DOEPE 24/06/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Recife, 24 de junho de 2015
120.213-8
231.488-6
105.378-7
395201/15
375153/15
406438/15
MARIA APARECIDA RIBEIRO
MEIRE ROSE BRITO DA SILVA
MARIA IZABEL LIMA AMARAL
MARIA APARECIDA RIBEIRO AZEVEDO
MEIRE ROSE BRITO DA SILVA FERREIRA
MARIA IZABEL LIMA
MATRÍCULA
208.695-6
SIGEPE
166263/15
NOME
ALDO JOSE FERNANDES COSTA
DIAS
30
INÍCIO
01.07.15
DEC
1°
230.856-8
106030/14
ALEUDA MARIA DAS
GRACAS GOMES
180
01.07.15
1°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
LICENÇA PRÊMIO GOZO
EM, 23/06/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2774, DE 02 DE JUNHO DE 2015
UNIDADE DE TRABALHO
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
229.473-7
359245/15
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
30
01.09.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
Altera o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal em Municípios do
Estado de Pernambuco.
194.097-0
412244/15
ANA KARINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA
30
06.08.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
229.602-0
7620/15
ANGELITA BATISTA DOS
SANTOS DE OLIVEIRA
30
02.07.15
1°
HEMOPE - RECIFE
30
01.07.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
II. A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
III. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V. A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes
e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
232.578-0
289001/15
AUDENI RAMALHO PEREIRA
DOS SANTOS
234.102-6
182002/15
BENEDITA MARIA SILVA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
231.271-9
252180/15
EDELCI FERREIRA DOS
SANTOS
60
01.04.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
223.871-3
238353/15
GILENO ALVES DE ARRUDA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
103.955-5
251561/15
ISAIAS EREMITA DA
SILVEIRA
60
01.07.15
3°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
234.024-0
25396/15
JANCILEIDE ANTONIA DA
SILVA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
225.314-3
198685/15
JOAO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
153.126-3
216213/15
LIGIA MARIA BARBALHO
RAMOS
30
07.07.15
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
89.524-5
281305/15
LUCIA HELENA CORREA DE
ARAUJO AMORIM
90
01.07.15
2°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
229.100-2
267210/15
LUZINETE FRANCISCA DA
CONCEICAO
30
01.07.15
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
228.763-3
234.783-0
210802/15
414990/15
MARCOS FERREIRA DE LIMA
MARIA AMARO DA SILVA
30
30
01.07.15
01.09.15
1°
1°
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
137.136-3
290970/15
MARIA AUXILIADORA DA
SILVA MACIEL
30
01.09.15
2°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
VI. O Memo nº 21/2015 da GEQAP/SEAS/SES-PE.
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio
a Saúde da Família, em municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Atual
ACS
E
Total
Atual
ESF
E
Total
Atual
E
Total
Barra de
Guabiraba
33
-
33
5
2
7
5 mod I
2
7 mod I
Camocim de
São Félix
43
-
43
6
1
7
6
1
Ilha de
Itamaracá
55
2
57
9
-
9
6
Ingazeira
11
-
11
2
-
2
Jurema
35
-
35
5
1
Olinda
433
-
433
56
Tracunhaém
31
-
31
5
Município
ESB
NASF I/II/III
Atual
E
1
NASF I
Total
1
NASF I
7
1
NASF I
-
1
NASF I
228.295-0
303783/15
MARIA CLEONICE VICTOR
DA SILVA
30
03.07.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
-
6
1
NASF 1
-
1
NASF I
225.877-3
945270/14
MARIA DA GRACA SANTA
ROSA CABRAL
30
01.07.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
2
-
2
-
1
01
NASF III
212.916-7
205885/15
MARIA DA SOLEDADE DOS
SANTOS BARRETO
30
06.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
6
3
1
4
-
1
01
NASF I
226.041-7
233.585-9
259020/15
414977/15
MARIA LUCIA MARTINS DE SOUZA
MARIA SEVERINA DA SILVA
30
30
06.07.15
01.08.15
1°
1°
PAM 9 - CEASA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
-
56
25mod I
4mod II
10 mod I
35 mod I
4 mod II
7
NASF I
-
7
NASF I
235.121-8
267197/15
MARINEZ BEATRIZ DA SILVA
30
01.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2
7
5
7
1
NASF II
-
1
NASF II
193.940-8
188043/15
MARLOS DA PAZ LEONCIO
30
01.07.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
229.223-8
630764/15
MARNE JOSE DA SILVA
30
01.07.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
229.223-8
417876/15
MARNE JOSE DA SILVA
30
01.07.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
232.450-4
420895/15
NAVARANA DE OLIVEIRA
MARTINS TEIXEIRA
30
01.09.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
117.403-7
244258/15
NELMA SEREJO RIBEIRO
30
01.07.15
2°
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
152.580-8
186287/15
RUBIA MARIA GARCEZ
30
02.07.15
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
Art. 2º – Alterar a modalidade de Equipe de Saúde Bucal do município de Lagoa do Carro, de Modalidade II para Modalidade I.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 02 de Junho de 2015
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2775, DE 09 DE JUNHO DE 2015
Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, no município de Goiana,
Estado de Pernambuco.
152.230-2
30
01.07.15
1°
IRH
293703/15
SUZANA AUGUSTA GALVAO
30
09.07.15
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
117.568-8
41534/15
TANIA MARIA BELMIRO DA
SILVA
60
02.02.15
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
232.494-6
239602/15
YRLES MARIA PINHEIRO
LANDIM
30
01.07.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
EM, 20/05/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
V. A Portaria MS/GM nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o
financiamento dos centros de atenção psicossocial (CAPS);
VI. A Resolução CIR/XII GERES nº 37, de 20 de março de 2013, que aprova a implantação de 01 (um) CAPSi em Goiana/PE;
VII. O parecer favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – GASAM - SES/PE, de 09 de junho de 2015.
94044903/15 SILVERIO JOSE CORREIA CUNHA
128.737-0
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2767, DE 11 DE MAIO DE 2015 (*)
Altera a Composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Pernambuco, na Representação
Municipal, Estadual e Federal.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS;
II. A Republicação da Portaria MS/GM nº3088, de 28 de setembro de 2012, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas
com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), republicada no DOU em 21 de maio de 2013, com novos parâmetros;
RESOLVEM
Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, no município de Goiana do
Estado de Pernambuco.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
III. A Republicação da Portaria MS/GM nº121, de 25 de janeiro de 2012, que institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com
necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de
caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial, com novos parâmetros;
IV. A Republicação da Portaria MS/GM nº130, de 25 de janeiro de 2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras
Drogas 24 horas (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros, com novos parâmetros;
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 09 de Junho de 2015.
V. A Resolução CIB-PE nº 2314/13, que altera a Resolução CIB-PE nº 1944/12, que aprova Diretrizes para remodelagem da Rede de
Atenção Psicossocial de Pernambuco e institui os componentes do Grupo Condutor para a sua implantação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
VI. O Memo. Nº 209/2015, da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde – SERS/SES-PE, que solicita a substituição de Shirley
Correia dos Santos por Claudia Maria Paula Lopes de Assis.
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
MATRÍCULA
115.122-3
232.933-6
243.678-7
254.972-7
SIGEPE
396000/15
402704/15
362790/15
379708/15
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
ANA ADELMA PATRIOTA SILVA
ANA ADELMA PATRIOTA
ANA CLAUDIA DE MELO SOUZA
ANA CLAUDIA DE MELO SOUZA DANTAS
FABIANA KELLY ROQUE DA SILVA
FABIANA KELLY ROQUE DA SILVA GONÇALVES
FABIA CAROLINA DE OLIVEIRA
FABIA CAROLINA OLIVEIRA SILVA DE SANTANA
RESOLVEM:
Art. 1º- Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial no Estado de Pernambuco, na Representação
Municipal, Estadual e Federal, conforme quadro abaixo:
GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PERNAMBUCO
Representação Estadual
Léa Maria Lima Lins
Gerencia de Atenção à Saúde Mental – GASAM (SEAS)
Claudia Maria Paula Lopes de Assis
Gestora da Programação Pactuada Integrada PPI - (SERS)
Diretoria Geral de Promoção Monitoramento e Avaliação de Vigilância em
Amanda Figueredo
Saúde (SEVS)
Luciana Garcia Figueroa Ferreira
Gestora Técnica de Suporte Regional (SECG)