DOEPE 18/06/2015 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCII • NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5850 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 09 e 10 de junho de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 5851 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Porto Velho - RO, no período de 24 a 26 de junho de 2015, participar da II Reunião ordinária
do CONSED-2015, designando ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pelo expediente da
Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, durante a ausência de seu titular.
Nº 5852 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e
10 de junho de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 5853 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de MARCELO BRUTO DA COSTA
CORREIA, Secretário Executivo Especial de Mobilidade, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de junho de
2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando GUSTAVO JOSÉ DE BARROS
GURGEL, matrícula nº 334.220-9, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 5854 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cb PM ARISTÍDES RODOLFO DE
MELO, do referido Órgão, para, em Gwangju – Coréia do Sul, no período de 01 a 14 de julho de 2015, participar da 28º Universíade de
Verão, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2013
Nº 227 - Exonerar, a pedido, ANAMÉLIA MAGNO DIAS do cargo, em comissão, de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2013.
Nº 1.781-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA ELIZA RIOS DE ARAUJO MATHIAS, matrícula nº. 114510, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Saúde, promovido pela Faculdade de Ciências Médicas – FCM/UPE, a partir da
data publicação até 05 de maio de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.782-Autorizar o afastamento parcial da servidora WALKIRIA NADJA OLIVEIRA CORREIA DA COSTA, matrícula nº 2400880, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Gestão Ambiental, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, com
redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração e defesa da dissertação, bem como para assistir as aulas
presenciais, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de setembro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.783 DE 17 / 06 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
133/2014
145/2014
234/2012
469/2012
NOME
Fernando do Nascimento Queiroz
Rafaelle Mendonça Campelo
Karlos Gustavo Aragão Bungenstab
Lucas Emanuel Cavalcante Madureiro
Nº 993 - Nomear ANAMÉLIA MAGNO DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 02 de abril de 2012.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 17.06.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.765-Designar a servidora Sueleide De Souza Cavalcanti, matrícula nº 102.726-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Raphaella Dutra Medeiros Duarte, matrícula nº 365.930-5, com efeito
retroativo a 10 de junho de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.766-Autorizar o afastamento dos servidores GEORGE SANTIAGO DIMECH, matrícula nº. 357.450-4 e LUCILENE RAFAEL
AGUIAR, matrícula nº. 256.404-1, para participarem do 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 13
a 17 de junho de 2015, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com diárias custeadas pela Port. 653/2006 – E-fisco 2411 – Ação 4435 –
Sub-ação A597.
Nº 1.767-Autorizar o afastamento dos servidores ROMILDO SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº. 202.242-7 e ANA LUCIA ALVES
DE SOUZA, matrícula nº. 231.677-3, participem do 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 14 a 17 de
junho de 2015, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com diárias custeadas pela Port. 653/2006 – E-fisco 2411 – Ação 4435 – Sub-ação
A597 e com passagens pela Port. 3252/2009 – E-fisco 3568 – Ação 2164 – Sub-ação 0000.
Nº 1.768-Autorizar o afastamento da servidora TEREZA CRISTINA PEDROSA SILVA, matrícula n°. 1003585, para participar das
Reuniões Técnicas sobre o Programa Mais Educação e sobre os Conceitos do Censo Escolar (Treinamento), no período de 06 a 08 de
abril de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.769-Autorizar o afastamento da servidora SILVIA OLIVEIRA BEZERRA, matrícula n°. 2447517, para participar do XVIII Congresso
Brasileiro de Mastologia Curitiba 2015, no período de 02 a 06 de junho de 2015, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.770-Autorizar o afastamento da servidora DIANA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula n° 2785-5, para participar IV Curso de
Fisiologia de Sementes, promovido pela Associação Brasileira de Tecnologia Sementes – ABRATES, no período de 17 a 23 de maio de
2015, em Londrina/PR, sendo as despesas com passagens, diárias e inscrição custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.771-Autorizar o afastamento do servidor MAURICIO JOSE DE MATOS E SILVA, matrícula n°. 1564820, para participar do DDW2015
Digestive Disease Week, no período de 15 a 20 de maio de 2015, em Washington/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.772-Autorizar o afastamento da servidora SIMONE ROSA DA SILVA, matrícula nº. 113000, para participar da 5ª Reunião de Estudos
Ambientais e II Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis, no período de 17 a 19 de junho de 2015, em Porto Alegre/RS, bem como o custeio
com inscrição e diárias.
Nº 1.773-Autorizar o afastamento da servidora ELIANA CRISTINA BARRETO MONTEIRO, matrícula nº. 89150, para participar do 57º
Congresso Brasileiro de Concreto, promovido pela IBRACON, em Bonito/MS, no período de 27 a 30 de outubro de 2015, bem como o
custeio com inscrição, passagem e diárias.
Nº 1.774-Autorizar o afastamento do servidor CARMELO JOSE ALBANEZ BASTOS FILHO, matrícula nº. 92363, para participar do IV
Towards Terabit per Second Optical Networking: International Workshop on Trends in Optical Technologies, no período de 26 a 28 de maio
de 2015, em Campinass/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.775-Autorizar o afastamento da servidora EUNICE BOTELHO BARATA DE ALMEIDA, matrícula n°. 227.397-7, para participar do XI
Sul Encontro de Controle de Infecção, no período de 16 a 21 de junho de 2015, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.776-Autorizar o afastamento dos servidores DURAZIO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula n°. 357.454-7 e GIANNINA SETTIMI
CYSNEIROS LANDIM BEZERRA, matrícula nº. 330.248-2, para participar da Oficina de Atualização das Áreas Prioritárias para a
Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Caatinga, no período de 26 a 28 de maio de 2015, em
João Pessoa/PB, bem como o custeio com diárias.
Nº 1.777-Autorizar o afastamento da servidora VANESSA VAN DER LINDEN, matrícula n°. 2335310, para participar do 11th European Paediatric
Neurology Society Congress 2015, no período de 26 a 30 de maio de 2015, em Vienna/Áustria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.778-Autorizar o afastamento da servidora FLAVIA CAVALCANTI VITORINO, matrícula n°. 2455331, para participar da 20ª Edição
do Encontro Pernambucano de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular, no período de 21 a 23 de maio de 2015, em Recife/PE, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.779-Autorizar o afastamento parcial da servidora AUXILIADORA RENE DE MELO AMARAL, matrícula n°. 114618, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Educação para o Ensino de Graduação na Área de Saúde, promovido pela
Faculdade Pernambucana de Saúde, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2017, quinzenalmente nas sextasfeiras e sábados, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.780-Autorizar o afastamento integral da servidora MONICA VILELA HEIMER, matrícula n°. 115274, para o exercício das atividades
relativas Pós-Doutorado em Odontologia, promovido pela University of Dundee/ Escócia, a partir da data da publicação desta portaria até
30 de junho de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
MATRÍCULA
362.247-9
362.259-2
346.396-6
347.420-8
DATA DE RESCISÃO
18/05/2015
07/05/2015
06/05/2015
25/04/2015
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 03 DE ABRIL DE 2012
Recife, 18 de junho de 2015
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 1001, de 08 de abril de 2015, publicada no DOE de 09 de abril de 2015:
Onde se lê: ...no período de 01 a 10 de abril de 2015...
Leia-se: ...nos dias 08 e 09 de abril de 2015...
PORTARIA SAD Nº 1649, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº. 108, de 14 de maio de 2008, bem como na
Portaria nº 2682, de 26 de maio de 2015, do Secretário de Defesa Social, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social Nº
097 RESOLVE: Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Curso de Formação de Oficiais PM
(CFO PM/2015), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de maio de 2015, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
MATRÍCULA
273.061-8
350.538-3
273.736-1
337.062-3
NOME DO SERVIDOR
THIAGO PUGLIESI DE PAIVA
MARIA MARGARIDA MAGALHAES CORREIA DE MELO
WELTTON MOREIRA DE FREITAS
MARLON RANIERY MENDES MORAIS DA SILVA
CARGO
Agente de Polícia
Agente de Polícia
Agente de Polícia
Agente de Segurança Penitenciária
ÓRGÃO
SDS/PC
SDS/PC
SDS/PC
SERES
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 587 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, de NEY NEWTON ROCHA FILHO e
LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, da referida Secretaria Executiva,
para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de junho de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 588 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade
Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco – ADAGRO, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e
16 de junho de 2015, participar da Reunião do Fórum nacional dos
Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA.
Nº 589 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, da referida Secretaria,
para, em Natal – RN, no período de 17 a 19 de junho de 2015,
participar de Reuniões de Acompanhamento de Execução de
Convênio firmado entre o Ministério de Meio Ambiente e o Estado.
Nº 590 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ ROBERTO LIMA
MIRANDA, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, nos
dias 26 e 27 de maio de 2015, realizar a defesa da Dissertação do
Curso de Mestrado Profissional em Administração oferecido em
parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
– SETEC do Ministério da Educação – MEC.
Nº 591 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de JOÃO CARLOS
CINTRA CHARAMBA e SEBASTIÃO MOURA NETO, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 10 de junho de 2015,
participarem de Reunião Técnica com o FNDE.
Nº 592 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da referida Empresa, para, em Foz do Iguaçu – PR, no
período de 17 a 20 de junho de 2015, participar da 10ª Edição do
Festival de Turismo das Cataratas.
Nº 593 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de ROBERTA VILAÇA DE QUEIROZ
MAGALHÃES e SHEILA MARIA COSTA FERRAZ SOARES, da
referida Empresa, para, em João Pessoa – PB, no período de 18 a 21
de junho de 2015, participarem da Reunião da Associação Brasileira
de Centros de Convenções e Feiras – ABRACCEF.
Nº 594 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia
RINALDO RODRIGUES DE MELO, e dos Comissários de Polícia
DUF SANTIAGO DA SILVA FILHO e NATANAEL DA CUNHA
MONTEIRO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB,
no período de 25 a 27 de maio de 2015, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 595 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de
Polícia ROBERVAL DE OLIVEIRA SALES II, do Comissário de
Polícia JOSÉ REIS FERREIRA DE LIRA, e da Agente de Polícia
TATHEANNE PEREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para,
em João Pessoa - PB, nos dias 02 e 03 de junho de 2015, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 596 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
SYLVANA TEIXEIRA LELLIS, da referida Secretaria, para, em
Brasília - DF, no período de 08 a 10 de junho de 2015, tratar de
assuntos de interesse da Associação dos Delegados de Polícia de
Pernambuco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 597 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM SIDNEI
JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI, da referida Secretaria, para,
em Brasília - DF, no período de 17 a 19 de junho de 2015, tratar do
convênio entre o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Nº 598 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE
AGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para,
em Brasília - DF, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, participar
da XI Reunião Técnica de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao
Migrante, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 599 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, de CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 05
de junho de 2015, participar de visita institucional ao serviço de
Residência Inclusiva.
Nº 600 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, de MARIA LUCIA BEZERRA, da referida Secretaria,
para, em João Pessoa – PB, no dia 05 de junho de 2015, participar
de visita institucional ao serviço de Residência Inclusiva.
Nº 601 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação, de ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA e
ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco – JUCEPE, para, em Belo Horizonte - MG, no
período de 07 a 09 de junho de 2015, participarem de reunião
técnica na Junta Comercial de Minas Gerais, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007,
publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do
artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 17/06/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4207497-6/2015, Luís Henrique de Aguiar Brito,
matrícula nº 89.154-1, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 23/09/2008.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral