DOEPE 18/06/2015 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Ano XCII • NÀ 113 - 41
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
RESOLUÇÃO CEPPJ/PE N° 002/2015, DE 08/06/2015
ERRATA:
Nas Portarias Nº 015 do dia 06 de fevereiro de 2015 e Nº 018 do dia 12 de fevereiro de 2015:
O Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº Lei n°
13.607/2008, alterada pela Lei n° 15.510/2015, e considerando a reunião ordinária realizada em 08 de junho de 2015, resolve:
Art. 1º. Publicar o resultado da eleição de Presidente e Vice-Presidente do CEPPJ, para o mandato provisório de 01 (um) ano:
ONDE SE LÊ: RUY DO REGO BARBOSA ROCHA
LEIA_SE: RUY DO REGO BARROS ROCHA
Presidente:
Vice-Presidente:
João Urbano Bezerra Suassuna
Adriana do Nascimento Silva
Unanimidade
Unanimidade
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA
Secretário Executivo de Políticas para Criança e Juventude
PORTARIA SECTEC Nº 029/2015 DE 17 DE JUNHO 2015.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo ato governamental n° 585, datado 27/01/2015, INSTITUI a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato
de Gestão firmado em 23.04.2001, entre o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Núcleo
de Gestão do Porto Digital – NGPD, conforme parágrafo segundo clausula décima do 17° termo aditivo, de 03/10/2014, DESIGNA seus
membros abaixo relacionados:
INSTITUIÇÃO
Secretaria de Ciência e Tecnologia SECTEC
TITULAR
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Ana Cristina de Almeida Fernandes
Diretora de Inovação
Secretaria de Micro e Pequena
Empresa, qualificação e Trabalho SEMPETQ
João Baltar Freire
Secretário Executivo de Micro e Pequenas Empresas e de Fomento ao Empreendedorismo
Marco Aurélio de Barros
Gerente de Apoio a Micro e Pequena Empresa
Secretaria de Administração - SAD
Romero Wanderley Guimarães
Superintendente de Modernização Governamental
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC
Pedro Arraes de Alencar
Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento
Caio Cavalcanti Ramos
Secretário Executivo de Coordenação
Nº 2098 Localizar SANDRA MARIA FEODRIPPE VITOR SILVA, Assist. Adm. Educacional, II, A, mat. nº 129.367-2, na EREM Nóbrega,
Boa Vista, GRE R Norte, com 30 horas semanais, a partir de 04.05.15. SIGEPE 04460444/15.
Nº 2099 Designar GISELIA FRANCELINA DA CONCEICAO, Assist. Adm. Educacional, III, A, mat. nº 126.889-9, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Maria Amália, Casa Amarela, GRE R Norte, atribuindo-lhe gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir
de 04.02.13. SIGEPE 04241790/15.
Nº 2100 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSÉ ROBERTO LIMA MIRANDA, Prof. LPE, II, A, mat.
nº 193.930-0, para a função de Diretor da ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto nº
38.162, de 09.05.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.06.2015.
Recife, 17 de junho de 2015.
Nº 2101 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JULIANA MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I,
A, mat. nº 257.691-0, para a função de Diretor da ETE Profº Lucilo Ávila Pessoa, GRE R Sul, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de
16.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.06.2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 2102 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CLÁUDIO GERALDO FREIRE DE OLIVEIRA, Prof. LPE,
IV, A, mat. nº 114.395-6, para a função de Diretor da EREM Profª Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto
nº 34.607, de 12.02.2010 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.06.2015.
Nº 2103 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. LPE, II,
A, mat. nº 240.190-8, para a função de Diretor da EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Mata Norte, Semi-integral,
conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.06.2015.
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PORTARIA SECTEC Nº 030/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe são conferidas. RESOLVE: Designar a
Diretora de Políticas, Articulação e Coordenação, ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, como Gestora do Contrato de Gestão do
Núcleo de Gestão do Porto Digital, do referido Contrato.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 2104 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA SUELI ANDRADE LUCAS NOVAES, Prof. LPE,
III, A, mat. nº 181.017-0, para a função de Diretor da EREM Ginásio Pernambucano, GRE R Norte, Semi-integral, conforme Decreto nº
34.608, de 12.02.2010 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 15.06.2015.
Retificar a portaria SE nº 1979 de 05/06/2015, publicada no D.O de 06/06/2015, referente à Uiara Ferreira da Silva, matrícula 259.5079:Onde se lê: de Português; Leia-se: de Inglês.
Retificar a portaria SE nº 1972 de 03/06/2015, publicada no D.O de 04/06/2015, referente à Cristiane Lopes da Silva, matrícula 190.1443: Onde se lê: 150 h/a; Leia-se: 200 h/a.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 17/06/2015
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3188, DE 17/06/2015 - Dispensar o Agente de Polícia Paulo Cesar da Silva Bezerra Junior, matrícula nº 350694-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito
retroativo a 01/06/2015.
Nº 3189, DE 17/06/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Ivaneide Botelho Caze de Lima, matrícula nº 350976-1, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 3190, DE 17/06/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Devaldo José de Azevedo Júnior, matrícula nº 320311-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da DRH/UBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença
Prêmio e Férias de sua Titular, a Agente de Polícia Suzana Barbara do Nascimento Silva, matrícula nº 297014-7, no período de 01/06
a 31/07/2015.
Nº 3191, DE 17/06/2015 - Designar a Agente de Polícia Andrea Sandra da Silva Sampaio, matrícula nº 236575-8, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da DRH/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia José Marcos Rodrigues da Silva, matrícula nº 159752-3, no período de 01/06
a 30/11/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 257, de 11.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo, a contar de:
Ten Cel
1960-7
Cleidson Gonçalves Canel
01.06.15
Cabo
31750-0
Antônio Zelmeson de A. e Silva
09.03.15
1º Sgt
22936-9
Nanci de Andrade Silva
06.04.15
Soldado
28905-1
José Rômulo S. de Barros
13.04.15
Soldado
106496-7
Cicero Alexandro D. Rodrigues
22.12.14
Nº 258, de 11.06.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso IV, da Lei nº
6.783/74, o Soldado PM Mat. 920013-4/Luciano Dionísio Barros, a contar de 11.03.2015.
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando
Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
PROC.SIGEPEN°
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0452988-0/2015
ANA CRISTINA CICALESE CAVALCANTI
239.367-0
1º
SE-0446192-8/2015
BEATRIZ COELHO DA SILVA
157.340-3
2º
SE-0526841-8/2013
CRISTIANNE ROBERTA COSTA BASTOS
157.021-8
2º
SE-0446494-4/2015
DORALICE GOMES DE LIMA E SILVA
179.079-0
2º
SE-0407117-2/2013
ELIOENAI DIAS SANTOS
108.457-7
3º
SE-0453015-0/2015
ELIZABETE DA SILVA LOPES
181.151-7
2º
SE-0446464-1/2015
ENEIDE DE MEDEIROS LEITE
175.634-6
2º
SE-0428011-7/2015
ESDRAS MACABEUS DE ARAÚJO
127.342-6
3º
SE-0450453-3/2015
FLANIA PEREIRA DA COSTA SILVA
127.349-3
3º
SE-0443663-8/2015
IZABEL CRISTINA NUNES DE FREITAS
123.825-6
3º
SE-0453010-4/2015
IZAIAS LUIZ DO NASCIMENTO
127.825-8
3º
SE-0446656-4/2015
JOANA DARC FLORÊNCIO DOS SANTOS
218.410-9
2º
SE-0444183-6/2015
JOSINETE SILVA DA COSTA ARAGÃO
157.099-4
2º
SE-0451397-2/2015
LAUDICEIA ASSIS DO NASCIMENTO
239.926-1
1º
SE-0450954-0/2015
LUCIENE BATISTA DE FRANÇA SANTANA
132.356-3
3º
SE-0446196-3/2015
LUCIENE MARIA DA SILVA
239.931-8
1º
SE-04513140/2015
LUCINEIDE VALÉRIA RIBEIRO SILVA
244.161-6
1º
SE-0452985-6/2015
MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA DE LIMA
239.876-1
1º
SE-0443784-3/2015
MARIA DO CARMO PIMENTEL PORTELA
240.142-8
1º
SE-0454835-2/2015
MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA
128.616-1
3º
SE-0446116-4/2015
NEIDE MARIA DA SILVA CORREIA
47.782-6
4º
SE-0451265-5/2015
ROSIANE MARIA BEZERRA DE ARAÚJO GOMES
128.662-5
3º
SE-0449889-6/2015
WILLIAM SERRANO SMETHURST
125.525-8
3º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE Nº
NOME
SE-0436960-1/2015
ANA CRISTINA AGUIAR GRANJA COELHO
SE-0502974-0/2012
LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
A PARTIR DE
25/11/2014
01/07/2009
17/06/2015
14/08/2014
03/01/2012
22/03/2015
27/10/2013
07/06/2015
22/06/2015
06/05/2014
24/03/2015
19/10/2014
02/02/2014
12/02/2015
27/03/2015
14/02/2015
06/06/2015
10/02/2015
02/06/2015
23/05/2015
14/05/2015
17/05/2014
09/11/2014
MATRÍCULA
175.335-5
144.593-6
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16/06/2015 REFERENTE A UBIRACY RICARTE DE SANTANA, MATRÍCULA Nº 139.926-8,
ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 29/07/2012 LEIA-SE: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 29/07/2012.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA CENTRO-VITÓRIA EM 17.06.2015
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO, Coronel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 830, de 04/09/2013, publicada no DOE nº 172, 11/09/2013, onde se lê “... concluinte do CFC/20126º Turma, Sd QPMG Mat. 20681-4 / VALTER CASSIANO BARBOSA...”; leia-se “... concluinte do CFC/2010-1º Turma, Sd QPMG Mat.
25802-4 / VALTER CASSIANO BARBOSA...”
NOME
ALAIDE CRISTINA BEZERRA DA SILVA
ALTEMIR MONTEIRO LIMA DE ALMEIDA
ANA PAULA SALES DO NASCIMENTO
FERNANDO DE ANDRADE LIMA
JOSELMA DE SENA ESTEVÃO
LUCIENE MONTEIRO DE LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA
MARIA JOSE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
128.888-1
143.464-0
111.509-0
133.065-9
160.930-0
101.904-0
131.627-3
135.622-4
Nº MESES
02
02
01
01
02
02
01
02
INÍCIO
04/05/2015
05/05/2015
04/05/2015
11/05/2015
01/06/2015
27/04/2015
05/06/2015
03/04/2015
DECÊNIO
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º