DOEPE 12/06/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 109
para crianças das Creches Municipais, com o valor máximo de R$
113.487,86 (cento e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e
oitenta e seis centavos). Recebimento dos envelopes 25/06/2015
às 11h00. Maiores informações e retirada dos Editais, está
disponível aos interessados no seguinte endereço: Rua Pedro
Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozzeli Cícera de Souza Pregoeira. 11/06/2015
(75131)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
Aviso de Licitação – Republicação
A Prefeitura Municipal juntamente com o Fundo Municipal de
Saúde de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará licitação, Processo nº 013/2015, na
modalidade Pregão Presencial nº 011/2015, para aquisição de
01(um) veículo 0km, tipo Van (Minibus), destinado ao Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica – PMAC, cujas descrições mínimas constam no Edital.
A sessão acontecerá no dia 26 de junho de 2015 às 09:00 horas
na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os
interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail:
[email protected]. Informações na Sede da Prefeitura
ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do
Nascimento – Pregoeiro Oficial.
(75119)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 046/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 026/2015 Objeto Nat.: Serviços Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de sinalização de trânsito nas vias do Município
da Vitória de Santo Antão incluindo fornecimento de materiais
e da mão-de-obra Valor Máximo Aceitável: R$ 257.270,00
(duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e setenta reais).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE; 26/062015; Horário: 10:30h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35231120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 11 de junho de 2015. Wiguivaldo
Patriota Pregoeiro (*). UG: PREFEITURA HOMOLOGO/
RATIFICO Processo Nº: 047/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Inexigibilidade Nº 002/2015 Objeto Descr: Contratação da dupla
sertaneja Victor & Leo para apresentação em praça pública
por ocasião das Festividades Juninas do Município da Vitória
de Santo Antão que será realizada no dia 24/06/2015. Empresa
Favorecida: Vida Boa Shows e Eventos Ltda com endereço a Rua
José Paes de Almeida, 950, 1ª andar, sala 02 – Jardim Finotti –
Uberlândia/MG CNPJ nº 09.074.157/0001-36 com valor de R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais). Fundamento legal: Art. 25,
Inciso III, da Lei 8.666/93 e posteriores atualizações. Vitória de
Santo Antão, 11 de junho de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito
(*). HOMOLOGO/RATIFICO Processo Nº: 048/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 003/2015 Objeto Descr:
Contratação da Banda Musical Wesley Safadão e Garota
Safada para apresentação em praça pública por ocasião das
Festividades Juninas do Município da Vitória de Santo Antão
que será realizada no dia 27/06/2015. Empresa Favorecida:
Luan Promoções e Eventos Ltda com endereço a Rua Tabaiares,
232 – Ilha do Retiro - Recife/PE CNPJ nº 05.102.456/001-86 com
valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).
Fundamento legal: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e posteriores
atualizações. Vitória de Santo Antão, 11 de junho de 2015. Elias
Alves de Lira – Prefeito. (*).HOMOLOGO/RATIFICO Processo
Nº: 049/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº
004/2015 Objeto Descr: Contratação da dupla sertaneja Cesar
Menotti e Fabiano para apresentação em praça pública por
ocasião das Festividades Juninas do Município da Vitória de
Santo Antão que será realizada no dia 23/06/2015. Empresa
Favorecida: BH Show Produções Artísticas Ltda com endereço a
Rua Castelo Moura, 20 – Castelo - Belo Horizonte/MG CNPJ nº
05.102.456/001-86 com valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Fundamento legal: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e posteriores
atualizações. Vitória de Santo Antão, 11 de junho de 2015. Elias
Alves de Lira – Prefeito. (*) (**).
(F)
Publicações Particulares
ALUMÍNIO NORDESTE S/A
C.N.P.J. nº 07.637.022/0001-06 - NIRE nº 26300014068. Ata da
Assembléia Geral Ordinária realizada em 09 de Abril de 2015.
Local e Hora: Rodovia BR 101, Km 84 - Sala 01 - Prazeres Jaboatão dos Guararapes - PE CEP: 54.345-160, às 14 horas.
Presença: Acionistas representando a totalidade do capital
social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no
livro de “Presença dos Acionistas”. Convocação: Companhia
enquadrada nas condições previstas no art. 294 da Lei 6.404/76.
Dispensada a publicação de editais, conforme o disposto no § 4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.76. Composição da Mesa:
Diretor Presidente: Abdul Latif Mourad Mourad e Secretária:
Soraya Mourad. Deliberações Tomadas: I - Foram aprovados,
por unanimidade, o Relatório dos Administradores, o Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01/04/2015 na
página 25 e no jornal Diário de Pernambuco no dia 01/04/2015
na página 06 (Caderno Classificados). II - Foi aprovada, por
unanimidade, a destinação do lucro líquido de R$ 1.073.723,04
(Hum milhão, setenta e três mil, setecentos e vinte e três reais
e quatro centavos) para constituição de parte da reserva de
incentivos fiscais do ICMS Prodepe em 31/12/2014, no mesmo
valor do lucro líquido do exercício. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio Nº 01 nas
Páginas 27 e 28, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos
os presentes assinados, declaramos que a mesma confere com
o original constante no livro. Jaboatão dos Guararapes/PE, 09 de
Abril de 2015. Abdul Latif Mourad Mourad - Presidente da Mesa.
Soraya Mourad - Secretária da Mesa. A presente é cópia fiel da
ata lavrada no livro próprio. Soraya Mourad - Secretária da Mesa.
Arquivada na JUCEPE sob o nº 20159460700 em 13/05/2015.
(75151)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA
OAB/PE
EDITAL Nº 001/2015-TED/OAB/PE
A Presidenta do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE, em
virtude de Lei, torna público que, em sessão especial do Pleno do
Tribunal de Ética e Disciplina realizada em 08 de junho de 2015,
nos autos do Processo Disciplinar nº 8862015, impôs ao advogado
RANNIERI AQUINO DE FREITAS, inscrito nesta Seccional sob
o nº 17.713, a medida preventiva de suspensão do exercício da
profissão, em todo território nacional, pelo prazo de 90 (noventa)
dias, nos termos do artigo 70, § 3º, do Estatuto da Advocacia
e da OAB, Lei 8.906/94. Fica o referido advogado intimado a
apresentar, imediatamente, nesta Secretaria a sua carteira de
identidade profissional, de acordo com o artigo 74 da Lei 8.906/94.
Aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2015 (dois mil e quinze).
Eu, Ana Paula Cordeiro – Secretária e Gestora do TED, digitei.
(a) CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Presidenta do Tribunal
de Ética e Disciplina da OAB/PE.
(75118)
PLAGON – Plásticos do Nordeste S/A.
C.N.P.J.
10.880.771/0001-74. Edital de Convocação. Ficam convocados
os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a realizar-se na sede
social na Rodovia BR 101, Cabo de Santo Agostinho/PE, no
dia 22/06/2015 às 10:30 horas, a fim de deliberarem sobre as
matérias: 1.Eleição do novo Conselho de Administração e fixação
dos honorários; 2. Alterações estatutárias e demais assuntos de
interesse social. Cabo de Santo Agostinho, 09/06/2015.
O Conselho de Administração.
(75023)
30%&3%&6$&13-5HODWyULRGD
Recife, 12 de junho de 2015
LM WIND POWER DO BRASIL S.A.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
“Aviso de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.
Ficam os senhores acionistas da LM WIND POWER DO BRASIL
S.A. convocados para a assembleia geral extraordinária da
companhia a se realizar no dia 29 de julho de 2015, às 9:00, na
sede social da companhia, no endereço Rodovia Novo Acesso VIP
SUAPE, s/n, Complexo Industrial Portuário de SUAPE, IpojucaPE, CEP 55.592-000. A administração da companhia fornecerá
aos senhores acionistas as informações necessárias para a
deliberação referida no item 1 da ordem do dia abaixo até o dia
10 de julho de 2015. Solicita-se ao acionista LM WIND POWER
A/S que informe à administração da companhia até o mesmo
dia 10 de julho as demais informações relativas ao aumento de
capital social referido no item 2 da ordem do dia abaixo, uma vez
que a matéria foi incluída na pauta a pedido do citado acionista.
Uma vez recebidas essas informações sobre o aumento, a
presente convocação será complementada com as informações
legalmente exigidas para se deliberar o aumento.Ordem do dia.
1) Aprovação da atualização do Plano de Negócios da Companhia
de 2015 a 2019. 2) Aumento do capital social de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais) para R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco
milhões de reais), mediante emissão de número de ações e
correspondentes espécies a serem definidos e publicados em
complemento ao presente aviso de convocação. Os documentos
e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas
estarão à disposição dos acionistas na sede da companhia
conforme os prazos estabelecidos pelos artigos 124 e 135, da Lei
n.º 6.404/76. Os procuradores dos acionistas deverão depositar
os respectivos instrumentos de mandato 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência da realização da Assembleia, na sede da
companhia, mediante protocolo. Romualdo Monteiro de Barros Presidente do Conselho de Administração”.
(74991)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
0/0%%&6$&13-5HODWyULRGD
'LUHWRULD6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRV
OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHP
GHGH]HPEURGHHSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUD
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'( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
$7,926
'LUHWRULD6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRV
OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHP
GHGH]HPEURGHHSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUD
SUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD
%$/$1d23$75,021,$//(9$17$'2(0'('(=(0%52
'( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
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7RWDOGRVDWLYRVFLUFXODQWHV
&,5&8/$17(6
2XWURVFUpGLWRV
7RWDOGRVDWLYRVFLUFXODQWHV
$7,926
12&,5&8/$17(6
,QYHVWLPHQWRV
7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV
12&,5&8/$17(6
,QYHVWLPHQWRV
7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV
727$/'26$7,926
727$/'26$7,926
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
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3UHMXt]RVDFXPXODGRV
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9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
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&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
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7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
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VHGHGD&RPSDQKLD3DXOR5REHUWR3HVVRDGH/LPD-XQLRU
&RQWDGRU&5&3(
$V GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV FRPSOHWDV HVWmR GLVSRQtYHLV QD
VHGHGD&RPSDQKLD3DXOR5REHUWR3HVVRDGH/LPD-XQLRU
&RQWDGRU&5&3(
(75134)
(75136)
3%*%&6$ &13- 5HODWyULR GD
-0%%&6$ &13- 5HODWyULR GD
'LUHWRULD6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRV
OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHP
GHGH]HPEURGHHSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUD
SUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD
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'( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
'LUHWRULD6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRV
OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHP
GHGH]HPEURGHHSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUD
SUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD
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'( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
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7RWDOGRVDWLYRVFLUFXODQWHV
$7,926
727$/'26$7,926
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,QYHVWLPHQWRV
7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV
&,5&8/$17(6
2XWURVFUpGLWRV
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12&,5&8/$17(6
,QYHVWLPHQWRV
7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV
727$/'26$7,926
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
$OWHUDomRGHSDUWLFLSDomRVRFLHWiULD
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
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),1'2(0'('(=(0%52'(
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5(&(,7$6 '(63(6$6 23(5$&,21$,6
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3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
$OWHUDomRGHSDUWLFLSDomRVRFLHWiULD
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
727$/'23$75,0Ð1,2/Ë48,'2
Olinda, 10 de junho de 2015.
Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
Presidente do Conselho de Administração
(F)
5%)%&6$ &13- 5HODWyULR GD
'LUHWRULD6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRV
OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHP
GHGH]HPEURGHHSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUD
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7RWDOGRVDWLYRVFLUFXODQWHV
12&,5&8/$17(6
,QYHVWLPHQWRV
7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV
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3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
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7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
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VHGHGD&RPSDQKLD3DXOR5REHUWR3HVVRDGH/LPD-XQLRU
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(75138)
$/$%%&6$&13-5HODWyULRGD
'LUHWRULD6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRV
OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHP
GHGH]HPEURGHHSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUD
SUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD
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7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV
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3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDOVRFLDO
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
$OWHUDomRGHSDUWLFLSDomRVRFLHWiULD
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
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$V GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV FRPSOHWDV HVWmR GLVSRQtYHLV QD
VHGHGD&RPSDQKLD3DXOR5REHUWR3HVVRDGH/LPD-XQLRU
&RQWDGRU&5&3(
(75135)
(75137)
'(021675$d2'25(68/7$'23$5$2(;(5&Ë&,2
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$V GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV FRPSOHWDV HVWmR GLVSRQtYHLV QD
VHGHGD&RPSDQKLD3DXOR5REHUWR3HVVRDGH/LPD-XQLRU
&RQWDGRU&5&3(
(75140)
'(021675$d2'25(68/7$'23$5$2(;(5&Ë&,2
),1'2(0'('(=(0%52'(
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto
Social da Companhia, convocamos para o dia 25/06/2015 às
10h00m, a 43ª Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte
pauta: 1) Alteração do Estatuto Social; 2) Alteração do nome da
EMPETUR 2) Outros assuntos conexos e correlatos.
'(021675$d2'25(68/7$'23$5$2(;(5&Ë&,2
),1'2(0'('(=(0%52'(
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5
5(&(,7$6 '(63(6$6 23(5$&,21$,6
5HVXOWDGRGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO
43ª ASSEMBLÈIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Corpo de
Bombeiros
193