DOEPE 11/06/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Remover ELINE DE ARAUJO MADUREIRA, LPE, Classe IV, A, mat. 132.248-6, para a Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04473437/15.
776/2015
777/2015
Remover ROSINETE SORIANO BATISTA DA SILVA, LPE, Classe I, A, mat. 306.917-6, para a EREM Dom João da Mata Amaral,
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04482303/15.
Remover MARIA ZULEIDE DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 255.935-8, na função de Educ. de Apoio, para a EREM Comendador
Manoel Caetano de Brito, Poção, GRE Arcoverde, e 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.07.14. SIGEPE
04274741/15.
Remover MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 96.996-6, para a Secretaria
Executiva de Desenvolvimento de Educação, com 40 horas semanais. SIGEPE 04463436/15.
Atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ALIOMAR CAMARA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 173.4261, na função de Diretor da Esc. Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.15. Conforme Port. 2031
de 09.06.15.
Atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA ESTER FERNANDES ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat.
190.209-1, na função de Diretor da Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 30.04.15. Conforme Port. 2032
de 09.06.15.
Atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARINALVA DA SILVA DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat.
155.358-5, na função de Diretor da Esc. Icó Mandantes, Petrolândia, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 04.05.15. Conforme
Port. 2033 de 09.06.15.
Dispensar TELMA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA, mat. 135.758-1, da função Gratificada de Apoio -1, da Gerência da Biblioteca Pública
do Estado de Pernambuco, a partir de 26.05.15. SIGEPE 04511902/15.
778/2015
ANA RUTE ALVES DO NASCIMENTO
JONATAS EMANUEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA
VINICIUS FERNANDO SANTOS RESENDE
Recife, 11 de junho de 2015
04/05/15
04/05/15
04/05/15
LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
04/08/15
STª MARIA DA
BOA VISTA
ENSINO REGULAR
04/08/15
STª MARIA DA
BOA VISTA
ENSINO REGULAR
04/08/15
STª MARIA DA
BOA VISTA
ENSINO REGULAR
779/2015
JOSE IAGO GUIMARAES SANTOS
780/2015
ALVARO MARCOLINO DIAS
01/06/2015 01/09/2015
IGARASSU
ENSINO REGULAR
781/2015
JOSE MANDARINE FERREIRA JUNIOR
01/06/2015 01/09/2015
PAULISTA
ENSINO REGULAR
782/2015
AMANDA PIMENTEL DA SILVA
01/06/2015 01/09/2015
ARAÇOIABA
ENSINO REGULAR
783/2015
NATALIA DE PAULA LINS DA SILVA
01/06/2015 01/09/2015
ABREU E LIMA
ENSINO REGULAR
784/2015
MABEL LOPES DO NASCIMENTO
01/06/2015 01/09/2015
IGARASSU
ENSINO REGULAR
785/2015
THOMAS JOSE FERREIRA DO REGO BARROS
01/06/2015 01/09/2015
IGARASSU
ENSINO REGULAR
786/2015
SUEGILA PRISCILA DE PAULA OLIVEIRA
01/06/2015 01/09/2015
PALMARES
EDUCAÇÃO ESPECIAL
787/2015
ANA CAROLINA CARVALHO ROCHA
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
SABERES DA TERRA
788/2015
MARIA DE JESUS OLIVEIRA
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
SABERES DA TERRA
789/2015
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RODRIGUES
01/06/2015 01/09/2015
DORMENTES
ENSINO REGULAR
790/2015
TANIA RIBEIRO DA SILVA
01/06/2015 01/09/2015
791/2015
IVALDO LINO DA SILVA
01/06/2015 01/09/2015
792/2015
ERIKA MEDRADO FERREIRA DE SOUZA
01/06/2015 01/09/2015
793/2015
FRANCYNETE NOGUEIRA LIMA DE ALENCAR
04/05/15
04/08/15
STª MARIA DA
BOA VISTA
PETROLINA
STª MARIA DA
BOA VISTA
ENSINO REGULAR
01/06/2015 01/09/2015
STª MARIA DA
BOA VISTA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
794/2015
CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA
01/06/2015 01/09/2015
STª MARIA DA
BOA VISTA
795/2015
LESLY MARY SILVA DE ALMEIDA
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
796/2015
MARIA EDNALVA LIMA
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
797/2015
JOSENITA DE AMORIM REGO
01/06/2015 01/09/2015 LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
798/2015
ALEXANDRA CARDOSO PAULINO AMORIM
01/06/2015 01/09/2015 LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
799/2015
CASSIA RODRIGUES MARTINS
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
800/2015
JOSEFA EDILANE DA SILVA
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
801/2015
EVANEIDE ARAUJO COSTA
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
802/2015
GISLAINE VERUSCA RODRIGUES COSTA DE SÁ 01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
803/2015
FANY MAYARA CUSTODIO CAMPOS
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
804/2015
VALSERGIO DE SOUZA VIEIRA
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
805/2015
ANNA CAROLINE BEZERRA
04/06/2015 04/09/2015
ALIANCA
ENSINO REGULAR
806/2015
JESSICA MARIA DE ARAUJO
01/06/2015 01/09/2015
ALIANCA
ENSINO REGULAR
807/2015
MARIANA DA SILVA OLIVEIRA
04/06/2015 04/09/2015
ALIANCA
ENSINO REGULAR
808/2015
TEREZA FERREIRA BARBOSA LEITE
04/06/2015 04/09/2015
ALIANCA
ENSINO REGULAR
809/2015
NERIAN AGUIAR DA SILVA
02/06/2015 02/09/2015
LAGOA DO CARRO
ENSINO REGULAR
810/2015
GEYZIANNE THAMIRIS BARROS DA SILVA
02/06/2015 02/09/2015
NAZARE DA MATA
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEE Nº 2046 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
811/2015
LAILSON LUIZ DOS SANTOS
01/06/2015
01/09/15
AFOGADOS DA
INGAZEI
ENSINO REGULAR
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL DR. ALCIDES LOPES DE SIQUEIRA, Cadastro Escolar
M – 511.090, localizada à Rua Major Antonio de Siqueira Dino, s/nº, Vila Albuquerque Né, CEP 56.600-000, no município de Sertânia,
jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino
Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental - I e II fases.
812/2015
SUSAN DA SILVA DIAS
01/06/2015
01/09/15
AFOGADOS DA
INGAZEI
ENSINO REGULAR
813/2015
MARIA ELANIA DE LIMA ALVES
01/06/2015
01/09/15
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
814/2015
FLAVIO JEAN ALVES TORRES
01/06/2015
01/09/15
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
815/2015
MARIA ELISABEL SALVADOR DE MEDEIROS
01/06/2015
01/09/15
CARNAIBA
ENSINO REGULAR
816/2015
LILIANE BRITO DE ALMEIDA
01/06/2015
01/09/15
SÃO JOSE DO
EGITO
ENSINO REGULAR
817/2015
TAMIRES DANIELE NOGUEIRA LIMA
01/06/2015
01/09/15
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEE Nº 2047 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
818/2015
ANTONIO SABINO DE SOUSA FILHO
01/06/2015
01/09/15
INGAZEIRA
ENSINO REGULAR
819/2015
POLLYANA MARIA DANTAS DE LIMA
01/06/2015
01/09/15
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
820/2015
MARIA CICERA DE SOUZA GUERRA
01/06/2015
01/09/15
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
821/2015
ALCIMAR MANOEL DE SOUZA
01/06/2015 01/09/2015 LAGOA DOS GATOS
ENSINO REGULAR
822/2015
CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
823/2015
SILVIA RODRIGUES DA ROCHA
01/06/2015 01/09/2015
PETROLINA
ENSINO REGULAR
824/2015
ANTONIA MARIA DA ROCHA
01/06/2015 01/12/2015
INAJÁ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
825/2015
TAMIRES DE SOUZA OLIVEIRA
05/06/2015 31/12/2015
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
826/2015
ELIDAYANE SANTOS BARROS
01/06/2015 01/09/2015
BEZERROS
ENSINO REGULAR
827/2015
JONATAS DOMINGOS DA SILVA
01/06/2015 01/09/2015
BEZERROS
ENSINO REGULAR
828/2015
JACKSON DARLAN VASCONCELOS PONTES
01/06/2015 01/09/2015
BEZERROS
ENSINO REGULAR
829/2015
CELSO GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA
08/06/2015 08/09/2015
ESCADA
ENSINO REGULAR
830/2015
ELIDAYANE SANTOS BARROS
03/06/2015 03/09/2015
BEZERROS
ENSINO REGULAR
831/2015
GETULIO SOUZA BARROS
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
SABERES DA
TERRA
832/2015
EVANDRO DE AQUINO CAVALCANTI
08/06/2015 08/09/2015
ARCOVERDE
833/2015
ALEX MARQUES DOS SANTOS
03/06/2015 03/09/2015
CARUARU
Designar TAIANA CAARE MARQUES BROCHARDT, mat. 302.644-2, para a função Gratificada de Apoio -1, Símbolo FGA-1, na Gerência
da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 26.05.15. SIGEPE 04511902/15.
PORTARIA SEE Nº 2044 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 35 da Lei Federal Nº 9.394/96,
resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pela ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA, Cadastro
Escolar E – 559.041, localizada à Rua Governador Walfrido Siqueira, nº 26, autorizando o acesso à referida escola, pela a Rua Vereador
Raimundo Eufrásio, s/nº, Centro, CEP 56.700-000, no município de São José do Egito, jurisdicionada à GRE Sertão do Alto Pajeú Afogados, neste Estado, funcionando com Ensino Médio em jornada integral.
PORTARIA SEE Nº 2045 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE de
02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto
pela ESCOLA ESTADUAL ANTONIO VIEIRA DE BARROS, Cadastro Escolar E – 703.016, localizada à Rua da Pimenta, s/nº, Santa
Margarida, CEP 56.000-000, no município de Salgueiro, jurisdicionada à GRE Sertão Central - Salgueiro, neste Estado, funcionando com
Ensino Fundamental, Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental - III e IV fases.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008 e mediante solicitação contida no Ofício nº 262/2015 – GRE Mata Norte – Nazaré da Mata,
resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA CREUZA ARCOVERDE DE FREITAS
CAVALCANTI, Cadastro Escolar M – 166.001, localizada na Fazenda Torreão, s/nº, CEP 55.800-000, no município de Lagoa do Carro,
jurisdicionada à GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, neste Estado, ficando a Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, responsável
pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de
documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2048 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 35 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar,
proposto pela ESCOLA TÉCNICA PERNAMBUCANA, Cadastro Escolar P – 156.066, localizada à Travessa da Rua Nova, nº 67, Centro,
CEP 55.900-000, no município de Goiana, jurisdicionada à GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, neste Estado, para funcionar com Ensino
Médio – 1º ao 3º ano.
PORTARIA SEE Nº 2049 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e
aprovar o EMENDA REGIMENTAL proposta pelo EDUCANDÁRIO LÍRIO DOS VALES, Cadastro Escolar P -100.081, localizado à Rua
Marechal Costa e Silva, nº 105, Planalto, CEP 53.550-020, no município de Abreu e Lima, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte,
neste Estado, funcionando com Educação Infantil - Pré-Escolar e Ensino Fundamental.
04/05/15
04/08/15
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
834/2015
MARIA DO CARMO TABOSA DOS SANTOS QUIXABEIRA
04/06/2015 04/09/2015
CARUARU
ENSINO REGULAR
835/2015
CLODOALDO DE LIMA
04/06/2015 04/09/2015
CARUARU
ENSINO REGULAR
836/2015
ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS
02/06/2015 02/09/2015
CARUARU
ENSINO REGULAR
837/2015
MARIA ELIANE FERREIRA DOS SANTOS
05/06/2015 05/09/2015
CARUARU
ENSINO REGULAR
838/2015
DEBORA TARINY DO Ó SILVA
08/06/2015 08/09/2015
ALTINHO
ENSINO REGULAR
839/2015
JUCÉLIA MARIA DE SOBRAL
08/06/2015 08/09/2015
ALTINHO
ENSINO REGULAR
840/2015
ALAN CLÉCIO BEZERRA DE OLIVEIRA
08/06/2015 08/09/2015
ALTINHO
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEE Nº 2050 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
841/2015
ALINE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA
02/09/2015 02/09/2015
CARUARU
ENSINO REGULAR
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito as Portarias SEE nº 2027, 2028, 2029 e 2030.
842/2015
ELIANA BARBOSA DOS SANTOS
02/06/2015 02/09/2015
SANTA CRUZ DO
ENSINO REGULAR
CAPIBARIBE
PORTARIA SE Nº 2051 DE 10 DE JUNHO DE 2015
843/2015
FRANCISCA MARIA DA SILVA
02/09/2015 02/09/2015
SANTA CRUZ DO
ENSINO REGULAR
CAPIBARIBE
844/2015
ANDRÉ LOPES FEITOSA
02/09/2015 02/09/2015
SANTA CRUZ DO
ENSINO REGULAR
CAPIBARIBE
845/2015
ANA CLÉCIA DA SILVA SANTOS
08/06/2015 08/09/2015
CUPIRA
ENSINO REGULAR
846/2015
CRISTIANE KELLY DA SILVA
08/06/2015 08/09/2015
CUPIRA
ENSINO REGULAR
847/2015
MARIA JOSÉ DE AMORIM NEVES
05/06/2015 05/09/2015
CARUARU
EDUC. ESPECIAL
848/2015
ANDREIA DE LIMA TORRES
02/09/2015 02/09/2015
CARUARU
EDUC. ESPECIAL
02/09/2015 02/09/2015 CACHOEIRINHA EDUC. ESPECIAL
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (143)
cento e quarenta e três 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
MUNICÍPIO
PROJETO
849/2015
ARIANA BEZERRA DE MACEDO
769/2015
ERISVALDO JUNIOR FERRAZ RAMOS
04/05/15
04/08/15
PETROLINA
ENSINO REGULAR
850/2015
GISELLE LIDIA COELHO DOS ANJOS
09/06/2015 09/09/2015
RECIFE
ENSINO REGULAR
770/2015
DARIO NOGUEIRA LEITE FILHO
04/05/15
04/08/15
PETROLINA
ENSINO REGULAR
851/2015
MARIA ALBANEIDE FERREIRA
02/06/2015 02/09/2015
CARUARU
ENSINO REGULAR
771/2015
RONIELLY SANTANA COELHO
04/05/15
04/08/15
PETROLINA
ENSINO REGULAR
852/2015
LUCIELMA MARIA DE PAULA GOMES
08/06/2016 08/09/2015
PANELAS
ENSINO REGULAR
772/2015
EMERSON IVAN DA SILVA
04/05/15
04/08/15
PETROLINA
ENSINO REGULAR
853/2015
CLEIDIANE MARIA ARAUJO DE MOURA
01/06/2015 31/08/2015
LIMOEIRO
ENSINO REGULAR
773/2015
PEDRO LUIZ SALINAS GAVILAN
04/05/15
04/08/15
PETROLINA
ENSINO REGULAR
854/2015
DIBANEIDE FELIX BEZERRA
01/06/2015 01/09/2015
IBIMIRIM
ENSINO REGULAR
774/2015
TACIO ROBERTO DE SALES JUNIOR
04/05/15
04/08/15
PETROLINA
ENSINO REGULAR
855/2015
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
01/06/2015 01/06/2015
POÇÃO
ENSINO REGULAR
775/2015
EVERALDO DE SOUZA RAMOS
04/05/15
04/08/15
LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
856/2015
LUCIANA BEZERRA DOS ANJOS
01/06/2015 01/09/2015
ARCOVERDE
ENSINO REGULAR
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA