DOEPE 13/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5799 - Exonerar, a pedido, JÉSSICA PALOMA LIMA DE SANTANA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 08 de junho de 2015.
Ano XCII • NÀ 110 - 5
Secretarias de Estado
Nº 5800 - Nomear ALESSANDRA SAMPAIO BARBARINI para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 08 de junho de 2015.
Nº 5801 - Exonerar MÁRCIA ELIANA AZEVEDO DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Assessora da Comissão Especial de
Licitação, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5802 - Nomear KELLY VERÔNICA NASCIMENTO TELES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Comissão
Permanente de Licitação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2015.
Nº 5803 - Exonerar LÚCIA DE FÁTIMA DA GRANJA SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Comissão Permanente
de Licitação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5804 - Nomear LÚCIA DE FÁTIMA DA GRANJA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora da Comissão Especial
de Licitação, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5805 - Exonerar, a pedido, IANDY MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Coordenador de Segurança,
símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 5806 - Exonerar SEVERINA MOREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora do CASE – Caruaru, símbolo DAS-5, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 5807 - Exonerar KELLY VERÔNICA NASCIMENTO TELES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Presidência, símbolo
CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5808 - Nomear MÁRCIA ELIANA AZEVEDO DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Presidência,
símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5809 - Exonerar MARCELO MARTINS RODRIGUES do cargo, em comissão, de Apoio Técnico da CASEM – Areias, símbolo CAS-3,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5810 - Nomear ADELAIDE ANTUNES CORREIA GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico da CASEM – Areias,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5811 - Dispensar, a pedido, CLAUDENILDO CASTRO BATISTA JÚNIOR, matrícula nº 251.938-0, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, Semi-integral, Município de Recife, Gerência Regional de Educação recife Norte,
da Secretaria de Educação.
Nº 5812 - Dispensar, a pedido, JOSÉ ROBERTO LIMA MIRANDA, matrícula nº 193.930-0, da função de Diretor da Escola Técnica
Estadual Professor Lucilo Ávila Pessoa, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul – Recife, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 5813 - Dispensar, a pedido, ELIAS JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 240.105-3, da função de Diretor da Escola Técnica Estadual José
Alencar Gomes da Silva, Município de Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 12.06.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.657-Dispensar o servidor Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula n° 362.511-7, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Gerência de Planejamento Estratégico e Informações Gerenciais, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 1.658-Designar o servidor Cláudio André de Souza Lacerda, matrícula n° 299.738-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Contratos e Convênios, símbolo FGS-1, da Gerência Administrativa, em substituição a Olidan Germano Arruda Melo Filho,
matrícula n° 299.708-8, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 1.659-Designar o servidor Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula n° 362.511-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 1.660-Designar, conforme disposto no art. 7º do Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, a servidora Isis de Mélo Mendes
Carvalho, matrícula nº 329.836-1, para responder pelo expediente da Presidência da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e
Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 08 a 23 de junho de 2015, durante o afastamento da sua titular, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 1.661-Designar o servidor Emanuel Monteiro da Silva Júnior, matrícula n° 324.722-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Contratos do Estado, em substituição a Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos,
matrícula n° 324.939-5, a partir de 09 de junho de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1.662-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Genilson Santana Barbosa
MATRÍCULA
262.590-3
A PARTIR DE
21.05.2015
Nº 1.663-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Helio Gomes Cavalcanti Filho
MATRÍCULA
232.475-0
A PARTIR DE
09.06.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 5814 - Dispensar, a pedido, ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO, matrícula nº 240.190-8, da função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Professora Amarina Simões, Município de Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
Nº 1.664-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Reginaldo Francisco dos Santos,
matrícula n° 2178-4, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.06.2015.
Nº 5815 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM ROSENY MARIA
ROCHA DE MELO PEREIRA, matrícula nº 22716-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 1.665-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Daniella Bezerra de Menezes Pereira, matrícula n° 134.582-6, cedida à
Secretaria de Defesa Social, a partir de 07.05.2015.
Nº 5816 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, o Major PM LUIZ FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 940.283-7.
Nº 1.666-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Wedson Bezerra da Silva, matrículas n° 191.236-4 e nº 257.899-9, cedido
à Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 01.08.2013.
Nº 5817 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Capitão PM LUÍS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 920.466-0.
Nº 1.667-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor João Pedro Ribeiro Neto, matrícula n° 146.883-9, cedido ao Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 21.06.2012.
Nº 5818 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações da servidora da Procuradoria Geral do Estado CACILDA ROSÂNGELA DIAS SEMEÃO, matrícula nº 149.138-5,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 1.668-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Graça Lúcia Alencar e Souza Andrade, matrícula n° 157.059-5, cedida
à Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 17.11.2014.
Nº 5819 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, JOÃO PEDRO DA SILVA
FILHO, matrícula nº 4313-3, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5820 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, os servidores
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015:
SERVIDOR
MARCIO GUSTAVO TENORIO CAVALCANTI
ALESSANDRO ANDRADE MATOS
CLAUDEMIR PANTALEÃO CÂMARA
MAURILIO JOSÉ CORREIA
MARCOS CESAR PEREIRA DA ROCHA
MATRÍCULA
798016-7
2022-2
910574-3
30271-6
980494-3
ÓRGÃO DE ORIGEM
SDS/CBM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
SDS/PM
Nº 5821 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de EMERSON GUERRA
GUEDES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em São Paulo - SP, no dia 02 de junho de
2015, participar de visita técnica a U.S. Trade & Development Agency, designando JOSÉ SAMUEL MONTEIRO DE ABREU, matrícula nº
5121, para responder pelo expediente da sobredita Agência.
Nº 5822 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, para, em Aracaju - SE, nos dias 09 e 10 de junho de 2015, participar de Reunião sobre
“Previdência Complementar”, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando VALÉRIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 10.504-0, para
responder pelo expediente da referida Diretoria, durante a ausência de seu titular.
Nº 5823 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para,
em Aracaju - SE, nos dias 09 e 10 de junho de 2015, participar de Reunião sobre “Previdência Complementar”, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente da referida
Presidência, durante a ausência de sua titular.
Nº 5824 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOSÉ SAMUEL MONTEIRO
DE ABREU, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, para, em Natal - RN, no período de 17 a 19 de junho de 2015, participar
da 110º RFDTEs – Reunião do Fórum de Diretores Técnicos, 11º RGTs – Reunião de Gerentes Técnicos e 96º RFDAFs – Reunião do
Fórum de Diretores Administrativos e Financeiros das Entidades Estaduais de TI, designando GISELE MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula
nº 1219, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 5825 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no
período de 31 de maio a 02 de junho de 2015, participar de agenda de interesse do Estado, designando CAIO CAVALCANTI RAMOS,
Secretário Executivo de Coordenação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5826 - Autorizar o afastamento do Estado de EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR, Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para, em Brasília – DF, no dia 10 de junho de 2015, participar da 95ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de
Secretarias do Trabalho - FONSET.
ATO DO DIA 8 DE JUNHO DE 2015
Nº 5743 - Dispensar, a pedido, JULIANA MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.691-0, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Olinto Victor, Município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1.669-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a servidora Dayane Mábile Ferreira de Albuquerque, cedida à Secretaria
de Educação, a partir de 03.02.2014.
Nº 1.670-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Eliete Braz de Moura Melo, matrícula n° 277.657-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Bom Jardim, a partir de 02.01.2014.
Nº 1.671-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Renato Vieira da Costa, matrícula n° 169.661-0, cedido ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a partir de 01.06.2015.
Nº 1.672-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, a servidora Maria Vânia Ricardo da Silva, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 03.02.2014.
Nº 1.673-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria do Carmo de Sá Barreto Lócio, matrícula nº 227.283-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Manaus - AM, a partir de 01.02.2015.
Nº 1.674-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Valéria Bezerra, matrícula nº 191.992-0, cedida à Prefeitura Municipal
de Natal - RN, a partir de 29.01.2015.
Nº 1.675-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a servidora Rosilene da
Conceição Guerra Pereira, matrícula n° 9528-1, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.04.2015.
Nº 1.676-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Josélia Melo de Almeida, matrícula n° 164.651-6, cedida à Prefeitura
Municipal de Água Preta, a partir de 06.02.2013.
Nº 1.677-Considerar autorizada a cessão ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, do servidor Germano de Freitas Guimarães,
matrícula n° 3038, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 21.02.2011 até 31.12.2015.
Nº 1.678-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, das servidoras Ana Cássia Horácio Alencar,
matrícula nº 256.467-0, e Kátia Verônica Rodrigues Granja, matrícula nº 176.408-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 1.679-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, dos servidores da Secretaria de
Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2012 a 2014.
NOME
Valéria Batista Costa
Mônica Valéria de Sá Cavalcante
Maria de Lourdes Cavalcanti
Aldirene Magalhães Cavalcante
MATRÍCULA
189.138-3
189.988-0
149.275-6
255.939-0
Nº 1.680-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
NOME
Adaivam Sousa Lucas
Dedielza de Almeida Pacheco
Fabiana Lílian de Souza Silva
Geilza da Silva Pinheiro
Ilzo da Silva Cavalcante
João da Veiga Cabral
Maria Elisa Padilha Patriota
Maria Rozely dos Santos de Almeida
Rozeane Vaz Galindo de Araújo
Maria Ila Moreira Fagundes
MATRÍCULA
177.580-4
115.270-0
189.860-4
189.614-8
141.791-6
89.233-5
157.968-1
237.852-3
179.485-0
164.372-0