adimplência, que reduzirá
os juros para 7% e 4,5%, respectivamente.
Portanto, o financiamento poderá cobrir
até 80% dos custos do projeto, com limite de
R$ 300 mil. Os recursos iniciais do programa
virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. A linha de crédito atende a empresas do setor industrial,
agroindustrial, comercial e de serviços, produtores rurais, cooperativas e associações.
As indústrias de alimentos, moveleira, da cadeia têxtil e de confecções estão entre os
Arranjos Produtivos Locais - APLs considerados prioritários para adesão ao PE Solar.
Ciclo de capacitação beneficia
prefeituras da área do Sertão
A primeira etapa do Ciclo de
Capacitação, promovido pela Secretaria de
Planejamento e Gestão - Seplag para os
gestores dos municípios pernambucanos
começa nesta segunda e prossegue até a
próxima sexta-feira. A região do Sertão será
a primeira contemplada com a iniciativa,
que vai oferecer cursos nas áreas de
contratação e fiscalização de obras públicas,
capacitação de recursos e convênios,
modelo de gestão e orçamento público. As
aulas serão ministradas em Petrolina. A ação
é coordenada conjuntamente pelo Instituto
de Gestão e o Escritório de Projetos - EP.
Os cursos são gratuitos. Para Vânia
Campos, do Instituto de Gestão, é muito
importante que os municípios participem do
ciclo. “Os cursos são fundamentais para que
os gestores aproveitem todo o esforço que o
Governo do Estado está fazendo para dar
apoio às prefeituras. Todo o conteúdo foi
pensado para que os municípios usufruam
ao máximo de ações como o FEM, do
próprio Escritório de Projetos e que, no
futuro, possam desenvolver melhor seus
próprios projetos, independente do Estado”,
afirmou Vânia.
Diante do cenário de crise por que passa
o Brasil, o apoio aos municípios é um dos
principais pilares da gestão do governador
Paulo Câmara e a Seplag é o órgão
responsável por boa parte das ações
relacionadas à iniciativa. A Secretaria
Executiva de Apoio aos Municípios foi
criada para gerenciar o Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios
- FEM e o EP, este último lançado em março
de 2015.
Além dos Ciclos de Capacitação, que
também irão acontecer em Caruaru para os
municípios do Agreste e no Recife para as
cidades da Mata e da Região Metropolitana,
o Escritório de Projetos já disponibilizou
um edital com R$ 10 milhões para financiar
projetos municipais de engenharia e uma
consultoria permanente foi montada para
ajudar as prefeituras nos assuntos relacionados à captação de recursos.