DOEPE 13/06/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lei Estadual nº 6.657, de 07 de janeiro de 1974, RESOLVE: I – aplicar a pena disciplinar de 10 (dez) dias de SUSPENSÃO ao Agente
de Polícia Civil – EDÍLSON ELOI DA SILVA, mat. 220.842-3, por ter ajustado a sua conduta ao capitulado no inciso XXXIII, do artigo 31
da Lei Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei nº. 6.657/74; II – Determinar a conversão da pena disciplinar de suspensão em multa,
com fulcro no artigo 47 da Lei Estadual nº 6425/1972; III - Determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria Geral para adoção
das medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 25MAI15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de
Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CD Nº 10.102.1011.00047/2014.2.4 (SIGEPE 7401160-1/2014). ORIGEM: 6ª CPD/PM - Corregedoria Geral.
Aconselhados: 2º Sgt PM Mat. 31.860-4 JUCELINO FEITOSA LIMA. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos
esposados no Relatório conclusivo da Comissão Processante de fls. 224/234, no Parecer Técnico às fls.241/243 e no Despacho
Homologatório nº 067/2015-CG/SDS do Corregedor Geral, datado de 13 março 2015 às fls. 244, a cujos termos me reporto e adoto como
razão fática e jurídica para decidir; e considerando as atribuições que me conferem o inciso I, do Art. 10, c/c o art. 28, inciso III, da Lei
Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), aplico a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de detenção ao 2º Sgt PM Mat. 31.860-4 JUCELINO
FEITOSA LIMA, por haver sido culpado no que tange a conduta de portar irregularmente arma de fogo não registrada, ajustando sua
conduta ao art. 139, tudo do mesmo Diploma Legal. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 25MAI15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO/CD nº 10.102.1013.00033/2014.2.4 (SIGEPE Nº 7403526-0/2013). ORIGEM: 8ª CPDPM - Corregedoria Geral.
Aconselhados: Cb PM Mat. 28980-9 PAULO SÉRGIO REIS DA SILVA, Sd PM Mat. 104358-7 DIOGO PEREIRA DE BARROS.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório da Comissão Processante (fls. 534/542), no
Parecer Técnico (fls. 548/550), e no Despacho Homologatório nº 176/2015-CG/SDS do Corregedor Geral (fls. 551), datado de 15MAI2015,
a cujos termos me reporto e adoto como razão fática e jurídica para decidir e considerando as atribuições que me conferem o inciso I,
do art. 10, c/c o art. 28, incisos II e III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), resolvo: I. Aplicar a pena disciplinar de EXCLUSÃO A
BEM DA DISCIPLINA ao Sd PM Mat. 104358-7 DIOGO PEREIRA DE BARROS, por haver incorrido no que dispõe o art. 2º, I, “a”, “b” e
“c” do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto 1975, com fulcro no art. 28, inciso V, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), tendo em
vista que foi considerado responsável direto pelo homicídio do nacional Marcos Laurindo da Silva, no dia 17 de maio de 2013, quando
de serviço de rondas na GT 5168 do 11º BPM no bairro da Guabiraba, Recife-PE. II. Aplicar a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de
PRISÃO ao Cb PM Mat. 28980-9 PAULO SÉRGIO REIS DA SILVA, por tentar acobertar o supracitado crime corroborando com a falsa
existência de arma de fogo na cena do crime, portanto trabalhando mal intencionalmente, ajustando assim, sua conduta ao art. 83 da Lei
Estadual nº 11.817/2000 (CDME), considerando as circunstâncias atenuantes do art. 24, I e II, e agravantes do art. 25, IV e VI, bem como,
ajustando ainda sua conduta aos arts. 77 e 95 da Lei nº 11.817/2000, os quais deverão ser considerados por força do art. 34, IV, como
circunstâncias agravantes, tudo do mesmo Diploma lega; III – Publique-se; IV – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 25MAI15. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
Nº CONTRATO
PF00024/15
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
FUNÇÃO
ASSISTENTE DE
MONITORAMENTO
MUNICÍPIO
PROJETO
03/06/2015
VIGÊNCIA
03/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00019/15 BARBARA SILVA MORAIS
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
02/06/2015
02/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
CLEIDE ALEXANDRE DE
PF00014/15
AGUIAR
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
01/06/2015
01/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
CLÓVIS FELIPE FERREIRA
PF00015/15
BUARQUE
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
02/06/2015
02/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
02/06/2015
02/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00027/15 ELIETE ANGELA ALVES
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
04/06/2015
04/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00025/15 FABIA ANDRÉA DA SILVA
ASSISTENTE DE
MONITORAMENTO
03/06/2015
03/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
FLÁVIA JEANE CABRAL
PF00026/15
TINTINO
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
03/06/2015
03/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00016/15
DENYS DE SENA
CAVALCANTI DANTAS
PF00017/15
GERSIVALDO NASCIMENTO
DE MOURA
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
02/06/2015
02/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00011/15
JAMILE MARTA DO
NASCIMENTO BARBOSA
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
01/06/2015
01/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
KÉDIMA MARIA DO
PF00012/15
NASCIMENTO
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
01/06/2015
01/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
LEILAH ANDRADE DE
PF00023/15
FRANÇA
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
03/06/2015
03/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
MARCELO INOCENCIO DA
SILVA
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
02/06/2015
02/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
PF00020/15 MARIA JOSÉ CAVALCANTI
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
02/06/2015
02/06/2016
COORDENADOR
PEDAGÓGIGO
04/06/2015
04/06/2016
RECIFE
PAULO FREIRE
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
03/06/2015
03/06/2016
FLORESTA
PAULO FREIRE
TÉCNICO EM NÍVEL
MÉDIO
03/06/2015
03/06/2016
NAZARÉ
DA MATA
PAULO FREIRE
PF00018/15
PF00028/15
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
NOME
ALEXSANDRA TAVARES
SABINO DA SILVA
Ano XCII • NÀ 110 - 9
MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS
SANTOS
NORMA MARIA SOARES
PF00022/15
NOGUEIRA E SOUSA
PF00021/15
SERGIO BERNARDINO DA
SILVA
VITÓRIA
DE SANTO PAULO FREIRE
ANTÃO
PORTARIA SDEC Nº 60, DE 9 DE JUNHO DE 2015.
PORTARIA SE Nº 2067 DE 12 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Ao Secretário Executivo de Coordenação cumpre substituir o Secretário em suas ausências, impedimentos ou afastamentos legais.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (169) Cento e Sessenta e Nove . 3. VIGÊNCIA: conforme período do
contrato:
PORTARIA SDEC Nº 61, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
11/09/2015
NAZARÉ DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00128/15
ADRIANA DA SILVA DE
SOUZA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
CP00070/15
ADRIANA KÁTIA
MIRANDA GREGÓRIO
NASCIMENTO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2015
08/09/2015
PALMARES
CHAPÉU DE
PALHA
CP00132/15
ADRIANA LOURENÇO DA
SILVA SOUZA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
11/06/2015
11/09/2015
NAZARÉ DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00104/15
ADRIANA MARIA DA
SILVA NASCIMENTO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
09/06/2015
09/09/2015
BARREIROS
CHAPÉU DE
PALHA
ER00361/15
ADRIANY CARVALHO
DA SILVA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
10/06/2015
31/12/2015
CARUARU
ENSINO
REGULAR
CP00084/15
AÍRES BEZERRA DE
LIMA LUCAS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2015
08/09/2015
RIBEIRÃO
CHAPÉU DE
PALHA
CP00109/15
ALDECI MARIA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
10/06/2015
10/09/2015
BARREIROS
CHAPÉU DE
PALHA
CP00141/15
ALESSANDRA DE
OLIVEIRA SILVA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
11/06/2015
11/09/2015
NAZARÉ DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00071/15
ALESSANDRA MARIA
SILVESTRE FERREIRA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2015
08/09/2015
PALMARES
CHAPÉU DE
PALHA
CP00157/15
ALIZANDREA BARBOSA
DE MELO
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
12/06/2015
12/09/2015
NAZARÉ DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00080/15
AMANSIL MARIA
GOUVEIA TOMAZ
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2015
08/09/2015
ÁGUA PRETA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00114/15
ANA CLÁUDIA NÉRI
BASTOS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
10/06/2015
10/09/2015
IPOJUCA
CHAPÉU DE
PALHA
ER00354/15
ANA CLEMENCIA MACIEL
PROFESSOR
EXATAS
09/06/2015
31/12/2015
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
CP00139/15
ANA CRISTINA DE
ANDRADE SILVA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
11/06/2015
11/09/2015
NAZARÉ DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
Designar KATIA CIBELLI DE FREITAS COSTA, Prof. LP, III, A, mat. nº 175.011-9, para Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo
FGS-1, do Prog.de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Caruaru, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04554821/15;
CP00065/15
ANA FLÁVIA ESTEVES
DA SILVA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2015
08/09/2015
MARAIAL
CHAPÉU DE
PALHA
Dispensar ADRIANA MARIA MELO PESSOA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 179.068-4, da Função Gratificada de Supervisão – 1, do Prog.de
Correção do Fluxo Escolar, da GRE R Sul, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04554911/15;
CP00148/15
ANA MARIA
ALBUQUERQUE FREITAS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
11/06/2015
11/09/2015
NAZARÉ DA
MATA
CHAPÉU DE
PALHA
Dispensar FRANCYADELINE DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 162.841-0, da Função Gratificada de Supervisão – 1, do
Prog.de Correção do Fluxo Escolar, da GRE R Sul, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04554911/15;
ER00316/15
ANA MARTA OLIVEIRA
NASCIMENTO DE PAULA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
01/06/2015
31/12/2015
CARPINA
ENSINO
REGULAR
Dispensar MARIA LAUDICEIA ALVES DAS NEVES, Prof. LPE, III, A, mat. nº 164.381-9, da Função Gratificada de Supervisão – 1, do
Prog.de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Palmares, a partir de 31.05.15. SIGEPE 04569153/15.
CP00144/15
ANA PAULA DE LIRA
BARROS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
11/06/2015
11/09/2015
ITAMARACÁ
CHAPÉU DE
PALHA
ER00344/15
ANA PAULA DE OLIVEIRA
DA SILVA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2015
31/12/2015
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
ENSINO
REGULAR
CP00055/15
ANA PAULA GONÇALVES
DE SANTANA
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
08/06/2015
08/09/2015
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES
CHAPÉU DE
PALHA
RESOLVE:
Designar ALESSANDRO GERALDO ALFREDO VIEIRA, matrícula nº 363.973-8 para substituir SÔNIA CLARA LIMA DA COSTA, matrícula
nº 348.911-6, como Autoridade de Monitoramento na Comissão de autoridades, prevista na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Estadual nº
14.804/2012), ficando a seguinte composição:
(1) Autoridade Administrativa: IRINA FERREIRA TEREZO, matrícula 363.336-5.
(2) Autoridade Classificadora: ROSEANNE DE ALCÂNTARA FARIAS, matrícula nº 086.823-0.
(3) Autoridade hierarquicamente superior à Autoridade Classificatória: CAIO CAVALCANTI RAMOS, matrícula 363.958-4.
(4) Autoridade de Monitoramento: ALESSANDRO GERALDO ALFREDO VIEIRA, matrícula nº 363.973-8.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP Nº 2065 DE 12 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 88.347-6, para Função Gratificada de
Apoio – 3, Símbolo FGA-3, nesta Gerência Geral, no período de 01.06 a 29.08.15, em substituição a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA
SOARES, mat. nº 127.147-4, em gozo de licença prêmio. SIGEPE 04574204/15;
Dispensar MARCIO DOS SANTOS NEVES, Prof. LPE, II, A, mat. nº 173.336-2, da Função Gratificada de apoio – 3, da Gerência de
Planejamento Orçamentário, da Superintendência de Planejamento Orçamentário Financeiro, a partir de 13.04.15. SIGEPE 04531015/15;
Designar MARCIO DOS SANTOS NEVES, Prof. LPE, II, A, mat. nº 173.336-2, para a função de Chefe da Unid. de Programação
Orçamentária, da Gerência de Planej. Orçamentário, da Superint.de Planej. Orçamentário Financeiro, atribuindo-lhe Gratificação de
Função FGS-1, a partir de 13.04.15. SIGEPE 04531015/15;
Designar MIGUEL RODRIGUES MENINO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 262.362-5, para Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS-1,
do Prog.de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Barreiros, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04554944/15;
Designar ROSEMERE MEDEIROS LEONCIO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 176.812-3, para Função Gratificada de Supervisão – 1,
Símbolo FGS-1, do Prog.de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Barreiros, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04554944/15;
Designar NILZA CRISTINA FARIAS SIQUEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 309.575-4, para Função Gratificada de
Supervisão – 1, Símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04560851/15;
Dispensar ROSILDA SILVA MELO DOS SANTOS, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 97.601-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, do Prog.
de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Caruaru, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04554821/15;
PORTARIA SE N.º 2066 DE 12 DE JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (17) Dezessete . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
11/06/2015