DOEPE 06/06/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 537 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de IALE ALVES DE OLIVEIRA, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de maio de 2015, participar do Lançamento da Edição 2015/2016 do
Prêmio Gestão Escolar e da 9ª Edição do Prêmio Professor do Brasil.
Nº 538 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM LIVSON CORREIA
DE VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período de 23 a 25 de junho de 2015, participar do 7º
Encontro Nacional de Qualidade de Vida e Segurança Pública.
Nº 539 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do CB PM LUCIANO AVELINO DA
SILVA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2015, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.
Nº 540 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2015, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Ano XCII • NÀ 105 - 9
Nº 2899, DE 05/06/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Carlos Eduardo da Silva Alves, matrícula nº 297149-6, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito Papiloscopista
Claudeci Ferreira Maia, mat. 137000-6, com efeito retroativo a 01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1978 DE 05 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 14.512/2011 e demais alterações, RESOLVE:
I - Tornar pública a seleção para o ingresso nos cursos de línguas inglesa e espanhola, no âmbito do Programa Ganhe o Mundo, aos
estudantes da Rede Estadual de Educação que estejam regularmente matriculados e enturmados no Sistema de Educação do Estado de
Pernambuco - SIEPE no primeiro ano do ensino médio em 2015.
II – Divulgar o cronograma do processo seletivo:
Em, 2 de junho de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2581/2015, Ofício nº 811/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2582/2015, Ofício nº 855/2015 – SEGI/SDS
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/PGE Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no exercício de suas atribuições e tendo
em vista o disposto nos incisos I e III do art. 42 da Constituição do Estado de Pernambuco,
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho instituído através da
Portaria Conjunta Casa Civil/PGE nº 001, de 17 de abril de 2015, cuja finalidade é auxiliar o Poder Executivo na elaboração de política
pública voltada à gestão documental e à proteção de documentos de arquivos,
RESOLVEM
I – Prorrogar o prazo para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho criado através da Portaria Conjunta Casa Civil/PGE nº
001, de 17 de abril de 2015, com a finalidade de auxiliar o Poder Executivo na elaboração de política pública voltada à gestão documental
e à proteção de documentos de arquivos.
II – Incluir 02 (dois) membros no Grupo de Trabalho de que trata o item I, que passa a ter a seguinte composição, sob a coordenação
do primeiro:
Pedro Henrique Chianca Wanderley, Gerente Geral, matrícula nº 361.869-2, na qualidade de representante da Casa Civil;
Marcelo Casseb Continentino, Procurador do Estado, na qualidade de representante da Procuradoria Geral do Estado;
Igor Pessoa Burgos, Superintendente de Digitalização Guarda e Gestão de Documentos, na qualidade de representante da Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE;
Marcos Galindo Lima, professor do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Pernambuco, na qualidade de
Consultor da CEPE;
Hildo Leal da Rosa, matrícula nº 123.845-0, da Secretaria da Educação, na qualidade de representante do Arquivo Público do Estado
de Pernambuco; Sandra Maria Veríssimo Soares, professora da Secretaria Estadual de Educação, na qualidade de membro convidada;
EVENTO
DATA / PERÍODO
Publicação da Portaria
06/06/2015
Divulgação do Edital
06/06/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via web
08/06/2015 a 19/06/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais
08/06/2015 a 19/06/2015
Secretaria de Educação e Esportes – Bloco D –
Programa Ganhe o Mundo – Várzea / Recife
Divulgação da Relação dos classificados
02/07/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Confirmação da Matrícula
06/07/2015 a 10/07/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Divulgação da Relação dos Remanejados
15/07/2015
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Confirmação da Matrícula para os alunos
remanejados
20/07/2015 e 21/07/2015
Início das Aulas
27/07/2015
NOME
Ângela Dolores Pinto de Melo
Albertina Meireles França
Diego Barbosa Lima
Mário Márcio José Andrade
Vera Lucia Lima de Melo
Wivison Edesio da Silva
CARGO
Gestora Técnica de Cursos de Línguas e Pós Intercâmbio
Coordenadora Técnica do Programa Ganhe o Mundo
Analista de Sistema
Analista de Sistema
Analista de Sistema
Analista de Sistemas
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcilia Gama da Silva, professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco, na qualidade de membro convidada;
Monica Maria de Padua Souto da Cunha, chefe do Memorial da Justiça, na qualidade de membro convidada; e
Aruza de Holanda Cavalcanti Carvalho, do Instituto Ricardo Brennand, na qualidade de membro convidada.
III – O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório final.
IV – A participação no presente Grupo de Trabalho não será remunerada.
V– Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
CASA MILITAR
Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque
PORTARIA Nº 047-2015/GAB-CAMIL, DATADA DE 1º DE JUNHO DE 2015.
Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
Escolas do Anexo II
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando, desde
já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Angela Cristina Moreira do Nascimento, professora da Secretaria Estadual de Educação, na qualidade de membro convidada;
Antônio Carlos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
LOCAL
Diário Oficial do Estado
www.cepe.com.br
Recife, 05 de junho de 2015.
FREDERICO DA COSTA MANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE/GGDP 1979 DE 05 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
designar JEANE LACERDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 145.759-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
nesta Gerência Geral, no período de 06.05.15 a 31.05.15, em prorrogação;
Remover JOAQUINA MARIA VIDAL DE SOUZA NOBREGA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 144.560-0, para esta Gerência Geral, a partir de
21.05.15. SIGEPE 04536630/15;
Dispensar GUSTAVO ADOLFO ALVES CAVALCANTI, Prof. LPE, III, A, mat. nº 145.680-6, da função de Diretor Adjunto da EREM Rodolfo
Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, retornando para regência na referida Esc., com 200 h/a mensais de geografia, a partir de
30.03.13. SIGEPE 04537170/15;
EMENTA: Designa servidores para a realização dos procedimentos de recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação
de contas das despesas efetuadas pela Casa Militar de Pernambuco.
Remover CREUZA FRANCELINO DE ANDRADE, Prof. LPE, III, A, mat. nº 165.082-3, Readaptado Definitivo, para a Esc. Paula
Frassinete, Carpina, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.05.15. SIGEPE 04460545/15;
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011;
Remover ANA MARIA BARRETO DA SILVA LIMA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 154.424-1, na função de Educador de apoio, para a Esc. Prof.
Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, com 200 h/a mensais, a partir de 06.02.15. SIGEPE 04140685/15;
Levando em consideração o previsto na Lei Estadual nº 7.741/1978, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 208, de 31 de
agosto de 2012, além da regulamentação prevista no Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012;
Dispensar MARIA DE LOURDES RIBEIRO PINTO, Prof. LPE, III, A, mat. nº 161.782-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Maximiano Accioly Campos, Sirinhaém, GRE Barreiros, a partir de 20.05.15. SIGEPE 04480143/15;
RESOLVE:
Remover MARIA DE LOURDES RIBEIRO PINTO, Prof. LPE, III, A, mat. nº 161.782-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Dr. Miguel Arraes
de Alencar, Sirinhaém, GRE Barreiros, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 20.05.15. SIGEPE 04480143/15;
I – Nomear os servidores abaixo elencados para a realização dos procedimentos de recebimento, análise e arquivamento dos processos
de prestação de contas das despesas efetuadas pela Casa Militar:
a. Cap PM Mat. 940237-3, LINALDO TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR – CAD;
b. 1º Sgt PM mat. 22840-0, MARIA MÁRCIA MELO – CAD;
II – Os processos de prestação de contas conclusos da Casa Militar serão arquivados na Gerência Financeira (GEFIN), cabendo ao titular
daquele setor a guarda e o controle dos citados documentos;
III – Fica revogada a Portaria nº 008-2015/GAB-CAMIL, datada de 13 de janeiro de 2015;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, RESOLVE:
Nº 2897, DE 05/06/2015 – Designar o Major PM Divaldo Augusto Almeida Bastos de Figueiredo, matrícula nº 1978-0, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada do Interior 1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o TC PM Wellington Alves Cruz, mat. 2098-2, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2898, DE 05/06/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Wilson Bezerra da Silva, mat. 179954-1, a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Criminal do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito Papiloscopista Denise
Coutinho Guimarães, mat. 313640-0, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Designar JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 173.591-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. de
Ibiranga, Itambé, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
14.01.15. SIGEPE 04433692/15;
Localizar JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO GOMES, mat. nº 236.467-0, servidor do quadro de pessoal do IRH, à disposição desta Secretaria,
conforme Portaria SAD nº 1330/09, na Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 22.05.14. SIGEPE nº 04007700/15;
Remover MARIA DANTAS FILHA, mat. nº 1424-9, servidor do quadro de pessoal da PERPART, à disposição desta Secretaria, conforme
Portaria SAD nº 2197/12, para a EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE Mata Norte. SIGEPE nº 04304114/15;
Remover MARIA RUFINO DE MELO, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 115.466-4, na função de Educador de apoio, para a Esc. Hélio Santiago
Ramos, Barreiros, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04213844/15;
Tornar sem efeito a Portaria 1058 de 09.03.15, referente a MAVIAEL COELHO DA SILVA, mat. nº 162.261-7;
Remover WEILA CHARLIANE CAVALCANTI GONÇALVES, LPE, I, A, mat. 251.821-0, para a EREM Profª. Osa Santana de Carvalho,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.06.15.
Localizar GUSTAVO ADOLFO ALVES CAVALCANTI, LP, III, A, mat. 145.680-6, na EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 10.02.15.
Remover UIARA FERREIRA DA SILVA, LPE, I, A, mat. 259.507-9, para a EREM Jorn. João Ferreira Gomes, GRE Petrolina, com 200 h/a
mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.05.15.
Remover MÁRCIO JOSÉ SOARES PINTO, LP, I, A, mat. 253.510-6, para a EREM Francisco Pereira da Costa, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 02.02.15.