DOEPE 26/06/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 118
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO CONTRATO SECMULHER Nº 088/2008 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIADA
MULHER-CNPJ:
09.601.781/0001-44,CONTRATADO:
IMOBILIÁRIA MADRE DE DEUS LTDA – CNPJ/MF:
10.791.150/0001-14;Valor do empenho: R$34.000,00-Modalidade
dispensa de licitação Nº 002/2006-CPL/SARE. Objeto: Locação
de imóvel.Vigência:01/01/2013 à 31/12/2013 Recife,17 de junho
de 2015 -Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO CONTRATO SECMULHER Nº 088/2008 –
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIADA
MULHER-CNPJ:
09.601.781/0001-44,CONTRATADO:
IMOBILIÁRIA MADRE DE DEUS LTDA – CNPJ/MF:
10.791.150/0001-14;Valor do empenho: R$60.000,00-Modalidade
dispensa de licitação Nº 002/2006-CPL/SARE. Objeto: Locação
de imóvel.Vigência:01/01/2014 à 31/12/2014 Recife,17 de junho
de 2015 -Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER 30/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: ASA BRANCA –
ARTICULAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA – BRASILEIROS,
NATUREZA, CULTURAS E ARTES CNPJ: 06.160.922/0001-42,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2015-CPL/SECMULHER,
DISPENSA Nº 008/2015. Objeto: Programa Chapéu de Palha da
Fruticultura Irrigada em 2015.Valor:R$ 281.130,00 (duzentos e
oitenta e um mil e cento e trinta reais). Vigência: 06 (seis) meses
a partir da assinatura. Assinatura: 19/06/2015. Recife, 22 de junho
de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ETA, PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL DO
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA,
LOCALIZADA EM RECIFE/PE. Tendo como parâmetro as
informações contidas no MEMO Nº 650/2015, emitido pela
Superintendência de Engenharia e Manutenção, a Comissão
resolve CLASSIFICAR as propostas de preços das empresas:
ECONSULTORIA AMBIENTAL E INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP. Sendo assim, a Comissão declara
como vencedora a empresa INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO- ITEP, por apresentar proposta de preço com
valor global de R$ 6.814,49 (seis mil, oitocentos e quatoze reais e
quarenta e nove centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso referente à fase de propostas
de preços. Recife, 25 de junho de 2015. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente CPLS/SES.
e dezenove mil setecentos e três reais), com fundamento no artigo
24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
25/06/2015. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 010/2015,
Processo CPLM Nº 044/2015, referente à contratação direta
da empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE
URGÊNCIA DE IMPLANTE DE ESTIMULADOR DE NERVO
VAGO, PARA ATENDER A PACIENTE DAVI TINO MORAIS.
AÇÃO Nº 0000615-53.2014.8.17.0550, com o valor unitário (R$
126.115,00), perfazendo um valor total R$ 126.115,00 (cento e
vinte seis mil cento e quinze reais), com fundamento no artigo
24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
25/06/2015. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 127/2015 – carta convite Nº 004/2015 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL – ETA,
PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL DO
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO
DE REABILITAÇÃO III – CER III LOCALIZADO EM RECIFE/
PE. Tendo como parâmetro as informações contidas no MEMO
Nº 647/2015, emitido pela Superintendência de Engenharia e
Manutenção, a Comissão resolve CLASSIFICAR as propostas
de preços das empresas: ECONSULTORIA AMBIENTAL E
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP.
Sendo assim, a Comissão declara como vencedora a empresa
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO- ITEP, por
apresentar proposta de preço com valor global de R$ 7.059,69
(sete mil, cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
referente à fase de propostas de preços. Recife, 25 de junho de
2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 028/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: FUNDAÇÃO
NILO COELHO– CNPJ: 10.728.681/0001-62, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2015-CPL/SECMULHER, DISPENSA Nº
002/2015 - Objeto: Programa Chapéu de Palha da Fruticultura
Irrigada em 2015. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura.
Valor:R$ 160.310,00, assinado em 23/06/2015. Recife, 25 de
junho de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 340/2013, referente ao Processo Nº 571.2013.CPLM.
PE.340, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (CAMAS
HOSPITALARES II) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
HOSPITALARES LTDA – ITENS 01; 02 e 03, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 12.999,00; 20.000,00 e 14.180,00,
perfazendo um valor global de R$ 4.367.850,00. Vigência:
24/09/2014 a 24/09/2015. Recife, 25 de Junho de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 228/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2015, para contratação direta da
empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, objetivando a contratação de 08 (oito) assinaturas
anuais para acesso ao banco de preços – sistema via web de
preços praticado pela administração pública, visando atender
as necessidades das gerências de compras, bem como dar
celeridade aos processos, totalizando o valor de R$ 63.920,00
(sessenta e três mil, novecentos e vinte reais), com fundamento
no inciso II do Art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 25 de junho de 2015.
José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 125/2015 – carta convite Nº 002/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL –
ETA, PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL DO
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DA MULHER,
LOCALIZADO EM RECIFE/PE. Tendo como parâmetro as
informações contidas no MEMO Nº 649/2015, emitido pela
Superintendência de Engenharia e Manutenção, a Comissão
resolve CLASSIFICAR as propostas de preços das empresas:
ECONSULTORIA AMBIENTAL E INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP. Sendo assim, a Comissão declara
como vencedora a empresa INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO- ITEP, por apresentar proposta de preço com
valor global de R$ 7.222,94 (sete mil, duzentos e vinte e dois
reais e noventa e quatro centavos). Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase
de propostas de preços. Recife, 25 de junho de 2015. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLS/SES.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 126/2015 – carta convite Nº 003/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL –
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 490/2013, referente ao Processo Nº 822.2013.CPLM.
PE.490, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE – SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: HIPER NET
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ITEM 13,
no valor unitário para o respectivo item R$ 167,00, perfazendo um
valor global de R$ 8.350,00. Vigência: 24/09/2014 a 24/09/2015.
Recife, 25 de Junho de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 130/2014, referente ao Processo
Nº 227.2014.CPLM.PE.130, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço:
MG COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME
– ITENS 01; 02; 04; 16; 18; 19; 20 e 21, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 1,75; 1,30; 1,80; 0,69; 0,80; 0,30; 0,70 e
1,25, perfazendo um valor global de R$ 16.487,28. Vigência:
24/09/2014 a 24/09/2015. Recife, 25 de Junho de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 042/2015,
Processo CPLM Nº 297/2015, referente à contratação direta da
empresa MEDIOLY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALAR LTDA EPP, apresentou toda a documentação
pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO DE IMPLANTE
- ELETRODO PERCUTANEO OCTAPOLAR. PARA ATENDER
A PACIENTE: MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA.
PROCESSO Nº 0003417-85.2015.8.17.0001, com o valor unitário
(R$ 119.703,00), perfazendo um valor total R$ 119.703,00 (cento
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2015,
Processo CPLM Nº 312/2015, referente à contratação direta da
empresa Boynton Importação e Exportação Ltda, uma vez que
a mesma é empresa exclusiva para AQUISIÇÃO EM CARATÉR
DE URGÊNCIA DE PROTESE ARTERIAL – PROTESE INTERARTERIAL(CIA) – PROTESE CERA LIFE TECH PARA OCLUSÃO
PERCUTANEA DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL,COM OS
SEGUINTES MATERIAS: INTRODUTOR LONGO, GUIA 0,035
EXTRA- SUPORTE, BALÃO MEDIDOR, SISTEMA LIBERADOR
DA PROTESE ESPECIFICADA. PARA ATENDER A PACIENTE:
MARIA DAS DORES DIONIZIO DA SILVA – AÇÃO DE Nº
0000955-61.2015.8.17.0000, com o valor unitário referente ao
item 01 de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais),perfazendo um
valor total R$26.000,00 (vinte e seis mil reais), com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 25/06/2015. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/
SES.
Recife, 26 de junho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO. Aviso de
Licitação. Processo nº 23/2015. Modalidade Pregão Presencial
nº 09/2015. Obj. Nat. Serviço. Obj. Contratação de assessoria
para o controle interno. Val. Máximo mensal: R$ 3.900,00. Local/
data: Rua Dr. Nestor Varejão, nº 51. Dia 09/07/2015 às 09:00.
Processo nº 24/2015. Modalidade Pregão Presencial SRP nº
10/2015. Obj. Nat. Compra. Obj. Desc. Aquisição de água mineral
para as Secretarias, Fundos e Autarquias da Prefeitura Municipal
de Altinho. Val. Máximo unit.: R$ 5,84. Local/data: Rua Dr. Nestor
Varejão, nº 51. Dia 09/07/2015 às 10:30. Processo nº 25/2015.
Modalidade Pregão Presencial nº 11/2015. Obj. Nat. Serviço. Obj.
Desc. Prestação de serviços profissionais técnicos especializados
de consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira,
incluindo sistema de software em interface gráfica para ipsal. Val.
Máximo mensal. R$ 3.634,00. Local/data: Rua Dr. Nestor Varejão,
nº 51. Dia 09/07/2015 às 11:30. Pregoeira Renata Maffisa Alves
da Cruz. Altinho 25/06/2015. Processo nº 26/2015. Modalidade
Concorrência nº 01/2015. Obj. Serviço de Engenharia. Obj. Desc.
Pavimentação e drenagem de diversas Ruas e do Pátio da feira
com urbanização. Val. Max. R$. 744.410,61. Local/data: Rua Dr.
Nestor Varejão, nº 51. Dia 11/08/2015 às 10:00. Presidente CPL
Renata Maffisa Alves da Cruz. Altinho 25/06/2015. Processo nº
27/2015. Modalidade Pregão Presencial nº 12/2015. Obj. Nat.
Serviço. Obj. Desc. Serviço de registro fotográfico e filmagens
dos atos administrativos e institucionais do Município. Val. Máx.
R$ 4.700,00. Local/data: Rua Dr. Nestor Varejão nº 51. Dia
10/07/2015 às 08:00. Processo nº 28/2015. Modalidade Pregão
Presencial SRP nº 13/2015. Obj. Nat. Serviço. Obj. Desc. Serviço
de locação de veículo. Val. Máx. mensal R$ 3.487,50. Local/data:
Rua Dr. Nestor Varejão, nº 51. Dia 10/07/2015 às 09:00. Processo
nº 29/2015. Modalidade Pregão Presencial SRP nº 14/2015. Obj.
Nat. Aquisição. Obj. Registro de preços para futura aquisição de
tratores 4x4 a partir de 75cv. Val. Máx. R$ 100.000,00. Local/data:
Rua Dr. Nestor Varejão, nº 51. Dia 10/07/2015 às 11:00.
Pregoeira. Renata Maffisa Alves da Cruz. Altinho 25/06/2015.
(75529)
ERRATA DO AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 275/2015 – DL.035/2015
PROCESSO 275/2015 – DL.035/2015 - AQUISIÇÃO EM
CARATÉR DE URGÊNCIA DE ALIMENTOS NUTRINI 1,5 MULTI
FIBER,NUTRISON SOYA E ISOSOURCE SOYA FIBER. PARA
ATENDER A PACIENTE:JAMILLY DO NASCIMENTO SILVA.
PROCESSO Nº 0085941-76.2014.8.17.0001.ONDE SE LÊ –
Perfazendo um valor Total para os dois itens de R$ 30.567,00
(trinta mil quinhentos e sessenta sete reais), perfazendo um valor
global R$32.415,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quinze reais).
LEIA – SE: perfazendo um valor Total para os dois itens de R$
30.522,00 (trinta mil quinhentos e vinte e dois reais), perfazendo
um valor global R$32.370,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta
reais). Publicado no DOE de 11/06/2015. Recife, 25 de junho de
2015. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS PMBJ Nº. 007/2015. A Presidente da CPL
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 15/07/2015, às 08:30 horas, licitação para Contratação
de empresa para realização dos serviços de engenharia para
reforma do Matadouro Público. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sala da CPL, sita a Av.
Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às
12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 25 de junho de 2015. Maria
Sônia Braga Alves – Presidente da CPL.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL BODOCÓ
Publicações Municipais
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 94/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/
PE. Contratada: PAVCON – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA – EPP, com sede na Rua Dr. José Mariano, n.º 1.150,
Centro, Petrolina/PE, CNPJ n° 11.482.245/0001-19. Vinculação:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 01/2015. Objeto: execução
de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em diversas ruas do Centro da
cidade de Afrânio/PE. Forma de pagamento: Com base nas
medições dos serviços, após aprovação pela fiscalização da
Secretaria de Obras e Infraestrutura. Recursos provenientes
do Ministério das Cidades – Programa Planejamento Urbano
- Pavimentação, conforme Contrato de Repasse n° 1.018.33560/2014 e recursos do Próprio Município, Unidade Orçamentária
02.06, Programa Atividade 15.451.0003.1024, Elemento de
Despesa 4.4.90.51.00. Valor global: R$ 1.081.744,60 (um milhão
e oitenta e um mil e setecentos e quarenta e quatro reais e
sessenta centavos). Prazo de execução da obra: 180 (cento e
oitenta) dias. Prazo de Vigência do Contrato: 270 (duzentos e
setenta) dias. Data de assinatura: 12/06/2015. Signatários: pelo
Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, e, pela Contratada,
Tomaz Rocha Almeida.
Contrato nº 95/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Contratada: APIS CONSULTORIA, ASSESSORIA & PROJETOS
LTDA - EPP, com sede na Av. Presidente Dutra, n° 159, Sala 305,
Centro, Petrolina/PE, CNPJ n.º 09.409.476/0001-55. Vinculação:
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2015. Objeto: execução de
obras e serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS em
ruas do Povoado de Extrema, localizado no interior do Município
de Afrânio-PE. Forma de pagamento: Com base nas medições
dos serviços, após aprovação pela fiscalização da Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Recursos provenientes do Ministério das
Cidades, conforme Contrato de Repasse n° 1010673-48/2013
– Programa Planejamento Urbano - Pavimentação e recursos
do Próprio Município, Unidade Orçamentária 02.06, Programa
Atividade 15.451.0003.1024, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.
Valor global: R$ 255.776,52 (duzentos e cinquenta e cinco mil
setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Prazo de execução da obra: 150 (cento e cinquenta) dias.
Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias
consecutivos. Data de assinatura: 19/06/2015. Signatários: pelo
Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, e, pela Contratada,
Cícero Elton da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2014.
Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: LUIZ
CARLOS DA COSTA TORRES - EPP, CNPJ nº 17.580.035/000140. Vinculação: Pregão (Presencial) n° 15/2014. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Cobertura
Orçamentária: Atividade 12.361.0017.2067, 12.361.0017.2056,
04.122.0002.2019, 10.122.0031.2105, Elemento 33.90.39.00.
Signatários: pelo Contratante, Maria Lúcia Mariano de Miranda
e, pela Contratada, Rafael Damasceno da Fonseca. Data de
assinatura: 10 de abril de 2015.
(75505)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 006/2015. Processo Administrativo de licitação n.
6/2015. Contratante: BODOCÓ CÂMARA MUNICIPAL (CNPJ sob o
n.º 24.301.483/0001-22). Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARÉ (05.342.580/0001-19). Modalidade: Tomada de
Preço. Tipo de licitação: Técnica e Preço. Objeto: contratação de
empresa técnica-especializada na organização e realização de
concurso público para provimento de vagas no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Bodocó-PE. Fundamento legal: Carta
Tomada de Preço n. 01/2015, Lei n. 8.666/93, e, supletivamente,
os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de
direito privado. Valor total: 38.000,00. Fonte/Dotação: 3.3.90.39.
Data da assinatura:16.06.2015. Prazo de Vigência: 31.12.2015.
LUCÉLIO FURTADO LUNA
Gabinete do Presidente
BODOCÓ CÂMARA MUNICIPAL
(75508)
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
CONVOCAÇÃO
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO - PE, torna pública a convocação da empresa
O B DISTRIBUIDORA LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº
12.064.073/0001-26 mediante o Parecer Jurídico emitido pela
Procuradoria Municipal, para justificativa dos motivos pelos quais
a empresa não compareceu para a assinatura do contrato do
Pregão Presencial nº 005.15, que tem por Objeto: Aquisição de
kits tipo cesta básica para distribuição a famílias carentes
do município no período da Semana Santa. Ficando a mesma
sujeita às penalidades aplicáveis pela Administração Municipal,
de acordo com o Parecer Jurídico. Abrindo-se prazo de 10(Dez)
dias para a defesa da empresa a partir desta Publicação. Izadora
Cavalcante Vieira- Secretária Municipal de Assistência Social.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO - PE, torna público o resultado do Pregão
Presencial nº. 010/15, que tem por Objeto: Aquisição parcelada
de fardamento para o programa SCFV – Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos- de acordo com
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social e seus departamentos. Empresas vencedoras: M.J.S.
INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o
nº 04.034.176/0001-15 nos itens 01, 03, 05, 07 e 10. RICARDO
DE SOUZA CUNHA - UNIFORMES – ME, Inscrita no CNPJ sob
o nº 10.792.456/0001-95 nos itens 02, 04, 06, 08 e 09. Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/15.
O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO – PE, considerando o resultado do Pregão Presencial
nº. 010/15, que teve por Aquisição parcelada de fardamento para
o programa SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos- de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e seus departamentos.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedoras as empresas M.J.S. INDUSTRIA DE CONFECÇÕES
LTDA no valor global de: R$ 90.720,00 (Noventa mil setecentos
e vinte reais) e RICARDO DE SOUZA CUNHA - UNIFORMES
– ME no valor global de: R$ 90.820,00 (Noventa mil oitocentos
e vinte reais), convocando as mesmas para a assinatura do
contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação. Bom Conselho – PE. Izadora Cavalcante
Vieira – Secretária Municipal de Assistência Social.