DOEPE 18/06/2015 - Pág. 47 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 002/2015
PROCESSO Nº 002/2015/CP
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna pública a presente REPETIÇÃO
da Licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO
E MINISTRAÇÃO DE CURSOS ESPECIFICOS NO ÂMBITO DO
PEI – PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DO PORTO DE
SUAPE, DE ACORDO COM AS CONDICIONANTES DA CPRH
E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 398/08. Valor máximo aceitável
R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). Torna público ainda
a nova data da sessão de abertura, a qual será processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório, e sua ABERTURA passa a ser no dia
01 de julho de 2015, às 09:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
O EDITAL está à disposição dos interessados no endereço acima
citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas,
dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda
por solicitação através do e-mail [email protected].
Ipojuca (PE), 17 de junho de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 004/2015
PROCESSO Nº 004/2015/CP
SUAPE
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna pública a presente
REPETIÇÃO da Licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DE ACORDO COM AS
CONDICIONANTES DA CPRH E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº
398/2008. Valor máximo aceitável R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais). Torna público ainda a nova data da sessão de abertura,
a qual será processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório, e sua
ABERTURA passa a ser no dia 01 de julho de 2015, às 11:00
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. O EDITAL está à disposição
dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação através
do e-mail [email protected].
Ipojuca (PE), 17 de junho de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 - Tipo: menor preço global,
Data: 09/06/14, 10h. Objeto: fornecimento de material de
informática. Resultado: Luiz Carlos dos Santos Olinda-Me, CNPJ:
07.486.992/0001-58 - Valor: R$34.300,00;
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 - Objeto fornecimento de
material de informática. Contratada: Luiz Carlos dos Santos
Olinda-Me. Vigência: 12/06/15-11/06/16. Geraldo de Paula
Batista Filho - Presidente.
(75302)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2014. PARTES:
CRM/PE e a STAFF – ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO:
Repactuação com o fim de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato Nº 08/2014. ESPÉCIE: Convite Nº 02/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 VALOR
GLOBAL: R$ 23.131,44. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 11.565,72.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2015. Recife, 11/06/2015.
Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(75325)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2013. PARTES:
CRM/PE e a STAFF – ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO:
Repactuação com o fim de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato Nº 02/2013. ESPÉCIE: Convite Nº 01/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 VALOR
GLOBAL: R$ 42.874,80. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 42.874,80.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2015. Recife, 11/06/2015.
Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(75330)
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª
REGIÃO – CRQ I
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO CRQ/PE, DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE
EDITAL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL - ART.1 E
SEGUINTES DA LEI 10.520/2002.
PARTES
CONTRATANTES:
CONSELHO
REGIONAL
DE QUÍMICA 1ª REGIÃO – CRQ I e INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLOGICO, CNPJ
09.563.076/0001-80
VIGÊNCIA: 120 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA: FONTE DE RECURSO
PROPRIO: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA,
3.3.90.35.01 – ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU
JURÍDICA.
CONTRATO
006/2015–15.06.2015
–
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLOGICO, CNPJ
09.563.076/0001-80
Recife/PE, 15 de junho de 2015.
Dr. Adelino da Matta Ribeiro
Presidente do CRQ
(75337)
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 29.274,96; 4° TA ao TC
Nº 074/2011. PARTES: DETRAN/PE e JP SOUZA SERVIÇOS
MEDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 171.862,44; 4° TA ao TC Nº 196/2011.
PARTES: DETRAN/PE e EDUARDO SAMPAIO E GERMANA
MONT’ALVERNE CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 177.543,42; 5°
TA ao TC Nº 121/2011. PARTES: DETRAN/PE e OFTALMOLOGIA
E PERÍCIA S/S LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 93.218,40.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. Nº 110, datado de
13/06/2015 referente ao TCU n° 001/2015. PARTES: DETRAN/
PE e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO
GRANDE DO NORTE. Onde se lê: TCU n° 001/2015. Leia-se:
TCU n° 023/2015; CT PS n° 024/2015. PARTES: DETRAN/PE
e a SANEAPE – SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO:
Remoção de resíduo sólido e entulho, condicionado em container,
com coleta e transporte para aterro sanitário. PL Nº 039/2015 – DP
EMERGENCIAL Nº 009/2015. VIGÊNCIA: 180 dias a contar de
26/05/2015. VALOR: R$ 43.574,22; CT PS n° 021/2015. PARTES:
BAKER TILLY BRASIL RECIFE – AUDITORES INDEPENDENTES
S/S e o DETRAN/PE. OBJETO: Serviços de Assessoria Contábil
e Financeira. PROCESSO EMERGENCIAL Nº 043/2015 – DP
Nº 002/2015. VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 28/11/2015. VALOR:
R$ 279.720,78; T-AJU de CONTAS Nº 022/2015 ao CT PS Nº
329/2010. PARTES: DETRAN/PE e a BAKER TILLY BRASIL
RECIFE – AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO:
Ressarcir a Contratada pelos serviços de Assessoria Contábil e
Financeira, realizados e não pagos no exercício de 2015. VALOR:
R$ 93.240,26; 5º TA ao CT PS Nº 077/2012. PARTES: DETRAN/
PE e a R. M. TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Reajustar Montante A, a partir de 1º julho
de 2014, conforme Convenção Coletiva de Trabalho e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 02/05/2015 a 01/05/2016.
VALOR: R$ 879.639,84; 6º TA ao CT PS Nº 098/2012. PARTES:
DETRAN/PE e a R. M. TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO:
Informar Reajustar Montante A, a partir de 1º de janeiro de 2015,
conforme Dissidio Coletivo de 2015/2015 e Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 12.585,86; 6° TA ao CT LOC n°
090/2010. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. SÍLVIO DE OLIVEIRA
CASTANHA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar
o valor mensal em 7,68% - INPC/IBGE e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/05/2016. VALOR: R$
20.452,80; 4° TA ao CT LOC n° 284/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o Sr. JOSÉ MÁRIO RAMOS DE CARVALHO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o valor mensal em 8,42%
- INPC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/06/2015 a 15/06/2016. VALOR: R$ 8.288,88; 4° TA ao CT LOC
n° 189/2011. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. ALDO GOMES DA
SILVA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o valor
mensal em 8,42% - INPC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/05/2016. VALOR: R$ 15.422,16;
T-RE-RA do CT PS n° 098/2012. PARTES: DETRAN/PE e R. M.
TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Retificar a Cláusula
Terceira do Contrato original; T-RE-RA do CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO Nº 005/2008. PARTES: DETRAN/PE e
MUNICÍPIO DE IGARASSU/SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO
DE
TRÂNSITO
E
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS - DEPATRAN.
OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do Convênio original; 8º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 011/2010. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE/SECRETARIA
DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAMO. OBJETO:
Reajustar valor, por multa paga, em 6,56% - IPCA/IBGE; 6º TA
ao CV DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA Nº 119/2010. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor, por
multa paga, em 6,56% - IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015; 5° TA ao TC Nº 371/2011. PARTES: DETRAN/PE e
a psicóloga MARCIA NOELMA GONÇALVES. OBJETO: Inclusão
da prestação de serviços psicológicos em Junta Especial de
2ª Instância, Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR:
R$ 27.023,04; 5° TA ao TC Nº 340/2011. PARTES: DETRAN/
PE e a psicóloga MARIA ZENAIDE OLIVEIRA DE LIMA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR:
R$ 27.841,92; 2° TA ao TC CFC Nº 029/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO LOURENÇO DA MATA
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 55.100,00; 2° TA ao TC CFC Nº 058/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATA SUL LTDA
- ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
17.700,00; 4° TA ao TC Nº 039/2011. PARTES: DETRAN/PE e
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 52.920,08; 4°
TA ao TC Nº 191/2011. PARTES: DETRAN/PE e PRO-OFTALMO
OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 98.675,04; 5° TA ao TC Nº
041/2011. PARTES: DETRAN/PE e EQUILIBRIO PSICOLOGIA
LTDA. OBJETO: Excluir do Termo de Credenciamento a psicóloga
ANTONIETA SILVEIRA BEZERRA, inscrita no CRP/PE Nº
02/12582; 4° TA ao TC Nº 133/2011. PARTES: DETRAN/PE e CPA
CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015. DISPENSA Nº 008/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SOLUÇÃO
INTEGRADA PARA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO,
ACABAMENTO, EMISSÃO E PRÉ-POSTAGEM DA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH E DA PERMISSÃO
INTERNACIONAL PARA DIRIGIR – PID, GRÁFICAS
DESCENTRALIZADAS E OUTROS SERVIÇOS AGREGADOS,
EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO – CTB. O Diretor Presidente resolve Reconhecer
e Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, IV,
da Lei Nº 8.666/93, com THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E
SERV, IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ sob o Nº 03.514.896/0001-15, totalizando o valor de R$
10.368.000,00 (dez milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais),
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Recife, 17/06/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 298/2015 - Processo Licitatório Nº 305/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA SEDUTORA,
durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município de
Sirinhaém/PE, no dia 11 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto a pessoa jurídica representante BRED VIAGENS E
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.789.244/0002-98, no valor total de
R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 16 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 300/2015 - Processo Licitatório Nº 307/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “GERALDINHO
LINS”, durante a programação do São João 2015, no município
de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 24 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº
05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 16 de junho de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 302/2015 - Processo Licitatório Nº 309/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “CAPITAL DO
SOL”, durante a programação do Ciclo Junino 2015, no município
de Arcoverde/PE, a ocorrer no dia 25 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante E & E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 16 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 303/2015 - Processo Licitatório Nº 310/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “MAGNATAS DO
FORRÓ”, durante a programação da Festa de São João 2015,
no município de Santa Filomena/PE, a ocorrer no dia 26/06/2015,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 69.935.237/0001-60,
no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 16 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 304/2015 - Processo Licitatório Nº 311/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “SOXOTE A”, durante
a programação da Festa de São de São João 2015, no município
de Chã Grande/PE, a ocorrer no dia 27 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, MARIA
GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ Nº 06.350.303/000110, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e autorizo a
contratação. Olinda, 16 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
Ano XCII • NÀ 113 - 47
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 305/2015 - Processo Licitatório Nº 312/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ
VUMBORA”, durante a programação da Festa de São de São
João 2015, no município de Saloá/PE, a ocorrer no dia 23 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante, MARIA GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE ME,
CNPJ Nº 06.350.303/0001-10, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e autorizo a contratação. Olinda, 16 de junho de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 306/2015 - Processo Licitatório Nº 313/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “SOXOTE A”,
durante a programação da Festa de São de São João 2015, no
município de Saloá/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, MARIA
GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE ME, CNPJ Nº 06.350.303/000110, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e autorizo a
contratação. Olinda, 16 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti
Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 296/2015 - Processo Licitatório Nº 303/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “DI ANGELO”,
durante a programação do Ciclo Junino, no município do Recife/
PE, a ocorrer no dia 13 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto a pessoa física representante AILTON CORREIA DA
COSTA, CPF Nº 078.163.084-34, no valor total de R$ 8.000,00
(oito mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 12 de junho de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 297/2015 - Processo Licitatório Nº 304/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação de “VALDINHO PAES”, durante
a programação da Festa de São João 2015, no município de
Arcoverde/PE, no dia 25 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto a empresa representante HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.313.151/0001-16, no valor total
de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 15 de junho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2015
Nº. Processo: 001/2015, Concorrência 001/2015. Contratante:
Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns –
FFPG, CNPJ – 11.022.597/0007-87, Contratado: CARLOS
ALBERTO DA SILVA LIVRARIA - ME., inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 01.582.681/0001-06. Objeto: PERMISSÃO DE MERO
USO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LIVRARIA NA
FFPG/UPE. Prazo de Execução: O prazo da permissão do direito
de uso terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da
assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado por iguais
períodos, até o limite de sessenta meses, se houver manifestação
das partes, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias.
Assinatura do contrato: 3 de Junho de 2015.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 14/03/2015, Página 30, Proc.
Financeiro n° 522/2015 - Parecer CPL n° 308/2015, onde se lê: “ao
preço de R$ 57.900,00(cinquenta e sete mil e novecentos)” leiase: “ao preço de R$ 51.900,00(cinquenta e um mil e novecentos)”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 10/03/2015, Página 19, Proc.
Financeiro n° 597/2015 - Parecer CPL n° 456/2015, onde se lê:
“ao preço de R$ 12.000,00(doze mil reais)” leia-se: “ao preço de
R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos reais)”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 13/03/2015, Página 21, Proc.
Financeiro n° 376/2015 - Parecer CPL n° 305/2015, onde se lê:
“ao preço de R$ 12.000,00(doze mil reais)” leia-se: “ao preço de
R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais)”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 05/03/2015, Página 13, Proc.
Financeiro n° 421/2015 - Parecer CPL n° 286/2015, onde se lê:
“ao preço de R$ 15.000,00(quinze mil reais)” leia-se: “ao preço de
R$ 14.100,00(quatorze mil e cem reais)”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 10/03/2015, Página 19, Proc.
Financeiro n° 404/2015 - Parecer CPL n° 11/2015, onde se lê:
“ao preço de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).
Sendo o valor unitário por apresentação R$ 13.300,00(treze mil e
trezentos reais).leia-se: “ao preço de R$ 36.300,00 (trinta e seis
mil e trezentos reais). Sendo o “valor unitário por apresentação
R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais)”. Recife, 09 de junho de
2015. -Bruno César Abreu de Siqueira -Presidente da CPL/
FUNDARPE
(F)