DOEPE 12/06/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
511.047, localizada à Rua do Comércio, s/nº, Povoado Moderna, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão
do Moxotó Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e a Educação de
Jovens e Adultos – EJA Fundamental - I e II fases.
PORTARIA SEE Nº 2063 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve conforme Instrução Normativa nº 02/2007, DOE
de 02.06.2007, autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Sertânia, para a ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE VARGAS, Cadastro Escolar M – 511.157,
localizada à Rua Santina de Oliveira Cavalcanti, s/nº, CEP 56.600-000, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e
Adultos – EJA Fundamental - I e II fases.
PORTARIA SEE Nº 2064 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Impacto para
CENTRO EDUCACIONAL IMPACTO, Cadastro Escolar P – 653.016, com alteração de endereço, da Rua Projetada C, nº 20, Loteamento
Eduardo, para Rua Sizenando Nunes de Amorim, nº 20, Vila Eduardo, CEP 56.328.655, no município de Petrolina, jurisdicionada à
GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, neste Estado, bem como implantar o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o
REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Ensino Fundamental.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 11/06/2015
PROCESSO/SIGEPE N°
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0445155-6/2015
ANA MARIA VIEIRA DE FRANÇA
127.313-2
3º
30/03/2015
SE-0440969-5/2015
CARLOS LUIZ DA SILVA BOMFIM
115.797-3
3º
20/07/2012
SE-0440999-8/2015
EDIMILSON JOSÉ DA SILVA
240.356-0
1º
23/02/2015
SE-0447701-5/2015
EUNICE AMBROSINA DE LIMA SANTOS
127.344-2
3º
10/05/2015
SE-0440998-7/2015
FRANCISCO ANTONIO SABINO
128.496-7
3º
02/06/2015
SE-0445991-5/2015
GEYSA ALVES DE FRANÇA
163.756-8
2º
25/02/2011
SE-0441025-7/2015
GLAUCIAN PESSÔA DA SILVA
237.918-0
1º
14/07/2014
SE-0447748-7/2015
JOÃO PEDRO DA SILVA
240.183-5
1º
18/02/2015
SE-0447423-6/2015
LÉA MARIA LIMA GOMES
239.749-8
1º
21/03/2015
SE-0439964-8/2015
LUZINALVA FREIRE DE OLIVEIRA
129.121-1
3º
07/04/2015
SE-0437362-7/2015
MARIA BETÂNIA ALVES Q. FERREIRA
129.133-5
3º
31/05/2015
SE-0441035-8/2015
MARIA DA NATIVIDADE LOPES S. MOURA
180.284-4
2º
24/11/2014
SE-0445169-2/2015
MARIA DINEILDA F. DOS SANTOS SILVA
172.065-1
2º
06/07/2013
SE-0441022-4/2015
MARIA ELIANE FERREIRA DE FONTES
131.699-0
3º
22/05/2015
SE-0447739-7/2015
MARIZA CLEMENTINO DE ARAÚJO
180.995-4
2º
20/05/2015
SE-0447171-6/2015
MIRIAM BATISTA DOS SANTOS
242.808-3
1º
05/04/2015
SE-0447750-0/2015
MYRELLA CAROLLYNA DE BARROS LIRA
239.859-1
1º
16/02/2015
SE-0441018-0/2015
ROSILDA FARIAS DE ALMEIDA
178.251-7
2º
18/05/2014
SE-0443926-1/2015
ROSIMERE MARIA DOS SANTOS
243.394-0
1º
30/05/2015
SE-0445407-6/2015
SANDRA MARIA SILVA FERREIRA
239.942-3
1º
10/02/2015
SE-0441032-5/2015
SEVERINA GOMES DE OLIVEIRA
130.150-0
3º
16/04/2015
SE-0447717-3/2015
VALDEMIR BARBOSA DA SILVA
180.864-8
2º
08/03/2015
SE-0434020-4/2015
VALDEMILSON ODORICO DA SILVA
191.959-8
1º
28/05/2008
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE Nº
NOME
MATRÍCULA
SE-0452996-8/2014
MAURICIO JOSÉ DA SILVA
177.431-0
SE-0434064-3/2015
VALDEMILSON ODORICO DA SILVA
178.641-5
SE-0441003-3/2015
WASHINGTON HORACIO GERALDO
239.038-8
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM III , ALINEA “A”DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE Nº
NOME
MATRÍCULA
SE-0506506-4/2014
MARLENE MARIA DA SILVA
124.711-5
REFORMA DE DESPACHO
PROCESSO Nº 0456287-5/2015 REFERENTE A ALDO JOSÉ DA SILVA, MATRÍCULA Nº 132.183-8-REFORMO OS DESPACHOS
DE 27/10/1997 E 04/06/2014, EXARADO NOS PROCESSOS Nº 9765018-96 E 0437530-4/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DE 28/10/97 E 05/06/2014, PARA CONCEDER 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTES AO 1º E 2º DECÊNIOS A
PARTIR DE 10/09/2000 E 15/09/2010 NOS TERMOS DO ART. 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS
INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 102, DE 11.06.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Astréia Carvalho de Oliveira, matrícula nº 187.758-5, para exercer as atividades de chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria de Operações Estratégicas, a partir de 1º.6.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 103, DE 11.06.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Maria Fernanda Cordeiro Gonçalves, matrícula nº 188.034-9, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, com
efeito retroativo a 1º.6.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 104, DE 11.06.15.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Karla Luckwu de Santana Silva, matrícula nº 187.758-5, para exercer as atividades de chefia privativas do GOATE, de
que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, a
partir de 1º.6.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 105, DE 11.06. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Gustavo Henrique de Souza Ogg, matrícula nº 180.239-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais de Bom Conselho e Águas Belas no período de 1º a 30.7.2015, durante a ausência de
seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Recife, 12 de junho de 2015
PORTARIA SF Nº 106, DE 11.06. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Pedro de Lemos Araújo Júnior matrícula nº 187.914-6, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual- Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, no período de 1º a 30.7.2015, durante a ausência
de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 107, DE 11.06 .2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Willams da Rocha Silva, matrícula nº 187.958-8, da função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150109 da
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar José Francisco Duarte, matrícula nº 187.999-0, como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150109 da Secretaria
da Fazenda.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SF Nº 061, de 18.3.2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.2.2015.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 108, de 11.06.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com base no disposto no art. 34-A, da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF nº 135, de 28.03.94,
e respectivas alterações, considerando que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente
intimados pelos Editais n°s 13/2013, 16/08/2013 – 14/2013, 05/09/2013 – 16/2013, 13/09/2013 – 21/2013, 26/11/2013 – 03/2014,
10/07/2014 da Diretoria de Logística - DILOG, publicados no Diário Oficial do Estado, os responsáveis não compareceram nos prazos
estabelecidos para retirá-las, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar que as mercadorias objeto dos seguintes Avisos de Retenção e Termos de Fieis Depositários, não retiradas no prazo
previsto, sejam utilizadas no serviço público e doadas às entidades indicados abaixo:
I) Termos de Fieis Depositários N°s 130000000680 e 201000000205899101, à Associação dos Fissurados Lábio-Palatais - PE AFILAPPE;
II) Termos de Fieis Depositários N°s 201200000315297510, 201200000396109221 e 201200000310306848, à Associação para
Restauração do Homem - ARH “Espaço da Criança”;
III) Avisos de Retenção e Termos de Fieis Depositários N°s 201200000305077119, 201200000137519288, 201200000180891150,
2011/175806511 e 201300000001948415, à Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia – CAIVOB;
IV) Avisos de Retenção e Termos de Fieis Depositários N°s 200900000278167828, 201200000310291816, 201200000168113283,
201100000232666884 e 200557, à Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice - Casa dos Velhinhos;
V) Avisos de Retenção e Termos de Fieis Depositários N°s 201000000213379901, 200900000278167828 e 5600240, à Fundação Centro
de Educação Comunitária e Social do Nordeste – CECOSNE;
VI) Termos de Fieis Depositários N°s 200900000196673411, 200900000214731668 e 020000013304, ao Desafio Jovem do Recife;
VII) Termos de Fieis Depositários N°s 201100000286821594 e 2011/00530825, ao Hospital Evangélico de Pernambuco;
VIII) Avisos de Retenção e Termos de Fieis Depositários N°s 201200000314255148, 201300000001947524, 910000000588 e
200800000075540441, ao Hospital Maria Lucinda;
IX) Termos de Fieis Depositários N°s 201200000239801802 e 2011/175806511, ao Núcleo Espírita Aristides Monteiro – NEAM;
X) Termos de Fieis Depositários N°s 201200000404713455 e 201100000037212586, à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
– SEFAZ;
XI) Avisos de Retenção e Termos de Fieis Depositários N°s 201100000036198792, 201100000353938095, 201200000424140558,
201200000043715911, 201300000001705008 e 201000000115766153, à Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – HCP;
Art. 2º - Determinar que as mercadorias objeto do Termo de Fiel Depositário N°01/66767 não retiradas no prazo previsto, sejam doadas
às entidades a seguir relacionadas, nos quantitativos indicados:
NOME DA ENTIDADE
Associação para Restauração do Homem - ARH “Espaço da Criança”
Núcleo Espírita Aristides Monteiro - NEAM;
Total
1
2
Receiver Caixa de Som
2 caixas
3 caixas
5 caixas
Art. 3º - Determinar que as mercadorias objeto do Termo de Fiel Depositário Nº 201200000404713455, não retiradas no prazo previsto,
sejam utilizadas no serviço público e doadas às entidades a seguir relacionadas, nos quantitativos indicados:
NOME DA ENTIDADE
Associação dos Fissurados Lábio-Palatais - PE - AFILAPPE
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ
Total
1
2
Caixa, Térmica, Cantil, Caneco, Garra, etc.
22 caixas
6 caixas
28 caixas
Art. 4º - Determinar que as mercadorias objeto do Aviso de Retenção N° 201300000001947443, não retiradas no prazo previsto, sejam
utilizadas no serviço público e doadas às entidades a seguir relacionadas, nos quantitativos indicados:
Mangueiras, Espelhos, Cadeados, Antenas,
Escovas, Facas, etc.
NOME DA ENTIDADE
Associação dos Fissurados Lábio-Palatais - PE - AFILAPPE
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ
Total
1
2
19 caixas
4 caixas
24 caixas
Art. 5º - Determinar que as mercadorias objeto do Aviso de Retenção N° 20110000003510915, não retiradas no prazo previsto, sejam
doadas às entidades a seguir relacionadas, nos quantitativos indicados:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
NOME DA ENTIDADE
Associação dos Fissurados Lábio-Palatais - PE – AFILAPPE
Associação para Restauração do Homem - ARH “Espaço da Criança”
Casa de Apoio ao idoso Vovó Bibia - CAIVOB
Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice Casa dos Velhinhos
Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste - CECOSNE
Desafio Jovem do Recife
Hospital Evangélico de Pernambuco
Hospital Maria Lucinda
Núcleo Espírita Aristides Monteiro - NEAM
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - HCP
Total
Toalha de Banho
3 caixas
3 caixas
3 caixas
3 caixas
3 caixas
3 caixas
3 caixas
4 caixas
3 caixas
3 caixas
31 caixas
Art. 6º - Determinar que as mercadorias objeto do Termo de Fiel Depositário N° 201200000282597812, não retiradas no prazo previsto,
sejam doadas às entidades a seguir relacionadas, nos quantitativos indicados:
NOME DA ENTIDADE
Aparelho de DVD
1
Associação dos Fissurados Lábio-Palatais - PE - AFILAPPE
3 unid.
2
Associação para Restauração do Homem -ARH “Espaço da Criança”
3 unid.
3
Casa de Apoio ao idoso Vovó Bibia -CAIVOB
3 unid.
4
Casa Beneficente Vicente Soares da Silva e Maria Alice Casa dos Velhinhos
3 unid.
5
Fundação Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste - CECOSNE
3 unid.
6
Desafio Jovem do Recife
3 unid.
7
Hospital Evangélico de Pernambuco
3 unid.
8
Hospital Maria Lucinda
3 unid.
9
Núcleo Espírita Aristides Monteiro - NEAM
3 unid.
10
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - HCP
Total
3 unid.
31 unid.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 109, DE 11.06.15.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar Manoel das Moitas Neto, matrícula nº 1867458, para exercer as atividades de chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual, com efeito
retroativo a 1º.2.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda