DOEPE 12/06/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2991, DE 11/06/2015 – Designar o Cel PM Gustavo Alves de Lira, matrícula n° 1987-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMPE/SDS, com efeito retroativo de 01/06/2015.
Nº 2992, DE 11/06/2015 - Designar o Cel PM Valme Zeferino de Souza, matrícula nº 2046-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, do Comando Geral, da PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM Jose Henrique Marinho de Barros,
matrícula nº 1859-7, com efeito retroativo ao dia 01/06/2015.
Nº 2993, DE 11/06/2015 - Designar o Major Romolo Goyanna Lamenha Lins, matrícula nº 1930-5, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada Especializada, da PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM José Ronaldo Paiva
Ferreira Júnior, matricula nº 1934-8, com efeito retroativo ao dia 01/06/2015.
Nº 2994, DE 11/06/2015 – Designar o Major PM Ivaldo Bezerra da Silva, matrícula nº 910530-1, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Supervisão de Ensino, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Capitão
PM Arnaldo Mangueira Ribeiro, matrícula nº 950721-3, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Ano XCII • NÀ 109 - 7
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (7) sete
3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
906/2015
913/2015
914/2015
915/2015
916/2015
917/2015
918/2015
NOME
HERMERSON EMANOEL DOS SANTOS NUNES
JANIELY VIANA DA SILVA
MARIA LUZELIA FONSECA BARROS SILVA
JEANE MARIA DE LIMA
DIONELDA ALVES DA COSTA
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
BRENA LUCIENE CARDOSO TEIXEIRA
VIGÊNCIA
01/06/2015 01/09/2015
01/06/2015 01/09/2015
01/06/2015 01/09/2015
01/06/2015 01/09/2015
01/06/2015 01/09/2015
01/06/2015 01/09/2015
01/06/2015 31/08/2015
MUNICÍPIO
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
MOREILÂNDA
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
JATOBÁ
PETROLANDIA
PETROLANDIA
SALOÁ
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PORTARIA SE/GGDP Nº 2056 DE 11 DE 06 DE 2015.
Nº 2995, DE 11/06/2015 – Atribuir ao 2º Sargento PM Robson Ferreira da Silva, matrícula nº 990234-1, a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, da Unidade de Assistência ao Comando Geral PMPE/DGP, ficando dispensada a Assistente Técnica em Defesa Social
Maria do Socorro de Sousa Ferreira da Silva, matrícula nº 357-3, com efeito retroativo ao 01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
Nº 250, de 03.06.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE, Primeiros Sargentos: 22730-7/Maria José Francisca da Silva, 22822-2/Cristina Rodrigues Ferreira
de Araújo, 22936-9/Nanci de Andrade Silva, 22500-2/Alane Conceição Monteiro, 22273-9/Eliana Melo Sampaio, 28053-4/Aleuda
Cavalcanti da Silva Ramalho, 28054-2/Mariza Silva de Oliveira. À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO, Segundos Sargentos: 22856-7/
Daisy Moreira Lôbo, 22869-9/Maria do Carmo da Silva Teixeira, 24430-9/Iara Herminia Gomes da Silva, 26754-6/Inocência Cristina
Ferreira da Silva, 26166-1/Francisco Gonçalves Tomaz, 26161-0/Manoel Raimundo de Oliveira, 22706-6/Rosângela Simão Verçosa,
22892-3/Marluce Oliveira Germano da Silva, 22791-9/Ivone Maria da Silva, 26713-9/Verônica Nunes dos Prazeres, 26744-9/Marta
Siqueira Luna, 26754-6/Inocencia Cristina Ferreira da Silva, 28074-7Ana Rosa Nunes de Almeida, 29439-0/Suzi Maria Barros da Silva,
26759-7/Gilvaneide Torres de Lima. À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO, Terceiro Sargento: 22923-7/Margareth Siqueira da Costa,
22850-8/Ezônia Maria do Nascimento, 23341-2/Josimário Marcolino de Barros, 22952-0/Célia Maria Aleixo. À GRADUAÇÃO DE 3º
SARGENTO, Cabos: 24788-0/Rinaldo Lopes da Silva, 26735-0/Madalena Ferreira da Silva Vieira, 26751-1/Severina Célia Nunes da
Silva, 29416-0/Maria da Conceição Barbosa dos Santos, 26699-0/Edjane Pelágio dos Santos, 26747-3/Miriam Santos Silva, 28061-5/
Lucina Marma da Silva Maciel, 26728-7/Edna Arruda Vieira de Sales. À GRADUAÇÃO DE CABO, Soldados: 28905-1/José Rômulo
Stallaiken de Barros, 920013-4/Luciano Dionisio Barros, 106496-7/Cicero Alexandro Diniz Rodrigues. II - Fica condicionada a promoção
a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria,
de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
ERRATA
Na Portaria nº 260, publicada no DOE 126, de 12/07/14, onde se lê “... Francisco de Assis Silva...”; leia-se “... Francisco de Assis Silva
Cruz...”
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA N° 003/2015
O Corregedor Geral da SDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo1º – Designar para a função de Chefe da Divisão de Finanças desta Unidade Gestora, o Servidor: REBERTE FERREIRA DA
SILVA, Mat. 910754-1, CPF nº 491.027.534-72, em substituição a Servidora: Cíntia Viana da Rocha Notaro, Matrícula, 102.980-0, CPF
nº 041.823.234-24.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor a contar de 20 de Abril de 2015.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Recife, 27 de Maio de 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 2043 de 10.06.15 de remoção, na parte referente a ZORAIDE CAMPOS PESSOA SANTOS, mat. nº 145.126-0.
Onde se lê mat. nº 145.126-, leia-se mat. nº 145.126-0;
Remover JOSECARLOS EMANUEL MAGALHÃES MARINS, LPE, I, A, mat. 249.923-1, para a ETE Pedro Leão Leal, São José do
Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 41.776, de 27.05.15, e LC nº 125, de’ 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 08.06.15;
Remover VERA LUCIA GOMES DE MARINS, LPE, III, A, mat. 162.212-9, para a ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 41.776, de 27.05.15, e LC nº 125, de’ 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 08.06.15;
Remover MARIA ALCILENE RAMOS DOS ANJOS, LPE, I, A, mat. 271.024-2, para a EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE
Sertão do Alto Pajeú, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de’
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.06.15;
Localizar MARCELO ADRIANO LUNA DA SILVA, LP, III, A, mat. 174.280-9, na EREM José Lopes de Siqueira, Jatauba, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.12, e LC nº 125, de’ 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 04.05.15;
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a EDSON ALEXANDRE DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, A, mat. nº
240.734-5, para a função de Diretor da EREM Olinto Victor, Várzea, GRE R. Sul, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12 e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.06.15.
PORTARIA SEE Nº 2057 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as designações contidas na Portaria nº 1828
de 20 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 21 de março de 2014 e Portaria nº 5624, de 15 de
outubro de 2014, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2014, RESOLVE alterá-la para:
Artigo 1º - Dispensar BRUNO CESAR SOUZA PEREIRA e MARINA FIGUEIROA SOARES da atribuição de representantes da unidade
gestora desta Secretaria de Educação, como Gerenciadores de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos
Recursos da Sociedade SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON, designando o servidor abaixo relacionado:
Responsável pelo módulo LICON:
1. FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS
CPF nº 048.070.844-45
Endereço: Rua Engenheiro José Brandão Cavalcante, nº 884 – Imbiribeira - Recife-PE - CEP: 51170-135.
E-mail: [email protected]
Cargo: Superintendente de Licitações e Contratos
Matrícula: 365.544-0
Tipo de vínculo: Servidor Efetivo
Perfil: Gerenciador de Sistema módulo LICON.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 11 de junho de 2015.
Servilho Silva de Paiva
Corregedor Geral/SDS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 2058 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
PORTARIA SDSCJ DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE, tendo em vista o disposto no item I do Art. 16 da Portaria MEC
nº 168/2013, de 07 e março de 2013, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, matrícula nº 103.791-9, Secretário Executivo
de Educação Profissional, como coordenador-geral da execução de todas as ações vinculadas à Bolsa-Formação, no âmbito desta
Secretaria de Educação.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 2059 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Nº 91- Designar, SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, mat. 170.143-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2,
ficando o mesmo dispensado da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.06.2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL VICENTE BEZERRA DA SILVA, Cadastro Escolar
M – 511.077, localizada à Rua do Comércio, s/nº, Povoado Várzea Nova, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à
GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e a
Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental - I e II fases.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 92- Designar, VLADIMIR JOSÉ RIBEIRO, mat. 169.728-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio - FGA-1, desta Secretaria, a
partir de 01.06.2015.
Nº 93- Designar, EUGÊNIA CARLA CAVALCANTI, mat. 157.896-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, ficando a
mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão – FGS-3, desta Secretaria, a partir de 10.06.2015.
Gerência de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO DE NOME
Em, 05 / 06 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4805919-0/2015 – Retifique-se nos assentamentos funcionais o nome de: Vilma Francisca Barbosa, matrícula
nº 169.627-0, para: VILMA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 072/2015,
desta Secretaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 11 / 06 /2015
PROC. Nº 4805433-0/2015 – WANIA DE SOUZA LIMA, mat. nº 112.376-9: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 073/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 15.01.2015.
PROC. Nº 4804439-5/2015 – ISAIAS LIRA DE QUEIROZ, mat. nº 170.454-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 074/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 01.10.2013.
EDUCAÇ‹O
PORTARIA SEE Nº 2060 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SÉRGIO VERAS, Cadastro Escolar M – 511.060,
localizada à Rua José Sérgio Veras, s/nº, Povoado Cruzeiro do Nordeste, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à
GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e a
Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental - I a IV fase.
PORTARIA SEE Nº 2061 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL LAURA ALVES FEITOSA CHAVES, Cadastro Escolar M –
511.051, localizada à Av. Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Vila Algodões, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à
GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e a
Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental - I a IV fase.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2062 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
PORTARIA SE Nº 2055 DE 11 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS, Cadastro Escolar M –
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos