DOEPE 18/06/2015 - Pág. 46 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
46 - Ano XCII • NÀ 113
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Contrato 29/2015 – INDÚSTRIA DE SORVETE E DERIVADOS
LTDA, PARA SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA e AD DIPER Objeto: CONTRATO DE ANUENCIA para
transferência do imóvel - Lote de terreno próprio sob o Nº 05-K,
da Quadra B, Distrito Industrial de Abreu e Lima/PE. Valor :
R$ 234.164,67 ref. taxa de transferência. Contrato 30/2015 –
PATRIMONIAL LDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA e AD DIPER Objeto: Promessa de Compra e Venda de
Bem Imóvel, denominado Lote 08, QUADRA “L”, área de terra
com 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), integrante do
Distrito Industrial de Paulo Coelho, Município de Petrolina-PE.,
e tem por fim a implantação de um empreendimento voltado
à atividade de Central de Distribuição. Origem: Processo n°
009/CPL/2015, Concorrência Pública Nº 002/2015. Valor : R$
286.380,00. Vigência: 36 meses. 3º Termo Aditivo ao Contrato
31/2012 – AD Diper e a CÂMERA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DO RECIFE. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25 de abril de 2015 e
terminando em 24 de abril de 2016. Dotação Orçamentária:
As despesas do presente Termo Aditivo correrão a conta de
recursos próprios da ADDIPER. 5º Termo Aditivo ao Contrato
33/2012 – AD Diper e ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, iniciandose em 04 de maio a 18 de junho de 2015 e a alteração do
Gestor, por parte da CONTRATANTE. Dotação Orçamentária:
As despesas do presente Termo Aditivo correrão a conta de
recursos próprios da CONTRATANTE. Recife, 16 de junho de
2015. Superintendência Jurídica.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
DISTRIBUIÇÃO
E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS MEDICINAL,
INCLUINDO CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DO
TANQUE
CRIOGÊNICO
(PARA ARMAZENAGEM
DE
O2 LÍQUIDO), CILINDROS E CENTRAL DE RESERVA
(BACKUP), BEM COMO CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
FORNECIDOS, DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR Nº
17025, CAPACITAÇÃO NA OPERAÇÃO DAS CENTRAIS E
SUAS INSTALAÇÕES, ALÉM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA REDE DE
GASES MEDICINAIS E DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
AO SEU FUNCIONAMENTO ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL,
COM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE
ATENDER AO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS – CISAM. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 18/06/2015 às 09:00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 01/07/2015 às 10:00. INÍCIO DA DISPUTA:
01/07/2015 às 10:30. (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 17 de junho de 2015.Lusinete Rocha de
Holanda-Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.
Concorrência n° 003/2010
Contratante: CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA ;
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2010; Objeto: Suspensão de
execução dos serviços pelo período de 120 (cento e vinte) dias,
que vigorará no período de 02/06/2015 a 30/09/2015, Data da
assinatura: 02 de junho de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A CPRH convoca todos os Fornecedores para contratação
EMERGENCIAL de Empresa de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial, a entregar Proposta Comercial,
em Caráter de Urgência, até às 12h:00min do dia 19/06/2015.
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente
lacrados e rubricados para a Coordenadoria de Gestão - CGE da
CPRH, localizada na Rua Santana, 367 – Casa Forte – Recife/PE.
O Termo de Referência encontra-se disponível no site da CPRH:
www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através do Fone (81)
3182.8869. Recife, 17/06/2015 – Maria Guilene Herculino Silva –
Coordenadora de Gestão
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,
abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante
e materiais de consumo para o sistema de climatização tipo central
de água gelada. ABERTURA DE PROPOSTAS: 02/07/2015 às
10h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/
PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala
da Comissão de Pregão de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º
andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD/Pendrive,
ou mediante requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.
com e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo
telefone (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 17 de junho de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Água
Mineral. ABERTURA DE PROPOSTAS: 01/07/2015 às 14h00min,
na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O
Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da
Comissão de Pregão de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º
andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD/Pendrive,
ou mediante requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.
com e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo
telefone (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 17 de junho de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2015
O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
– CISAM/UPE, torna público que realizará licitação, modalidade
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 0017/2015
– PERMISSIONÁRIA: Companhia Pernambucana de Gás –
COPERGÁS. PERMISSOR: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER – PE. OBJETO:
permissão para utilização ou ocupação pela PERMISSIONÁRIA,
a título precário e em caráter oneroso, para a implantação de um
gasoduto ao longo da faixa de domínio da Rodovia PE-060, trecho:
Entr. BR-101 (Cabo de Santo Agostinho) – Entr. PE-042 (Ipojuca),
entre o km 10,22 e o km 12,50, lado esquerdo, e três travessias no
km 10,34; km 10,78 e km 12,50, denominado RAMAL PD-SUAPE,
podendo haver exceções desde que justificadas e aprovadas
pelo Distrito, conforme projetos apresentados e aprovados pelo
PERMISSOR, em acordo com a legislação vigente. Processo Nº
00359/12. Área da Faixa de Domínio Ocupada (m²): 1.170 m².
Taxa: R$ 1.016,10. Duração: 10 (dez) anos. Data da Assinatura:
15/06/2015.
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 17 de junho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Lote, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Aquisição de FARDAMENTO COM TRATAMENTO RETARDANTE
À CHAMA e FARDAMENTO COM TRATAMENTO DE PROTEÇÃO
SOLAR que irão atender o corpo operacional da Copergás,
conforme Termo de Referencia (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 155.504,04 (cento e cinquenta e cinco mil
quinhentos e quatro reais e quatro centavos), sendo dividido
em 02(dois) lotes, segue abaixo:
Lote 01 – Fardamento com Tratamento de Proteção Solar, com o
valor máximo de R$ 23.804,04 (vinte e três mil oitocentos e quatro
reais e quatro centavos).
Lote 02 - Fardamento com Tratamento Retardante a Chamas,
com o valor máximo de R$ 131.700,00 (cento e trinta e um mil e
setecentos reais.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 19/06/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 03/07/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
533 – Imbiribeira – Recife/PE, Base Operacional da Copergás Paulista, localizada na Rua Rio Saberé, S/N – Paratibe – Paulista/
PE, Base Operacional da Copergás – Recife/PE, localizada na
Rodovia BR 232, Km 12 Curado, Recife/PE (próximo à Gerdau) e
Base Operacional da Copergás – Caruaru/PE, localizada na Rua
Hermes Viegas da Rocha, Nº 195, Distrito Industrial de Caruaru,
Alto do Moura, Caruaru/ PE, conforme especificação no ANEXO
Q4 Termo de Referencia, e o faz com fulcro no Art. 49, da Lei
Federal Nº 8.666/1993.
Recife (PE), 17 de junho de 2015.
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para fornecimento de 04 (quatro) Estações Redutoras de Pressão
e Medição – ERPMs e 01 (uma) Estação Redutora de Pressão
(ERP), a serem entregues com todos os seus componentes
interligados entre si, formando conjuntos únicos, testados,
ajustados e prontos para operar, para atendimento aos clientes
fabris, Alcoa, Ingredion, Owens Illinois (Recife), além de uma
unidade GNV (Posto Servicar) e para o Estruturador Espinheiro
todas situadas no Estado de Pernambuco, integrantes da RDGN
da Copergás, conforme Termo de Referencia (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 1.190.344,98 (um milhão, cento e noventa
mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito
centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 19/06/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 07/07/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 17 de junho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
ALDO GUEDES ALVARO
Presidente da Copergás
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO – NCB 001/2015 CEL 2
O Governo do Estado de Pernambuco recebeu um
empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução
e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no
montante de US$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de
dólares) para o financiamento do Projeto de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato: OBRAS DE
SETORIZAÇÃO DOS MORROS DO ALTO DO CÉU. 1. A licitação
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis
do Banco. 2. A Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, nos termos do Acordo de Implementação firmado
com o mutuário através da Secretaria de Recursos Hídricos
de Energéticos, doravante denominado Contratante convida
os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas:
OBRAS DE SETORIZAÇÃO DOS MORROS DO ALTO DO
CÉU. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no
seguinte endereço: Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA - Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL 2 (ATT: Presidente: Eliane Maria de Menezes
Anastácio situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1.387, Santo Amaro,
Recife-PE. CEP 50040-905 Tel.: 55.81.3412-9134. Correio
Eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão
obter maiores informações no mesmo endereço. O Edital e seus
anexos será disponibilizado no site da COMPESA: www.compesa.
com.br a partir do dia 19.06.2015. 4. As propostas deverão ser
entregues no endereço acima mencionado até às 15:00h do dia
28.07.2015 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor
de RS 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)e serão
abertas às 15:00h do mesmo dia, na presença dos interessados
que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente
poderá apresentar proposta individualmente ou como participante
de um Consórcio.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025.15
Recife (PE), 17 de junho de 2015.
MARCELO BARRADAS CARNEIRO.
Assessor Institucional
Recife, 18 de junho de 2015
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Aquisição de licenças de software, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 8.095,72 (oito mil noventa e cinco reais e
setenta e dois centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 19/06/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 06/07/15,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 17 de junho de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
Aviso de Adiamento: Versão Atualizada - PGE Nº 046/2015
CPL - AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO PARA EEAB
JACARÉ. Fica adiada a Abertura das Propostas para o dia
02/07/2015 às 10h. Início da Disputa: 03/07/2015 às 15h. A
Versão Atualizada do edital disponível dia 19/06/15. Carla Brito
– Pregoeira. Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 088/2015 CSL
- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SUV. Abertura das Propostas:
06/07/2015 às 10h. Disputa: 07/07/2015 às 10h. Sueleuza
Werneck – Pregoeira. PGE SRP Nº 091/2015 CPL - AQUISIÇÃO
DE TUBO FERRO FUNDIDO DUCTIL K7 PB JE COM ANEL DN
1200MM. Abertura das Propostas: 02/07/2015 às 10h. Disputa:
03/07/2015 às 10h. Editais disponíveis dia 18/06/15. Referência
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br. PGE SRP Nº 017/2015 CPL Nova Versão
Atualizada - Anulada. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro.
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 082/2014
CEL1 FRACASSADA. Maria Cristina Coutelo Borges –
Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 009/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de táxi aéreo em aeronave executiva e helicóptero,
conforme especificações constantes no Termo de Referência,
para atender às necessidades do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – Suape. A Comissão de Pregão
de Suape torna público a quem interessar possa que não
compareceram interessados a disputar a licitação em epígrafe,
sendo a mesma declarada DESERTA.
Ipojuca (PE), 25 de junho de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 004/2015
PROCESSO Nº 004/2015/CP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
atualização do Plano de Emergência Individual de acordo com
as condicionantes da CPRH e a Resolução Conama Nº 398/08.
A Comissão de Pregão de Suape torna público a quem interessar
possa que não compareceram interessados a disputar a licitação
em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Ipojuca (PE), 17 de junho de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011.2014
A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, torna
público que fica REVOGADA, a licitação em referência bem como
todos os atos dele decorrentes, inclusive suas publicações, que
tem objeto a Prestação dos serviços de vigilância armada com
5 postos de 24 (vinte e quatro) e 1 posto 12 (doze) horas nos
imóveis da Sede e Base Operacionais da Copergás localizadas
respectivamente: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes,