DOEPE 06/06/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de junho de 2015
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
6. Conselho/Associação profissional a qual pertence:
7. Experiência profissional relacionada com a função:
7.1 Experiência no serviço público (até cinco)
Empresa:
Período:
Atividades desenvolvidas:
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
7.2 Experiência no setor privado (até cinco)
Empresa:
Período:
Atividades desenvolvidas:
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
7.3 Artigos publicados – Apresentar anexo
7.4 Produtos técnicos desenvolvidos (pareceres, relatórios, projetos, ARTs) - Apresentar anexo
8. Declaração:
Eu abaixo assinado, declaro segundo meu conhecimento e entendimento, que este currículo descreve de modo correto o meu perfil,
qualificações e experiência. Estou ciente de que qualquer informação falsa intencionalmente prestada neste documento poderá levar à
minha desclassificação.
[Assinatura]
Data:(dd/mm/aaaa)
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nome do Candidato:
CPF:
Data de Nascimento:
Função:
Código da Vaga:
À Presidente da Comissão Executora:
Como candidato ao processo seletivo para função: __________________________________________, Código da Vaga:_________,
solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular.
Nº 1.584-Considerar autorizada a renovação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Suely Rodrigues Guimarães,
matrícula nº 1901-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício de 2014.
Nº 1.585-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Água Preta, da servidora Josélia Melo de Almeida,
matrícula nº 164.651-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2010 a 2012.
Nº 1.586-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itamaracá, da servidora Vilma Bezerra da Silva,
matrículas nº 133.825-0 e nº 189.839-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2010 a 2012.
Nº 1.587-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora Maria Gorete Galvão de Melo,
matrícula nº 155.307-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2011 a 2014.
Nº 1.588-Prorrogar a cessão ao Ministério do Trabalho e Emprego, do servidor Manoel Messias Nascimento Melo, matrícula nº 714,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 1.589-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 664 do dia 12.03.2015, publicada no DOE de 13.03.2015, referente ao servidor José Carlos
Leandro, matrícula nº 930.370-7, da Secretaria de Defesa Social.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 05 / 06 /2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Recife, ____ de ______________ de 2015
______________________________________________________________
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Assinatura do Candidato
Atenção:
1- Preencher o recurso com letra legível
2- Apresentar argumentações claras e concisas
3- Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada
a entrega.
Resultado Preliminar
Recurso ao Resultado Preliminar
Resultado Final
DATAS PREVISTAS
LOCAL
Dias úteis de 22 de junho a 07 de julho de 2015, com
exceção do dia 24/06
Nas Gerências Regionais e Sede/Recife
conforme item 4 do Edital, no horário de
segunda a quinta-feira, das 08 às 12h00
– 13h00 às 17h00, e na sexta-feira de
07h às 13hs.
OBS: Dia 23/06 até as 12h
30 de julho de 2015
Dias úteis de 31 de julho a 04 de agosto de 2015
14 de agosto de 2015
SERVIDOR
Jailton Batista Gomes
MATRÍCULA
4498-9
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 150/2015 de 08/05/2015 da GEJUR/SAD.
SERVIDOR
Hugo Tavares de Araújo
MATRÍCULA
4492-0
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 151/2015 de 08/05/2015 da GEJUR/SAD.
CRONOGRAMA
Inscrição
PROCESSO SAD Nº
9400045-4/2015
PROCESSO SAD Nº
9400040-8/2015
ANEXO V
EVENTO
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 149/2015 de 08/05/2015 da GEJUR/SAD.
http://www.ipa.br
Nos locais onde o candidato se
inscreveu para concorrer à vaga ou
no DERH, na Sede do IPA – Av. Gal
San Martin, 1371, Bongi – Recife-PE,
sexta-feira no horário de 07h as 13h, e
segunda e terça-feira nos horários de 08
às 12h e 13 às 17h.
http://www.ipa.br
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência no Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
_________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação
em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________ (física/auditiva/visual) de CID
10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
PROCESSO SAD Nº
9400044-3/2015
SERVIDOR
Ricardo Alves da Cunha
MATRÍCULA
4565-9
ÓRGÃO
DETRAN
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 05/ 06 /2015
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria n º
1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 165/2015, datado de 21.05.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2607242-5/2015
SERVIDOR
Antônio Marcos Pereira Ribeiro
MATRÍCULA
212.548-0
ÓRGÃO
SERES
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 119/2015, datado de 09.09.2014 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2604079-1/2015
SERVIDOR
Saulo Menezes Farias
MATRÍCULA
337.406-8
ÓRGÃO
SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 458 do dia 02.03.2015, publicada no DOE de 03.03.2015, referente ao servidor William Guerra Clark, matrícula nº
1599, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI:
Onde se lê: ... com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 5 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 535 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 15 a 19 de
junho de 2015, participar do 55º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.
Nº 536 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária, da Secretaria da
Fazenda, de MARIA DO CARMO MARTINS, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 18 e 19 de junho de 2015, participar
do 55º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.